TJPA - 0003503-50.2019.8.14.0017

1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Fiscais de Conceicao do Araguaia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AILTON DE OLIVEIRA SILVA

CPF *15.***.*79-97

PAULO HENRIQUE VENTURA DA SILVA

CPF *10.***.*41-55

Advogados

DENNYS DA SILVA LUZ

OAB: 25995/PA

CPF *67.***.*23-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

REGINALVA RODRIGUES NASCIMENTO

CPF *30.***.*37-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2024 09:39

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/11/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2024 23:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/11/2024 23:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2024 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2024 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2024 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2024 08:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/05/2024 08:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2024 08:45

    Decorrido prazo de AILTON DE OLIVEIRA SILVA em 23/05/2024 23:59.

  • 19/05/2024 19:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/05/2024 19:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2024 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2024 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2023 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 15:45

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 20/07/2023 10:59

    Decorrido prazo de AILTON DE OLIVEIRA SILVA em 29/05/2023 23:59.

  • 20/07/2023 10:58

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE VENTURA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

  • 20/07/2023 10:58

    Decorrido prazo de AILTON DE OLIVEIRA SILVA em 29/05/2023 23:59.

  • 20/07/2023 10:58

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE VENTURA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 02:51

    Publicado Decisão em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0003503-50.2019.8.14.0017 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro, BELéM - PA - CEP: 66810-100 REU: PAULO HENRIQUE VENTURA DA SILVA e outros Nome: PAULO HENRIQUE VENTURA DA SILVA Endereço: FAZENDA BAIXA VERDE, VILA JONCON, ENTRADA PARA O LOTE 20, 07 KM DO LOTE 08, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 Nome: AILTON DE OLIVEIRA SILVA Endereço: desconhecido DECISÃO Diante do teor da certidão exarada no id retro, intime-se novamente o causídico constituído, para que no prazo legal apresente memoriais escritos, sob pena de ficar configurada a situação de abandono do processo.

    Ficando ciente que, caso não seja apresentada a peça processual, os réus serão intimados para constituir novo causídico, pois presumir-se-á que seu advogado abandonou a causa sem justificativa, o que acarretará a aplicação de multa, nos termos do artigo 265 do CPP.

    Caso decorra o prazo assinalado no item anterior sem resposta, certifique-se e intime-se a ré para constituir novo defensor, no prazo de 05 (cinco) dias, salientando-se, no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo, para patrocinar seus interesses.

    Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA.

    Cumpra-se.

    Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica.

    José Augusto Pereira Ribeiro Juiz de Direito Substituto

  • 19/05/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 22:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/11/2022 13:32

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 15:54

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE VENTURA DA SILVA em 08/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 15:54

    Decorrido prazo de AILTON DE OLIVEIRA SILVA em 08/11/2022 23:59.

  • 19/10/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 14:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/08/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 09:06

    Processo migrado do sistema Libra

  • 15/06/2022 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 09:45

    OUTROS

  • 14/12/2021 12:21

    A SECRETARIA

  • 14/12/2021 11:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2021 11:08

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/11/2021 12:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 18/11/2021 12:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 18/11/2021 12:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/02/2021 10:47

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7683-02

  • 01/02/2021 10:47

    Remessa - OFICIO 352-2020 - DEVOLVENDO CP - VIA CORREIO - AR: ON396332359 BR

  • 01/02/2021 10:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/02/2021 10:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/11/2020 16:52

    CONCLUSOS

  • 28/10/2020 09:43

    CONCLUSOS

  • 15/10/2020 11:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/09/2020 10:19

    AGUARDANDO REMESSA

  • 11/09/2020 09:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/09/2020 09:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/09/2020 09:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/09/2020 09:43

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5182-11

  • 02/09/2020 09:43

    Remessa - ACOMPANHADO DOS AUTOS

  • 02/09/2020 09:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/09/2020 09:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/08/2020 10:58

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/08/2020 10:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/08/2020 10:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/08/2020 10:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/07/2020 11:22

    AGUARDANDO REMESSA

  • 02/07/2020 10:14

    A SECRETARIA

  • 23/04/2020 09:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 23/04/2020 09:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/04/2020 06:40

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 16/04/2020 15:16

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 13/04/2020 09:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 13/04/2020 09:51

    NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 13/04/2020 09:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2020 14:42

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 07/04/2020 14:21

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 07/04/2020 14:21

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 07/04/2020 14:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/04/2020 14:20

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 07/04/2020 14:20

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 07/04/2020 14:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/04/2020 17:48

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/04/2020 17:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/04/2020 11:05

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7530-31

  • 06/04/2020 11:05

    Remessa - VIA MALOTE DIGITAL Nº 81.***.***/1642-09

  • 06/04/2020 11:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/04/2020 11:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/03/2020 13:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/03/2020 13:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/03/2020 13:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/03/2020 13:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/03/2020 13:06

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0768-77

  • 13/03/2020 13:06

    Remessa - ACOMPANHADO DOS AUTOS

  • 13/03/2020 13:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/03/2020 13:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/03/2020 10:33

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/03/2020 10:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/03/2020 10:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/03/2020 10:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/03/2020 10:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/03/2020 10:49

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9591-79

  • 05/03/2020 10:49

    Remessa - VIA EMAIL

  • 05/03/2020 10:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/03/2020 10:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/02/2020 10:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/02/2020 10:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/02/2020 10:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/02/2020 10:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/02/2020 10:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/02/2020 10:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/02/2020 10:21

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6598-59

  • 28/02/2020 10:21

    Remessa

  • 28/02/2020 10:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/02/2020 10:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/02/2020 08:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/02/2020 08:16

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 12/02/2020 12:55

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9305-87

  • 12/02/2020 12:55

    Remessa - OFICIO 123/2020 V CRIM. SOLICITANDO COPIAS DE DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO NA FASE PROCESSUAL MALOTE 81.***.***/1222-61

  • 12/02/2020 12:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/02/2020 12:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/01/2020 11:21

    CONCLUSOS

  • 31/01/2020 10:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/01/2020 12:38

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/01/2020 12:38

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/01/2020 11:47

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 09/01/2020 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/01/2020 12:59

    OUTROS

  • 08/01/2020 12:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/01/2020 12:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/01/2020 12:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/12/2019 10:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2019 10:50

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 09/12/2019 12:00

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2850-97

  • 09/12/2019 11:59

    Remessa - VIA ECT JU 31263894 1 BR

  • 09/12/2019 11:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/12/2019 11:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/11/2019 11:28

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 04/11/2019 23:24

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 04/11/2019 23:24

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 04/11/2019 23:24

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 04/11/2019 23:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2019 10:05

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/11/2019 09:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/11/2019 09:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/11/2019 09:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/11/2019 09:24

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 01/11/2019 09:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2019 09:24

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 31/10/2019 12:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/10/2019 12:16

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 31/10/2019 12:11

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/10/2019 12:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2019 10:30

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7899-53

  • 31/10/2019 10:30

    Remessa - OF. 798/2019-1ª SEÇ/22º BPM APRESENTANDO OS PMS RAFAEL DE CAMPOS OLIVEIRA E JOSIVALDO GOMES DA COSTA

  • 31/10/2019 10:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/10/2019 10:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/10/2019 13:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/10/2019 13:34

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 24/10/2019 13:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/10/2019 13:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/10/2019 13:34

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 24/10/2019 13:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/10/2019 13:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/10/2019 13:34

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 24/10/2019 13:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/10/2019 13:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/10/2019 13:33

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 24/10/2019 13:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/10/2019 13:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/10/2019 13:33

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 24/10/2019 13:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/10/2019 13:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/10/2019 18:45

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 22/10/2019 18:45

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 22/10/2019 18:45

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 22/10/2019 18:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2019 11:49

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 08/10/2019 10:24

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/10/2019 12:29

    AGUARDANDO REMESSA

  • 01/10/2019 10:28

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 01/10/2019 10:28

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 01/10/2019 10:28

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 01/10/2019 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/09/2019 14:07

    OUTROS

  • 27/09/2019 12:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SEDE, : BEN HUR SOUSA DA SILVA

  • 27/09/2019 12:30

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SEDE, : LUIS GONZAGA AGUIAR DE SOUSA FILHO

  • 27/09/2019 12:26

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SEDE, : MARIA ANA DOS SANTOS LIMA

  • 26/09/2019 13:50

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 26/09/2019 13:50

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 26/09/2019 13:50

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 26/09/2019 13:09

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 26/09/2019 13:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2019 13:05

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 26/09/2019 13:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2019 13:05

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 26/09/2019 12:33

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 26/09/2019 12:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2019 12:33

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 26/09/2019 12:31

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 26/09/2019 12:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2019 12:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2019 12:28

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 26/09/2019 12:25

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 26/09/2019 12:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2019 13:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/09/2019 13:46

    AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

  • 25/09/2019 13:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2019 13:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/09/2019 13:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2019 12:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/09/2019 12:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/09/2019 12:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/09/2019 12:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/09/2019 10:47

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3516-40

  • 25/09/2019 10:47

    Remessa - ACOMPANHADO DOS AUTOS

  • 25/09/2019 10:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/09/2019 10:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/09/2019 13:20

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/09/2019 10:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/09/2019 09:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/09/2019 09:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/09/2019 12:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/09/2019 12:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/09/2019 12:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/09/2019 12:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/09/2019 11:44

    OUTROS

  • 18/09/2019 11:40

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1074-97

  • 18/09/2019 11:40

    Remessa

  • 18/09/2019 11:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/09/2019 11:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/08/2019 09:55

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 08/08/2019 15:33

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/5223-29 para Cumprido.

  • 08/08/2019 15:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/08/2019 15:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 08/08/2019 15:32

    NOTIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO - NOTIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO

  • 24/07/2019 11:48

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/07/2019 10:30

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DENNYS DA SILVA LUZ (25830155), que representa a parte AILTON DE OLIVEIRA SILVA (6104427) no processo 00035035020198140017.

  • 23/07/2019 10:30

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DENNYS DA SILVA LUZ (25830155), que representa a parte PAULO HENRIQUE VENTURA DA SILVA (26769765) no processo 00035035020198140017.

  • 23/07/2019 09:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/07/2019 09:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/07/2019 09:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/07/2019 10:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/07/2019 08:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/07/2019 08:26

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/07/2019 09:36

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/07/2019 09:36

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 16/07/2019 09:36

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 16/07/2019 09:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/07/2019 12:11

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/07/2019 12:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/07/2019 12:11

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 14/07/2019 12:11

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 12/07/2019 10:12

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 12/07/2019 10:12

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 12/07/2019 10:12

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 12/07/2019 10:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/07/2019 09:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/07/2019 09:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/07/2019 09:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/07/2019 08:11

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1076-32

  • 12/07/2019 08:11

    Remessa - OF. 834/2019/DPCCA COMUNICANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PISÃO DE PAULO HENRIQUE VENTURA DA SILVA

  • 12/07/2019 08:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/07/2019 08:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/07/2019 16:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE MARABÁ, : RAFAEL BENEVIDES DE SOUZA

  • 11/07/2019 16:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/07/2019 16:21

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/07/2019 10:00

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SEDE, : MARIA ANA DOS SANTOS LIMA

  • 09/07/2019 10:00

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SEDE, : BEN HUR SOUSA DA SILVA

  • 08/07/2019 12:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2019.02751744-60 de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, para ZONA 2 DE MARABÁ. Justificativa: MANDADO DE OUTRA COMARCA

  • 08/07/2019 10:13

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/07/2019 09:01

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 08/07/2019 09:01

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 08/07/2019 08:30

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 08/07/2019 08:30

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 08/07/2019 08:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/07/2019 08:30

    Citação CITACAO

  • 08/07/2019 08:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/07/2019 08:22

    Citação CITACAO

  • 08/07/2019 08:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/07/2019 14:03

    REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 05/07/2019 14:03

    REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 05/07/2019 13:53

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 05/07/2019 13:53

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 05/07/2019 13:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/07/2019 13:44

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 05/07/2019 13:44

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 05/07/2019 13:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/07/2019 13:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/07/2019 13:16

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/07/2019 13:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/07/2019 13:14

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/07/2019 13:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/07/2019 10:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/07/2019 09:19

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 04/07/2019 09:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/07/2019 09:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/07/2019 09:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/07/2019 09:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/07/2019 09:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/07/2019 09:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/07/2019 13:47

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5347-56

  • 03/07/2019 13:47

    Remessa

  • 03/07/2019 13:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/07/2019 13:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/07/2019 13:46

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 03/07/2019 13:46

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 03/07/2019 13:46

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003503-50.2019.8.14.0017 em distribuição por continuidade

  • 03/07/2019 13:46

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 1ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ TITULAR: ANA

  • 03/07/2019 13:40

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5055-59

  • 03/07/2019 13:40

    Remessa

  • 03/07/2019 13:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/07/2019 13:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/05/2019 10:35

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/05/2019 08:36

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 17/04/2019 09:18

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 17/04/2019 09:18

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 1ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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