TJPA - 0800229-91.2023.8.14.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira

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Polo Ativo

Partes

DOUGLAS BARATA LOPES

CPF *43.***.*69-91

SAMILE OLIVEIRA DE JESUS

CPF *70.***.*45-08

Advogados

MAYSA CELIA DE SOUZA MAGALHAES

OAB: 28245/PA

CPF *15.***.*18-60

MABIA DA SILVA MATOS

OAB: 63080/BA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPE-ACU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 00:41

    Decorrido prazo de DOUGLAS BARATA LOPES em 25/09/2025 23:59.

  • 17/09/2025 00:11

    Publicado Intimação em 17/09/2025.

  • 17/09/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

  • 15/09/2025 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2025 13:50

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2025 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 23:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/08/2025 00:19

    Decorrido prazo de SAMILE OLIVEIRA DE JESUS em 19/08/2025 23:59.

  • 14/08/2025 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2025 00:02

    Publicado Intimação em 08/08/2025.

  • 09/08/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimada a advogada MABIA DA SILVA MATOS - OAB BA63080 para apresentar as pertinentes razões recursais em favor da APELANTE: SAMILE OLIVEIRA DE JESUS, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0800229-91.2023.8.14.0021, no prazo legal, conforme despacho da Exma.

    Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA.

    Belém (PA), 6 de agosto de 2025.

  • 06/08/2025 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 13:34

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2025 00:27

    Decorrido prazo de SAMILE OLIVEIRA DE JESUS em 02/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 00:27

    Decorrido prazo de DOUGLAS BARATA LOPES em 02/06/2025 23:59.

  • 23/05/2025 00:05

    Publicado Intimação em 23/05/2025.

  • 23/05/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimada a advogada MAYSA CELIA DE SOUZA MAGALHAES - OAB PA28245 para apresentar as pertinentes razões recursais em favor dos APELANTES: SAMILE OLIVEIRA DE JESUS e DOUGLAS BARATA LOPES, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL (417) n. 0800229-91.2023.8.14.0021, no prazo legal, conforme despacho da Exma.

    Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA.

    Belém (PA), 21 de maio de 2025.

  • 21/05/2025 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 14:04

    Recebidos os autos

  • 16/05/2025 14:04

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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