TJPA - 0014091-21.2011.8.14.0301
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 15:21
Decorrido prazo de JOSE RAFAEL ARAUJO MONTORIL em 13/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:21
Decorrido prazo de BANCO VOLSKSWAGEN em 17/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:21
Decorrido prazo de AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA em 17/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:21
Decorrido prazo de JOSE RAFAEL ARAUJO MONTORIL em 13/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:21
Decorrido prazo de BANCO VOLSKSWAGEN em 17/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:21
Decorrido prazo de AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA em 17/06/2025 23:59.
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23/06/2025 18:42
Juntada de Petição de petição
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23/06/2025 11:54
Arquivado Definitivamente
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23/06/2025 11:53
Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado
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01/06/2025 02:31
Publicado Sentença em 27/05/2025.
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01/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
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28/05/2025 13:39
Juntada de Certidão
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26/05/2025 00:00
Intimação
Vistos, etc.
JOSE RAFAEL ARAÚJO MONTORIL, devidamente qualificado nos autos, por intermédio de procurador judicial, ajuizou a presente Ação de Conhecimento pelo Procedimento Comum em face de DETRAN/PA, BANCO VOLKSWAGEN S/A e AUTOMOTO AUTOMÓVEIS E MOTOS DO AMAPÁ LTDA, igualmente identificados nos autos.
Inicialmente, os autos vieram redistribuídos do juízo originário (4ª Vara de Fazenda da Capital), uma vez que o autor formulou pedido de desistência da ação em face dos réus Detran/PA e Banco Volkswagen, homologado em Id.138643122.
Em seguida, o juízo declinou da competência para uma das varas cíveis e empresariais da capital, para processamento e julgamento da demanda, tendo em vista o acordo celebrado entre autor e réu AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPÁ LTDA, às fls.0129/0130, comprovando a transferência bancária (fls.0135), com vistas à extinção do feito. É o relatório.
Decido.
Trata-se de Ação de Conhecimento pelo Procedimento Comum, em que as partes JOSÉ RAFAEL ARAÚJO MOTORIL e AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPÁ LTDA celebraram o acordo de fls.0129/0130, anexando comprovante bancário às fls.0135, com vistas ao pagamento integral da obrigação.
Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 487.
Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar: (...) b) a transação; Ante o exposto, homologo o acordo celebrado pelas partes para que surta os seus efeitos jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil.
Custas e honorários advocatícios na forma do acordo, anotando-se a dispensa ao pagamento das custas remanescentes, haja vista a transação ter ocorrido antes de prolatada a sentença (art. 90, §3º do CPC).
Após as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
23/05/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 13:08
Homologada a Transação
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23/05/2025 12:32
Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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23/05/2025 12:04
Conclusos para julgamento
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23/05/2025 12:04
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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20/05/2025 12:20
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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19/05/2025 13:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/05/2025 13:24
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 13:21
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
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11/05/2025 03:03
Decorrido prazo de DETRAN em 09/05/2025 23:59.
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25/04/2025 13:15
Decorrido prazo de JOSE RAFAEL ARAUJO MONTORIL em 14/04/2025 23:59.
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25/04/2025 13:15
Decorrido prazo de JOSE RAFAEL ARAUJO MONTORIL em 14/04/2025 23:59.
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25/04/2025 13:15
Decorrido prazo de AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA em 14/04/2025 23:59.
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25/04/2025 13:15
Decorrido prazo de AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA em 24/04/2025 23:59.
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24/03/2025 01:16
Publicado Sentença em 24/03/2025.
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23/03/2025 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
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21/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0014091-21.2011.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RAFAEL ARAUJO MONTORIL REU: BANCO VOLSKSWAGEN e outros (3), Nome: BANCO VOLSKSWAGEN Endere�o: desconhecido Nome: AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA Endereço: TV.
MORAES SARMENTO, 961, Santa Clara, SANTARéM - PA - CEP: 68005-397 Nome: DETRAN Endereço: , 133, PASSAGE ARGENTINA PEREIRA, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 Nome: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA Endereço: Avenida Procópio Rola, 90, Central, MACAPá - AP - CEP: 68900-081 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Classe : AÇÃO ORDINÁRIA.
Assunto : SERVIÇOS PÚBLICOS.
Requerente : JOSE RAFAEL ARAUJO MONTORIL.
Requerido : DETRAN-PA, DETRAN-AP, BANCO VOLSKSWAGEN e AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA.
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por JOSE RAFAEL ARAUJO MONTORIL, já qualificado nos autos, contra o DETRAN-PA, BANCO VOLSKSWAGEN e AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA, em que a parte Autora, após a oferta de contestação apenas pelo DETRAN-PA, requereu a desistência da ação em relação ao DETRAN-PA, ao DETRAN-AMAPÁ e ao BANCO VOLSKSWAGEN (ID. 86573219).
Consta nos autos apenas a oferta de contestação pelo DETRAN-PA.
O Autor peticionou informando e requerendo a homologação de Acordo entre ele e o requerido AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA (ID. 46935436).
O juízo intimou o Autor para esclarecer se ainda possui interesse na continuação da lide em relação aos demais requeridos: BANCO VOLSKSWAGEN, DETRAN-PA e DETRAN-AMAPÁ (ID. 86573219).
O Autor, no ID. 86785763, informou que conciliou com a primeira requerida AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA, requerendo a homologação do acordo de ID. 4693543, e a desistência da ação em relação aos demais demandados.
O DETRAN-PA, único a ofertar defesa nos autos, foi intimado a se manifestar sobre o pedido de desistência, ID. 112853705.
Petição do DETRAN-PA informando que não se opõe à homologação da desistência, ID. 116275666.
Contados e preparados, vieram os autos conclusos para sentença (ID. 127937571). É o breve relatório.
DECIDO.
A desistência da ação atinge apenas o processo e não o direito material alegado, podendo o autor voltar a acionar o Poder Judiciário.
O direito do autor em desistir da ação é de sua exclusividade, quando feito antes do decurso do prazo de resposta do réu ou, antes de apresentada a contestação, o que ocorreu no caso em tela.
O Código de Processo Civil assim dispõe: Art. 200.
Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais. [...] Art. 485.
O juiz não resolverá o mérito quando: Vlll – homologar a desistência da ação; § 4o Oferecida a contestação, o Autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
Verifica-se, portanto, que a desistência requerida pela parte autora pode ser atendida, uma vez que não há óbices que impeçam os efeitos no art. 485, VIII, § 4º do CPC, eis que somente foi ofertada defesa nos autos pelo DETRAN-PA, que anuiu ao pedido de desistência.
Diante do exposto, homologo o pedido de desistência da ação, de acordo com os arts. 200 e 485, inciso VIII, § 4º do CPC, extinguindo o processo sem resolução do mérito.
Condeno a parte autora, com fulcro no art. 90 do CPC, ao pagamento de custas e despesas processuais, registrando-se que já foram pagas, conforme certidão nos autos.
Condeno-a em honorários advocatícios em favor apenas do DETRAN-PA, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, § 2º do CPC, de acordo com os arts. 90 e 98, §§ 2º e 3º do CPC.
Observado o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
No mais, em relação ao pedido de homologação do Acordo celebrado entre o Autor e o requerido AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA (ID. 46935436), entendo que falece competência a este juízo fazendário, ante a inexistência de ente público na lide.
Isto posto, declaro-me incompetente para julgar e processar o pedido de homologação de Acordo entre o Autor e a empresa referida, devendo o feito ser redistribuído a uma das Varas Cíveis e Empresariais da Capital.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda da Capital K3. -
20/03/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 11:09
Extinto o processo por desistência
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26/02/2025 13:19
Conclusos para julgamento
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28/10/2024 03:53
Decorrido prazo de AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA em 22/10/2024 23:59.
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28/10/2024 03:53
Decorrido prazo de DETRAN em 25/10/2024 23:59.
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14/10/2024 02:30
Decorrido prazo de AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA em 11/10/2024 23:59.
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07/10/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
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29/09/2024 01:47
Publicado Despacho em 27/09/2024.
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29/09/2024 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
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27/09/2024 16:24
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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27/09/2024 16:24
Juntada de Certidão
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26/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0014091-21.2011.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RAFAEL ARAUJO MONTORIL REU: BANCO VOLSKSWAGEN e outros (3), Nome: BANCO VOLSKSWAGEN Endereço: desconhecido Nome: AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA Endereço: TV.
MORAES SARMENTO, 961, Santa Clara, SANTARéM - PA - CEP: 68005-397 Nome: DETRAN Endereço: , 133, PASSAGE ARGENTINA PEREIRA, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 Nome: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA Endereço: Avenida Procópio Rola, 90, Central, MACAPá - AP - CEP: 68900-081 DESPACHO Considerando o disposto no art. 26 da Lei Estadual nº 8.328/2015, DETERMINO o encaminhamento dos autos à Unidade de Arrecadação Judicial para o cálculo das custas processuais finais, devendo ser devolvidos no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento naquela Unidade, na forma do §2° do art. 26 do Regimento de Custas.
Após, havendo custas pendentes de quitação, INTIME-SE a parte Autora para pagamento.
Publique-se.
Intimem-se.
Oportunamente, RETORNEM os autos conclusos para sentença.
Belém, data registrada no sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4 -
25/09/2024 13:39
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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25/09/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 21:34
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2024 12:50
Conclusos para despacho
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18/07/2024 12:50
Cancelada a movimentação processual
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18/07/2024 11:10
Expedição de Certidão.
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13/07/2024 19:47
Decorrido prazo de AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA em 18/06/2024 23:59.
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08/07/2024 02:28
Decorrido prazo de DETRAN em 24/06/2024 23:59.
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07/07/2024 02:18
Decorrido prazo de AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA em 24/06/2024 23:59.
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11/06/2024 01:29
Publicado Despacho em 11/06/2024.
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11/06/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
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11/06/2024 01:14
Juntada de Petição de petição
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10/06/2024 20:16
Juntada de Petição de petição
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10/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0014091-21.2011.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RAFAEL ARAUJO MONTORIL REU: BANCO VOLSKSWAGEN e outros (3), Nome: BANCO VOLSKSWAGEN Endereço: desconhecido Nome: AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA Endereço: TV.
MORAES SARMENTO, 961, Santa Clara, SANTARéM - PA - CEP: 68005-397 Nome: DETRAN Endereço: , 133, PASSAGE ARGENTINA PEREIRA, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 Nome: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA Endereço: Avenida Procópio Rola, 90, Central, MACAPá - AP - CEP: 68900-081 DESPACHO Diante do disposto na petição de ID. 116275666, intime-se a parte autora para que diga o que entender necessário para o prosseguimento da presente ação quanto a estes, no prazo de 05 (cinco) dias.
Com a juntada, retornem conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda de Capital k1 -
07/06/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2024 12:29
Conclusos para despacho
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05/06/2024 12:29
Cancelada a movimentação processual
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05/06/2024 10:24
Expedição de Certidão.
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26/05/2024 01:30
Decorrido prazo de AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA em 24/05/2024 23:59.
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26/05/2024 01:30
Decorrido prazo de DETRAN em 24/05/2024 23:59.
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24/05/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
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19/05/2024 01:24
Decorrido prazo de AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA em 17/05/2024 23:59.
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04/05/2024 05:21
Decorrido prazo de JOSE RAFAEL ARAUJO MONTORIL em 03/05/2024 23:59.
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04/05/2024 05:13
Decorrido prazo de JOSE RAFAEL ARAUJO MONTORIL em 03/05/2024 23:59.
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25/04/2024 02:10
Publicado Despacho em 25/04/2024.
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25/04/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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24/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0014091-21.2011.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RAFAEL ARAUJO MONTORIL REU: BANCO VOLSKSWAGEN e outros (3), Nome: BANCO VOLSKSWAGEN Endereço: desconhecido Nome: AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA Endereço: TV.
MORAES SARMENTO, 961, Santa Clara, SANTARéM - PA - CEP: 68005-397 Nome: DETRAN Endereço: , 133, PASSAGE ARGENTINA PEREIRA, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 Nome: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA Endereço: Avenida Procópio Rola, 90, Central, MACAPá - AP - CEP: 68900-081 DESPACHO Intime-se o requerido que se manifeste acerca do pedido de desistência de ID. 86785763, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda de Capital k1 -
23/04/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2024 09:19
Conclusos para despacho
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01/04/2024 09:19
Cancelada a movimentação processual
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27/03/2024 14:10
Expedição de Certidão.
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18/03/2024 13:54
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
18/03/2024 13:30
Juntada de Certidão
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20/11/2023 08:27
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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25/07/2023 11:49
Decorrido prazo de DETRAN em 24/07/2023 23:59.
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24/07/2023 09:03
Decorrido prazo de AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA em 17/07/2023 23:59.
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24/07/2023 03:29
Decorrido prazo de AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA em 17/07/2023 23:59.
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23/07/2023 10:30
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA em 17/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 10:19
Decorrido prazo de AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA em 10/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 10:19
Decorrido prazo de BANCO VOLSKSWAGEN em 10/07/2023 23:59.
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23/07/2023 06:03
Decorrido prazo de JOSE RAFAEL ARAUJO MONTORIL em 06/07/2023 23:59.
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03/07/2023 00:34
Publicado Decisão em 03/07/2023.
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01/07/2023 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
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30/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0014091-21.2011.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RAFAEL ARAUJO MONTORIL REU: BANCO VOLSKSWAGEN e outros (3), Nome: BANCO VOLSKSWAGEN Endereço: desconhecido Nome: AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA Endereço: TV.
MORAES SARMENTO, 961, Santa Clara, SANTARéM - PA - CEP: 68005-397 Nome: DETRAN Endereço: , 133, PASSAGE ARGENTINA PEREIRA, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 Nome: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA Endereço: Avenida Procópio Rola, 90, Central, MACAPá - AP - CEP: 68900-081 DESPACHO Em tempo, ante o teor do petição de ID. 86785763, e considerando ainda o disposto no art. 26 da Lei Estadual nº 8.328, de 29 de dezembro de 2015, determino: § A Unidade de Processamento Judicial das Varas de Fazenda Pública que encaminhe os presentes autos à Unidade de Arrecadação Judicial para o cálculo das custas processuais finais, devendo estes serem devolvidos no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento naquela Unidade, na forma do §2° do art. 26 do Regimento de Custas. § Após, a realização das contas, havendo custas pendentes de quitação, intimem-se os autores para o pagamento do respectivo boleto, por meio ato ordinatório. § Com o pagamento, ou não havendo necessidade deste, retornem os autos conclusos para sentença.
Belém, data registrada no sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda de Capital k1 -
29/06/2023 10:53
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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29/06/2023 10:53
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 10:53
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 12:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/06/2023 14:22
Conclusos para decisão
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26/06/2023 14:21
Expedição de Certidão.
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23/02/2023 22:16
Juntada de Petição de petição
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17/02/2023 00:21
Publicado Despacho em 16/02/2023.
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17/02/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
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15/02/2023 15:10
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0014091-21.2011.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RAFAEL ARAUJO MONTORIL REU: BANCO VOLSKSWAGEN e outros (3), Nome: BANCO VOLSKSWAGEN Endereço: desconhecido Nome: AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA Endereço: TV.
MORAES SARMENTO, 961, Santa Clara, SANTARéM - PA - CEP: 68005-397 Nome: DETRAN Endereço: , 133, PASSAGE ARGENTINA PEREIRA, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 Nome: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA Endereço: Avenida Procópio Rola, 90, Central, MACAPá - AP - CEP: 68900-081 DESPACHO Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por JOSE RAFAEL ARAUJO MONTORIL, já qualificado nos autos, em face de AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA, BANCO VOLSKSWAGEN, DETRAN-PA e DETRAN-AMAPÁ.
A parte Autora e a 1ª requerida, AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA, peticionaram aos autos requerendo a homologação de Acordo Judicial (ID. 46935436), a extinção do processo e renunciando ao prazo recursal.
Diante disto, INTIME-SE a parte Requerente para que no prazo de 03 (três) dias, esclareça se ainda possui interesse na continuação da lide em relação aos demais requeridos (BANCO VOLSKSWAGEN, DETRAN-PA e DETRAN-AMAPÁ).
Escoado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença .
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, data registrada no Sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda da Capital K3 -
14/02/2023 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 00:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 11:50
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 11:50
Cancelada a movimentação processual
-
13/02/2023 10:07
Cancelada a movimentação processual
-
13/02/2023 08:27
Expedição de Certidão.
-
07/08/2022 00:52
Decorrido prazo de AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA em 28/07/2022 23:59.
-
07/08/2022 00:45
Decorrido prazo de DETRAN em 04/08/2022 23:59.
-
23/07/2022 15:24
Decorrido prazo de JOSE RAFAEL ARAUJO MONTORIL em 20/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 14:52
Decorrido prazo de AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA em 20/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 14:52
Decorrido prazo de JOSE RAFAEL ARAUJO MONTORIL em 20/07/2022 23:59.
-
19/07/2022 20:38
Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2022.
-
19/07/2022 20:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
11/07/2022 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 13:29
Apensado ao processo 0007350-62.2011.8.14.0301
-
11/07/2022 13:26
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2022 09:43
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 09:29
Processo migrado do sistema Libra
-
11/01/2022 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2022 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2022 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2022 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2022 08:42
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
11/01/2022 08:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/04/2021 15:19
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/03/2021 10:20
REMESSA INTERNA
-
01/03/2021 12:40
Remessa
-
23/10/2020 12:03
AGUARDANDO PRAZO
-
06/10/2020 11:10
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
05/10/2020 10:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/09/2020 10:00
CONCLUSOS
-
14/09/2020 12:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/12/2019 13:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/12/2019 19:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/12/2019 18:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/12/2019 18:48
CERTIDAO - CERTIDAO
-
09/12/2019 18:47
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
-
26/08/2019 13:15
À UNAJ
-
13/08/2019 11:32
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NILSON MONTORIL DE ARAUJO JUNIOR (8827187), que representa a parte JOSE RAFAEL ARAUJO MONTORIL (4181640) no processo 00140914020118140301.
-
05/08/2019 13:37
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
05/08/2019 11:16
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/08/2019 10:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/08/2019 09:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/08/2019 09:38
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/07/2019 08:30
REMESSA INTERNA
-
08/07/2019 13:20
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/07/2019 11:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/07/2019 11:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/07/2019 11:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/07/2019 12:08
Remessa
-
04/07/2019 12:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/07/2019 12:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/07/2019 11:38
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
01/07/2019 09:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/07/2019 09:15
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/06/2019 12:59
REMESSA INTERNA
-
25/06/2019 13:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/06/2019 13:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/06/2019 13:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/06/2019 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/06/2019 11:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/06/2019 08:41
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
19/06/2019 13:35
Remessa
-
19/06/2019 13:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/06/2019 13:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/05/2019 12:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/04/2019 10:34
REMESSA INTERNA
-
23/04/2019 10:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/04/2019 09:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/04/2019 09:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/04/2019 09:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/04/2019 13:22
Remessa
-
22/04/2019 13:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/04/2019 13:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/02/2019 18:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/02/2019 12:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/02/2019 10:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/02/2019 10:59
CERTIDAO - CERTIDAO
-
05/02/2019 09:38
CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
-
05/02/2019 09:38
CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
-
28/01/2019 08:48
À UNAJ
-
13/08/2018 13:18
AGUARDANDO PRAZO
-
13/08/2018 11:25
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
13/08/2018 11:06
Remessa
-
15/06/2018 18:03
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
30/05/2018 13:33
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
02/05/2018 12:01
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
02/05/2018 09:20
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
02/05/2018 08:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/04/2018 13:15
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
27/04/2018 13:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/04/2018 13:14
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/04/2018 09:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/03/2018 11:31
CONCLUSOS
-
14/03/2018 08:50
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
12/03/2018 15:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/04/2017 13:37
AGUARDANDO PRAZO
-
06/12/2016 09:00
AGUARDANDO PRAZO
-
23/11/2016 12:18
AGUARDANDO PRAZO
-
11/11/2016 13:06
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
03/11/2016 12:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/11/2016 12:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/11/2016 12:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/09/2016 11:47
Remessa
-
22/09/2016 11:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/09/2016 11:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/09/2016 11:09
REMESSA SAIDA TEMPORARIA - CARGA REALIZADA POR SELMA CLARA RODRIGUES, OAB 5170, FLS. 120.
-
08/09/2016 13:32
AGUARDANDO PRAZO
-
08/08/2016 11:18
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
05/08/2016 11:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/08/2016 09:08
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/08/2016 09:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/08/2016 09:51
Mero expediente - Mero expediente
-
21/07/2016 10:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/07/2016 13:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/07/2016 13:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/07/2016 13:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/07/2016 13:06
Remessa
-
19/07/2016 13:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/07/2016 13:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/07/2016 13:02
OUTROS
-
19/07/2016 12:00
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
19/07/2016 11:59
CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
-
19/07/2016 11:58
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
13/07/2016 12:13
VISTAS AO ADVOGADO - fls. 113. tel 981646286
-
12/07/2016 09:17
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
07/07/2016 15:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/07/2016 14:53
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/07/2016 09:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/07/2016 09:41
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/06/2016 14:40
CONCLUSOS
-
17/06/2016 11:08
CONCLUSOS
-
16/05/2016 15:36
CONCLUSOS
-
13/04/2016 08:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/02/2016 09:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/02/2016 09:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/02/2016 09:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/02/2016 14:37
Remessa
-
11/02/2016 14:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/02/2016 14:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/02/2016 14:07
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
29/01/2016 13:31
VISTAS AO ADVOGADO - TEL. 98164-6286, 01 VOL, FLS. 103.
-
28/01/2016 09:13
A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Ar. mov.13.10.15.
-
27/01/2016 12:02
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
27/01/2016 08:56
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO DE OLIVEIRA MOURA (4065464), que representa a parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO -DETRAN-PARA (4181670) no processo 00140914020118140301.
-
15/12/2015 12:19
RESENHA
-
15/12/2015 10:28
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/12/2015 08:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/12/2015 13:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/12/2015 13:26
Mero expediente - Mero expediente
-
24/11/2015 10:29
CONCLUSOS
-
19/11/2015 09:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/11/2015 10:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/11/2015 10:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/11/2015 10:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/11/2015 12:40
Remessa
-
06/11/2015 12:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/11/2015 12:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/08/2015 10:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/08/2015 10:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/08/2015 10:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/08/2015 10:31
Remessa
-
20/08/2015 10:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/08/2015 10:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/08/2015 09:24
REMESSA AOS CORREIOS - JS071109434BR - Comarca de São Paulo - 01501908 - 70GR
-
18/08/2015 09:06
AGUARDANDO MANDADO
-
18/08/2015 08:53
SETOR CORRESPONDENCIA
-
14/08/2015 12:55
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
14/08/2015 12:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/07/2015 10:29
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
16/07/2015 10:29
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
15/07/2015 13:10
EXPEDIR CARTA PRECAT.
-
25/06/2015 10:46
RESENHA
-
25/06/2015 09:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/06/2015 08:50
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/06/2015 10:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/06/2015 10:40
Mero expediente - Mero expediente
-
09/06/2015 11:07
REMESSA AOS CORREIOS - JH065349400BR - MACAPÁ - 68906906 - 70GR
-
09/06/2015 11:05
REMESSA AOS CORREIOS - JH065349387BR - MACAPÁ - 68906906 - 70GR
-
09/06/2015 10:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/06/2015 11:39
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : MARCIO KLEBER SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA
-
08/06/2015 11:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
08/06/2015 10:28
SETOR CORRESPONDENCIA
-
08/06/2015 10:28
SETOR CORRESPONDENCIA
-
03/06/2015 13:05
MANDADO(S) A CENTRAL
-
01/06/2015 12:54
Citação CITACAO
-
01/06/2015 12:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/06/2015 12:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/06/2015 12:52
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
01/06/2015 12:50
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
01/06/2015 12:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/04/2015 11:53
EXPEDIR CARTA PRECAT.
-
16/03/2015 10:25
RESENHA
-
11/03/2015 13:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/03/2015 13:40
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
04/03/2015 11:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/03/2015 11:13
Mero expediente - Mero expediente
-
06/02/2015 10:05
CONCLUSOS
-
22/01/2015 12:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/11/2014 11:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/11/2014 11:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/11/2014 11:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/11/2014 15:18
Remessa
-
13/11/2014 15:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/11/2014 15:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/11/2014 11:34
EXPEDIR CARTA PRECAT.
-
15/10/2014 12:50
RESENHA
-
15/10/2014 09:23
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
15/10/2014 09:23
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
01/10/2014 09:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/10/2014 09:56
Mero expediente - Mero expediente
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22/08/2014 11:53
CONCLUSOS
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22/08/2014 11:52
CONCLUSOS
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14/08/2014 10:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/08/2014 13:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/08/2014 13:31
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
01/08/2014 10:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/08/2014 10:35
Mero expediente - Mero expediente
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04/06/2014 10:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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29/04/2014 11:35
PREPARACAO DE MANDADO
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29/04/2014 10:51
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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22/04/2014 07:19
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
-
14/04/2014 13:17
À DISTRIBUIÇÃO
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24/02/2014 10:49
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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24/02/2014 10:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/02/2014 10:49
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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08/02/2013 13:29
OUTROS
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23/10/2012 13:32
OUTROS
-
18/10/2012 08:46
OUTROS
-
27/08/2012 10:29
OUTROS
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24/08/2012 10:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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23/08/2012 11:09
AGUARDANDO CONCLUSAO
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10/08/2012 10:02
PREPARACAO DE MANDADO
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07/08/2012 10:09
AGUARDANDO PUBLICACAO
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03/08/2012 09:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
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01/08/2012 13:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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01/08/2012 13:07
Mero expediente - Mero expediente
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26/07/2012 11:50
OUTROS
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20/06/2012 12:33
OUTROS
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03/04/2012 11:30
OUTROS
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01/02/2012 13:41
OUTROS
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19/01/2012 12:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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23/11/2011 10:33
AGUARDANDO CONCLUSAO
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16/06/2011 10:24
CONCLUSO EM SECRETARIA
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03/05/2011 09:28
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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02/05/2011 13:38
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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02/05/2011 13:38
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA
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02/05/2011 13:28
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
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02/05/2011 13:27
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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