09/09/2025 01:19

Publicado Sentença em 08/09/2025.
09/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
04/09/2025 18:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:02

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 11:10

Conclusos para julgamento
12/11/2024 11:09

Expedição de Acórdão.
09/09/2024 03:34

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 02/09/2024 23:59.
08/09/2024 03:29

Decorrido prazo de PORTAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP em 03/09/2024 23:59.
08/09/2024 03:29

Decorrido prazo de JEOVANE DE LIMA BARBOSA em 03/09/2024 23:59.
09/08/2024 04:22

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0824941-23.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEOVANE DE LIMA BARBOSA REU: PORTAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP, BANCO ITAÚCARD S.A.

AUTOR: JEOVANE DE LIMA BARBOSA Nome: JEOVANE DE LIMA BARBOSA Endereço: Passagem Bom Jesus, 202, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-250 REU: PORTAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP, BANCO ITAÚCARD S.A.

Nome: PORTAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP Endereço: Passagem Santo Antônio, 328, Prox Pedro Álvares Cabral, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-355 Nome: BANCO ITAÚCARD S.A.

Endereço: Alameda Pedro Calil, 43, Vila das Acácias, POá - SP - CEP: 08557-105 [] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL, COMÉRCIO E REGISTRO PÚBLICO TERMO DE AUDIÊNCIA- PROC.

Nº 082491-23.2019.8.14.0301 AUDIENCIA VIRTUAL Aos 20.06.2024, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 10:00 horas, na sala de audiências do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível, onde estavam presentes a Dra.

Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, Juíza de Direito respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital, para Audiência de Instrução.

Requerente: JEOVANE DE LIMA BARBOSA- RG 7557201– PC/PA, devidamente qualificado nos autos – presença virtual Advogado: EDERSON ANTUNES - OAB/PA 22675 - presença virtual Requerido: BANCO ITAUCARD S/A Preposto: LUCAS RENAN SODRE LEAL Advogado: GABRIEL FELIPE MENDONÇA SANTOS – OAB/PA 29281 Requerido: PORTAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA – EPP -presença virtual Preposto: ELIAS MEDEIROS SALDANHA – RG Nº 6438803 PC/PA Advogado: JOÃO VICTOR DA SILVA SABEL – 28.103/oab Realizado o pregão como de praxe, conforme epigrafado, foi aberta audiência, realizada por meio audiovisual constando do suporte de mídia, em anexo, realizada pelo sistema Teams.

Aberta audiência: Passou-se a oitiva da parte autora colhido pela via audiovisual gravado em mídia teams.

Deliberação: prazo comum de 15 (quinze) dias para memoriais finais.

Em seguida, retornem concluso para julgamento.

Cientes os presentes.

Nada mais havendo, encerra-se o presente termo.

JUIZ DE DIREITO: assinado digitalmente
07/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 10:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2024 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
20/06/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 23:05

Juntada de Petição de diligência
17/04/2024 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 10:49

Expedição de Mandado.
17/02/2024 15:01

Decorrido prazo de PORTAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 15:01

Decorrido prazo de JEOVANE DE LIMA BARBOSA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:54

Decorrido prazo de JEOVANE DE LIMA BARBOSA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:54

Decorrido prazo de PORTAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:54

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 15/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:54

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:47

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 09/02/2024 23:59.
22/01/2024 02:15

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/12/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 10:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2024 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
19/12/2023 01:10

Expedição de Certidão.
19/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0824941-23.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEOVANE DE LIMA BARBOSA REU: PORTAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP, BANCO ITAÚCARD S.A.

Despacho Defiro a produção das provas especificada pelo BANCO ITAUCARD S/A, id 92784355, depoimento pessoal da parte autora.

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 20.06.2024 às 10:00, esclarecendo que este é o primeiro dia desimpedido da pauta, e será realizado de forma presencial.

Tendo em vista que fora requerido o depoimento pessoal, determino a sua intimação pessoal da parte autora, advertindo-lhe da possibilidade de aplicação da pena de confesso (CPC, artigo 389), caso não compareça ou, comparecendo, se recusar a depor (CPC, artigo 385, § 1º,) Expeça-se o que for necessário.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém-PA, 18 de dezembro de 2023.

MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito, respondendo pela 5ª Vara Cível da Capital
18/12/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 09:23

Conclusos para despacho
21/09/2023 09:22

Expedição de Certidão.
19/07/2023 22:37

Decorrido prazo de JEOVANE DE LIMA BARBOSA em 12/06/2023 23:59.
19/07/2023 22:37

Decorrido prazo de PORTAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP em 12/06/2023 23:59.
19/07/2023 01:54

Decorrido prazo de PORTAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP em 31/05/2023 23:59.
15/05/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:12

Publicado Despacho em 10/05/2023.
11/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0824941-23.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.

Caso haja requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar a produção de prova desnecessária e protelatória a solução do litígio.

Outrossim, esclareço as partes que as provas anteriormente indicadas devem ser ratificadas na oportunidade ora concedida.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém-PA, 8 de maio de 2023 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito, auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
08/05/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 13:09

Conclusos para despacho
17/02/2023 13:08

Expedição de Certidão.
27/07/2022 05:19

Decorrido prazo de JEOVANE DE LIMA BARBOSA em 26/07/2022 23:59.
25/06/2022 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2022.
25/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
22/06/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 01:27

Decorrido prazo de PORTAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP em 23/06/2021 23:59.
14/06/2021 20:16

Juntada de Petição de contestação
07/06/2021 21:10

Juntada de Petição de diligência
07/06/2021 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2021 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2021 10:17

Expedição de Mandado.
17/05/2021 09:58

Juntada de mandado
04/11/2020 10:54

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 16:24

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 13:48

Juntada de Decisão
07/10/2020 13:46

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2020 10:30 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
06/10/2020 20:11

Juntada de Petição de contestação
04/10/2020 20:59

Juntada de Petição de diligência
04/10/2020 20:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2020 00:25

Decorrido prazo de PORTAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP em 03/09/2020 23:59.
03/09/2020 10:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2020 09:52

Audiência Conciliação redesignada para 07/10/2020 10:30 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
01/09/2020 09:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 09:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2020 09:26

Expedição de Mandado.
14/08/2020 08:56

Juntada de Petição de diligência
14/08/2020 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2020 13:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/07/2020 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2020 03:30

Decorrido prazo de JEOVANE DE LIMA BARBOSA em 03/07/2020 23:59:59.
15/04/2020 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 10:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 18:49

Conclusos para despacho
18/03/2020 08:44

Audiência Conciliação designada para 08/04/2020 09:30 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
18/03/2020 08:41

Expedição de Mandado.
18/03/2020 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2020 08:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 08:52

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/09/2019 08:28

Conclusos para decisão
12/09/2019 08:28

Movimento Processual Retificado
12/09/2019 08:28

Conclusos para decisão
02/09/2019 15:23

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/05/2019 17:30

Conclusos para decisão
08/05/2019 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2019

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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