28/11/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 18:20

Arquivado Definitivamente
17/01/2022 18:19

Juntada de Petição de certidão
23/09/2021 15:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM em 22/09/2021 23:59.
27/08/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0850191-58.2019.8.14.0301 SENTENÇA Relatório dispensado com fulcro no art. 38, da Lei Federal nº. 9.099/1995.

Analisando os autos, verifica-se que a parte credora foi intimada (ID4694323) para informar, no prazo de 30 (trinta) dias, o novo endereço do executado, sob pena de arquivamento.

Contudo, deixou transcorrer seu prazo sem comparecer ao processo, conforme noticia a Secretaria na certidão postada no ID31925675.

A Lei Federal nº. 9.099/1995 estabelece claramente em seu art. 53, §4º, que não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto.

Ante o exposto, com fundamento nos arts. 51, §1º e 53, §4º, da Lei Federal nº. 9.099/95 EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Sem condenação em custas ou honorários (arts. 54 e 55, da Lei Federal nº. 9.099/1995).

Transitada em julgado, certifique-se, e arquivem-se os autos.

Intimem-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 24 de agosto de 2021 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E
26/08/2021 07:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 07:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 12:14

Extinto o processo por devedor não encontrado
20/08/2021 00:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 10:52

Conclusos para julgamento
17/08/2021 10:52

Juntada de Petição de certidão
06/08/2021 00:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM em 05/08/2021 23:59.
24/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0400 – CEP: 66.093-673 [email protected] CERTIDÃO Certifico, pelas atribuições que me são conferidas por lei, considerando os termos da certidão do senhor oficial de justiça, deverá a exequente ser intimada para informar, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, o novo endereço do executado, sob pena de arquivamento.

Belém/PA, 23 de junho de 2021.

Valéria Rodrigues Tavares, Diretora de Secretaria da 10ª Vara do JECível.
23/06/2021 06:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 06:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 06:52

Juntada de Petição de certidão
21/06/2021 09:58

Juntada de Petição de diligência
21/06/2021 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2021 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2021 11:02

Expedição de Mandado.
26/03/2021 16:47

Juntada de Petição de diligência
26/03/2021 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2021 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2021 12:51

Expedição de Mandado.
03/02/2021 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2021 09:47

Expedição de Mandado.
19/09/2020 00:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM em 18/09/2020 23:59.
18/09/2020 23:14

Outras Decisões
08/09/2020 12:58

Conclusos para decisão
27/08/2020 09:19

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 10:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 10:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 13:27

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 03:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM em 30/06/2020 23:59:59.
12/03/2020 08:55

Conclusos para despacho
05/03/2020 10:39

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 10:04

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 22:53

Juntada de Petição de petição
22/02/2020 00:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM em 21/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 19:25

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 11:42

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 08:54

Conclusos para despacho
20/01/2020 08:54

Cancelada a movimentação processual
19/09/2019 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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