TJPA - 0805164-21.2022.8.14.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Marcia Cristina Leao Murrieta da 3ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 07:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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29/08/2025 07:41
Transitado em Julgado em 28/08/2025
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28/08/2025 00:19
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 27/08/2025 23:59.
-
28/08/2025 00:19
Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 27/08/2025 23:59.
-
27/08/2025 00:22
Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 26/08/2025 23:59.
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27/08/2025 00:22
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 26/08/2025 23:59.
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26/08/2025 00:33
Decorrido prazo de ANDRE MOTA PEREIRA em 25/08/2025 23:59.
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26/08/2025 00:33
Decorrido prazo de ANDRE MOTA PEREIRA em 25/08/2025 23:59.
-
19/08/2025 16:33
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 00:10
Publicado Intimação em 05/08/2025.
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05/08/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0805164-21.2022.8.14.0051 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 31 de julho de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
01/08/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 13:48
Expedição de Carta.
-
30/07/2025 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/07/2025 09:51
Juntada de Petição de carta
-
23/07/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/07/2025 14:22
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 10:28
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
12/04/2025 00:07
Decorrido prazo de ANDRE MOTA PEREIRA em 11/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 00:31
Decorrido prazo de ANDRE MOTA PEREIRA em 03/04/2025 23:59.
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04/04/2025 00:29
Decorrido prazo de ANDRE MOTA PEREIRA em 03/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 00:28
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 03/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 00:28
Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 03/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 00:35
Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 00:34
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 02/04/2025 23:59.
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31/03/2025 16:48
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 00:41
Decorrido prazo de ANDRE MOTA PEREIRA em 26/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 00:41
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 26/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 00:27
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 25/03/2025 23:59.
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25/03/2025 00:05
Publicado Intimação em 25/03/2025.
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25/03/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0805164-21.2022.8.14.0051 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 20 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
21/03/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 08:17
Expedição de Carta.
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20/03/2025 16:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2025 09:46
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 09:46
Juntada de Certidão
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19/03/2025 00:08
Publicado Intimação em 19/03/2025.
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19/03/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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17/03/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 13:03
Expedição de Carta.
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17/03/2025 09:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
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13/03/2025 00:27
Publicado Intimação em 13/03/2025.
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13/03/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0805164-21.2022.8.14.0051 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 11 de março de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
11/03/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 12:42
Expedição de Carta.
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11/03/2025 09:59
Conhecido o recurso de ANDRE MOTA PEREIRA - CPF: *15.***.*90-99 (RECORRENTE) e provido em parte
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11/03/2025 09:59
Não conhecido o recurso de Recurso inominado de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (RECORRIDO)
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10/03/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/02/2025 11:35
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 19:37
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 19:37
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/12/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 13:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/12/2024 11:13
Conclusos para decisão
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18/12/2024 11:08
Cancelada a movimentação processual
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22/10/2024 10:22
Cancelada a movimentação processual
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20/05/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 03:07
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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24/01/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
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08/05/2023 16:51
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/04/2023 18:51
Recebidos os autos
-
26/04/2023 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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