TJPA - 0869918-95.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Angelica Adbulmassih Olegario da 2ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 10:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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07/04/2025 10:43
Transitado em Julgado em 03/04/2025
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04/04/2025 00:27
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/04/2025 23:59.
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03/04/2025 00:34
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/04/2025 23:59.
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02/04/2025 00:14
Publicado Intimação em 02/04/2025.
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02/04/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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01/04/2025 16:40
Juntada de Petição de petição
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01/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0869918-95.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 31 de março de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
31/03/2025 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 16:19
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 16:19
Expedição de Decisão.
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31/03/2025 11:53
Embargos de declaração não acolhidos
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19/03/2025 15:10
Conclusos para decisão
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19/03/2025 15:10
Juntada de Certidão
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17/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0869918-95.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 14 de março de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
14/03/2025 16:10
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/03/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 12:03
Expedição de Mandado.
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14/03/2025 12:02
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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14/03/2025 09:25
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 00:12
Publicado Intimação em 13/03/2025.
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13/03/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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11/03/2025 13:20
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 10:22
Expedição de Decisão.
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11/03/2025 10:18
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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10/03/2025 18:57
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 18:57
Retirado de pauta
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10/03/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 11:12
Expedição de Decisão.
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07/03/2025 11:16
Não conhecido o recurso de Recurso inominado de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0010-50 (RECORRIDO)
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06/03/2025 11:55
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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25/02/2025 18:28
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 18:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/01/2025 09:24
Juntada de Petição de petição
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19/12/2024 00:09
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 00:09
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 20:54
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2024 14:58
Conclusos para decisão
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13/12/2024 09:02
Cancelada a movimentação processual
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02/05/2024 02:16
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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30/11/2023 11:22
Recebidos os autos
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30/11/2023 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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