08/01/2024 20:58

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 20:58

Transitado em Julgado em 15/12/2023
16/12/2023 02:49

Decorrido prazo de SIVALDO GOMES COSTA em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 04:26

Decorrido prazo de PRISCILLA DIAMANTINO BRAGA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 04:26

Decorrido prazo de PATRICIA LOPES DIAMANTINO OLAVIO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 04:26

Decorrido prazo de WINSTON DIAMANTINO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 04:26

Decorrido prazo de IVANILDA LOPES ROZEL DIAMANTINO em 14/12/2023 23:59.
23/11/2023 04:45

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá _________________________________________________________________________ Processo n.º 0812021-89.2021.8.14.0028 [Usucapião Especial (Constitucional)] SENTENÇA Trata-se de ação usucapião.

Juntou documentos.

Durante o curso do processo, foi verificado o desinteresse no prosseguimento, vindo-me conclusos. É o brevíssimo relatório.

Decido.

Em análise, a parte autora acostou pedido de desistência, tendo a parte requerida anuído com a cota.

ISTO POSTO, por tudo que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência formulado e, por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC, tornando sem efeito a medida liminar, se houver.

Servirá o presente, mediante cópia, como CARTA / MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / OFÍCIO.

Sem custas e honorários, em face do benefício da justiça gratuita.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se com baixa.

Assinado.
21/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 09:46

Extinto o processo por desistência
20/11/2023 13:54

Conclusos para julgamento
20/11/2023 13:54

Cancelada a movimentação processual
11/08/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 02:50

Decorrido prazo de TERCEIROS INCERTOS E DESCONHECIDOS em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 21:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABA em 29/05/2023 23:59.
18/07/2023 20:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 29/05/2023 23:59.
17/07/2023 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.
16/07/2023 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2023 23:59.
15/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE MARABÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes Endereço: Rodovia Transamazônica, s/n, bairro Amapá, telefone: (94) 3312-7844, CEP: 68.502-900, Marabá/PA E-mail: [email protected] USUCAPIÃO (49).

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0812021-89.2021.8.14.0028 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor AIDISON CAMPOS SOUSA, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá/PA, e em observância ao disposto no inciso II do § 2º do artigo 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI, no § 4º do artigo 203 do CPC e no Manual de Rotinas Cíveis deste e.

TJ/PA, expeço/publico este ato com vistas à intimação da parte autora, via DJEN/PJe, na pessoa de seu/sua advogado/a, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como se manifeste acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça.

Sirva-se deste ato, mediante cópia, como intimação da parte autora, por seu/sua advogado/a, via DJEN/PJe.

Marabá/PA, 13 de julho de 2023.

RICARDA GRAZIELA LIMA CARDOSO Analista/Auxiliar Judiciário (a) lotado (a) na Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá/PA
13/07/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 11:31

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 07:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/05/2023 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 07:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/05/2023 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 07:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/05/2023 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 01:08

Publicado EDITAL em 11/05/2023.
12/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE MARABÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes Endereço: Rodovia Transamazônica, s/n, bairro Amapá, telefone: (94) 3312-7844, CEP: 68.502-900, Marabá/PA E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE TERCEIROS INCERTOS E DESCONHECIDOS [ Prazo: 30 (trinta) dias ] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0812021-89.2021.8.14.0028 Ação: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: JOAQUIM GOMES COSTA REQUERIDO: SIVALDO GOMES COSTA INTERESSADOS: CONFINANTE DO LADO DIREITO, CONFINANTE DO LADO ESQUERDO, CONFINANTE DOS FUNDOS O Excelentíssimo Senhor AIDISON CAMPOS SOUSA, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da lei etc., FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem que perante este MM.

Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá/PA processam-se os autos da ação supramencionada e, nos termos do r. decisum ID nº 78936773, ficam os TERCEIROS INCERTOS E DESCONHECIDOS devidamente CITADOS/INTIMADOS, pelo presente edital, quanto aos termos da ação supracitada e para, querendo, CONTESTAREM A REFERIDA AÇÃO no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, com a advertência de que a ausência de contestação poderá importar revelia, com a presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial pela parte requerente, na parte em que couber, tudo nos termos dos artigos 335 e 344, ambos do Código de Processo Civil (CPC), bem como de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC).

E para que ninguém possa alegar ignorância agora ou no futuro, será o presente edital afixado no átrio do Fórum local e publicado no DJEN / CNJ, como de praxe.

Marabá/PA, 9 de maio de 2023.

Eu, serventuário da justiça (Ricarda Graziela Lima Cardoso), este digitei e o submeti à apreciação superior.

ALEIXO NUNES GONÇALVES NETO Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá/PA Assino de ordem do Meritíssimo Juiz C E R T I D Ã O CERTIFICO para os devidos fins que este edital foi afixado no átrio do Fórum local em 9 de maio de 2023.

O referido é verdade e dou fé.

Marabá/PA, 9 de maio de 2023.
09/05/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:46

Expedição de Edital.
02/05/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 06:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 06:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 06:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 06:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 06:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 06:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2023 14:43

Expedição de Mandado.
27/04/2023 14:43

Expedição de Mandado.
27/04/2023 14:43

Expedição de Mandado.
27/04/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:31

Expedição de Mandado.
27/04/2023 14:29

Expedição de Mandado.
27/04/2023 14:27

Expedição de Mandado.
27/04/2023 14:09

Expedição de Certidão.
23/03/2023 09:01

Decorrido prazo de SIVALDO GOMES COSTA em 22/03/2023 23:59.
01/03/2023 09:15

Juntada de Certidão
01/03/2023 09:09

Expedição de Certidão.
17/01/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 01:34

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES COSTA em 11/11/2022 23:59.
17/10/2022 02:44

Publicado Decisão em 17/10/2022.
16/10/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
13/10/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 07:54

Conclusos para decisão
31/03/2022 07:54

Cancelada a movimentação processual
30/03/2022 11:54

Expedição de Certidão.
23/03/2022 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/03/2022 12:05

Declarada incompetência
07/03/2022 10:37

Conclusos para decisão
04/03/2022 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2022 02:00

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES COSTA em 21/02/2022 23:59.
26/01/2022 16:22

Juntada de Petição de termo de ciência
19/01/2022 21:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 12:50

Suscitado Conflito de Competência
25/11/2021 10:14

Conclusos para decisão
25/11/2021 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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