03/07/2025 12:02

Conclusos para despacho
16/01/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
26/07/2023 08:55

Decorrido prazo de FRANERE PARTICIPACOES SA em 25/07/2023 23:59.
23/07/2023 01:51

Decorrido prazo de FRANERE PARTICIPACOES SA em 18/07/2023 23:59.
23/07/2023 01:51

Decorrido prazo de IKUK ALIMENTOS & SERVICOS LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.
23/07/2023 01:51

Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA em 18/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:59

Decorrido prazo de BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA em 18/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:59

Decorrido prazo de IKUK ALIMENTOS & SERVICOS LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:59

Decorrido prazo de FRANERE PARTICIPACOES SA em 18/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 27/06/2023.
28/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0015832-94.2016.8.14.0051 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Compromisso] Nome: FRANERE PARTICIPACOES SA Endereço: desconhecido Nome: IKUK ALIMENTOS & SERVICOS LTDA - ME Endereço: RUA DO IMPERADOR, Nº 484 - TÉRREO, Prainha, SANTARéM - PA - CEP: 68005-220 Nome: LUIS CARLOS CORREA DA PORCIUNCULA Endereço: Avenida Nazaré, 47, Apt. 101, Prainha, SANTARéM - PA - CEP: 68005-000 Nome: BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA Endereço: Avenida Nazaré, 47, Apt. 101, Prainha, SANTARéM - PA - CEP: 68005-000 DECISÃO/MANDADO Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por FRANERE PARTICIPAÇÕES S/A em face de IKUK ALIMENTOS E LTDA ME, fundada em contrato de locação.

Devidamente citado, o executado não se manifestou nos presentes autos.

Penhora on-line infrutífera.

Intimação pessoal da exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito Manifestação da parte exequente.

Autos migrados.

Face o lapso temporal sem manifestação da parte exequente, este juízo determinou nova intimação pessoal para apresentar planilha atualizado débito e indicar bens à penhora.

Decorrido o prazo, exequente quedou-se inerte. É breve relatório.

Decido.

Uma vez que não foram encontrados bens passíveis de constrição, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC determino a SUSPENSÃO do curso do processo de execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a fluência do lapso prescricional.

Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos (CPC, artigo 921, § 2º).

P.R.I.

Santarém-PA, data registrada no sistema.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/ALVARÁ.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

RAFAEL GREHS Juiz de Direito
24/06/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 08:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/06/2023 13:56

Conclusos para decisão
23/06/2023 13:56

Cancelada a movimentação processual
13/06/2023 09:52

Expedição de Certidão.
10/06/2023 01:28

Decorrido prazo de FRANERE PARTICIPACOES SA em 19/04/2023 23:59.
22/04/2023 14:48

Decorrido prazo de FRANERE PARTICIPACOES SA em 11/04/2023 23:59.
17/03/2023 04:57

Publicado Despacho em 17/03/2023.
17/03/2023 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0015832-94.2016.8.14.0051 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Compromisso] Nome: FRANERE PARTICIPACOES SA Endereço: desconhecido Nome: IKUK ALIMENTOS & SERVICOS LTDA - ME Endereço: RUA DO IMPERADOR, Nº 484 - TÉRREO, Prainha, SANTARéM - PA - CEP: 68005-220 Nome: LUIS CARLOS CORREA DA PORCIUNCULA Endereço: Avenida Nazaré, 47, Apt. 101, Prainha, SANTARéM - PA - CEP: 68005-000 Nome: BENEDITO CARLOS PORCIUNCULA Endereço: Avenida Nazaré, 47, Apt. 101, Prainha, SANTARéM - PA - CEP: 68005-000 DESPACHO/MANDADO Face o lapso temporal, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizado do débito, bem como indicar bens à penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, §1º do CPC.

P.R.I.

Santarém-PA, data registrada no sistema.

FELIPPE JOSÉ SILVA FERREIRA Juiz de Direito Substituto respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
15/03/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 14:20

Conclusos para despacho
15/03/2023 14:20

Cancelada a movimentação processual
16/03/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 08:34

Processo migrado do sistema Libra
20/08/2021 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 08:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00158329420168140051: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA COM FUNDAMENTO EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL COM PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. - Ação Coletiva: N.
28/06/2021 14:35

REMESSA INTERNA
25/06/2021 10:28

Remessa
25/06/2021 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2021 10:27

CERTIDAO - CERTIDAO
25/06/2021 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
25/06/2021 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
25/06/2021 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/06/2021 09:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/06/2021 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/06/2021 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2021 13:45

Mero expediente - Mero expediente
15/09/2020 09:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5630-89
15/09/2020 09:59

Remessa
15/09/2020 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/09/2020 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/03/2020 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/03/2020 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/03/2020 10:34

Conclusão - Conclusão
04/03/2020 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/03/2020 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/03/2020 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/03/2020 18:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2719-88
03/03/2020 18:51

Remessa
03/03/2020 18:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/03/2020 18:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/03/2020 10:32

VISTAS AO ADVOGADO - Carga dos autos com 72 fls
05/02/2020 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/01/2020 11:19

RESENHA
28/01/2020 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2020 08:50

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
23/01/2020 12:20

PROVIDENCIAR INTIMACAO
23/01/2020 12:19

PROVIDENCIAR INTIMACAO
23/01/2020 12:19

PROVIDENCIAR INTIMACAO
21/01/2020 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2020 08:47

Mero expediente - Mero expediente
21/01/2020 08:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/09/2019 13:35

OUTROS
18/09/2019 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/09/2019 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2019 09:52

CERTIDAO - CERTIDAO
24/04/2018 13:39

AGUARDANDO CUSTAS
24/04/2018 11:51

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - CARGA DOS AUTOS CONTENDO 66 FLS A ADVOGAaO DRA. ANA CLAUDIA LOPES CORREIA PARENTE-21109-OAB/PA, TEL. 93 99115-0598
28/03/2018 09:07

AGUARDANDO CUSTAS
27/03/2018 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2018 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2018 14:01

RESENHA
23/03/2018 13:29

RESENHA
28/02/2018 12:59

VISTAS AO DEFENSOR
07/02/2018 07:30

RESENHA
06/02/2018 13:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/02/2018 13:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/02/2018 12:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/02/2018 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2018 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/11/2017 13:41

OUTROS
22/11/2017 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/11/2017 12:57

Conclusão - Conclusão
22/11/2017 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2017 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/11/2017 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/11/2017 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/11/2017 13:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/11/2017 11:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8336-61
16/11/2017 11:22

Remessa
16/11/2017 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/11/2017 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/10/2017 11:53

RESENHA
31/10/2017 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/10/2017 09:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/10/2017 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2017 08:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/10/2017 11:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO - BACENJUD
19/10/2017 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/10/2017 16:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2017 16:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/10/2017 09:12

OUTROS
15/09/2017 09:28

OUTROS
14/09/2017 13:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/09/2017 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2017 13:43

CERTIDAO - CERTIDAO
04/08/2017 12:03

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
04/08/2017 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/08/2017 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/08/2017 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/07/2017 11:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8588-15
28/07/2017 11:59

Remessa
28/07/2017 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/07/2017 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/07/2017 12:26

AGUARDANDO CUSTAS
30/06/2017 13:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
30/06/2017 13:14

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA DOS AUTOS CONTENDO 50 FLS A ADVOGADA DRA.ANA CLAÚDIA LOPES CORREIA PARENTE OAB/PA 21109, TELEFONE (93) 9 9115-0598.
30/06/2017 13:04

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA DOS AUTOS CONTENDO 49 FLS A ADVOGADA DRA.ANA CLAÚDIA LOPES CORREIA PARENTE OAB/PA 21109, TELEFONE (93) 99163-0185.
28/06/2017 14:10

AGUARDANDO CUSTAS
28/06/2017 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2017 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2017 08:24

RESENHA
12/06/2017 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/06/2017 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/06/2017 13:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/05/2017 11:06

OUTROS
11/05/2017 11:10

OUTROS
11/05/2017 11:10

OUTROS
17/04/2017 10:59

OUTROS
04/04/2017 14:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/04/2017 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/04/2017 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/04/2017 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/04/2017 12:14

OUTROS
30/03/2017 12:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8576-51
30/03/2017 12:41

Remessa
30/03/2017 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/03/2017 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/03/2017 09:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/02/2017 10:05

RESENHA
22/02/2017 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2017 10:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/02/2017 09:57

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
22/02/2017 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/02/2017 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/02/2017 12:24

PROVIDENCIAR OUTROS
09/02/2017 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/02/2017 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/01/2017 08:47

AGUARDANDO MANDADO
26/01/2017 12:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/01/2017 12:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/01/2017 13:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE SANTAREM, : PLINIO LIMA MARIALVA
09/01/2017 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/01/2017 11:14

AGUARDANDO MANDADO
09/01/2017 11:14

AGUARDANDO MANDADO
09/01/2017 10:51

MANDADO(S) A CENTRAL
14/12/2016 10:17

OUTROS
14/12/2016 09:21

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
14/12/2016 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2016 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/12/2016 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/12/2016 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/12/2016 16:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4127-41
02/12/2016 16:00

Remessa
02/12/2016 16:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/12/2016 16:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/12/2016 11:55

PROVIDENCIAR CITACAO
02/12/2016 11:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
25/11/2016 09:07

RESENHA
24/11/2016 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/11/2016 12:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/11/2016 09:44

PROVIDENCIAR CITACAO
21/11/2016 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/11/2016 08:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/11/2016 13:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/11/2016 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/11/2016 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2016 10:35

OUTROS
13/10/2016 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/10/2016 10:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
07/10/2016 08:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/10/2016 08:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: BARBARA OLIVEIRA MOREIRA
19/04/2016 11:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
19/04/2016 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2016

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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Inss - Instituto Nacional de Seguridade ...

Advogado: Andrea Nogueira Ramos de SA Cormineiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/08/2017 13:31

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