08/08/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 09:26

Transitado em Julgado em 28/07/2025
13/07/2025 01:58

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO REGO DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:49

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO REGO DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 22:42

Publicado Decisão em 12/06/2025.
02/07/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE SANTARÉM Processo: 0011545-93.2013.8.14.0051 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: REQUERENTE: LUIS CLAUDIO REGO DOS SANTOS Requerido: REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO 1.

Defiro o pedido constante do ID 130403077. 2.

Considerando o trânsito em julgado da decisão homologatória de ID 94060527, páginas 1 e 2, expeça-se o respectivo RPV/PRECATÓRIO, devendo a Secretaria da Vara observar os valores atualizados constantes do ID 129379744.

Expeça-se o necessário.

Santarém, datado e assinado digitalmente.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Titular
10/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 10:20

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
01/11/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém.
17/10/2024 15:12

Realizado Cálculo de Liquidação
09/09/2024 10:07

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2024 12:49

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
10/07/2024 12:48

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2024 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2024 23:59.
24/04/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:51

Conclusos para despacho
04/08/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 10:06

Juntada de petição inicial
21/12/2020 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2020 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2020 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2020 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2020 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2020 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2020 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2020 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2020 10:41

Processo migrado do Sistema Libra
15/10/2019 09:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8487-58
15/10/2019 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/10/2019 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/10/2019 09:50

Remessa
05/07/2017 10:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0011545-93.2013.8.14.0051 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 47534,41 para Valor da Causa: 0
24/05/2017 11:56

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
24/05/2017 11:50

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
24/05/2017 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2017 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2017 11:50

CERTIDAO - CERTIDAO
24/05/2017 11:49

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
24/04/2017 11:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/04/2017 12:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/04/2017 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/04/2017 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/04/2017 14:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/03/2017 16:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7163-38
31/03/2017 16:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/03/2017 16:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/03/2017 16:53

Remessa
15/03/2017 11:02

Remessa
14/03/2017 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/03/2017 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/03/2017 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/02/2017 13:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/02/2017 15:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6065-21
22/02/2017 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/02/2017 15:44

Remessa
22/02/2017 15:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/02/2017 11:16

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
30/01/2017 08:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/01/2017 08:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/01/2017 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2017 10:05

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
23/01/2017 08:39

CONCLUSOS
20/01/2017 13:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/01/2017 12:00

Juntada de DOCUMENTOS - JUNTADA
18/01/2017 15:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/01/2017 15:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/12/2016 14:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/12/2016 13:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/12/2016 15:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6378-66
15/12/2016 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/12/2016 15:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/12/2016 15:56

Remessa
15/12/2016 10:45

Remessa
15/12/2016 10:43

Remessa
15/12/2016 10:42

Remessa
14/12/2016 10:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/12/2016 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/12/2016 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2016 08:41

Mero expediente - Mero expediente
09/12/2016 11:57

CONCLUSOS
09/12/2016 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/12/2016 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2016 11:43

CERTIDAO - CERTIDAO
22/11/2016 11:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/11/2016 11:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/11/2016 13:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/11/2016 13:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/10/2016 14:02

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
22/09/2016 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/09/2016 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/09/2016 12:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/09/2016 16:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6492-22
20/09/2016 16:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/09/2016 16:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/09/2016 16:52

Remessa
15/09/2016 11:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
15/09/2016 08:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/09/2016 09:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/09/2016 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/09/2016 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/09/2016 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/09/2016 08:34

CONCLUSOS
02/09/2016 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/09/2016 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/09/2016 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/09/2016 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/09/2016 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/09/2016 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/08/2016 13:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/08/2016 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/08/2016 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/08/2016 17:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3217-09
25/08/2016 17:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/08/2016 17:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/08/2016 17:22

Remessa
25/08/2016 17:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3197-69
25/08/2016 17:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/08/2016 17:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/08/2016 17:21

Remessa
25/07/2016 12:22

Remessa
18/07/2016 17:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1019-48
18/07/2016 17:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/07/2016 17:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/07/2016 17:41

Remessa - Devolução da 1.ª Câmara Cível Isolada de Belém/PA.
29/08/2014 15:47

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
22/08/2014 09:04

AGUARDANDO REMESSA TJE
21/08/2014 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/08/2014 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/08/2014 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/08/2014 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/08/2014 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/08/2014 09:11

AGUARDANDO REMESSA TJE
06/08/2014 09:10

AGUARDANDO REMESSA TJE
05/08/2014 08:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/08/2014 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/08/2014 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/08/2014 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/08/2014 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/07/2014 12:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/07/2014 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/07/2014 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/07/2014 10:18

Remessa
23/07/2014 09:50

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO ENTREGUE CONTENDO 131 FLS
22/07/2014 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2014 13:07

CERTIDAO - CERTIDAO
18/07/2014 08:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/07/2014 08:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/07/2014 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2014 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/07/2014 16:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: protocolo gerado com duplicidade
01/07/2014 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/07/2014 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/07/2014 13:10

Remessa
01/07/2014 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/07/2014 13:06

Remessa
26/05/2014 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/05/2014 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/05/2014 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/05/2014 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/05/2014 13:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/05/2014 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/05/2014 15:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/05/2014 15:38

Remessa - Petição oriunda da Procuradoria Geral do Estado do Pará/PGE.
06/05/2014 10:30

AGUARDAR TRANS. JULGADO
02/05/2014 10:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/04/2014 15:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/04/2014 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/04/2014 15:25

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
25/04/2014 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/04/2014 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/04/2014 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/04/2014 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/04/2014 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/04/2014 08:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/04/2014 08:59

Remessa
22/04/2014 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/04/2014 09:58

VISTAS AO ADVOGADO - autos entregues a dra Joacimar proce.cont 56 fls
15/04/2014 09:54

VISTAS AO ADVOGADO - autos entregues a Dra Joacimar proce.cont 56 fls
14/04/2014 11:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/04/2014 12:44

RESENHA
09/04/2014 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/04/2014 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/04/2014 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/04/2014 13:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/04/2014 13:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/04/2014 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/04/2014 15:29

Remessa - Petição oriunda da Procuradoria Geral do Estado do Pará/PGE.
07/04/2014 15:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/01/2014 09:46

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
03/12/2013 13:44

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
27/11/2013 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/11/2013 15:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/11/2013 16:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2013 16:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/11/2013 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/11/2013 11:28

AUTUAÇÃO - AUTUAÇÃO
14/11/2013 10:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
14/11/2013 10:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: EVERALDO PANTOJA E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2013

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo