TJPA - 0007013-70.2020.8.14.0006
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ananindeua
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 11:37
Conclusos para julgamento
-
08/08/2025 11:37
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
24/07/2025 11:29
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2025 03:53
Decorrido prazo de RUBENS DA SERRA em 20/05/2025 23:59.
-
12/07/2025 03:37
Decorrido prazo de RUBENS DA SERRA em 20/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 19:33
Juntada de Petição de diligência
-
06/05/2025 19:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2025 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/04/2025 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2025 11:52
Expedição de Mandado.
-
24/04/2025 11:27
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
17/02/2025 11:52
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0007013-70.2020.8.14.0006 QUERELADO: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS QUERELANTE: RUBENS DA SERRA Vistos, etc..
Considerando o teor dos laudos médicos apresentados pelo patrono da querelada atestando a incapacitada dela para exercer suas atividades, bem como encontrar-se ela com quadro de afasia e hemiparesia decorrente de Acidente Vascular Cerebral, e atento ao fato de que as audiências designadas por este juízo são frequentemente adiadas em razão da patologia apresentada pela querelada, determino a intimação pessoal do querelante para manifeste o interesse em prosseguir com a demanda no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito.
Caso o querelante manifeste interesse no prosseguimento do feito, deverá constituir advogado no prazo de 15 (quinze) dias, eis que seu antigo patrono renunciou ao seu patrocínio, conforme documento inserido no ID 112338176.
Após, retornem conclusos.
Ananindeua/Pa, 18 de setembro de 2024.
João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de Direito -
14/02/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 19:04
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 10:23
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 16:45
Audiência Preliminar realizada para 30/04/2024 11:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
-
30/04/2024 09:02
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 19:53
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2024 19:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/04/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2024 12:45
Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO em 01/04/2024 23:59.
-
07/04/2024 12:45
Decorrido prazo de MARCELO ADRIANO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 20:04
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2024 09:57
Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 09:57
Decorrido prazo de MARCELO ADRIANO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:41
Publicado Intimação em 15/03/2024.
-
15/03/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:41
Publicado Intimação em 15/03/2024.
-
15/03/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
14/03/2024 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATORIO. (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB).
INTIME o advogado da querelada RAIMUNDA NONATO DOS SANTOS para tomar ciência da AUDIÊNCIA do dia 30 de ABRIL de 2024, às 11h30min.
LEILSON LIRA BATISTA.
Diretor de Secretaria da 4ª vara penal de Ananindeua. -
13/03/2024 10:57
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 12:43
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 09:37
Juntada de Petição de diligência
-
27/07/2023 09:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2023 18:02
Decorrido prazo de MARCELO ADRIANO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.
-
18/07/2023 18:02
Decorrido prazo de MARCELO ADRIANO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.
-
18/07/2023 18:02
Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO em 23/06/2023 23:59.
-
18/07/2023 18:02
Decorrido prazo de CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES em 23/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 11:29
Audiência Preliminar redesignada para 30/04/2024 11:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
-
15/06/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2023 01:45
Publicado Intimação em 05/05/2023.
-
06/05/2023 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
-
06/05/2023 01:45
Publicado Intimação em 05/05/2023.
-
06/05/2023 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
-
06/05/2023 01:45
Publicado Intimação em 05/05/2023.
-
06/05/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
-
05/05/2023 11:08
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 09:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATORIO. (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB).
INTIME o(s) advogado(s) da querelada Raimunda Nonata dos Santos, para que no prazo de 05 dias, ATUALIZE O ENDEREÇO do mesmo nos autos do processo.
Por fim, neste ato fica o patrono ciente da audiência, bem como, cientificar a querelada da AUDIÊNCIA do dia 20 DE JUNHO DE 2023, às 10h00.
LEILSON LIRA BATISTA.
Diretor de Secretaria da 4ª vara penal de Ananindeua. -
03/05/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 09:45
Desentranhado o documento
-
03/05/2023 09:45
Cancelada a movimentação processual
-
03/05/2023 09:43
Expedição de Mandado.
-
26/08/2022 10:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023 10:00 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
-
22/08/2022 16:55
Juntada de documento de migração
-
22/08/2022 16:55
Juntada de documento de migração
-
22/08/2022 16:55
Juntada de documento de migração
-
16/08/2022 10:29
Processo migrado do sistema Libra
-
12/08/2022 11:33
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9349-43
-
12/08/2022 11:32
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração( es) no documento: justificativa: ASSOCIACAO DE DOCUMENTO - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
12/08/2022 11:27
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9349-43
-
12/08/2022 11:27
Remessa - E-MAIL 12/08/2022
-
12/08/2022 11:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/08/2022 11:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/08/2022 11:25
OUTROS
-
10/08/2022 08:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
10/08/2022 08:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
10/08/2022 08:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/08/2022 09:35
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração( es) no documento: justificativa: associacao de documento - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
09/08/2022 09:33
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6688-02
-
09/08/2022 09:33
Remessa - e-mail 08/08/2022
-
09/08/2022 09:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/08/2022 09:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/06/2022 11:54
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
21/10/2021 11:36
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
13/10/2021 14:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/10/2021 13:45
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
04/10/2021 11:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/10/2021 11:22
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/09/2021 10:15
CONCLUSOS
-
28/09/2021 10:17
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
28/09/2021 10:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
28/09/2021 10:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
27/09/2021 15:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
27/09/2021 15:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
27/09/2021 15:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/09/2021 11:32
OUTROS
-
20/09/2021 13:26
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração( es) no documento: justificativa: associacao de documento - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
20/09/2021 13:25
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9036-77
-
20/09/2021 13:25
Remessa - e-mail 20/09/2021
-
20/09/2021 13:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/09/2021 13:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/08/2021 13:12
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
19/08/2021 13:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/08/2021 13:29
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
19/08/2021 13:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/08/2021 10:25
AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
18/08/2021 08:54
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
18/08/2021 08:54
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
18/08/2021 08:54
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
18/08/2021 08:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/08/2021 10:16
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração( es) no documento: justificativa: JUNTADO - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
13/08/2021 10:14
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0758-97
-
13/08/2021 10:14
Remessa - e-mail
-
13/08/2021 10:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/08/2021 10:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/08/2021 21:32
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
07/08/2021 21:32
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
07/08/2021 21:32
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
07/08/2021 21:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/07/2021 08:53
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
14/07/2021 17:15
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
14/07/2021 17:15
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
14/07/2021 17:15
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
14/07/2021 17:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/07/2021 17:17
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
12/07/2021 17:17
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
12/07/2021 17:17
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
12/07/2021 17:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/07/2021 09:27
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
21/06/2021 07:48
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
21/06/2021 07:48
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
21/06/2021 07:48
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
21/06/2021 07:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/06/2021 12:57
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/06/2021 12:27
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE ANANINDEUA, : MANOEL BIANOR MACHADO JUNIOR
-
15/06/2021 12:27
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : EDUARDO AUGUSTO CRUZ VALE
-
15/06/2021 12:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
15/06/2021 12:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
15/06/2021 12:27
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE ANANINDEUA, : OMAR PAES DE CARVALHO ROCHA
-
15/06/2021 12:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
15/06/2021 11:56
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : ALIRIO DE JESUS E SILVA FILHO
-
15/06/2021 11:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
15/06/2021 11:47
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE CASTANHAL, : ALINE DO SOCORRO FERNANDES OLIVEIRA
-
15/06/2021 11:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
15/06/2021 10:40
MANDADO(S) A CENTRAL
-
15/06/2021 10:40
MANDADO(S) A CENTRAL
-
15/06/2021 10:40
MANDADO(S) A CENTRAL
-
15/06/2021 10:35
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
15/06/2021 10:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/06/2021 10:31
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
15/06/2021 10:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/06/2021 10:19
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
15/06/2021 10:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/06/2021 10:18
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
15/06/2021 10:18
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
15/06/2021 10:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/06/2021 10:16
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
15/06/2021 10:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/06/2021 10:16
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
25/05/2021 08:37
OUTROS
-
25/05/2021 08:37
OUTROS
-
14/10/2020 10:19
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
22/09/2020 11:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/09/2020 11:08
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/09/2020 12:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/09/2020 12:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
21/09/2020 12:49
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
21/09/2020 12:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/08/2020 12:48
CONCLUSOS
-
17/08/2020 14:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/08/2020 11:17
OUTROS
-
31/07/2020 11:01
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
31/07/2020 11:01
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: JOAO RONALDO CORREA MARTIRES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2020
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Processo nº 0805602-17.2022.8.14.0061
Eduardo Lima Milhomem
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/11/2022 15:45
Processo nº 0805602-17.2022.8.14.0061
Eduardo Lima Milhomem
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2025 13:27