TJPA - 0837072-88.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Anete Marques Penna de Carvalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 19:21
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
-
30/07/2025 08:28
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 08:27
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 00:22
Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/07/2025 23:59.
-
30/07/2025 00:22
Decorrido prazo de EDJANE VITORIANO OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:06
Publicado Intimação em 08/07/2025.
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08/07/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0837072-88.2023.8.14.0301 APELANTE: UNIMED BELÉM - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO APELADO(A): L.
T.
O.
Y.
REPRESENTANTE LEGAL: EDJANE VITORIANO OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos os autos.
Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL (id 25425562) interposto por UNIMED BELÉM - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em face de sentença (id 25425561) que julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelo ora Apelado nos autos da Ação de Obrigação de Fazer (processo nº 0837072-88.2023.8.14.0301), ajuizada por L.
T.
O.
Y, representado por sua genitora, EDJANE VITORIANO OLIVEIRA.
Conheço da Apelação, eis que vislumbro presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, vez que tempestiva, adequada e acompanhada da comprovação do recolhimento do preparo recursal.
Ademais, recebo o aludido recurso de apelação somente em seu efeito devolutivo, nos termos do artigo 1.012, § 1º, V, do Código de Processo Civil.
Considerando que já foi oportunizado o exercício do contraditório à parte Apelada, intimem as partes acerca do teor da presente decisão.
Transcorrido o prazo para interposição de eventual recurso, retornem os autos conclusos para julgamento.
Belém/PA, datada e assinada eletronicamente.
Des.
JOSÉ ANTONIO CAVALCANTE Relator -
04/07/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 17:34
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
21/05/2025 16:48
Conclusos para admissibilidade recursal
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21/05/2025 16:48
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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21/05/2025 12:34
Determinação de redistribuição por prevenção
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20/05/2025 08:50
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 10:34
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 10:33
Recebidos os autos
-
12/03/2025 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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