TJPA - 0005885-91.2020.8.14.0401

1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOCIVALDO CARDOSO NOVAES

CPF *44.***.*35-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RENARA DAMASCENO DOS SANTOS

CPF *18.***.*69-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 19:08

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2023 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 14:17

    Transitado em Julgado em 18/08/2023

  • 23/08/2023 08:11

    Decorrido prazo de JOCIVALDO CARDOSO NOVAES em 21/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 14:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/08/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 12:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/07/2023 09:26

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2023 09:25

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 04:29

    Decorrido prazo de RENARA DAMASCENO DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.

  • 17/07/2023 04:18

    Decorrido prazo de RENARA DAMASCENO DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.

  • 16/07/2023 16:05

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/06/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 10:33

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/06/2023 09:50 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 13/06/2023 08:45

    Juntada de Ofício

  • 06/06/2023 20:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 20:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 19:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 19:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2023 13:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/05/2023 22:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 22:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 16:16

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/05/2023 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 13:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 13:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2023 20:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2023 07:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 13:55

    Juntada de Ofício

  • 26/04/2023 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2023 18:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/04/2023 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2023 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 12:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2023 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 02:43

    Publicado Despacho em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 29/03/2023 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Vara Criminal da Capital Processo n. 0005885-91.2020.8.14.0401 Denunciado(a)(s): JOCIVALDO CARDOSO NOVAES D E S P A C H O

    Vistos.

    Considerando a necessidade de adequar a pauta de audiências da Vara, fica a audiência de instrução redesignada para o dia 15.06.23, às 09h50m.

    Em consonância com as normas vigentes e Portarias Conjuntas do TJE-PA, procedam-se as intimações do(a/s) acusado(a/s), de seus Defensores ou advogados, do Ministério Público e do(a) assistente de acusação, se for o caso, e das testemunhas devidamente arroladas.

    Especificamente quanto à intimação da(s) testemunha(s) e vítima(s), deve o Oficial de Justiça cientificá-la(s) de que se, houver interesse e possibilidade, sua participação na audiência será realizada de forma virtual, por meio do aplicativo Teams.

    Sendo positivo o interesse, deve a testemunha e/ou vítima solicitar o link via Whatsapp pelo número (91) 3205-2111.

    Se não solicitar o link, deve obrigatoriamente comparecer de forma presencial na Vara, a fim de prestar o seu depoimento.

    Destaco, ainda, ao Oficial de Justiça a importância de esclarecer à testemunha que a participação na audiência virtual é simples e que a Equipe da 6ª Vara dará todo apoio e orientação através dos números 3205-2111 (whatsapp) ou e-mail [email protected].

    Caso não tenha possibilidade de participar da audiência no modo VIRTUAL, deve a testemunha/vítima entrar em contato com a Secretaria da 6ª vara criminal pelo e-mail: [email protected], ou telefone 3205-2111 (whatsapp), e comparecer no dia designado, na Sala de Audiências da 6ª VCJS, sala 110, na Rua Tomázia Perdigão, 260, Cidade Velha, Belém-PA, sob pena de futura condução coercitiva.

    Tanto para audiência VIRTUAL quanto PRESENCIAL a testemunha deve estar portando documento de identidade com foto.

    No mais, proceda-se, ainda, expedições de ofícios, Cartas Precatórias, Mandados de Condução Coercitiva, e demais providências indispensáveis para a realização da audiência, com observância das formalidades legais.

    Vale o presente como mandado.

    Belém, data registrada no sistema.

    ANDREA FERREIRA BISPO Juíza de Direito Titular da 6ª Vara Criminal de Belém

  • 28/03/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 07:39

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 07:39

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 15/06/2023 09:50 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 27/03/2023 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2023 06:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/03/2023 10:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/03/2023 10:56

    Mandado devolvido cancelado

  • 23/03/2023 15:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 12:46

    Desentranhado o documento

  • 23/03/2023 12:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/03/2023 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 12:43

    Juntada de Ofício

  • 23/03/2023 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 12:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2023 11:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 28/06/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 08:23

    Audiência Instrução designada para 08/06/2022 11:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 03/09/2021 10:08

    Processo migrado do sistema Libra

  • 03/09/2021 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2021 09:19

    Remessa

  • 29/07/2021 10:00

    Remessa

  • 29/07/2021 09:43

    REMESSA INTERNA

  • 30/03/2021 12:33

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 30/03/2021 11:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/03/2021 11:59

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 30/03/2021 11:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 30/03/2021 11:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/03/2021 11:59

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 30/03/2021 11:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 30/03/2021 11:56

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 30/03/2021 11:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/03/2021 11:55

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 30/03/2021 11:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/03/2021 10:52

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 08/03/2021 09:44

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOCIVALDO CARDOSO NOVAES no processo 00058859120208140401.

  • 08/03/2021 09:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 08/03/2021 09:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 08/03/2021 09:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/03/2021 08:07

    Remessa - FABRICIO SANTOS-OAB-26197

  • 05/03/2021 08:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/03/2021 08:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/03/2021 22:20

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 01/03/2021 22:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/03/2021 22:20

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 01/03/2021 22:20

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 23/02/2021 15:27

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/02/2021 15:27

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 23/02/2021 15:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/02/2021 15:27

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado: Devolução de Mandados.

  • 10/02/2021 15:23

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ELMA CARINA DA COSTA LUZ para : RUBERVAL SILVA DE AGUIAR

  • 10/02/2021 15:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/02/2021 15:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/02/2021 15:12

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE CASTANHAL, : ELMA CARINA DA COSTA LUZ

  • 05/02/2021 10:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/02/2021 08:40

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 04/02/2021 08:40

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 04/02/2021 08:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/02/2021 08:24

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 01/02/2021 15:14

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : WALDEMAR NOVA DA COSTA FILHO

  • 01/02/2021 11:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/02/2021 11:20

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 01/02/2021 11:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/02/2021 11:19

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 25/01/2021 12:01

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 30/09/2020 11:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/09/2020 11:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/09/2020 11:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/08/2020 11:28

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3294-66

  • 18/08/2020 11:28

    Remessa - OF.Nº1815/2020-NGME/SEAP

  • 18/08/2020 11:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/08/2020 11:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/08/2020 12:48

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 12/08/2020 12:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/08/2020 12:35

    TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO

  • 11/08/2020 17:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 11/08/2020 17:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/08/2020 10:40

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 10/08/2020 12:47

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará

  • 10/08/2020 12:47

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 10/08/2020 12:47

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/08/2020 12:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/08/2020 12:47

    Prisão - Prisão

  • 10/08/2020 12:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/08/2020 12:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/08/2020 12:47

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 10/08/2020 12:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/08/2020 11:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/08/2020 11:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/08/2020 11:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/08/2020 10:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/07/2020 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/07/2020 11:12

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 29/07/2020 12:23

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 29/07/2020 10:20

    Remessa - of nº 1307/2020-cart/5ºsuma

  • 29/07/2020 10:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/07/2020 10:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/07/2020 09:44

    REMESSA INTERNA

  • 24/07/2020 12:01

    PROVIDENCIAR RESENHA

  • 24/07/2020 11:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2020 11:59

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/07/2020 12:28

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 21/07/2020 11:37

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 21/07/2020 11:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/07/2020 11:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/07/2020 11:10

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 20/07/2020 11:57

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/07/2020 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/07/2020 11:57

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/07/2020 11:56

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 20/07/2020 11:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/07/2020 09:07

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 17/07/2020 10:17

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/07/2020 09:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/07/2020 09:21

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/07/2020 09:21

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 16/07/2020 09:21

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 15/07/2020 09:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 15/07/2020 09:25

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS URGENTES CASTANHAL, : ROGERIO ROBSON JUCA VILAR

  • 14/07/2020 12:10

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/07/2020 12:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/07/2020 12:00

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 14/07/2020 12:00

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 14/07/2020 10:53

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 14/07/2020 10:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/07/2020 10:17

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 14/07/2020 10:17

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/07/2020 12:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2020 12:22

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 09/07/2020 12:09

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 09/07/2020 12:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2020 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/07/2020 10:22

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 24/06/2020 10:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/06/2020 10:48

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 24/06/2020 10:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/06/2020 10:47

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/06/2020 10:47

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/06/2020 11:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/06/2020 11:10

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 15/06/2020 15:19

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 15/06/2020 15:19

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 15/06/2020 15:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/06/2020 15:19

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 12/06/2020 10:24

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS DE URGENCIA, : FERNANDO DO CARMO SILVA MIRANDA

  • 12/06/2020 10:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/06/2020 14:32

    Citação CITACAO

  • 10/06/2020 14:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/06/2020 14:32

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 10/06/2020 14:32

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/06/2020 14:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/06/2020 14:14

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICCIO BERNARD MONTEIRO DOS SANTOS (25830143), que representa a parte JOCIVALDO CARDOSO NOVAES (5207984) no processo 00058859120208140401.

  • 10/06/2020 14:10

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 10/06/2020 14:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/06/2020 12:38

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/06/2020 12:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/06/2020 12:38

    Recebimento - Recebimento

  • 05/06/2020 12:36

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 05/06/2020 12:31

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/06/2020 12:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/06/2020 15:26

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 04/06/2020 15:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/06/2020 15:26

    EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

  • 04/06/2020 15:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/06/2020 15:24

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 04/06/2020 15:24

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 04/06/2020 15:23

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 01/06/2020 13:18

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 5ª PJ

  • 01/06/2020 12:46

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 01/06/2020 12:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/05/2020 12:42

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/6755-61(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/2962-69(Inquérito Policial).

  • 31/05/2020 12:42

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 31/05/2020 12:42

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se

  • 31/05/2020 12:42

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se

  • 30/05/2020 22:07

    A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB

  • 30/05/2020 22:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/05/2020 22:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/05/2020 22:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/05/2020 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2020 11:28

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 29/05/2020 09:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/05/2020 09:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/05/2020 09:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/05/2020 09:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/05/2020 09:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/05/2020 09:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/05/2020 08:03

    Remessa - DR.FABRICIO SANTOS-OAB-26197

  • 29/05/2020 08:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/05/2020 08:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/05/2020 08:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/05/2020 08:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/05/2020 08:00

    Remessa - dr.fabricio santos-oab-26197

  • 25/05/2020 12:02

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 25/05/2020 11:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2020 11:51

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 07/04/2020 09:21

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/04/2020 09:21

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/04/2020 09:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/04/2020 14:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/04/2020 14:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/04/2020 13:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/04/2020 13:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/04/2020 13:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/04/2020 12:51

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2603-95

  • 01/04/2020 12:51

    Remessa - 2ª PJ CEAP. RECEBIDO POR EMAIL E CADASTRADO NO LIBRA

  • 01/04/2020 12:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/04/2020 12:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/04/2020 12:38

    EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

  • 01/04/2020 12:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/03/2020 17:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/03/2020 17:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/03/2020 17:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/03/2020 17:08

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4978-78

  • 30/03/2020 17:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/03/2020 17:08

    Remessa - ADVOGADO EUGENIO DIAS DOS SANTOS, RECEBIDO POR EMAIL E CADSTRADO NO LIBRA

  • 30/03/2020 17:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/03/2020 17:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/03/2020 17:06

    EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

  • 30/03/2020 17:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/03/2020 17:06

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 30/03/2020 17:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/03/2020 17:05

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 30/03/2020 17:05

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EUGENIO DIAS DOS SANTOS (27103216), que representa a parte JOCIVALDO CARDOSO NOVAES (5207984) no processo 00058859120208140401.

  • 23/03/2020 10:30

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 23/03/2020 10:30

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005885-91.2020.8.14.0401 em distribuição por continuidade

  • 23/03/2020 10:30

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 23/03/2020 10:30

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI

  • 18/03/2020 10:01

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 17/03/2020 11:19

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 17/03/2020 10:01

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/03/2020 11:06

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da S

  • 16/03/2020 11:06

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/03/2020 10:41

    Remessa

  • 16/03/2020 10:07

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/03/2020 10:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2020 13:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2020 13:09

    Preventiva - Preventiva

  • 14/03/2020 13:07

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 14/03/2020 12:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2020 08:30

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 14/03/2020 08:30

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2020

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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