TJPA - 0800365-72.2021.8.14.0049

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JHON CARLOS DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE SANTA IZABEL DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ANDERSON BOTELHO MAMEDE

Advogados

CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF *09.***.*61-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2024 22:14

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 27/03/2024 22:12

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2024 15:42

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 26/03/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 15:40

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 19/02/2024 15:22

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 23:58

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 10:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

  • 25/07/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 00:02

    Publicado Despacho em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 22/07/2023 02:12

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 08:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/07/2023 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 00:01

    Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.

  • 15/07/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

  • 13/07/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 23:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 00:04

    Publicado Decisão em 19/06/2023.

  • 17/06/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

  • 15/06/2023 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 09:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/06/2023 15:17

    Recurso Especial não admitido

  • 08/05/2023 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 12:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/04/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 12:04

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 27/03/2023 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 00:03

    Publicado Ementa em 28/02/2023.

  • 28/02/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    ROUBO MAJORADO.

    ABSOLVIÇÃO.

    INVIABILIDADE.

    PROVA DE MATERIALIDADE E AUTORIA.

    PALAVRA DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM AS PROVAS DOS AUTOS.

    CONHECIMENTO.

    IMPROVIMENTO.

    ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam o Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Seção Ordinária do Plenário Virtual da 1ª Turma de Direito Penal do E.

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar provimento, nos termos no voto da relatora.

    Belém/PA - assinatura eletrônico.

    Desa.

    Maria Edwiges de Miranda Lobato - Relatora

  • 25/02/2023 09:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/02/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 09:41

    Conhecido o recurso de CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO - CPF: *09.***.*61-68 (PROCURADOR) e não-provido

  • 23/02/2023 14:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/02/2023 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 15:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/02/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 16:49

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 31/01/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2022 13:17

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/12/2022 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 09:35

    Recebidos os autos

  • 28/11/2022 09:35

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2022 09:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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