TJPA - 0001166-55.2016.8.14.0062

1ª instância - Vara Unica de Tucuma

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Polo Ativo

Partes

RUBEM WOLF

CPF *34.***.*97-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVO DANTAS JUNIOR

CPF *74.***.*70-04

Advogados

LUDMILA DANTAS SENA

OAB: 23093/PA

CPF *00.***.*44-10

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB: 4007/PB

CPF *06.***.*41-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2024 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2024 11:05

    Transitado em Julgado em 04/04/2024

  • 05/04/2024 02:15

    Decorrido prazo de IVO DANTAS JUNIOR em 03/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 07:56

    Decorrido prazo de RUBEM WOLF em 26/03/2024 23:59.

  • 27/03/2024 06:56

    Decorrido prazo de IVO DANTAS JUNIOR em 26/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 02:56

    Publicado Sentença em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 26 de fevereiro de 2024 Nome: RUBEM WOLF Endereço: Avenida Filadélfia 3650, 3650, BRITADORA MILANOS, CENTRO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: IVO DANTAS JUNIOR Endereço: desconhecido 0001166-55.2016.8.14.0062 Vara Única de Tucumã AUTOR: RUBEM WOLF REU: IVO DANTAS JUNIOR SENTENÇA IVO DANTAS JUNIOR, interpôs Embargos de Declaração (ID 92938882) contra a sentença ID 88753488.

    Consta certidão expedida pelo Diretor de Secretaria na qual atesta a intempestividade do citado Recurso, ID 106735381.

    A intimação da sentença foi realizada em 02/05/2023, conforme expedientes do Sistema PJE.

    O prazo para interposição de Recurso de Embargos de Declaração é de 05 (cinco) dias, conforme estipula o art. 1.023 do CPC, expirando o prazo para sua interposição em 09/05/2023.

    Ora, considerando que os Embargos de Declaração foram interpostos em 16/05/2023, o presente Recurso há de ser considerado intempestivo.

    Isto posto, face a argumentação acima exposta, sendo intempestivo, não conheço do presente recurso por não preencher um dos pressupostos de admissibilidade.

    Transitado em julgado esta decisão, desentranhem-se dos autos o presente Recurso.

    P.R.I.

    Tucumã/PA, 26 de fevereiro de 2024.

    RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã

  • 01/03/2024 23:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 23:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 13:11

    Negado seguimento a Recurso

  • 09/01/2024 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 09/01/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 15:46

    Decorrido prazo de IVO DANTAS JUNIOR em 23/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 03:40

    Decorrido prazo de RUBEM WOLF em 17/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 03:39

    Decorrido prazo de RUBEM WOLF em 17/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 00:19

    Publicado Sentença em 25/04/2023.

  • 28/04/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 14 de março de 2023 Nome: RUBEM WOLF Endereço: Avenida Filadélfia 3650, 3650, BRITADORA MILANOS, CENTRO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: IVO DANTAS JUNIOR Endereço: desconhecido 0001166-55.2016.8.14.0062 Vara Única de Tucumã AUTOR: RUBEM WOLF REU: IVO DANTAS JUNIOR SENTENÇA Trata-se de Ação de Cobrança, ajuizada por RUBEM WOLF, em face de IVO DANTAS JUNIOR, ambos qualificados na exordial.

    Consta manifestação nos autos, do Dr.

    Weder Coutinho Ferreira (OAB/PA nº 14.699) – ID. 24450952 - Pág. 1, informando o falecimento do autor da presente ação.

    Ainda, o causídico afirma que tentou entrar em contato com o herdeiro do falecido, Sr.

    Carlos Wolf, para verificar a existência de interesse na sucessão processual, porém, este quedou-se inerte.

    Diante do exposto, foi determinada a intimação do herdeiro, através do contato telefônico fornecido pelo patrono, para que manifeste interesse na substituição processual e, em caso positivo, proceder a devida habilitação – ID. 66209733.

    Todavia, a tentativa de intimação restou infrutífera – ID. 82697088. É O QUE CABIA RELATAR.

    FUNDAMENTO E DECIDO.

    Pois bem, compulsando os autos, verifico que apesar de noticiado o óbito do autor desta ação, não consta nos autos certidão de óbito, assim, visando maior celeridade, este juízo promoveu consulta ao site da Receita Federal, em que foi constatado o falecimento do requerente (consulta anexa).

    Nesse sentido, diante do falecimento do autor da demanda durante o trâmite processual, o artigo 313, do CPC, aduz que o processo deverá ser suspenso, com a consequente intimação dos sucessores para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

    In verbis: Art. 313.

    Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; (...) § 1º Na hipótese do inciso I, o juiz suspenderá o processo, nos termos do art. 689 . § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: (...) II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

    In casu, em que pese a ação não ter sido suspensa, o antigo patrono do de cujus, entrou em contato com o filho deste, Sr.

    Carlos Wolf, conforme faz prova os documentos ID. 24450952 - Pág. 3, no entanto, o herdeiro quedou-se inerte.

    Cabe ressaltar, que já decorreram mais de 02 (dois) anos desde o contato do causídico com o sucessor, e este não compareceu aos autos para requerer a devida habilitação.

    Assim, diante do manifesto desinteresse processual do herdeiro na sucessão processual, não tendo este promovido sua habilitação nos autos, não resta alternativa senão a extinção do feito.

    Ante o exposto e tudo mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 313, §2º, inciso II e 485, inciso X, do CPC, em razão da morte do autor e não habilitação dos sucessores.

    Ante o princípio da causalidade, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado.

    Intimações necessárias.

    Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos a Unidade Local de Arrecadação desta Comarca para cálculo das custas.

    Em caso de pendência de recolhimento, arquive-se os autos e instaure-se o competente PAC para cobrança administrativa de custas e demais despesas processuais pendentes, nos termos da Resolução nº 20, de 13 de outubro de 2021.

    Tucumã/PA, 14 de março de 2023.

    GUILHERME LEITE RORIZ Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Única da Comarca de Tucumã/PA Portaria nº 855/2023-GP SERVIRÁ CÓPIA DESTA DECISÃO COMO MANDADO / OFÍCIO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr.

    Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.

  • 22/04/2023 01:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2023 01:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 14:00

    Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

  • 14/03/2023 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2023 11:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/03/2023 08:46

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 18:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/11/2022 18:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2022 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2022 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2022 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 17:31

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2021 15:20

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 16/03/2021 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2021 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 10:42

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/11/2020 12:15

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/11/2020 12:12

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/10/2020 09:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/10/2020 09:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/10/2020 09:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/10/2020 12:04

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/10/2020 11:11

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4650-52

  • 22/10/2020 11:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/10/2020 11:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/10/2020 11:11

    Remessa

  • 07/10/2020 11:36

    DELIBERAC. INSTAURACAO OU NAO PROC. ADMINISTRATIVO - DR. Weder Coutinho Ferreira OAB 14699 0002926-39-2016 PAG 02 a 26 0000082-19.2016 pag. 02 a 66 0001166-55.2016 pag 02 a 111 0006663-502016 pag 02 a 49

  • 06/10/2020 14:53

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/10/2020 23:51

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 01/10/2020 23:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2020 23:51

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 01/10/2020 23:51

    Mero expediente - Mero expediente

  • 02/07/2020 21:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/07/2020 21:37

    Mero expediente - Mero expediente

  • 21/05/2019 14:15

    CONCLUSOS

  • 10/05/2019 12:52

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 08/05/2019 08:20

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/05/2019 09:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/05/2019 09:24

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/08/2017 11:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/08/2017 11:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/07/2017 13:55

    VISTAS AO ADVOGADO - CARGA DRA LUDMILA DANTAS

  • 19/07/2017 13:54

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUDMILA DANTAS SENA (24935015), que representa a parte IVO DANTAS JUNIOR (7814762) no processo 00011665520168140062.

  • 13/07/2017 17:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/07/2017 08:22

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/06/2017 08:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/06/2017 08:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/06/2017 08:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/06/2017 08:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/06/2017 08:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/06/2017 08:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/06/2017 13:19

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3254-74

  • 28/06/2017 13:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/06/2017 13:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/06/2017 13:19

    Remessa

  • 27/06/2017 09:24

    VISTAS AO ADVOGADO - carga ao Dr WEDER COUTINHO,CONTENDO 100 FOLHAS

  • 22/06/2017 13:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/06/2017 13:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/06/2017 08:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/06/2017 17:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/06/2017 12:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/06/2017 12:01

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 20/06/2017 12:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/06/2017 08:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/06/2017 08:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/06/2017 11:11

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/06/2017 14:27

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0967-60

  • 13/06/2017 14:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/06/2017 14:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/06/2017 14:26

    Remessa

  • 13/06/2017 11:05

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/06/2017 14:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/06/2017 09:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/05/2017 10:49

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/05/2017 10:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCUMÃ, : RENATO OLIMPIO DE SOUSA ARAUJO

  • 10/05/2017 09:53

    Citação CITACAO

  • 10/05/2017 09:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/05/2017 14:08

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/05/2017 09:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/05/2017 09:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/05/2017 12:36

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/04/2017 11:51

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/04/2017 11:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/04/2017 10:37

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RENATO OLIMPIO DE SOUSA ARAUJO para : AGNALDO ALVES DA SILVA

  • 24/04/2017 10:36

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCUMÃ, : RENATO OLIMPIO DE SOUSA ARAUJO

  • 20/04/2017 13:10

    Citação CITACAO

  • 20/04/2017 13:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2017 12:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2017 12:53

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/02/2017 09:02

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/02/2017 11:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/02/2017 09:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/02/2017 09:42

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/02/2017 09:42

    Liminar - Liminar

  • 15/02/2017 09:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/02/2017 09:53

    Mero expediente - Mero expediente

  • 15/02/2017 09:53

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/02/2017 09:52

    TERMO DE PENHORA - TERMO DE PENHORA

  • 15/02/2017 09:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/02/2017 10:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/09/2016 14:23

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/08/2016 10:11

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/08/2016 13:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/08/2016 12:52

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 04/08/2016 12:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/08/2016 12:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/08/2016 12:52

    Mero expediente - Mero expediente

  • 04/08/2016 12:50

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 04/08/2016 12:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/06/2016 11:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/06/2016 09:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/06/2016 09:23

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/05/2016 13:05

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/05/2016 11:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/05/2016 18:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/05/2016 18:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/03/2016 11:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/03/2016 11:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/02/2016 11:00

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 29/02/2016 10:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/02/2016 10:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/02/2016 10:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/02/2016 08:22

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 24/02/2016 10:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/02/2016 11:56

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WEDER COUTINHO FERREIRA (7363298), que representa a parte RUBEM WOLF (23138848) no processo 00011665520168140062.

  • 23/02/2016 11:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

  • 23/02/2016 11:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

  • 23/02/2016 11:53

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCUMÃ, Vara: VARA UNICA DE TUCUMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TUCUMA, JUIZ RESPONDENDO: HELENA DE OLIVEIRA MANFROI

  • 23/02/2016 11:53

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  • 01/02/2016 10:10

    Remessa

  • 29/01/2016 08:45

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 29/01/2016 08:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2016

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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