TJPA - 0000361-62.2019.8.14.0009

1ª instância - Vara Criminal de Braganca

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DARLAN DO ROSARIO DA SILVA

Advogados

FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO

OAB: 21422/PA

CPF *82.***.*00-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DHEINE MAISE DO ROSARIO

DINALVA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 12:13

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/08/2025 18:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE em/para 28/08/2025 08:30, Vara Criminal de Bragança.

  • 26/08/2025 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2025 02:37

    Publicado Decisão em 17/07/2025.

  • 19/07/2025 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    Nº 0000361-62.2019.8.14.0009 RÉU: DARLAN DO ROSÁRIO DA SILVA DESPACHO 1.

    Considerando que este Magistrado substitui na Vara Criminal de Bragança, sendo Juiz Titular da Vara Única de Santana do Araguaia, bem como a prioridade de processos que envolve réus presos, o ato designado para o dia 04/04/2025 não pode ser realizado.

    Isto posto, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de agosto de 2025, às 08:30 horas, a ser realizada de forma híbrida. 2.

    Na data e hora designadas as partes deverão ingressar na reunião por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWYwYmRjZWUtZTgxMi00ODFiLWFiZDctMmYwM2FkM2E2MmQx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221de633d5-513f-45fe-9d38-fe94205bb62a%22%7d 3.

    Renovem-se as diligências. 4.

    Com fulcro no artigo 367 do CPP, decreto a REVELIA do acusado, tendo em vista que não manteve seu endereço atualizado nos autos, impossibilitando sua localização. 5.

    Homologo a desistência da oitiva da testemunha DHEINE MAISE ROSÁRIO, conforme requerimento de Id 132923897, e determino nova abertura de vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto à testemunha não encontrada DINALVA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS no prazo de 05 (cinco) dias. 6.

    Após, intime-se e requisite-se as testemunhas arroladas pelas partes. 7.

    Ciência ao Ministério Público e à defesa. 8.

    Expeça-se o necessário. 9.

    Registre-se.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA / CARTA POSTAL, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr.

    Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.

    Bragança – PA, 04 de abril de 2025. ÍTALO GUSTAVO TAVARES NICÁCIO Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Bragança

  • 15/07/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 13:41

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 28/08/2025 08:30, Vara Criminal de Bragança.

  • 12/07/2025 07:54

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 13/05/2025 23:59.

  • 28/04/2025 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 12:08

    Decretada a revelia

  • 04/04/2025 10:24

    Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada em/para 04/04/2025 09:00, Vara Criminal de Bragança.

  • 03/04/2025 14:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/03/2025 21:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2025 21:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2025 11:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/03/2025 11:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2025 22:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/03/2025 23:59.

  • 21/02/2025 17:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/02/2025 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2025 11:39

    Publicado Despacho em 06/02/2025.

  • 12/02/2025 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 05/02/2025 08:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2025 08:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    AÇÃO PENAL N° 0000361-62.2019.8.14.0009 RÉU: DARLAN DO ROSÁRIO DA SILVA DELITO: TRÁFICO DE DROGAS DESPACHO 1.

    Em virtude da necessidade de readequação da pauta de audiências, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de ABRIL de 2025, às 09:00 horas, a ser realizada por videoconferência. 2.

    Na data e hora designadas as partes deverão ingressar na reunião por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTQ5MjQ4NDUtYWUyYi00MzgwLWI2N2MtYzNiYWVjYTIxZjcy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221de633d5-513f-45fe-9d38-fe94205bb62a%22%7d 3.

    Defesa e Ministério Público poderão esclarecer quaisquer dúvidas com a Equipe de Secretaria pelo e-mail [email protected]. 4.

    Abra-se vistas dos autos ao Ministério Público para que se manifeste quanto a não localização das testemunhas DHEINE MAISE DO ROSÁRIO e DINALVA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS, conforme informações constantes nas certidões de ID 97635928 e ID 96348392; 5.

    Com o retorno, expeça-se mandados de intimação e ofício requisitório para as testemunhas arroladas pelo MPE e pela Defesa, caso haja. 5.

    Determino nova tentativa de intimação do réu no endereço mencionado na certidão de ID97635920, qual seja: Rodovia D.

    Eliseu, nº 157, em frente a Rua São Francisco, Bairro Alto Paraíso, nesta cidade. 6.

    Ciência ao Ministério Público e a Defesa. 7.

    Expeça-se o necessário.

    Cumpra-se.

    SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA / CARTA POSTAL, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr.

    Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.

    Bragança/PA, 28 de julho de 2023.

    JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz de Direito Auxiliar da Vara Criminal de Bragança

  • 04/02/2025 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 13:44

    Intimado em Secretaria

  • 04/02/2025 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 13:43

    Intimado em Secretaria

  • 26/12/2024 03:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 11/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 09:01

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 11:13

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 11:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2025 09:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 31/07/2023 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 11:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2023 11:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 11:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2023 11:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 16:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/07/2023 16:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 06:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2023 06:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 14:08

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/06/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 08:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/04/2023 04:47

    Publicado Despacho em 27/04/2023.

  • 29/04/2023 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)[Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Processo: 0000361-62.2019.8.14.0009 Autor: Ministério Público Estadual Acusado (a): DARLAN DO ROSÁRIO DA SILVA Endereço: Rua São Benedito, entre a Rua Dom Eliseu Corolli e a Travessa Pinheiro, nº 1.120, Bairro Alto Paraíso, Próximo à Igreja, Bragança – PA.

    DESPACHO Considerando a designação de Juiz Auxiliar para responder pela Vara Criminal da Comarca de Bragança - PA, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de julho de 2023, às 08h:30min.

    A defesa e a acusação arrolaram testemunhas.

    Ressalte-se que a defesa se manifestou no sentido de apresentar as testemunhas em audiência independente de intimação, conforme ID 62996847.

    Na data e hora designadas as partes deverão ingressar na reunião por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGIwYzgyZTUtNTE5NS00MjBiLThhMWUtNTNkZjNiMTM2NjE3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2230622ce4-f8a1-4074-9b09-aca679140c4a%22%7d Defesa e Ministério Público poderão esclarecer quaisquer dúvidas com a Equipe de Secretaria pelo e-mail [email protected].

    Considerando o lapso temporal desde o oferecimento da denúncia, dê-se vistas ao Ministério Público e a Defesa para informarem os endereços atualizados do(os) acusado(os) e das testemunhas arroladas, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Expeça-se os expedientes necessários.

    Intimem-se e Requisite-se Ciência ao Ministério Público e a Defesa.

    SERVE COMO MANDADO, CARTA e OFÍCIO Bragança/PA, na data da assinatura eletrônica.

    JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz de Direito Auxiliar da Vara Criminal de Bragança TESTEMUNHAS ARROLADAS: 1.

    PM MILTON CARLOS SILVA DE MENEZES; 2.

    PM ALDSON ROBERTO SOARES PADILHA; 3.

    DINALVA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS; 4.

    DHEINE MAISE DO ROSÁRIO.

  • 25/04/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 20:57

    Processo migrado do sistema Libra

  • 26/05/2022 20:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 20:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 20:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 20:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 20:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 11:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2022 11:54

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/03/2022 09:15

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 17/03/2022 10:59

    OUTROS

  • 11/12/2020 10:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/12/2020 10:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/11/2020 08:35

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 10/12/2019 13:03

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 16/07/2019 17:49

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 04/07/2019 14:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 04/07/2019 14:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/07/2019 15:00

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 03/07/2019 11:58

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 03/07/2019 10:57

    OUTROS

  • 03/07/2019 10:49

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 03/07/2019 10:47

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 03/07/2019 10:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/07/2019 14:00

    A SECRETARIA

  • 02/07/2019 13:43

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 02/07/2019 13:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/07/2019 13:42

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/07/2019 13:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/07/2019 13:10

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 02/07/2019 13:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/07/2019 12:07

    OUTROS

  • 02/07/2019 11:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/07/2019 11:23

    OUTROS

  • 25/06/2019 17:41

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 25/06/2019 17:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/06/2019 17:41

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 25/06/2019 17:41

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/06/2019 09:38

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 17/06/2019 10:00

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/06/2019 10:00

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 17/06/2019 10:00

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 17/06/2019 10:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/06/2019 20:08

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/06/2019 20:08

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 14/06/2019 20:08

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 14/06/2019 20:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/06/2019 12:41

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BRAGANÇA, : RIXARD ELLERES FERNANDES

  • 13/06/2019 12:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/06/2019 12:41

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DO CACOAL, : SAULO SARATY DE OLIVEIRA

  • 13/06/2019 12:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/06/2019 12:39

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DO CACOAL, : SAULO SARATY DE OLIVEIRA

  • 13/06/2019 12:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/06/2019 10:58

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 13/06/2019 10:58

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 13/06/2019 10:58

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 12/06/2019 09:23

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/06/2019 11:28

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 11/06/2019 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/06/2019 11:25

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 11/06/2019 11:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/06/2019 11:23

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 11/06/2019 11:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/06/2019 11:23

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 11/06/2019 11:22

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 11/06/2019 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/06/2019 11:22

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 11/06/2019 11:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/06/2019 11:21

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 04/06/2019 12:39

    CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

  • 24/05/2019 08:26

    CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

  • 23/05/2019 10:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/05/2019 10:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/05/2019 10:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/05/2019 11:15

    REMESSA DE ARMA/OBJETO À SECRETARIA - Junto ao Of. nº 380/2019-CART/DPCB, DARLAN DO ROSÁRIO.

  • 22/05/2019 11:14

    APREENSÃO DE BEM - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/8002-65 ao processo 00003616220198140009.

  • 22/05/2019 11:14

    CADASTRO DE OBJETO - Cadastro do bem apreendido 20.***.***/8002-65 ao processo 00003616220198140009.

  • 22/05/2019 10:50

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6401-18

  • 22/05/2019 10:50

    Remessa - Of. nº 380/2019-CART/DPCB, encaminha o Laudo nº 2019.02.000197-BAL e 04 estojos de munição de arma de fogo.

  • 22/05/2019 10:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/05/2019 10:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/04/2019 14:37

    CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

  • 17/04/2019 10:56

    A SECRETARIA

  • 16/04/2019 08:25

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/04/2019 08:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/04/2019 08:22

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 16/04/2019 08:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/04/2019 11:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/04/2019 11:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/04/2019 11:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/04/2019 11:05

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 15/04/2019 11:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/04/2019 12:07

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1187-20

  • 05/04/2019 12:07

    Remessa - LAUDO TOXICOLÓGICO DEFINITIVO

  • 05/04/2019 12:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/04/2019 12:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/04/2019 10:03

    OUTROS

  • 02/04/2019 09:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/04/2019 08:44

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 01/04/2019 08:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/04/2019 08:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/04/2019 08:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/04/2019 08:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/04/2019 08:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/03/2019 11:36

    OUTROS

  • 26/03/2019 11:28

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8763-18

  • 26/03/2019 11:28

    Remessa - Defesa Prévia Penal.

  • 26/03/2019 11:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/03/2019 11:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/03/2019 12:02

    VISTAS AO ADVOGADO - P.E.L.A - 09 fls I.P.L - 33 fls A.P.F - 28 fls R.P.P - 19 fls R.P.P - 05 fls

  • 23/03/2019 03:39

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/03/2019 03:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/03/2019 03:39

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 23/03/2019 03:39

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 22/03/2019 13:34

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BRAGANÇA, : CARLOS LANDOALDO VENTURA DE ANDRADE

  • 22/03/2019 13:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/03/2019 08:35

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 22/03/2019 08:22

    AGUARDANDO MANDADO

  • 21/03/2019 15:51

    Citação CITACAO

  • 21/03/2019 15:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/03/2019 12:27

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 20/03/2019 10:39

    A SECRETARIA

  • 14/03/2019 09:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/03/2019 09:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2019 09:18

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/03/2019 09:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2019 09:17

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/03/2019 09:17

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/03/2019 09:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2019 09:15

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 12/03/2019 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/02/2019 09:40

    OUTROS

  • 27/02/2019 12:35

    OUTROS

  • 27/02/2019 08:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/02/2019 11:35

    APENSAR AOS AUTOS

  • 25/02/2019 11:18

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 21/02/2019 14:04

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 21/02/2019 14:04

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 21/02/2019 14:04

    JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 21/02/2019 14:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 21/02/2019 14:04

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 21/02/2019 14:04

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BRAGANÇA, Vara: VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL DO VALE SOUZA

  • 21/02/2019 14:04

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000361-62.2019.8.14.0009 em distribuição por continuidade, da Prioridade: S para Prioridade: N

  • 21/02/2019 09:53

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4200-81

  • 21/02/2019 09:53

    Remessa

  • 21/02/2019 09:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/02/2019 07:23

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/02/2019 12:49

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 11/02/2019 12:49

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 11/02/2019 12:49

    JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 11/02/2019 12:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 11/02/2019 12:49

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 11/02/2019 12:49

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 11/02/2019 12:49

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BRAGANÇA, Vara: VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL DO VALE SOUZA

  • 11/02/2019 12:49

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000361-62.2019.8.14.0009 em distribuição por continuidade

  • 07/02/2019 09:22

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/02/2019 14:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/02/2019 14:27

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 06/02/2019 14:27

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 05/02/2019 15:00

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO (9628024), que representa a parte DARLAN DO ROSARIO DA SILVA (26610837) no processo 00003616220198140009.

  • 05/02/2019 13:59

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/02/2019 11:58

    OUTROS

  • 01/02/2019 11:47

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/02/2019 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/02/2019 11:25

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1811-18

  • 01/02/2019 11:24

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0847-11

  • 01/02/2019 11:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/02/2019 11:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/02/2019 11:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/02/2019 11:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/02/2019 11:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/02/2019 11:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/01/2019 11:57

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8934-32

  • 31/01/2019 11:57

    Remessa - IPL - DARLAN DO ROSÁRIO DA SILVA

  • 31/01/2019 11:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/01/2019 10:14

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1811-18

  • 30/01/2019 10:14

    Remessa - Pedido de Revogação de PP.

  • 30/01/2019 10:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/01/2019 10:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/01/2019 09:54

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0847-11

  • 28/01/2019 09:54

    Remessa

  • 28/01/2019 09:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/01/2019 09:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/01/2019 12:35

    OUTROS

  • 17/01/2019 10:44

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/01/2019 10:11

    A SECRETARIA

  • 16/01/2019 13:51

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/01/2019 13:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2019 13:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/01/2019 12:42

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 16/01/2019 12:24

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 16/01/2019 12:24

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/01/2019 12:24

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 16/01/2019 12:24

    JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 16/01/2019 12:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 16/01/2019 12:24

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BRAGANÇA, Vara: VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANCA, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL DO VALE SOUZA

  • 16/01/2019 09:44

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6060-33

  • 16/01/2019 09:44

    Remessa - Of. nº 53/2019-DPCB, comunica Prisão em flagrante nº 00052/2019.100035-5.

  • 16/01/2019 09:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2019

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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