TJPA - 0807734-74.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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12/01/2024 12:47
Juntada de Petição de petição
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21/11/2023 00:42
Publicado Intimação em 21/11/2023.
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21/11/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 19 de novembro de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
19/11/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2023 13:53
Expedição de Certidão.
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16/11/2023 18:43
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
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13/07/2023 00:14
Decorrido prazo de VITORIA CATARINA CHAVES DE SENA em 12/07/2023 23:59.
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11/07/2023 00:08
Decorrido prazo de VITORIA CATARINA CHAVES DE SENA em 10/07/2023 23:59.
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03/07/2023 09:20
Conclusos para decisão
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03/07/2023 09:19
Juntada de Certidão
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21/06/2023 00:03
Publicado Intimação em 21/06/2023.
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21/06/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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20/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 19 de junho de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
19/06/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 08:24
Expedição de Carta.
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17/06/2023 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.
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14/06/2023 21:43
Juntada de Petição de petição
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13/06/2023 14:58
Juntada de Petição de petição
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06/06/2023 00:18
Decorrido prazo de VITORIA CATARINA CHAVES DE SENA em 05/06/2023 23:59.
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27/05/2023 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2023 23:59.
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27/05/2023 00:09
Decorrido prazo de VITORIA CATARINA CHAVES DE SENA em 26/05/2023 23:59.
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24/05/2023 00:02
Publicado Intimação em 24/05/2023.
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24/05/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
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23/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho/Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 22 de maio de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
22/05/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 08:43
Expedição de Carta.
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20/05/2023 12:54
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1218
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10/05/2023 12:28
Conclusos para decisão
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10/05/2023 12:28
Juntada de Certidão
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10/05/2023 09:24
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/05/2023 00:04
Publicado Intimação em 05/05/2023.
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05/05/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
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04/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.
CEP: 66.063-060.
Fone: (91) 3259-6777.
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 3 de maio de 2023. ______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª).
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA CRISTINE CORREA RIBEIRO -
03/05/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 11:41
Expedição de Carta.
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29/04/2023 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.
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27/04/2023 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/04/2023 23:59.
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24/04/2023 12:18
Juntada de Petição de petição
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04/04/2023 00:04
Publicado Intimação em 04/04/2023.
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04/04/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
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31/03/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 12:28
Expedição de Carta.
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31/03/2023 10:53
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido
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23/03/2023 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/02/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 15:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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23/02/2023 14:48
Cancelada a movimentação processual
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04/11/2021 11:18
Recebidos os autos
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04/11/2021 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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