04/12/2024 10:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MARLENE SIQUEIRA SAVINO em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:38

Transitado em Julgado em 02/12/2024
30/11/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 29/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:29

Publicado Intimação em 08/11/2024.
09/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0835203-32.2019.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:27

Expedição de Carta.
06/11/2024 08:40

Negado seguimento ao recurso
23/10/2024 13:31

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 33
23/10/2024 13:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/07/2024 00:15

Decorrido prazo de MARLENE SIQUEIRA SAVINO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:20

Decorrido prazo de MARLENE SIQUEIRA SAVINO em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de junho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/06/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:15

Expedição de Carta.
17/06/2024 09:59

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 33
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
22/05/2024 12:08

Conclusos para decisão
16/05/2024 09:13

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:12

Desentranhado o documento
16/05/2024 09:12

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MARLENE SIQUEIRA SAVINO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 13/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MARLENE SIQUEIRA SAVINO em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/04/2024 00:23

Decorrido prazo de MARLENE SIQUEIRA SAVINO em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:22

Decorrido prazo de MARLENE SIQUEIRA SAVINO em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 09 de abril de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:41

Expedição de Carta.
09/04/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:10

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 21 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:48

Expedição de Carta.
21/03/2024 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2024 14:21

Juntada de Petição de carta
07/03/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual
06/06/2023 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 10:38

Juntada de Certidão
27/05/2023 00:12

Decorrido prazo de MARLENE SIQUEIRA SAVINO em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:11

Decorrido prazo de MARLENE SIQUEIRA SAVINO em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:09

Decorrido prazo de MARLENE SIQUEIRA SAVINO em 26/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 24/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:21

Decorrido prazo de MARLENE SIQUEIRA SAVINO em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 18/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:01

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 9 de maio de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/05/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 09:23

Expedição de Carta.
08/05/2023 11:46

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/05/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:02

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 09:48

Expedição de Carta.
02/05/2023 12:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e não-provido
28/04/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/03/2023 13:40

Cancelada a movimentação processual
28/10/2021 09:28

Recebidos os autos
28/10/2021 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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