26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0000763-87.2012.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de março de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/03/2025 08:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/03/2025 08:36

Juntada de Certidão
25/03/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:35

Expedição de Carta.
07/03/2025 15:05

Declarada incompetência
23/01/2025 10:46

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/01/2025 12:43

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
27/11/2024 06:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2024 06:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/11/2024 06:19

Baixa Definitiva
27/11/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO JAIME MARTINS FILOMENO em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:01

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 05:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 05:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:40

Prejudicado o recurso
08/10/2024 11:57

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:57

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual
07/08/2024 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
07/08/2024 13:09

Declarada suspeição por MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
05/08/2024 08:46

Conclusos para despacho
05/08/2024 08:46

Cancelada a movimentação processual
05/08/2024 08:46

Cancelada a movimentação processual
26/04/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 10:07

Conclusos para despacho
23/04/2024 10:07

Cancelada a movimentação processual
11/12/2023 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
09/12/2023 13:16

Declarado impedimento por ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
28/11/2023 12:48

Conclusos para decisão
28/11/2023 12:48

Cancelada a movimentação processual
26/09/2023 08:54

Cancelada a movimentação processual
21/09/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 06:13

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/07/2023 11:57

Conclusos ao relator
24/07/2023 11:46

Recebidos os autos
24/07/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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