TJPA - 0801357-33.2019.8.14.0007

1ª instância - Vara Unica de Baiao

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA

CPF *89.***.*60-04

Advogados

MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS

OAB: 8312/PA

CPF *61.***.*86-15

BRENDA EVELYN FERREIRA DOS SANTOS

OAB: 27174/PA

CPF *15.***.*92-71

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 00:34

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 23/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:34

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA em 23/05/2023 23:59.

  • 14/06/2023 11:46

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2023 11:45

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 08/05/2023 13:00 Vara Única de Baião.

  • 14/06/2023 11:44

    Transitado em Julgado em 14/06/2023

  • 09/05/2023 01:21

    Publicado Intimação em 09/05/2023.

  • 09/05/2023 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Pará Vara Única de Baião Processo nº 0801357-33.2019.8.14.0007 Assunto: [Contratos Bancários] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: Nome: RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA Endereço: RUA SÃO FRANCISCO, 185, NOVO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 RÉU: Nome: BANCO PAN S/A.

    Endereço: Avenida Paulista, 1374, - de 612 a 1510 - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 SENTENÇA Chamo o feito à ordem.

    Compulsando os autos, verifico que na ocasião da realização da audiência de ID. 28270333, a parte autora não compareceu, mesmo que devidamente intimada e tampouco apresentou justificativa/comprovação em tempo hábil.

    Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

    Decido.

    Cuida-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM TUTELA DE URGÊNCIA em que a parte autora, devidamente intimada, não compareceu à audiência e não justificou a sua ausência em tempo hábil.

    Em consequência, e com fundamento no art. 51, I da Lei n.º 9.099/95 JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    Revogo a liminar anteriormente deferida, se o caso.

    Retire o feito da pauta de audiências.

    Sem custas de acordo com a Lei n° 9.099/95.

    Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

    P.R.I.C.

    DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

  • 07/05/2023 22:09

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2023 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 09:12

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 04/05/2023 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2023 03:54

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 29/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 03:54

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA em 29/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 03:46

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 29/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 03:46

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA em 29/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 08:15

    Publicado Intimação em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 08:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto na Portaria nº 004/2010-GJ e no Provimento nº 006/2009-CJCI, art. 1º, §2º, XI, que delegaram aos servidores de secretaria atribuições para praticar atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório, e em face de readequação da pauta de audiências tendo em vista a Jornada de Conciliação, Instrução e Julgamento remarco a audiência do dia 11/04/2023 às 11h para o dia 08/05/2023 às 13h, mesa 02, neste fórum, devendo a secretaria tomar as providências necessárias para a realização do ato.

    Baião, 25 de janeiro de 2023.

    Lidia Maciel Matos Auxiliar Judiciária Matrícula 203581-TJE/PA

  • 20/03/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 12:09

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 08/05/2023 13:00 Vara Única de Baião.

  • 25/01/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 13:59

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 10:43

    Juntada de Petição de termo de sessão

  • 16/06/2021 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2021 01:52

    Decorrido prazo de BRENDA EVELYN FERREIRA DOS SANTOS em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:52

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:52

    Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 14/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 02:14

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 09/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 02:14

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2021 13:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/05/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 12:08

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 17/06/2021 09:00 Vara Única de Baião.

  • 28/05/2021 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2019 01:12

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 19/11/2019 23:59:59.

  • 20/11/2019 01:12

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA em 19/11/2019 23:59:59.

  • 15/10/2019 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2019 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2019 20:07

    Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 02/03/2022 10:00 Vara Única de Baião.

  • 11/09/2019 19:01

    Concedida a Medida Liminar

  • 23/08/2019 14:53

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2019 14:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2019

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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