TJPA - 0047576-70.2015.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

PATRICIA DO SOCORRO SOUZA DE CARVALHO DO ROSARIO

CPF *04.***.*99-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES

Advogados

DANIEL LACERDA FARIAS

OAB: 9933/PA

CPF *27.***.*20-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 20:55

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 18/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 20:55

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 18/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 20:55

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 18/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 20:55

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 18/06/2025 23:59.

  • 26/06/2025 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2025 04:25

    Publicado Despacho em 28/05/2025.

  • 03/06/2025 04:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0047576-70.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: PATRICIA DO SOCORRO SOUZA DE CARVALHO DO ROSARIO REU: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Nome: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Endereço: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 3000, PEIXINHOS, OLINDA - PE - CEP: 53260-640 [CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (TERCEIRO INTERESSADO)] DESPACHO Compulsando os autos, verifico: - planta de identificação do imóvel (id 44930090 - Pág. 5 ); - despacho inicial, com o deferimento da gratuidade processual (id 44930129 - Pág. 4 ); - pedido de assistência simples (id 44930130 ); - Contestação da requerida apresentada sob o (id 44930316 - Pág. 5 ).. À Secretaria para: CERTIFICAR se os requeridos e os confinantes foram devidamente citados, e, se positivo, se estes apresentaram manifestação nos autos.

    Caso os confinantes indicados na petição da parte autora, não tenham sido arrolados junto ao sistema Pje, quando da migração dos autos, deve a Secretaria proceder com a retificação dos autos, assim como quaisquer outras partes indicadas pela parte (a exemplo de retificação do polo ativo); CERTIFICAR se houve a expedição de edital de citação dos confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados; CERTIFICAR se os autos foram remetidos à Curadoria de Ausentes, e, se positivo, se esta apresentou Contestação nos autos.

    Caso negativo, NOMEIO, desde já a Defensoria Pública para atuar como curadora especial (caso ainda não tenha havido nomeação), e determino a remessa dos autos para que apresente defesa.

    Caso positivo, certifique-se, e intime-se o autor para apresentar Réplica.

    Caso tenha sido remetido, e não tenha havido manifestação, certifique-se; CERTIFICAR se houve a citação/intimação das Fazendas Públicas e da CODEM para apresentarem manifestação acerca do seu interesse no feito.

    Caso negativo, CITE-SE.

    Caso positivo, certifique-se se apresentaram interesse no feito, procedendo-se ao descadastramento caso conste que estes não possuem interesse no feito, para fins de evitar intimações desnecessárias; INTIME-SE a parte autora para que PROCEDA À RETIFICAÇÃO do valor da causa; INTIMAR a parte autora para, no prazo legal, apresentar manifestação ao pedido de assistência simples e à Contestação apresentada pela requerida.

    Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

    Belém/PA, 25 de maio de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC.01 INICIAL_parte_0001.pdf Petição Inicial 21121313303200000000042551293 DOC.01 INICIAL_parte_0002.pdf Documento de Migração 21121313303900000000042551297 DOC.01 INICIAL_parte_0003.pdf Documento de Migração 21121313304400000000042551302 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 21121313304900000000042551437 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 21121313305500000000042551438 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 21121313310000000000042551439 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 21121313310600000000042551469 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 21121313311100000000042551473 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0006.pdf Documento de Migração 21121313311800000000042551477 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0007.pdf Documento de Migração 21121313312400000000042551581 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0008.pdf Documento de Migração 21121313312900000000042551585 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0009.pdf Documento de Migração 21121313313300000000042551596 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0010.pdf Documento de Migração 21121313313400000000042551597 DOC.03 CERTIDAO.pdf Documento de Migração 21121313313900000000042551598 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081208472916700000070812673 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081208472916700000070812673 Termo de Ciência Termo de Ciência 22082311490044900000071784901 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032410552574900000084920550 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032410552574900000084920550 Petição Petição 23041209593861100000085977932 Despacho Despacho 23042510013952100000086679825 Ofício Ofício 23042811321607000000086987128 Termo de Ciência Termo de Ciência 23051100153731300000087646552 AR Identificação de AR 23051806322639800000088083339 AR Identificação de AR 23051806322647500000088083340 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23090512432102700000094403978 Despacho Despacho 23120509592876200000099274778 Petição Petição 24020711483961800000102095066 Certidão Certidão 24040510402746000000105700131 Intimação Intimação 24041812440215100000106597730 Diligência Diligência 24042911211222400000107268271 Certidão Certidão 24071513002501800000112666267 Despacho Despacho 24091222311055600000117702870 Certidão Certidão 25010811385908200000125430242 Decisão Decisão 25021812161769000000127926923 Certidão (Suspensão/Sobrestamento) Certidão (Suspensão/Sobrestamento) 25031208294459900000129160173 CIÊNCIA Petição 25032411204000000000129970671

  • 26/05/2025 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 08:48

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 18/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 08:48

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 18/03/2025 23:59.

  • 24/03/2025 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 10:44

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 10:44

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 12/03/2025 08:29

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/02/2025 03:27

    Publicado Decisão em 20/02/2025.

  • 22/02/2025 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0047576-70.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: PATRICIA DO SOCORRO SOUZA DE CARVALHO DO ROSARIO Nome: PATRICIA DO SOCORRO SOUZA DE CARVALHO DO ROSARIO Endereço: PASSAGEM SÃO RAIMUNDO, N°1698, RESIDENCIAL CARMELÂNDIA, Cabanagem, BELéM - PA - CEP: 66625-420 REU: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Nome: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Endereço: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 3000, PEIXINHOS, OLINDA - PE - CEP: 53260-640 [CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (TERCEIRO INTERESSADO)] DECISÃO Tendo em vista que já ultrapassou o prazo que determinou a suspensão processual, determino o levantamento da suspensão, devidamente certificada, utilizando-se o código 12066 - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento.

    Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

    Belém-PA, (data da assinatura digital). *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

  • 18/02/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 12:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/02/2025 10:33

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 10:02

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 08/01/2025 11:38

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2024 01:20

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 15/10/2024 23:59.

  • 20/10/2024 01:20

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 15/10/2024 23:59.

  • 20/10/2024 01:20

    Decorrido prazo de PATRICIA DO SOCORRO SOUZA DE CARVALHO DO ROSARIO em 15/10/2024 23:59.

  • 13/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de PATRICIA DO SOCORRO SOUZA DE CARVALHO DO ROSARIO em 07/10/2024 23:59.

  • 13/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 07/10/2024 23:59.

  • 13/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 07/10/2024 23:59.

  • 16/09/2024 01:15

    Publicado Despacho em 16/09/2024.

  • 15/09/2024 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0047576-70.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Tendo em vista a certidão retro, determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.

    Caso haja requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar a produção de prova desnecessária e protelatória à solução do litígio.

    Determino o levantamento da suspensão, devidamente certificada, utilizando-se o código 12066 - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento.

    Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

    Belém-PA, (data da assinatura digital).

  • 12/09/2024 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 22:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 13:00

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 07:35

    Decorrido prazo de PATRICIA DO SOCORRO SOUZA DE CARVALHO DO ROSARIO em 16/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 11:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/04/2024 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2024 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 04:35

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 07/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 04:35

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 07/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2024 20:01

    Decorrido prazo de PATRICIA DO SOCORRO SOUZA DE CARVALHO DO ROSARIO em 31/01/2024 23:59.

  • 04/02/2024 20:01

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 31/01/2024 23:59.

  • 04/02/2024 07:44

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 31/01/2024 23:59.

  • 07/12/2023 00:41

    Publicado Despacho em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0047576-70.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: PATRICIA DO SOCORRO SOUZA DE CARVALHO DO ROSARIO REU: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES ________________________________________________________________________________ AUTOR: PATRICIA DO SOCORRO SOUZA DE CARVALHO DO ROSARIO Nome: PATRICIA DO SOCORRO SOUZA DE CARVALHO DO ROSARIO Endereço: PASSAGEM SÃO RAIMUNDO, N°1698, RESIDENCIAL CARMELÂNDIA, Cabanagem, BELéM - PA - CEP: 66625-420 DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente manifestação acerca da resposta da Codem ao Ofício (id 100121236).

    Após, de tudo certificado, retornem conclusos.

    Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

    Belém, 5 de dezembro de 2023 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC.01 INICIAL_parte_0001.pdf Petição Inicial 21121313303200000000042551293 DOC.01 INICIAL_parte_0002.pdf Documento de Migração 21121313303900000000042551297 DOC.01 INICIAL_parte_0003.pdf Documento de Migração 21121313304400000000042551302 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 21121313304900000000042551437 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 21121313305500000000042551438 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 21121313310000000000042551439 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 21121313310600000000042551469 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 21121313311100000000042551473 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0006.pdf Documento de Migração 21121313311800000000042551477 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0007.pdf Documento de Migração 21121313312400000000042551581 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0008.pdf Documento de Migração 21121313312900000000042551585 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0009.pdf Documento de Migração 21121313313300000000042551596 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0010.pdf Documento de Migração 21121313313400000000042551597 DOC.03 CERTIDAO.pdf Documento de Migração 21121313313900000000042551598 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081208472916700000070812673 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081208472916700000070812673 Termo de Ciência Termo de Ciência 22082311490044900000071784901 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032410552574900000084920550 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032410552574900000084920550 Petição Petição 23041209593861100000085977932 Despacho Despacho 23042510013952100000086679825 Ofício Ofício 23042811321607000000086987128 Termo de Ciência Termo de Ciência 23051100153731300000087646552 AR Identificação de AR 23051806322639800000088083339 AR Identificação de AR 23051806322647500000088083340 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23090512432102700000094403978

  • 05/12/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 12:43

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2023 01:57

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 23/06/2023 23:59.

  • 18/07/2023 18:40

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 26/05/2023 23:59.

  • 16/07/2023 00:34

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 19/05/2023 23:59.

  • 02/07/2023 03:33

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 12/04/2023 23:59.

  • 18/05/2023 06:32

    Juntada de identificação de ar

  • 11/05/2023 00:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/04/2023 00:15

    Publicado Despacho em 27/04/2023.

  • 30/04/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

  • 28/04/2023 11:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0047576-70.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: PATRICIA DO SOCORRO SOUZA DE CARVALHO DO ROSARIO REU: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES ________________________________________________________________________________ COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM - CODEM Endereço: Av.

    Nazaré, nº 708, Bairro: Nazaré, CEP: 66035-135, Belém-PA.

    DESPACHO / DECISÃO / MANDADO DEFIRO o pedido de intimação da CODEM, formulado pela parte requerente. À SECRETARIA para proceder com a expedição de ofício à CODEM, a fim de que informe, no prazo de 30 dias, se a requerente ou o imóvel localizado no endereço indicado na petição inicial, constam na listagem entre os beneficiados pela REURB, com a expedição de título em seu favor referente ao bem usucapiendo, encaminhando, em caso positivo, cópia do documento comprobatório; e, em caso negativo, informações sobre o cronograma de execução da REURB, a fim de que possa esse Juízo ter conhecimento de quando será a parte autora beneficiada.

    Acautelem-se os autos em Secretaria até o escoamento do prazo ou até a manifestação da CODEM.

    Em seguida, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.

    Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

    Belém, 24 de abril de 2023 CELIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC.01 INICIAL_parte_0001.pdf Petição Inicial 21121313303200000000042551293 DOC.01 INICIAL_parte_0002.pdf Documento de Migração 21121313303900000000042551297 DOC.01 INICIAL_parte_0003.pdf Documento de Migração 21121313304400000000042551302 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0001.pdf Documento de Migração 21121313304900000000042551437 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 21121313305500000000042551438 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 21121313310000000000042551439 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 21121313310600000000042551469 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 21121313311100000000042551473 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0006.pdf Documento de Migração 21121313311800000000042551477 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0007.pdf Documento de Migração 21121313312400000000042551581 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0008.pdf Documento de Migração 21121313312900000000042551585 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0009.pdf Documento de Migração 21121313313300000000042551596 DOC.02 CONTESTACAO_parte_0010.pdf Documento de Migração 21121313313400000000042551597 DOC.03 CERTIDAO.pdf Documento de Migração 21121313313900000000042551598 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081208472916700000070812673 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081208472916700000070812673 Termo de Ciência Termo de Ciência 22082311490044900000071784901 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032410552574900000084920550 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23032410552574900000084920550 Petição Petição 23041209593861100000085977932

  • 25/04/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2023 22:51

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

  • 21/04/2023 22:50

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 11:56

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 23/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 11:49

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/08/2022 00:25

    Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

  • 17/08/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 12/08/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 13:33

    Processo migrado do sistema Libra

  • 13/12/2021 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 13:27

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00475767020158140301: - Classe Antiga: 58, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7657 para 10671.

  • 16/08/2021 13:18

    REMESSA INTERNA

  • 28/07/2021 08:33

    Remessa

  • 26/07/2021 11:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/07/2021 11:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00475767020158140301: - Competência Antiga: 8, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 49, Classe Nova: 58. - O asssunto 10457 foi removido. - O asssunto 7657 foi acrescentado. - O Asssunto P

  • 10/03/2021 13:01

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/03/2021 12:42

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/03/2021 19:38

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 27/11/2020 09:55

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 25/11/2020 09:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/11/2020 09:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/11/2020 07:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/11/2020 07:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/11/2020 07:44

    CONCLUSOS

  • 24/11/2020 12:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/07/2019 10:36

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/07/2019 09:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/07/2019 08:32

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL LACERDA FARIAS (4064502), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (9491191) no processo 00475767020158140301.

  • 22/07/2019 14:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/07/2019 14:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/07/2019 14:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/07/2019 14:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/07/2019 14:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/07/2019 14:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/08/2018 10:32

    Remessa

  • 16/08/2018 10:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/08/2018 10:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/01/2018 12:37

    Remessa

  • 18/01/2018 12:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/01/2018 12:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/08/2017 12:14

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 03/05/2017 08:17

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/12/2015 08:53

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 08/10/2015 09:22

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 01/10/2015 13:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/10/2015 12:58

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/09/2015 09:55

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/09/2015 09:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/08/2015 11:28

    CONCLUSOS

  • 05/08/2015 11:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/08/2015 11:02

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 27/07/2015 08:22

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 27/07/2015 08:22

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2015

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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