TJPA - 0800644-80.2020.8.14.0053

1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu

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Polo Ativo

Partes

DM DECORACOES LTDA - ME

CNPJ: 14.169.310/0001-49

Advogados

FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR

OAB: 39091/GO

CPF *54.***.*20-40

Polo Passivo

Partes

EDMILSOM DUARTE DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 08:07

    Juntada de identificação de ar

  • 21/07/2023 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2023 08:58

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 01/06/2023 10:00 Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu.

  • 21/07/2023 08:57

    Transitado em Julgado em 29/06/2023

  • 21/07/2023 04:19

    Decorrido prazo de EDMILSOM DUARTE DE SOUZA em 28/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:19

    Decorrido prazo de DM DECORACOES LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:18

    Decorrido prazo de EDMILSOM DUARTE DE SOUZA em 28/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:18

    Decorrido prazo de DM DECORACOES LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:18

    Decorrido prazo de EDMILSOM DUARTE DE SOUZA em 28/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:18

    Decorrido prazo de DM DECORACOES LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.

  • 16/07/2023 01:27

    Decorrido prazo de DM DECORACOES LTDA - ME em 19/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 23:02

    Decorrido prazo de EDMILSOM DUARTE DE SOUZA em 12/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 23:02

    Decorrido prazo de DM DECORACOES LTDA - ME em 12/05/2023 23:59.

  • 05/06/2023 02:14

    Publicado Sentença em 05/06/2023.

  • 04/06/2023 04:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0800644-80.2020.8.14.0053 SENTENÇA Trata-se de Ação de Cobrança movida por DM Decorações LTDA. em face de Edimilson Duarte de Souza, devidamente qualificados nos autos.

    O despacho de ID22870025 recebeu a inicial pelo rito da lei 9.099/95 e designou audiência UNA.

    Por fim, a parte demandante promoveu pela desistência do feito (ID28521833). É o breve relatório.

    Decido.

    O direito de desistir da ação é conceituado pela doutrina como sendo “ato unilateral do demandante, a princípio sem necessidade do consentimento do réu, pelo qual ele abdica expressamente da sua posição processual (autor), adquirida após o ajuizamento da causa”.

    Está-se, pois, in casu, diante de circunstância que requer pura e simplesmente aplicação da regra contida no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, uma vez que se trata, a bem da verdade, de desistência da parte autora no prosseguimento do processo.

    Assim, não havendo óbice à desistência da ação, HOMOLOGO-A, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

    Isto Posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.

    Sem custas e honorários, na forma dos arts. 54 e 55 da lei 9.099/1995.

    P.R.I.C.

    Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se observando as formalidades legais.

    São Félix do Xingu/PA, data/hora da assinatura eletrônica.

    Marília de Oliveira Juíza de Direito Substituta

  • 01/06/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 12:04

    Extinto o processo por desistência

  • 01/06/2023 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 08:17

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 00:22

    Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

  • 20/04/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 18/04/2023 09:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 01 de junho de 2023, às 10h00min.

    A audiência poderá ocorrer por videoconferência por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aX8pHk_jtYld25NxWt-T41wZ1xgMhIJ0mLYiSw0yDqgc1%40thread.tacv2/1681404509260?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22d346f156-02ad-4456-a7e2-66812814c02b%22%7d Intime-se as partes.

    São Félix do Xingu, 13 de abril de 2023 KEISON SALES OLIVEIRA Auxiliar Judiciário Mat. 189880 – TJPA.

  • 17/04/2023 13:40

    Juntada de Carta

  • 17/04/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 13:52

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 13/04/2023 13:51

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 01/06/2023 10:00 Vara Civel e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu.

  • 13/04/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 08:24

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 05/03/2022 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2021 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2021 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2021 03:03

    Decorrido prazo de DM DECORACOES LTDA - ME em 26/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 11:22

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 10:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/02/2021 15:27

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/06/2021 10:15 Vara Única de São Félix do Xingú.

  • 29/01/2021 22:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2020 08:31

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2020 00:25

    Decorrido prazo de DM DECORACOES LTDA - ME em 11/11/2020 23:59.

  • 15/10/2020 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 14:28

    Outras Decisões

  • 28/09/2020 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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