TJPA - 0005966-79.2018.8.14.0055

1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel do Guama

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KLECIO JHONES SOARES DOS REIS

RISONALDO DO SOCORRO SOUZA DA SILVA JUNIOR

Advogados

JESSICA GABRIELLE PICANCO ARAUJO

OAB: 18946/PA

CPF *05.***.*26-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA

ELIANE OLIVEIRA SILVA

CPF *02.***.*05-68

FERNANDO EDUARDO COSTA NOGUEIRA

CPF *79.***.*84-34

ERIVAN FRANCISCO MACIEL DOS SANTOS

CPF *29.***.*52-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 12:17

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 12:15

    Transitado em Julgado em 28/03/2025

  • 17/03/2025 14:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/03/2025 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2025 12:31

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/02/2025 21:18

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 12:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/10/2024 13:30

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 11/10/2024 13:30

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 03/10/2024 11:17

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2024 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 12:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2024 08:42

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 14:31

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/06/2024 04:19

    Decorrido prazo de JESSICA GABRIELLE PICANCO ARAUJO em 24/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 01:40

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/05/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 12:25

    Juntada de Decisão

  • 09/05/2024 12:24

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/05/2024 10:30 Vara Única de São Miguel do Guamá.

  • 26/04/2024 12:03

    Juntada de Informações

  • 16/04/2024 16:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/04/2024 15:01

    Juntada de Informações

  • 16/04/2024 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 09:39

    Juntada de Informações

  • 16/04/2024 09:27

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 16/04/2024 09:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/04/2024 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 08:51

    Desacolhida de Prisão Preventiva

  • 16/04/2024 08:42

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2024 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 13:31

    Juntada de Informações

  • 09/04/2024 17:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/04/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 13:35

    Juntada de Informações

  • 09/04/2024 13:27

    Juntada de Ofício

  • 09/04/2024 13:05

    Juntada de Informações

  • 09/04/2024 12:59

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 12:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2024 10:30 Vara Única de São Miguel do Guamá.

  • 09/04/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 12:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2024 12:23

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 13:25

    Juntada de Informações

  • 26/03/2024 10:40

    Juntada de Carta precatória

  • 26/03/2024 10:34

    Desentranhado o documento

  • 26/03/2024 10:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/03/2024 17:35

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 21/03/2024 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 08:28

    Juntada de informação

  • 21/03/2024 08:05

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 08:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/03/2024 11:53

    Juntada de Informações

  • 15/01/2024 08:58

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/12/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 10:53

    Juntada de Decisão

  • 28/08/2023 10:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/08/2023 10:00 Vara Única de São Miguel do Guamá.

  • 10/08/2023 13:40

    Decorrido prazo de FERNANDO EDUARDO COSTA NOGUEIRA em 07/08/2023 23:59.

  • 12/07/2023 12:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/07/2023 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2023 02:43

    Decorrido prazo de RISONALDO DO SOCORRO SOUZA DA SILVA JUNIOR em 10/04/2023 23:59.

  • 25/05/2023 10:29

    Expedição de Informações.

  • 25/05/2023 10:19

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2023 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 12:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/08/2023 10:00 Vara Única de São Miguel do Guamá.

  • 04/05/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 11:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/05/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 11:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2023 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 11:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/05/2023 11:00 Vara Única de São Miguel do Guamá.

  • 27/04/2023 09:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/04/2023 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 19:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/04/2023 19:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 19:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/04/2023 19:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 08:07

    Juntada de Informações

  • 10/04/2023 22:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/04/2023 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2023 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2023 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2023 00:30

    Publicado Decisão em 31/03/2023.

  • 01/04/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

  • 01/04/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

  • 31/03/2023 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 11:40

    Juntada de Informações

  • 31/03/2023 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 11:10

    Juntada de Ofício

  • 31/03/2023 10:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/05/2023 11:00 Vara Única de São Miguel do Guamá.

  • 30/03/2023 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 21:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 21:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 21:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2023 20:41

    Decorrido prazo de RISONALDO DO SOCORRO SOUZA DA SILVA JUNIOR em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 09:12

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 02:49

    Publicado Intimação em 03/03/2023.

  • 03/03/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    0005966-79.2018.8.14.0055 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: KLECIO JHONES SOARES DOS REIS, RISONALDO DO SOCORRO SOUZA DA SILVA JUNIOR EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 15 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO, Juiz(a) de Direito da Vara Única de São Miguel do Guamá, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc.

    FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, conhecimento que pelo Ministério público foi denunciado RISONALDO DO SOCORRO SOUZA DA SILVA JUNIOR, brasileiro, filho de Marcia do Socorro Teixeira Dias, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, como incurso nas sanções punitivas do Art. 157, § 2º, II, do CPB, Ação Penal Processo nº 0005966-79.2018.814.0055 e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, nos termos do Art. 361 do CPP, para que possa responder à acusação por escrito, através de Advogado ou Defensor Público, no prazo de 10 dias, nos autos do processo acima mencionado.

    Na sua Defesa Escrita poderá alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, juntar certidão de antecedentes criminais e arrolar testemunhas com sua qualificação completa, com endereço para a devida intimação das mesmas, ou comprometer-se a trazê-las independente de notificação.

    São Miguel do Guamá-PA, 07 de fevereiro de 2023.

    Eu, _____, Marcele Sousa, analista judiciária, conferi e subscrevi.

    DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito da Vara Única de São Miguel do Guamá-Pa

  • 01/03/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 14:33

    Juntada de Edital

  • 06/02/2023 16:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 08:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2023 08:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 08:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 14:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/01/2023 14:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2023 08:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 09:01

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/12/2022 18:04

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/12/2022 18:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/12/2022 18:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/12/2022 07:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2022 07:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2022 13:09

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2022 12:28

    Juntada de Mandado de prisão

  • 29/11/2022 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 10:56

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2022 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2022 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 10:45

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2022 10:42

    Juntada de Informações

  • 29/11/2022 10:36

    Juntada de Informações

  • 07/06/2022 15:21

    Processo migrado do sistema Libra

  • 07/06/2022 15:11

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00059667920188140055: - O asssunto 9678 foi removido. - O asssunto 3419 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9678 para 3419. - Justificativa: INQUERITO POR PORTARIA 00078

  • 06/06/2022 13:58

    MIGRACAO

  • 07/12/2021 10:14

    OUTROS

  • 06/12/2021 09:47

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan a de fase processual.

  • 06/12/2021 09:47

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 14/11/2019 15:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/11/2019 15:16

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/09/2019 14:34

    OUTROS

  • 18/09/2019 12:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/09/2019 12:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2019 12:54

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/09/2019 12:32

    OUTROS

  • 27/08/2019 16:40

    OUTROS

  • 08/08/2019 10:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/08/2019 14:04

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 07/08/2019 14:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/08/2019 14:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/07/2019 15:32

    OUTROS

  • 17/06/2019 13:47

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/06/2019 13:47

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 17/06/2019 13:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/06/2019 13:47

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 05/04/2019 13:07

    OUTROS

  • 05/04/2019 12:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/04/2019 12:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/04/2019 12:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/03/2019 11:21

    OUTROS

  • 01/03/2019 10:48

    OUTROS

  • 27/02/2019 11:07

    OUTROS

  • 27/02/2019 11:06

    OUTROS

  • 27/02/2019 10:38

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, : AMOS BEZERRA DA SILVA

  • 25/02/2019 12:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/02/2019 12:15

    Citação CITACAO

  • 10/12/2018 09:43

    OUTROS

  • 29/11/2018 13:31

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3502-02

  • 29/11/2018 13:31

    Remessa

  • 29/11/2018 13:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/11/2018 13:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/09/2018 12:35

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 28/09/2018 09:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/09/2018 09:28

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/09/2018 09:28

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/09/2018 09:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/08/2018 10:15

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 06/08/2018 15:16

    Remessa - Movimento de arquivamento null

  • 06/08/2018 15:16

    Remessa - Remessa

  • 06/08/2018 15:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/08/2018 08:42

    JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 06/08/2018 08:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 06/08/2018 08:42

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 06/08/2018 08:42

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 06/08/2018 08:42

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, Vara: VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA, JUIZ TITULAR: HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO

  • 06/08/2018 08:42

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, Vara: VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA, JUIZ TITULAR: HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO

  • 30/07/2018 08:46

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3010-17

  • 30/07/2018 08:46

    Remessa - INQUÉRITO POR PORTARIA Nº 0007820181001018

  • 30/07/2018 08:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2018

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

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