09/09/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 12:37

Conclusos para decisão
08/09/2025 12:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/07/2025 18:12

Conclusos para despacho
18/07/2025 18:12

Juntada de Certidão
27/04/2025 02:03

Decorrido prazo de EDUARDO ALBERTO DE BARROS CORDEIRO em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 04:21

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0801338-18.2019.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SARA MAGALHÃES INVENTARIADO: EDUARDO ALBERTO DE BARROS CORDEIRO Nome: EDUARDO ALBERTO DE BARROS CORDEIRO Endereço: Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco, 1116, APTO 504, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-000 Com o fito de encerrar esta demanda de Inventário, intime-se a inventariante para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar no feito dentro daquilo que entender de direito e, assim, apresentar um esboço do formal de partilha, conjuntamente com as demais pendências fiscais e fazendárias que se porventura subsistirem para a finalização da presente demanda.

Dispenso a intimação dos demais herdeiros após a apresentação do esboço, por pressupor todos estarem de acordo.

Ademais, se houver insurgência a ser pleiteada neste sentido, determino o prazo de 15 (quinze) dias, após publicação deste decisum, para que o façam sob pena de preclusão.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação e análise da homologação.

A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009 Belém, datado e assinado eletronicamente.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial ( Inventário) Petição Inicial 19011520594079600000007876214 Ação 2019_01_Inventário_Eduardo Alberto de Barros Cordeiro Petição 19011520594088000000007876215 Procuração, RG e CPF Inventariante14012019190225 Instrumento de Procuração 19011520594095800000007876216 Doc 1- certidão de òbito inventariado14012019191516 Documento de Comprovação 19011520594104700000007876217 Doc 2 - Certidão de casamento primeiras núpcias14012019191101 Documento de Comprovação 19011520594111500000007876218 Doc 3 e 4 -Documento imóvel (1) e IPTU Documento de Comprovação 19011520594120200000007876219 Doc 5 e 6 - consultas de processos via internet15012019200127 Documento de Comprovação 19011520594134800000007876220 Doc 7- Sentença Documento de Comprovação 19011520594143800000007876221 Doc 8 e 9 - Documento imóvel (2) e IPTU 14.***.***/1916-45 Documento de Comprovação 19011520594153900000007876222 Doc 10- Certidão de casamento segunda núpcias14012019191155 Documento de Comprovação 19011520594163800000007876223 Doc 11- RG e CPF 2ª esposa14012019191335 Documento de Comprovação 19011520594170200000007876224 Doc 12 e 13- Certidão de Nascimento , RG e CPF herdeiro( 2º casamento) Documento de Comprovação 19011520594177900000007876225 Doc 14 - Procuração e documentos Herdeiro 1- Carlos15012019203204 Documento de Comprovação 19011520594189500000007876226 Doc 15 - Procuração e Documentos Herdeiro 2 - Fábio14012019190702 Documento de Comprovação 19011520594205000000007876227 Doc 16 - Procuração e Documentos Herdeiro 3 - Márcio14012019190817 Documento de Comprovação 19011520594219000000007876228 Doc 17 e 18 - Declaração de hipossuficiência inventariante e contracheques Documento de Comprovação 19011520594229800000007876679 Decisão Decisão 19030810145355700000008618604 Intimação Intimação 19030810145355700000008618604 Embargos de Declaração Petição 19031919563945800000008801028 ED_Decisão_2019_01_Sara Magalhães Petição 19031919563952900000008801380 Decisão Decisão 19042608075719600000009639563 Intimação Intimação 19042608075719600000009639563 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 19051010191787500000009946582 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19052214091376700000010251890 Termo Compromisso assinado - 0801338-18.2019 Termo de Inventariante 19052214091381400000010251894 Petição Petição 19061119451395600000010647473 Primeiras Declarações Sara Magalhães11062019194240 Petição 19061119451404300000010647475 MANDADO Mandado 19090610063031000000012067434 MANDADO Mandado 19090610253161800000012068497 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19090610441874500000012069444 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19090610441874500000012069444 Petição Petição 19091113181285100000012160443 Sem interesse Petição 19091113181307000000012160444 Petição Petição 19091310343928700000012205907 PET SOLICITA DOCUMENTOS PARA FINS DE CÁLCULO DO ITCD Eduardo Cordeiro Petição 19091310343935600000012205912 Termo de Posse Dr Elísio Bastos Instrumento de Procuração 19091310343941600000012205915 Habilitação Herdeiro Lucas Petição 19100116305803900000012557729 Petição de Habilitação no Espólio01102019162234 Petição 19100116305810500000012557734 Procuração Habilitação01102019162357 Instrumento de Procuração 19100116305818200000012557744 Certidão Certidão 20011610044626200000014285833 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20011610070070000000014285850 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20011610070070000000014285850 MANDADO Mandado 20031114120182100000015249416 MANDADO Mandado 20031114120182100000015249416 DILIGÊNCIA Diligência 20072014403399500000017455734 Carlos e m cordeiro Devolução de Mandado 20072014403412100000017455736 Petição Petição 20081018240990600000017874350 Sara Magalhães e Outros_Inventário_2020_01_Manifestação Petição 20081018241001600000017874351 Certidão Receita Federal Eduardo de Barros Cordeiro Documento de Comprovação 20081018241013400000017874353 Certidão Secretaria da Fazenda Estadual Documento de Comprovação 20081018241022300000017874355 Tela SEFIN- Certidão Eduardo Alberto de Barros Cordeiro Documento de Comprovação 20081018241030400000017874361 Certidão Certidão 21070611270098200000027271834 Despacho Despacho 22011313595623700000044660000 Despacho Despacho 22011313595623700000044660000 Petição Petição 22041212494809700000054807518 Sara Magalhães_Inventário_2022_01_Manifestação Petição 22041212425201600000054807523 Certidão Certidão 22111808592730000000077943504 Decisão Decisão 23030813202081300000083472503 Petições Diversas Petição 23031311220700000000084116729 Petição Petição 23040510102164900000085666693 pet pje - 0801338-18.2019 - eduardo alberto de barros cordeiro_1-Combinação Petição 23040510102182200000085666700 Petições Diversas Petição 23051511502100000000087859272 Comprovante de Remessa Documento de Comprovação 23051511502100000000087859273 Comprovante de Remessa Documento de Comprovação 23051511502100000000087859274 Comprovante de Remessa Documento de Comprovação 23051511502100000000087859276 Comprovante de Remessa Documento de Comprovação 23051511502100000000087859278 Petição Petição 24070416351492900000111860624 Substabelecimento_Sara Magalhães Substabelecimento 24070416351546300000111860626 Petição Petição 24070416365596500000111863781 Substabelecimento_Lucas A F Cordeiro e Outra Substabelecimento 24070416365638300000111863782 Certidão (Suspensão/Sobrestamento) Certidão (Suspensão/Sobrestamento) 24090408341078300000117339051 Petição Petição 24120906364457200000124302343 Substabelecimento_Sara Magalhães Substabelecimento 24120906364497600000124302344
21/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:19

Conclusos para despacho
04/09/2024 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/04/2024 23:59.
15/05/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 21:17

Decorrido prazo de sara magalhães em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023 21:17

Decorrido prazo de LUCAS ALBERTO FERREIRA CORDEIRO em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023 21:17

Decorrido prazo de MARIA LEONETE FERREIRA CORDEIRO em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023 21:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023 12:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/04/2023 23:59.
08/04/2023 01:26

Decorrido prazo de sara magalhães em 31/03/2023 23:59.
08/04/2023 01:26

Decorrido prazo de EDUARDO ALBERTO DE BARROS CORDEIRO em 31/03/2023 23:59.
08/04/2023 01:25

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MMAGALHÃES CORDEIRO em 31/03/2023 23:59.
08/04/2023 01:25

Decorrido prazo de LUCAS ALBERTO FERREIRA CORDEIRO em 31/03/2023 23:59.
08/04/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA LEONETE FERREIRA CORDEIRO em 31/03/2023 23:59.
08/04/2023 01:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/03/2023 23:59.
08/04/2023 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/03/2023 23:59.
08/04/2023 01:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 31/03/2023 23:59.
07/04/2023 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/03/2023 23:59.
05/04/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 02:44

Publicado Decisão em 10/03/2023.
10/03/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0801338-18.2019.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SARA MAGALHÃES INVENTARIADO: EDUARDO ALBERTO DE BARROS CORDEIRO Nome: EDUARDO ALBERTO DE BARROS CORDEIRO Endereço: Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco, 1116, APTO 504, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-000 No procedimento de inventário, a inércia do inventariante não acarreta a extinção do processo, diante do interesse público existente na sucessão, cabendo ao juiz, inclusive, instaurar o procedimento de ofício.

Compulsando os autos verifica-se que não somente o Inventariante se mostra inerte, como os demais herdeiros igualmente, o que tornou, ou torna, inócua a determinação de remoção de inventariante por ausência de interesse dos demais herdeiros.

Importante informar que, pelo Princípio da Razoável duração do Processo não pode os autos ficarem paralisados ad aeternum, ainda que caiba ao Juízo agir de Ofício.

Assim, determino a SUSPENSÃO do feito pelo prazo de 01 (hum) ano ou até que haja manifestação da parte interessada em dar andamento no feito, sem prejuízo de direitos inerentes às Fazendas Públicas.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, tornem os autos conclusos para análise do prosseguimento do feito ou arquivamento provisório dos autos.

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial ( Inventário) Petição Inicial 19011520594079600000007876214 Ação 2019_01_Inventário_Eduardo Alberto de Barros Cordeiro Petição 19011520594088000000007876215 Procuração, RG e CPF Inventariante14012019190225 Procuração 19011520594095800000007876216 Doc 1- certidão de òbito inventariado14012019191516 Documento de Comprovação 19011520594104700000007876217 Doc 2 - Certidão de casamento primeiras núpcias14012019191101 Documento de Comprovação 19011520594111500000007876218 Doc 3 e 4 -Documento imóvel (1) e IPTU Documento de Comprovação 19011520594120200000007876219 Doc 5 e 6 - consultas de processos via internet15012019200127 Documento de Comprovação 19011520594134800000007876220 Doc 7- Sentença Documento de Comprovação 19011520594143800000007876221 Doc 8 e 9 - Documento imóvel (2) e IPTU 14.***.***/1916-45 Documento de Comprovação 19011520594153900000007876222 Doc 10- Certidão de casamento segunda núpcias14012019191155 Documento de Comprovação 19011520594163800000007876223 Doc 11- RG e CPF 2ª esposa14012019191335 Documento de Comprovação 19011520594170200000007876224 Doc 12 e 13- Certidão de Nascimento , RG e CPF herdeiro( 2º casamento) Documento de Comprovação 19011520594177900000007876225 Doc 14 - Procuração e documentos Herdeiro 1- Carlos15012019203204 Documento de Comprovação 19011520594189500000007876226 Doc 15 - Procuração e Documentos Herdeiro 2 - Fábio14012019190702 Documento de Comprovação 19011520594205000000007876227 Doc 16 - Procuração e Documentos Herdeiro 3 - Márcio14012019190817 Documento de Comprovação 19011520594219000000007876228 Doc 17 e 18 - Declaração de hipossuficiência inventariante e contracheques Documento de Comprovação 19011520594229800000007876679 Decisão Decisão 19030810145355700000008618604 Intimação Intimação 19030810145355700000008618604 Embargos de Declaração Petição 19031919563945800000008801028 ED_Decisão_2019_01_Sara Magalhães Petição 19031919563952900000008801380 Decisão Decisão 19042608075719600000009639563 Intimação Intimação 19042608075719600000009639563 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 19051010191787500000009946582 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19052214091376700000010251890 Termo Compromisso assinado - 0801338-18.2019 Termo de Inventariante 19052214091381400000010251894 Petição Petição 19061119451395600000010647473 Primeiras Declarações Sara Magalhães11062019194240 Petição 19061119451404300000010647475 MANDADO MANDADO 19090610063031000000012067434 MANDADO MANDADO 19090610253161800000012068497 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19090610441874500000012069444 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19090610441874500000012069444 Petição Petição 19091113181285100000012160443 Sem interesse Petição 19091113181307000000012160444 Petição Petição 19091310343928700000012205907 PET SOLICITA DOCUMENTOS PARA FINS DE CÁLCULO DO ITCD Eduardo Cordeiro Petição 19091310343935600000012205912 Termo de Posse Dr Elísio Bastos Procuração 19091310343941600000012205915 Habilitação Herdeiro Lucas Petição 19100116305803900000012557729 Petição de Habilitação no Espólio01102019162234 Petição 19100116305810500000012557734 Procuração Habilitação01102019162357 Procuração 19100116305818200000012557744 Certidão Certidão 20011610044626200000014285833 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20011610070070000000014285850 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20011610070070000000014285850 MANDADO MANDADO 20031114120182100000015249416 MANDADO MANDADO 20031114120182100000015249416 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 20072014403399500000017455734 Carlos e m cordeiro Devolução de Mandado 20072014403412100000017455736 Petição Petição 20081018240990600000017874350 Sara Magalhães e Outros_Inventário_2020_01_Manifestação Petição 20081018241001600000017874351 Certidão Receita Federal Eduardo de Barros Cordeiro Documento de Comprovação 20081018241013400000017874353 Certidão Secretaria da Fazenda Estadual Documento de Comprovação 20081018241022300000017874355 Tela SEFIN- Certidão Eduardo Alberto de Barros Cordeiro Documento de Comprovação 20081018241030400000017874361 Certidão Certidão 21070611270098200000027271834 Despacho Despacho 22011313595623700000044660000 Despacho Despacho 22011313595623700000044660000 Petição Petição 22041212494809700000054807518 Sara Magalhães_Inventário_2022_01_Manifestação Petição 22041212425201600000054807523 Certidão Certidão 22111808592730000000077943504
08/03/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/03/2023 11:40

Conclusos para decisão
07/03/2023 11:40

Cancelada a movimentação processual
18/11/2022 08:59

Conclusos para despacho
22/04/2022 00:26

Decorrido prazo de LUCAS ALBERTO FERREIRA CORDEIRO em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022 04:55

Decorrido prazo de sara magalhães em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022 04:55

Decorrido prazo de MARIA LEONETE FERREIRA CORDEIRO em 20/04/2022 23:59.
13/04/2022 04:33

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MMAGALHÃES CORDEIRO em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 04:33

Decorrido prazo de EDUARDO ALBERTO DE BARROS CORDEIRO em 12/04/2022 23:59.
12/04/2022 12:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 02:11

Publicado Despacho em 22/03/2022.
22/03/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 11:27

Conclusos para despacho
06/07/2021 11:27

Juntada de Certidão
10/08/2020 18:24

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 00:58

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MMAGALHÃES CORDEIRO em 04/08/2020 23:59.
20/07/2020 14:40

Juntada de Petição de diligência
20/07/2020 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2020 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2020 11:15

Expedição de Mandado.
11/03/2020 14:12

Expedição de Mandado.
18/02/2020 00:10

Decorrido prazo de sara magalhães em 17/02/2020 23:59:59.
16/01/2020 10:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 10:07

Ato ordinatório praticado
16/01/2020 10:04

Expedição de Certidão.
09/10/2019 01:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 00:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 16:30

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 10:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 13:18

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 10:44

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 10:26

Expedição de Mandado.
06/09/2019 10:08

Expedição de Mandado.
11/06/2019 19:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2019 14:09

Juntada de documento de comprovação
15/05/2019 00:06

Decorrido prazo de sara magalhães em 14/05/2019 23:59:59.
10/05/2019 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/04/2019 08:07

Conclusos para decisão
26/04/2019 08:07

Movimento Processual Retificado
28/03/2019 13:40

Conclusos para despacho
19/03/2019 19:56

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/03/2019 13:16

Não concedida medida protetiva
08/03/2019 13:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a sara magalhães - CPF: *80.***.*61-04 (REQUERENTE).
15/01/2019 21:01

Conclusos para decisão
15/01/2019 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804257-38.2023.8.14.0301

Condominio do Edificio Residencial Hilar...

Joyce Soares Rosa

Advogado: Geraldo Clemente Galvao Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/01/2023 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0017756-45.2011.8.14.0301

Palmas Materiais de Construcao LTDA

Safra Leasing SA Arrendamento Mercantil

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/05/2011 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0908354-26.2022.8.14.0301

Fabricio Jose Queiroz Aracaty

Jose Luiz Miranda Aracaty

Advogado: Adilson Carvalho Pantoja

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/03/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0801018-35.2023.8.14.0201

Edson das Gracas Simoes de Miranda

Advogado: Mercio de Oliveira Landim

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/03/2023 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0037041-29.2008.8.14.0301

Abn Amro Banco Real SA

A.r.b.sampaio

Advogado: Marcelo Valerio Valente dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/11/2008 08:59

Exibir Processo