TJPA - 0004044-22.2016.8.14.0136
1ª instância - Vara Criminal de Canaa dos Carajas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2023 03:08
Decorrido prazo de RENATA SARAH MIRANDA OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.
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16/07/2023 02:10
Decorrido prazo de DIEGO PEDROSA DA ROCHA em 16/05/2023 23:59.
-
29/05/2023 19:15
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/05/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 11:18
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DIEGO PEDROSA DA ROCHA - CPF: *01.***.*22-60 (REU)
-
26/05/2023 10:46
Conclusos para decisão
-
01/05/2023 01:34
Publicado Intimação em 28/04/2023.
-
01/05/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
-
27/04/2023 00:00
Intimação
Verifico que assiste razão o pleito da defensora dativa, motivo, pelo qual, DETERMINO que a mesma seja excluída dos autos como representante processual do denunciado.
Outrossim, atesto que não foram arbitrados os honorários devidos à defensoria dativa, razão, pela qual, visando sanar este erro, arbitro honorário à defensora dativa Dra.
RENATA SARAH MIRANDA OLIVEIRA, OAB/PA nº 33.747-A, no valor de R$1.302,00 (mil trezentos e dois reais).
CUMPRA-SE.
Cumpridas as determinações, retornem os autos para a suspensão.
Canaã dos Carajás/PA, 26 de abril de 2023.
Kátia Tatiana Amorim de Sousa Juíza de Direito Titular da Vara Criminal de Canaã dos Carajás -
26/04/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 12:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2023 10:23
Conclusos para decisão
-
18/04/2023 21:46
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 00:13
Publicado Decisão em 13/04/2023.
-
14/04/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
-
11/04/2023 12:09
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/04/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 15:51
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DIEGO PEDROSA DA ROCHA - CPF: *01.***.*22-60 (REU)
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16/03/2023 13:54
Conclusos para decisão
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16/03/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 07:18
Decorrido prazo de DIEGO PEDROSA DA ROCHA em 15/03/2023 23:59.
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28/02/2023 02:40
Publicado EDITAL em 28/02/2023.
-
28/02/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
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27/02/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO.; (PRAZO DE 15 DIAS) O Excelentíssimo Sr.
Dr.
DANILO ALVES FERNANDES, Juiz de Direito Respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo da Vara Criminal da Comarca de Canaã dos Carajás, tramitam os autos do processo em epígrafe, referente à AÇÃO PENAL requerida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de DIEGO PEDROSA DA ROCHA, filho de Elaene Maria Pedrosa e Sebastião Odair da Rocha, denunciando-o como incurso nas sanções previstas no art. 306, do CTB, estando ele, atualmente em lugar incerto e não sabido, e como o DENUNCIADOS não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente Edital, para CITÁ-LOS, para que no prazo de 10 (dez) dias apresente defesa preliminar aos termos da denúncia, advertindo-se que o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
E para que ninguém possa alegar ignorância no presente ou no futuro, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado no Atrium do Fórum desta Comarca, na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade de Canaã dos Carajás, aos 15 de fevereiro de 2023.
Eu,___ Daniele Florencio de Oliveira, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi.
C U M P R A – S E.
Danilo Alves Fernandes Juiz de Direito Respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Canaã dos Carajás -
24/02/2023 13:31
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/02/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 12:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/10/2022 14:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2022 21:24
Juntada de Petição de petição
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06/10/2022 09:57
Conclusos para decisão
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06/10/2022 09:25
Juntada de Petição de parecer
-
27/09/2022 11:47
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 12:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2022 14:04
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2022 09:30 Vara Criminal de Canaã de Carajás.
-
02/09/2022 20:58
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
02/09/2022 20:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/07/2022 09:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/07/2022 07:41
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/07/2022 11:23
Expedição de Mandado.
-
07/07/2022 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 09:46
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2022 09:30 Vara Criminal de Canaã de Carajás.
-
07/07/2022 09:45
Expedição de Mandado.
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02/06/2022 11:31
Juntada de Certidão
-
06/11/2021 12:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2021 23:31
Conclusos para decisão
-
16/10/2021 23:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2021 23:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2021 23:42
Processo migrado do sistema Libra
-
16/10/2021 23:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2021 23:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2021 23:37
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00040442220168140136: - O asssunto 3632 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11184 para 3632.
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13/10/2021 10:00
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00040442220168140136: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283.
-
13/10/2021 09:42
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00040442220168140136: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 10943. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Ação Coletiva: N.
-
20/09/2021 09:10
REMESSA INTERNA
-
16/09/2021 11:00
Remessa
-
16/09/2021 10:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/09/2021 10:42
CERTIDAO - CERTIDAO
-
16/09/2021 10:33
AO SETOR DE ARQUIVO
-
16/09/2021 10:33
Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
-
13/09/2021 11:48
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/09/2021 11:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/09/2021 11:48
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/09/2021 11:22
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
13/09/2021 11:08
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/09/2021 11:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/04/2021 11:21
CERTIDAO - CERTIDAO
-
25/04/2021 11:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/04/2021 11:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/04/2021 11:19
CERTIDAO - CERTIDAO
-
02/03/2021 12:34
CONCLUSOS
-
07/01/2020 14:22
OUTROS
-
13/12/2019 11:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/12/2019 14:45
CERTIDAO - CERTIDAO
-
12/12/2019 14:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/12/2019 14:44
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
12/12/2019 14:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/11/2019 11:27
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
12/11/2019 11:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/11/2019 11:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/07/2019 08:32
OUTROS
-
05/07/2019 10:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/07/2019 14:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/07/2019 14:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/07/2019 14:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/06/2019 12:34
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8906-82
-
26/06/2019 12:34
Remessa
-
26/06/2019 12:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/06/2019 12:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/06/2019 09:05
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
14/06/2019 09:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/06/2019 09:02
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
14/06/2019 09:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/04/2019 15:23
OUTROS
-
24/04/2019 11:02
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/04/2019 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/04/2019 11:02
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
24/04/2019 10:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/04/2019 10:16
PRELIMINAR - PRELIMINAR
-
01/04/2019 11:37
A SECRETARIA
-
31/03/2019 13:41
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
31/03/2019 13:41
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
31/03/2019 13:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/03/2019 13:41
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
19/03/2019 13:34
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CANAÃ DOS CARAJÁS, : GILVAN SILVA PINHEIRO
-
19/03/2019 13:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
19/03/2019 10:57
MANDADO(S) A CENTRAL
-
19/03/2019 09:47
OUTROS
-
18/03/2019 13:53
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
18/03/2019 13:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/10/2018 12:04
OUTROS
-
27/10/2018 09:36
OUTROS
-
03/07/2018 10:25
OUTROS
-
29/06/2018 14:11
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/06/2018 14:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/06/2018 14:11
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
29/06/2018 14:11
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
03/03/2018 12:49
OUTROS
-
23/02/2018 13:50
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
23/02/2018 13:50
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CANAÃ DOS CARAJÁS, Vara: VARA CRIMINAL DE CANAA DE CARAJAS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAA DE CARAJAS, JUIZ RESPONDENDO: THIAGO VINICIUS
-
23/02/2018 13:50
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
-
23/02/2018 13:50
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
23/02/2018 13:50
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004044-22.2016.8.14.0136 em distribuição por continuidade
-
12/06/2017 14:04
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/06/2017 10:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/06/2017 10:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/06/2017 10:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/06/2017 15:26
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5185-38
-
08/06/2017 15:26
Remessa
-
08/06/2017 15:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/06/2017 15:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/10/2016 09:40
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
01/07/2016 10:25
OUTROS
-
01/07/2016 09:57
OUTROS
-
27/06/2016 14:49
A SECRETARIA
-
24/06/2016 11:24
A SECRETARIA
-
15/06/2016 08:54
A SECRETARIA
-
06/06/2016 14:25
A SECRETARIA - SEC. CRIMINAL - ARM. 01, CX. 07 - AG. INQUÉRITO
-
06/06/2016 14:25
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
06/06/2016 12:21
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
06/06/2016 12:21
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/2105-39(Inquérito Policial) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/4393-84(Auto de Prisão em Flagrante).
-
06/06/2016 12:21
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE CANAA DOS CARAJAS para Vara: VARA CRIMINAL DE CANAA DE CARAJAS, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE CANAA DOS CAR
-
23/05/2016 13:12
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/05/2016 11:56
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
19/05/2016 11:56
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CANAÃ DOS CARAJÁS, Vara: VARA UNICA DE CANAA DOS CARAJAS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CANAA DOS CARAJAS, JUIZ TITULAR: LAURO FONTES JUNIOR
-
19/05/2016 11:56
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004044-22.2016.8.14.0136 em distribuição por continuidade
-
19/05/2016 11:56
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
19/05/2016 11:56
Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
-
17/05/2016 10:15
A SECRETARIA
-
16/05/2016 10:08
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
16/05/2016 10:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - MESA DA BRUNA
-
16/05/2016 10:08
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
16/05/2016 10:08
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CANAÃ DOS CARAJÁS, Vara: VARA UNICA DE CANAA DOS CARAJAS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CANAA DOS CARAJAS, JUIZ TITULAR: LAURO FONTES JUNIOR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2016
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação de Decisão • Arquivo
Intimação de Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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