TJPA - 0006697-93.2017.8.14.0028

08/07/2020 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

12/02/2020 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

12/02/2020 13:25

Baixa Definitiva

11/02/2020 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA em 10/02/2020 23:59:59.

01/02/2020 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA em 31/01/2020 23:59:59.

19/11/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019 12:35

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019 12:32

Movimento Processual Retificado

30/08/2019 16:05

Recurso Especial não admitido

23/07/2019 11:02

Conclusos para decisão

23/07/2019 10:44

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019 15:43

Conclusos ao relator

09/07/2019 15:42

Juntada de Certidão

09/07/2019 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA em 08/07/2019 23:59:59.

03/06/2019 13:41

Expedição de Outros documentos.

02/06/2019 07:43

Movimento Processual Retificado

31/05/2019 16:40

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019 00:02

Decorrido prazo de LUZINETE ALVES DE SOUZA em 20/05/2019 23:59:59.

14/05/2019 08:14

Conclusos para decisão

14/05/2019 08:13

Juntada de Certidão

14/05/2019 00:01

Decorrido prazo de LUZINETE ALVES DE SOUZA em 13/05/2019 23:59:59.

16/04/2019 14:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019 14:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019 14:23

Juntada de ato ordinatório

29/03/2019 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA em 28/03/2019 23:59:59.

26/03/2019 11:20

Juntada de Petição de petição

13/03/2019 00:00

Decorrido prazo de LUZINETE ALVES DE SOUZA em 12/03/2019 23:59:59.

27/02/2019 00:11

Decorrido prazo de LUZINETE ALVES DE SOUZA em 26/02/2019 23:59:59.

04/02/2019 12:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019 12:28

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019 10:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA (APELANTE), LUZINETE ALVES DE SOUZA - CPF: *01.***.*01-70 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE) e NELSON PEREIRA MEDRADO - CPF: *03.***.*51-00 (PROCURADOR) e provido em parte

31/01/2019 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado

30/01/2019 18:44

Juntada de Petição de petição

22/01/2019 12:12

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019 12:12

Incluído em pauta para 31/01/2019 09:30:00 2ª TD Público.

05/12/2018 11:59

Conclusos para julgamento

03/12/2018 15:12

Juntada de Petição de petição

30/11/2018 11:59

Expedição de Outros documentos.

30/11/2018 11:38

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018 13:58

Conclusos para decisão

29/11/2018 13:53

Recebidos os autos

29/11/2018 13:53

Distribuído por sorteio