TJPA - 0020961-29.2018.8.14.0401

09/05/2023 16:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/05/2023 16:48

Baixa Definitiva

02/05/2023 11:08

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2023 00:00

Publicado Decisão em 24/04/2023.

21/04/2023 17:31

Juntada de Petição de petição

21/04/2023 17:29

Juntada de Petição de petição

21/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

19/04/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 09:09

Extinta a punibilidade por prescrição

14/04/2023 13:26

Conclusos para decisão

14/04/2023 13:26

Cancelada a movimentação processual

17/07/2022 10:57

Juntada de Certidão

15/07/2022 21:12

Cancelada a movimentação processual

14/07/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022 11:25

Cancelada a movimentação processual

12/06/2021 15:47

Ato ordinatório praticado

10/06/2021 13:22

Juntada de Certidão

10/06/2021 13:19

Juntada de Outros documentos

10/06/2021 13:15

Juntada de Outros documentos

10/06/2021 13:11

Juntada de Outros documentos

10/06/2021 13:08

Juntada de Outros documentos

10/06/2021 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021 11:00

Processo migrado do Sistema Libra

09/04/2021 09:52

REMESSA INTERNA

07/04/2021 11:25

Remessa

07/04/2021 11:10

OUTROS

07/04/2021 11:02

Remessa - Remessa

07/04/2021 11:02

Remessa - Movimento de arquivamento null

07/04/2021 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2021 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - À Secretaria para envio à digitalização...

11/10/2019 14:23

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

17/09/2019 11:17

AGUARDANDO PREPARO

27/06/2019 14:48

AGUARDANDO PREPARO

27/06/2019 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS COM PARECER DA 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL PELO IMPROVIMENTO DO RECURSO.

31/05/2019 08:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para parecer. Autos em 01 volume principal e 01 apenso. Com mídia(s) à(s) fl(s). 28 e 36.

30/05/2019 12:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/05/2019 08:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Ao M.P. para exame e parecer...( 01 vl + 01 ap )

30/05/2019 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019 08:42

Mero expediente - Mero expediente

29/05/2019 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2019 13:41

A SECRETARIA - contendo 76 folhas, em 01 volume, com 01 apenso.

28/05/2019 13:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/05/2019 11:42

Remessa - 01 VOL COM 01 APENSO.

27/05/2019 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: LEONAM GOND