TJPA - 0800657-97.2023.8.14.0401
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 10:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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28/05/2024 20:37
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/05/2024 07:15
Decorrido prazo de LUIS CARLOS FURTADO CORREA em 06/05/2024 23:59.
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12/05/2024 03:59
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/05/2024 23:59.
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07/05/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2024 09:52
Juntada de Ofício
-
06/05/2024 11:47
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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06/05/2024 10:49
Juntada de Petição de diligência
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06/05/2024 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/05/2024 10:46
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/05/2024 07:55
Conclusos para decisão
-
06/05/2024 07:55
Cancelada a movimentação processual
-
01/05/2024 05:28
Decorrido prazo de OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO em 29/04/2024 23:59.
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25/04/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
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24/04/2024 08:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/04/2024 02:43
Publicado Intimação em 24/04/2024.
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24/04/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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23/04/2024 09:41
Juntada de Certidão
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23/04/2024 08:40
Juntada de Petição de petição
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23/04/2024 08:39
Juntada de Petição de termo de ciência
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23/04/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Fica o (a) advogado (a) Dr.
OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO - OAB PA 25.332, ciente da Sentença de ID 113643289, nos Autos de n. 0800657-97.2023.8.14.0401, em que figura (m) como réu (s) ILORRAN DE FRANCA PORTAL.
Belém (PA), 22.04.2024.
Thatiana Torres Ladislau das Chagas Diretora de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Capital Prov. 006/2006-CJRMB -
22/04/2024 12:32
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 13:15
Julgado procedente em parte do pedido
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20/02/2024 08:41
Conclusos para julgamento
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20/02/2024 08:40
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 13:17
Juntada de Petição de alegações finais
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16/02/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 09:04
Decorrido prazo de LUIS CARLOS FURTADO CORREA em 15/02/2024 23:59.
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10/01/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 11:29
Decorrido prazo de LUIS CARLOS FURTADO CORREA em 11/12/2023 23:59.
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27/11/2023 21:39
Juntada de Petição de termo de ciência
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20/11/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2023 04:56
Decorrido prazo de LUIS CARLOS FURTADO CORREA em 13/11/2023 23:59.
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06/11/2023 17:08
Juntada de Petição de diligência
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06/11/2023 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/10/2023 10:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/10/2023 09:08
Expedição de Mandado.
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29/10/2023 01:26
Decorrido prazo de JURANDIR JUNIOR VALENTE DA CRUZ em 25/10/2023 23:59.
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29/10/2023 01:26
Decorrido prazo de HILDEMAN ANTONIO ROMERO COLMENARES JUNIOR em 25/10/2023 23:59.
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27/10/2023 13:53
Juntada de Petição de termo de ciência
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26/10/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 10:46
Revogada a Prisão
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26/10/2023 10:41
Conclusos para decisão
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26/10/2023 10:41
Cancelada a movimentação processual
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26/10/2023 09:11
Expedição de Certidão.
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25/10/2023 15:59
Decorrido prazo de JURANDIR JUNIOR VALENTE DA CRUZ em 24/10/2023 23:59.
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25/10/2023 15:59
Decorrido prazo de HILDEMAN ANTONIO ROMERO COLMENARES JUNIOR em 24/10/2023 23:59.
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20/10/2023 05:12
Publicado Intimação em 19/10/2023.
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20/10/2023 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
20/10/2023 05:12
Publicado Intimação em 19/10/2023.
-
20/10/2023 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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18/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL ________________________________________________________________________________ VISTAS Nesta data, reitero ID 101685622 e faço VISTAS do presente Processo aos Exmos Srs Drs HILDEMAN ANTONIO ROMERO COLMENARES JUNIOR e JURANDIR JUNIOR VALENTE DA CRUZ (a)para apresentação de Alegações Finais do nacional LUIS CARLOS FURTADO CORRÊA.
Belém, 17 de outubro de 2023.
Marcelo Souza Secretaria da 6ª Vara Criminal -
17/10/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2023 05:07
Decorrido prazo de JURANDIR JUNIOR VALENTE DA CRUZ em 29/09/2023 23:59.
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30/09/2023 05:07
Decorrido prazo de MARCUS NASCIMENTO DO COUTO em 29/09/2023 23:59.
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30/09/2023 05:07
Decorrido prazo de HILDEMAN ANTONIO ROMERO COLMENARES JUNIOR em 29/09/2023 23:59.
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26/09/2023 15:48
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 17:27
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2023 03:07
Decorrido prazo de CAIO DOS SANTOS em 01/09/2023 23:59.
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23/08/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 13:54
Juntada de Informações
-
23/08/2023 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 11:45
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2023 12:00 6ª Vara Criminal de Belém.
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23/08/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 10:00
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 09:54
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 15:36
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2023 15:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/08/2023 15:05
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2023 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2023 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/08/2023 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/08/2023 10:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/08/2023 08:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/08/2023 13:56
Expedição de Mandado.
-
10/08/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 10:11
Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 07/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 10:07
Expedição de Mandado.
-
03/08/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 09:51
Cancelada a movimentação processual
-
03/08/2023 09:45
Cancelada a movimentação processual
-
03/08/2023 09:45
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 09:42
Juntada de Ofício
-
01/08/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2023 13:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2023 12:00 6ª Vara Criminal de Belém.
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27/07/2023 12:41
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2023 08:56
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/07/2023 11:20 6ª Vara Criminal de Belém.
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25/07/2023 11:29
Juntada de Petição de diligência
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25/07/2023 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2023 10:50
Juntada de Petição de diligência
-
25/07/2023 10:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/07/2023 09:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/07/2023 09:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/07/2023 08:28
Decorrido prazo de ALEXANDRA NEVES DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 01:39
Decorrido prazo de ALEXANDRA NEVES DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.
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22/07/2023 11:29
Decorrido prazo de RAYLANNE KEELE DA SILVA em 05/07/2023 23:59.
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22/07/2023 08:56
Decorrido prazo de EDICLEI ASSUNÇÃO RAMOS em 05/07/2023 23:59.
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22/07/2023 04:02
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA em 03/07/2023 23:59.
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22/07/2023 03:54
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA em 03/07/2023 23:59.
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21/07/2023 10:00
Decorrido prazo de ILORRAN DE FRANCA PORTAL em 16/06/2023 23:59.
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21/07/2023 09:03
Decorrido prazo de ALEXANDRA NEVES DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.
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20/07/2023 16:25
Decorrido prazo de EDICLEI ASSUNÇÃO RAMOS em 05/06/2023 23:59.
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20/07/2023 16:24
Decorrido prazo de EDICLEI ASSUNÇÃO RAMOS em 05/06/2023 23:59.
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20/07/2023 15:19
Decorrido prazo de NATALIA DE OLIVEIRA PINHEIRO em 02/06/2023 23:59.
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20/07/2023 15:18
Decorrido prazo de NATALIA DE OLIVEIRA PINHEIRO em 02/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 08:33
Juntada de Petição de diligência
-
20/07/2023 08:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/07/2023 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/07/2023 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/07/2023 10:40
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 10:26
Expedição de Mandado.
-
13/07/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 13:54
Expedição de Mandado.
-
11/07/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 08:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/07/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 13:36
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 10:12
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/07/2023 11:20 6ª Vara Criminal de Belém.
-
07/07/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 09:50
Desentranhado o documento
-
07/07/2023 09:50
Cancelada a movimentação processual
-
07/07/2023 09:50
Juntada de Informações
-
07/07/2023 09:48
Desentranhado o documento
-
07/07/2023 09:48
Cancelada a movimentação processual
-
06/07/2023 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 09:20
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2023 12:10 6ª Vara Criminal de Belém.
-
05/07/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 20:55
Juntada de Petição de certidão
-
04/07/2023 20:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2023 02:44
Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 10/04/2023 23:59.
-
27/06/2023 13:43
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2023 14:43
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2023 14:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/06/2023 08:17
Juntada de Petição de certidão
-
25/06/2023 08:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2023 08:20
Juntada de Petição de certidão
-
24/06/2023 08:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2023 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/06/2023 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/06/2023 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 23:28
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/06/2023 23:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2023 23:15
Juntada de Petição de certidão
-
22/06/2023 23:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/06/2023 21:49
Juntada de Petição de certidão
-
22/06/2023 21:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2023 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/06/2023 14:06
Expedição de Mandado.
-
22/06/2023 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/06/2023 14:02
Expedição de Mandado.
-
22/06/2023 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/06/2023 13:58
Expedição de Mandado.
-
22/06/2023 13:57
Expedição de Mandado.
-
22/06/2023 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/06/2023 13:48
Expedição de Mandado.
-
22/06/2023 13:44
Expedição de Mandado.
-
22/06/2023 13:40
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2023 13:32
Juntada de Ofício
-
22/06/2023 13:31
Desentranhado o documento
-
22/06/2023 13:31
Cancelada a movimentação processual
-
22/06/2023 13:28
Juntada de Ofício
-
22/06/2023 13:27
Juntada de Ofício
-
22/06/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 13:00
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 11:11
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2023 12:10 6ª Vara Criminal de Belém.
-
15/06/2023 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 08:57
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/06/2023 12:10 6ª Vara Criminal de Belém.
-
15/06/2023 08:56
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 08:53
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 09:55
Juntada de Petição de diligência
-
14/06/2023 09:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/06/2023 09:40
Juntada de Petição de diligência
-
14/06/2023 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 09:39
Juntada de Petição de diligência
-
12/06/2023 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2023 12:31
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2023 12:10 6ª Vara Criminal de Belém.
-
01/06/2023 08:05
Juntada de Ofício
-
30/05/2023 17:09
Juntada de Petição de certidão
-
30/05/2023 17:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2023 09:30
Juntada de Petição de diligência
-
30/05/2023 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2023 14:39
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2023 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/05/2023 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/05/2023 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/05/2023 10:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/05/2023 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/05/2023 10:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/05/2023 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/05/2023 10:09
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 10:07
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 10:00
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 09:56
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 09:55
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 09:53
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 06:21
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 15:51
Juntada de Petição de certidão
-
23/05/2023 15:51
Mandado devolvido cancelado
-
23/05/2023 15:49
Juntada de Petição de certidão
-
23/05/2023 15:49
Mandado devolvido cancelado
-
23/05/2023 15:47
Juntada de Petição de certidão
-
23/05/2023 15:47
Mandado devolvido cancelado
-
23/05/2023 15:46
Juntada de Petição de certidão
-
23/05/2023 15:46
Mandado devolvido cancelado
-
23/05/2023 15:45
Juntada de Petição de certidão
-
23/05/2023 15:45
Mandado devolvido cancelado
-
23/05/2023 15:44
Juntada de Petição de certidão
-
23/05/2023 15:44
Mandado devolvido cancelado
-
23/05/2023 13:12
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 13:08
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 13:05
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 13:04
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 13:02
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 12:43
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 12:43
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 12:42
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 12:42
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 12:30
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 12:22
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 12:18
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2023 12:05
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 10:28
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 10:19
Juntada de Ofício
-
23/05/2023 10:18
Juntada de Ofício
-
23/05/2023 10:18
Juntada de Ofício
-
23/05/2023 10:17
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 10:17
Expedição de Mandado.
-
22/05/2023 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2023 17:57
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
19/05/2023 13:18
Juntada de Petição de diligência
-
19/05/2023 13:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2023 13:12
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2023 21:45
Juntada de Petição de diligência
-
30/04/2023 21:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2023 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/04/2023 10:50
Expedição de Mandado.
-
25/04/2023 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 10:49
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 13:29
Juntada de Petição de diligência
-
11/04/2023 13:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2023 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/04/2023 11:50
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 15:16
Expedição de Mandado.
-
05/04/2023 12:30
Juntada de Petição de diligência
-
05/04/2023 12:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 14:17
Recebido aditamento à denúncia contra LUIS CARLOS FURTADO CORREA (REU)
-
03/04/2023 16:43
Conclusos para decisão
-
03/04/2023 12:26
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2023 18:52
Juntada de Petição de diligência
-
01/04/2023 18:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/03/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 12:34
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/03/2023 11:30 6ª Vara Criminal de Belém.
-
30/03/2023 12:33
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2023 12:30
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2023 17:47
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA em 27/03/2023 23:59.
-
29/03/2023 17:47
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA em 27/03/2023 23:59.
-
29/03/2023 12:45
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 09:55
Juntada de Petição de diligência
-
28/03/2023 09:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/03/2023 21:07
Juntada de Petição de certidão
-
26/03/2023 21:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2023 11:50
Juntada de Petição de certidão
-
26/03/2023 11:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/03/2023 21:32
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/03/2023 21:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2023 21:31
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
22/03/2023 21:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2023 15:43
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2023 15:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/03/2023 17:17
Juntada de Petição de diligência
-
11/03/2023 17:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/03/2023 08:30
Decorrido prazo de LUIS CARLOS FURTADO CORREA em 10/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 12:13
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2023 10:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2023 10:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2023 10:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2023 10:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2023 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2023 10:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2023 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2023 10:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2023 10:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2023 09:00
Publicado Despacho em 09/03/2023.
-
09/03/2023 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
-
08/03/2023 13:20
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2023 13:19
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2023 10:06
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 10:05
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 10:03
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 10:00
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 09:59
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 09:57
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 09:56
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 09:55
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 09:55
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 09:54
Juntada de Mandado
-
08/03/2023 09:52
Desentranhado o documento
-
08/03/2023 09:52
Cancelada a movimentação processual
-
08/03/2023 09:52
Desentranhado o documento
-
08/03/2023 09:52
Cancelada a movimentação processual
-
08/03/2023 09:51
Desentranhado o documento
-
08/03/2023 09:51
Cancelada a movimentação processual
-
08/03/2023 09:51
Desentranhado o documento
-
08/03/2023 09:51
Cancelada a movimentação processual
-
08/03/2023 09:51
Desentranhado o documento
-
08/03/2023 09:51
Cancelada a movimentação processual
-
08/03/2023 09:28
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 09:25
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 09:23
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 09:21
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 09:18
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 00:00
Intimação
6ª Vara Criminal da Capital Processo n. 0800657-97.2023.8.14.0401 Denunciante: Ministério Público do Estado do Pará Denunciado(a)(s): LUIS CARLOS FURTADO CORREA D E C I S Ã O
Vistos.
Cuida-se de resposta à acusação ofertada pelo querelado LUIS CARLOS FURTADO CORREA.
Analisando o teor da manifestação defensiva, observo que não há exposição de argumentos que ensejem reconhecimento de hipótese de absolvição sumária nos termos do art. 397, do CPP.
Destarte, considerando que a denúncia apresentada, preenche os requisitos do art. 41 do CPP, descrevendo fato de relevância penal, sem que se possa vislumbrar, em análise inicial, situação excludente de ilicitude ou de culpabilidade, e que a justa causa para a ação penal, está, por sua vez, satisfatoriamente, consubstanciada nos elementos colhidos no inquérito policial, entendo que o processo deva seguir para realização de audiência de instrução.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29.03.23, às 11h30m, a ser realizada em sistema misto, ou seja, presencialmente e em ambiente virtual, por meio do aplicativo Teams.
Intime-se/Requisite-se o(s) acusado(s) onde se encontre custodiado (a) e/ou no endereço informado nos autos.
Intimem-se/Requisitem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela(s) Defesa(s).
Intimem-se o Ministério Público e a(s) Defesa(s) do(s) acusado(s).
Especificamente quanto à intimação da(s) testemunha(s) e vítima(s), deve o Oficial de Justiça cientificá-la(s) de que, se houver interesse e possibilidade, sua participação na audiência será realizada de forma virtual, por meio do aplicativo Teams.
Sendo positivo o interesse, deve a testemunha e/ou vítima solicitar o link via Whatsapp pelo número (91) 3205-2111.
Se não solicitar o link, deve obrigatoriamente comparecer de forma presencial na Vara, a fim de prestar o seu depoimento.
Destaco, ainda, ao Oficial de Justiça a importância de esclarecer à testemunha que a participação na audiência virtual é simples e que a Equipe da 6ª Vara dará todo apoio e orientação através dos números 3205-2111 (whatsapp) ou e-mail [email protected].
Caso não tenha possibilidade de participar da audiência no modo VIRTUAL, deve a testemunha/vítima entrar em contato com a Secretaria da 6ª vara criminal pelo e-mail: [email protected], ou telefone 3205-2111 (whatsapp), e comparecer no dia designado, na Sala de Audiências da 6ª VCJS, sala 110, na Rua Tomázia Perdigão, 260, Cidade Velha, Belém-PA, sob pena de futura condução coercitiva.
Tanto para audiência VIRTUAL quanto PRESENCIAL a testemunha deve estar portando documento de identidade com foto.
Cumpra-se, valendo o presente como mandado/ofício.
Expeça-se o necessário para o cumprimento da presente decisão.
Considerando a proximidade da audiência e que o processo envolve réu preso, determino o cumprimento por medida de urgência.
Belém, data registrada no sistema.
ANDREA FERREIRA BISPO Juíza de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda da Capital -
07/03/2023 14:01
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2023 13:58
Juntada de Ofício
-
07/03/2023 13:56
Juntada de Ofício
-
07/03/2023 13:50
Expedição de Mandado.
-
07/03/2023 13:49
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2023 13:48
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2023 13:46
Juntada de Ofício
-
07/03/2023 10:32
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2023 11:30 6ª Vara Criminal de Belém.
-
07/03/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 09:05
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 09:04
Desentranhado o documento
-
06/03/2023 09:04
Cancelada a movimentação processual
-
03/03/2023 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 11:38
Cancelada a movimentação processual
-
03/03/2023 08:52
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
03/03/2023 08:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2023 15:07
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 13:31
Decorrido prazo de ILORRAN DE FRANCA PORTAL em 23/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 10:30
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 10:30
Cancelada a movimentação processual
-
23/02/2023 01:05
Publicado Decisão em 23/02/2023.
-
19/02/2023 04:13
Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 16/02/2023 23:59.
-
18/02/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
-
17/02/2023 14:01
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/02/2023 13:59
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/02/2023 13:57
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/02/2023 13:07
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/02/2023 15:31
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/02/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 11:29
Desentranhado o documento
-
16/02/2023 11:27
Expedição de Mandado.
-
16/02/2023 11:22
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
16/02/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 11:02
Revogada a Prisão
-
16/02/2023 08:23
Conclusos para decisão
-
15/02/2023 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 09:21
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 19:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 17:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 14:20
Juntada de Petição de denúncia
-
14/02/2023 10:46
Conclusos para despacho
-
12/02/2023 21:59
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2023 15:31
Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 06/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 11:27
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 10:51
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
07/02/2023 16:48
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
07/02/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 17:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
06/02/2023 15:02
Declarada incompetência
-
06/02/2023 08:13
Juntada de Ofício
-
05/02/2023 12:54
Conclusos para decisão
-
05/02/2023 10:50
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 03:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 03:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 21:48
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
01/02/2023 17:25
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 14:13
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
31/01/2023 14:12
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
31/01/2023 09:21
Juntada de Petição de parecer
-
30/01/2023 03:34
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 27/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 11:29
Conclusos para decisão
-
25/01/2023 14:11
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2023 16:07
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
20/01/2023 15:36
Juntada de Petição de inquérito policial
-
20/01/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 11:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
19/01/2023 18:41
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
19/01/2023 12:03
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/01/2023 22:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/01/2023 13:43
Audiência Custódia realizada para 18/01/2023 10:30 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
-
18/01/2023 09:38
Audiência Custódia designada para 18/01/2023 10:30 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
-
18/01/2023 08:04
Cancelada a movimentação processual
-
17/01/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 14:19
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
17/01/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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