TJPA - 0005406-48.2001.8.14.0051

1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOSE DE AQUINO GAMBOA

CPF *23.***.*23-15

Advogados

RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA

OAB: 8389/PA

CPF *64.***.*13-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS E DE REGISTRO DE IMOVEIS

CNPJ: 30.700.451/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 12:34

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 11:48

    Apensado ao processo 0823073-08.2024.8.14.0051

  • 22/11/2024 11:47

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2024 11:45

    Transitado em Julgado em 22/11/2024

  • 07/11/2024 13:47

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE AQUINO GAMBOA em 06/11/2024 23:59.

  • 26/10/2024 08:09

    Juntada de identificação de ar

  • 20/10/2024 02:17

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE AQUINO GAMBOA em 17/10/2024 23:59.

  • 13/10/2024 05:20

    Decorrido prazo de SERASA S.A. em 09/10/2024 23:59.

  • 27/09/2024 03:42

    Publicado Sentença em 25/09/2024.

  • 27/09/2024 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

  • 26/09/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 10:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/09/2024 10:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE SANTARÉM Processo: 0005406-48.2001.8.14.0051 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM Requerido: EXECUTADO: ANTONIO JOSE DE AQUINO GAMBOA SENTENÇA/CARTA DE INTIMAÇÃO 1.

    RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente execução fiscal em face do(s) EXECUTADO: ANTONIO JOSE DE AQUINO GAMBOA .

    A Exequente por petição contida no ID 124486725, informou que o Executado(a) liquidou o débito ajuizado, assim como os honorários advocatícios e requereu a extinção do processo pelo pagamento. É o relatório.

    Passo a decidir. 2.

    FUNDAMENTAÇÃO Considerando que o exequente informou que a dívida foi recolhida aos cofres públicos, com plena quitação do débito, atingindo o processo seu objetivo primordial, qual seja, a solução da controvérsia pelo pagamento da obrigação e satisfação do credor, entendo ser de ordem a extinção do feito. 3.

    DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente Processo com RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso I c/c 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação.

    PROCEDA-SE a UPJ Cível a devida inclusão do SERASA como terceiro interessado nos autos, a fim de que tome ciência para que retire eventual restrição relacionada aos presentes autos, no prazo de 48h.

    DEIXO de condenar o (a) executado (a) em honorários advocatícios, considerando que os mesmos foram pagos pela via administrativa, conforme informado pela Exequente.

    CONDENO o(a) executado(a) ao pagamento de custas processuais, nos termos da Lei Estadual nº 8.328/2015.

    SERVIRÁ A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Dê-se Ciência ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santarém PA, para proceder a baixa de eventual Averbação do imóvel penhorado nos presentes autos.

    P.

    R.

    I.

    C.

    Com o Transito em Julgado, arquive-se com as cautelas de praxe.

    Santarém PA, datado e assinado digitalmente.

    CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal Comarca de Santarém PA

  • 23/09/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 11:34

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/09/2024 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 11:19

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 11:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/08/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2024 02:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 02/08/2024 23:59.

  • 02/07/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:28

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/02/2024 04:49

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE AQUINO GAMBOA em 01/02/2024 23:59.

  • 30/11/2023 14:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/11/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 11:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/11/2023 13:02

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 13:00

    Desentranhado o documento

  • 28/11/2023 13:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/09/2023 11:37

    Juntada de Ofício

  • 24/07/2023 14:05

    Decorrido prazo de SERASA S.A. em 19/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2023 03:27

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE AQUINO GAMBOA em 12/04/2023 23:59.

  • 20/06/2023 13:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2023 13:00

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 13:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/06/2023 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2023 00:29

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE AQUINO GAMBOA em 31/03/2023 23:59.

  • 02/04/2023 00:27

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE AQUINO GAMBOA em 31/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 10:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/03/2023 06:00

    Publicado Decisão em 24/03/2023.

  • 24/03/2023 06:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    DESPACHO I – Renove-se o despacho Id. n. 30770124 pág. 3 a 6, fazendo-se constar nova data e o atual leiloeiro.

    II – Após, cls.

    Expedientes.

    Santarém, 22 de março de 2023.

    CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial

  • 22/03/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2022 13:53

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 00:05

    Publicado Despacho em 27/05/2022.

  • 27/05/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 25/05/2022 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 13:29

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 13:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/03/2022 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 10:27

    Processo migrado do sistema Libra

  • 04/08/2021 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2021 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 11:45

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 28/07/2021 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/05/2021 14:46

    REMESSA INTERNA

  • 17/05/2021 13:20

    Remessa

  • 17/05/2021 13:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2021 13:19

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 17/05/2021 13:19

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 10/11/2020 12:00

    CONCLUSOS

  • 01/09/2020 11:58

    CONCLUSOS

  • 10/08/2020 09:35

    CONCLUSOS

  • 13/03/2020 14:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/03/2020 13:41

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/03/2020 10:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/03/2020 10:44

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/03/2020 11:03

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/03/2020 10:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/03/2020 10:59

    Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

  • 27/02/2020 11:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/02/2020 10:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/02/2020 10:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/02/2020 10:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/02/2020 12:54

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/02/2020 12:47

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - x

  • 18/02/2020 11:50

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3763-07

  • 18/02/2020 11:50

    Remessa

  • 18/02/2020 11:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/02/2020 11:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/01/2020 09:08

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 09/12/2019 11:52

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 22/11/2019 11:04

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 18/11/2019 12:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/11/2019 12:31

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/11/2019 12:18

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/11/2019 12:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/11/2019 11:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/11/2019 11:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/11/2019 11:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/11/2019 11:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/11/2019 08:42

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/11/2019 15:01

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3738-81

  • 13/11/2019 15:01

    Remessa

  • 13/11/2019 15:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/11/2019 15:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/10/2019 14:52

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 16/10/2019 10:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/10/2019 11:45

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/10/2019 13:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2019 13:42

    Mero expediente - Mero expediente

  • 07/10/2019 11:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/10/2019 10:57

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURA (4064194), que representa a parte ANTONIO JOSE DE AQUINO GAMBOA (25054967) no processo 00054064920018140051.

  • 07/10/2019 10:55

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JOSE OLIVAR DE AZEVEDO (4239038) do processo 00054064920018140051.Motivo: é advogado

  • 07/10/2019 10:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2019 10:50

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 07/10/2019 10:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2019 10:46

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 04/10/2019 09:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/10/2019 09:14

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 13/09/2019 09:32

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00054064920018140051: Município atualizado: 6807 - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

  • 19/08/2019 10:17

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/08/2019 14:08

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/08/2019 14:08

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 13/08/2019 09:43

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/08/2019 09:43

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/07/2019 12:30

    CONCLUSOS

  • 15/07/2019 13:46

    CONCLUSOS

  • 15/07/2019 13:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/07/2019 13:06

    Mero expediente - Mero expediente

  • 07/06/2019 08:18

    CONCLUSOS

  • 06/06/2019 13:57

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 29/05/2019 13:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/05/2019 09:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/05/2019 08:10

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 24/05/2019 13:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/05/2019 13:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/05/2019 16:50

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6595-07

  • 23/05/2019 16:50

    Remessa - Correspondência remetida ao Fórum/Stm (via E-mail) pelo Sr. SANDRO DE OLIVEIRA ¿ Leiloeiro Oficial (JUCEPA ¿ *00.***.*55-14).

  • 23/05/2019 16:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/05/2019 16:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/05/2019 13:16

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/05/2019 12:02

    AGUARDANDO PETICAO

  • 03/05/2019 11:31

    AO PERITO

  • 23/04/2019 11:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/04/2019 11:20

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/04/2019 09:48

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/04/2019 09:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/04/2019 14:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/03/2019 12:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/03/2019 13:37

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/03/2019 13:36

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/11/2018 09:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/11/2018 09:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/11/2018 09:29

    CONCLUSOS

  • 27/11/2018 09:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 26/11/2018 14:03

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/11/2018 14:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/11/2018 13:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/11/2018 12:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/11/2018 12:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/11/2018 12:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/11/2018 13:01

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/11/2018 13:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/11/2018 10:19

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7165-34

  • 22/11/2018 10:19

    Remessa

  • 22/11/2018 10:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/11/2018 10:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/10/2018 13:54

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 04/10/2018 08:54

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 10/09/2018 11:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/09/2018 11:34

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/09/2018 09:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/09/2018 09:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2018 12:30

    CONCLUSOS

  • 21/08/2018 12:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/08/2018 10:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/08/2018 10:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/08/2018 08:22

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/08/2018 13:56

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0374-34

  • 17/08/2018 13:56

    Remessa

  • 17/08/2018 13:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/08/2018 13:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/02/2018 11:41

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 09/02/2018 10:41

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 09/02/2018 10:41

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 09/02/2018 10:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/02/2018 10:39

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 09/02/2018 10:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/02/2018 10:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/02/2018 11:25

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/12/2017 12:34

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 04/12/2017 12:34

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 04/12/2017 12:34

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 04-12-2017

  • 04/12/2017 12:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/11/2017 10:10

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE SANTAREM, : RONALDO SOARES LOBO

  • 14/11/2017 10:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/11/2017 11:07

    AGUARDANDO MANDADO

  • 09/11/2017 11:53

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 07/11/2017 10:07

    MANDADO DE AVALIACAO - MANDADO DE AVALIACAO

  • 07/11/2017 10:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2017 11:57

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00054064920018140051: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13. Município atualizado: 1451 - O asssunto 10540 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10540.

  • 13/10/2017 11:55

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/10/2017 10:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/10/2017 10:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/10/2017 09:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/09/2017 14:09

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5874-69

  • 20/09/2017 14:09

    Remessa

  • 20/09/2017 14:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/09/2017 14:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/08/2017 14:17

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 29/08/2017 10:07

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 28/08/2017 11:51

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/08/2017 10:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/08/2017 11:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/08/2017 11:03

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/07/2017 09:09

    CONCLUSOS

  • 24/07/2017 10:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/07/2017 11:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/07/2017 10:33

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/07/2017 10:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/07/2017 10:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/07/2017 09:58

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/07/2017 12:15

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8848-67

  • 05/07/2017 12:15

    Remessa - **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

  • 05/07/2017 12:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/07/2017 12:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/05/2017 10:12

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 10/05/2017 09:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/05/2017 09:47

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 08/05/2017 08:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/05/2017 08:49

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/12/2016 13:59

    CONCLUSOS

  • 14/12/2016 10:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/12/2016 10:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2016 10:03

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/10/2016 08:38

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 21/06/2016 12:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/05/2016 08:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/05/2016 12:00

    AGUARDANDO MANDADO

  • 02/05/2016 11:15

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 30/03/2016 11:53

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/03/2016 11:23

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/01/2016 12:26

    AVALIACAO - AVALIACAO

  • 27/01/2016 12:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2016 12:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2016 12:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/01/2016 12:26

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/01/2016 12:25

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 27/01/2016 12:24

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 27/01/2016 12:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2016 12:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2016 12:23

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/01/2016 12:23

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 27/01/2016 12:23

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 27/01/2016 12:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2016 12:22

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/01/2016 12:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2015 11:03

    CONCLUSOS

  • 10/12/2015 10:45

    CONCLUSOS

  • 02/12/2015 12:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/12/2015 09:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/12/2015 09:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/11/2015 13:58

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 25/11/2015 16:55

    Remessa - Petição oriunda da Prefeitura Municipal de Santarém/PA.

  • 25/11/2015 16:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/11/2015 16:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/09/2014 11:19

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 11/09/2014 11:17

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 03/09/2014 08:42

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 29/08/2014 11:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/08/2014 11:02

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/08/2014 09:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2014 09:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/06/2014 13:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PONTA DE PEDRAS 1 A

  • 11/11/2013 12:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/10/2013 09:16

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/08/2013 10:14

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/04/2012 11:50

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/09/2011 14:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/09/2011 14:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/05/2011 17:02

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 24/03/2011 15:39

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - CX 02

  • 27/09/2010 12:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - PRAT. 03 LOTE 704 A

  • 30/06/2010 15:56

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - cx B

  • 17/05/2010 16:19

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - LOTE 106-B: 3º Armário.

  • 22/04/2010 10:16

    MANDADO CUMPRIDO

  • 10/03/2010 12:26

    Intimação

  • 10/03/2010 12:26

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 10/03/2010 12:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/03/2010 12:02

    MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de INTIMAÇÃO (Interessado), apenso ao Processo 2003.1.001148-4.. Recebido por: GILSON SILVA OLIVEIRA - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

  • 12/02/2010 13:52

    PROVIDENCIAR INTIMACAO - CAIXA B

  • 23/11/2009 14:23

    PROVIDENCIAR INTIMACAO - CX P

  • 23/11/2009 14:17

    PROVIDENCIAR INTIMACAO - CX O

  • 07/11/2009 20:13

    MIGRACAO - 2 ARMARIO, FALTA ANALISE DO MARCIO

  • 29/09/2009 18:16

    MIGRACAO - 3º ARMÁRIO, PROCESSO META 2 DO CNJ, NÃO PDE SAIR DO CARTÓRIO SEM AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR

  • 02/08/2009 14:13

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - Caixa A

  • 08/05/2009 15:46

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - CX B

  • 30/04/2009 14:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/04/2009 12:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUS - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

  • 30/04/2009 11:58

    ALTERACAO DE DESPACHO - 353797741 - Editar / 1006

  • 30/04/2009 10:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/04/2009 10:57

    Despacho

  • 13/04/2009 10:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/04/2009 14:36

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: HELOISA ALMEIDA PRADO TAVARES DE MELO GRANJA - GAB. DA 8a VARA CIVEL.

  • 29/01/2009 13:05

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cx B

  • 14/01/2009 15:10

    MIGRACAO -

  • 08/01/2009 10:32

    MIGRACAO

  • 19/12/2008 14:45

    MIGRACAO

  • 19/12/2008 14:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/12/2008 09:47

    AS PARTES - carga a procuradora fiscal do municipio .dra. ROSA MACANBIRA. . Recebido por: RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUS - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

  • 29/09/2008 11:08

    PROVIDENCIAR INTIMACAO - CX C

  • 25/09/2008 12:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/09/2008 11:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIELLE ROBERTA GAMBOA SUDO - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

  • 23/09/2008 08:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/09/2008 08:49

    Despacho

  • 10/09/2008 10:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/09/2008 12:28

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: HELOISA ALMEIDA PRADO TAVARES DE MELO GRANJA - GAB. DA 8a VARA CIVEL.

  • 04/09/2008 14:29

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX D

  • 03/09/2008 14:28

    MIGRACAO

  • 13/02/2008 14:42

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cx C

  • 22/01/2008 14:25

    MIGRACAO

  • 23/10/2007 14:59

    PROVIDENCIAR INTIMACAO -

  • 11/10/2007 13:28

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS -

  • 09/10/2007 14:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/10/2007 12:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/10/2007 01:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUS - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

  • 04/10/2007 01:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: HELOISA ALMEIDA PRADO TAVARES DE MELO GRANJA - GAB. DA 8a VARA CIVEL.

  • 25/09/2007 10:26

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cx A

  • 20/09/2007 11:05

    MIGRACAO

  • 13/08/2007 11:02

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX D

  • 31/05/2007 14:34

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/05/2007 12:42

    MIGRACAO

  • 28/05/2007 14:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/05/2007 01:00

    AS PARTES - Carga ao advogado Raimundo Francisco Moura, OAB/PA 8389. Processo com 34 fls. . Recebido por: RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUS - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

  • 08/05/2007 11:05

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 27/04/2007 15:17

    MIGRACAO

  • 27/04/2007 15:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/04/2007 15:12

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 26/04/2007 15:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/04/2007 01:00

    À UNAJ - Recebido por: RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUS - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

  • 26/04/2007 01:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIELLE ROBERTA GAMBOA SUDO - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

  • 23/04/2007 15:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/04/2007 01:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: HELOISA ALMEIDA PRADO TAVARES DE MELO GRANJA - GAB. DA 8a VARA CIVEL.

  • 14/02/2007 12:24

    AGUARDANDO CONCLUSAO - DATA: 12.01.2007

  • 14/02/2007 08:01

    AUTUAÇÃO

  • 13/02/2007 10:40

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 278948432 - Processo apenso número 200310011484

  • 13/02/2007 10:38

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 3075 - para Vara: 3082 - 8a VARA CIVEL

  • 13/02/2007 10:38

    ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 278948432- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento ao despacho de fl. dos autos, por ter sido instalada a 8ª Vara com a competênc

  • 13/02/2007 10:37

    DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200310011484

  • 28/09/2005 10:25

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 20/12/2004 18:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/12/2004 01:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Processo devolvido sem extração de custas

  • 23/11/2004 13:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/11/2004 01:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/04/2003 11:49

    APENSAMENTO DE PROCESSO

  • 29/04/2003 09:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/04/2003 07:54

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 07/03/2003 06:57

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 30/01/2003 06:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/01/2003 06:30

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 22/11/2002 07:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/11/2002 12:17

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRA51 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE SANTAREM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*06-74

  • 21/11/2002 12:17

    VINCULAÇÃO - VINCULACAO DE PETICAO

  • 20/11/2002 06:45

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 24/10/2002 08:20

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 24/10/2002 08:20

    MANDADO

  • 02/10/2002 06:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/08/2002 07:35

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 24/05/2002 09:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/05/2002 08:15

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 25/03/2002 13:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/03/2002 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/03/2002 00:00

    Citação

  • 12/03/2002 15:57

    VINCULAÇÃO - VINCULACAO DE PETICAO

  • 08/03/2002 07:26

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 30/11/2001 07:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/11/2001 09:02

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 29/11/2001 07:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/11/2001 07:32

    AUTUAÇÃO

  • 29/11/2001 07:32

    AUTUAÇÃO

  • 27/11/2001 07:03

    DATA DA ENTRADA - PROCESSO DISTRIBUIDO

  • 27/11/2001 07:03

    DISTRIBUIÇÃO

  • 27/11/2001 07:03

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2001

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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