TJPA - 0003162-83.2013.8.14.0130
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 13:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/06/2025 11:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/06/2025 10:47
Conclusos para decisão
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24/06/2025 10:47
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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07/05/2025 02:07
Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
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07/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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01/05/2025 14:27
Expedição de Certidão.
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01/05/2025 14:23
Desentranhado o documento
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01/05/2025 14:23
Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
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01/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Ulianópolis Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 Telefone: (91) 37261270 [email protected] Número do Processo Digital: 0003162-83.2013.8.14.0130 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) AUTOR: L V DE SOUZA ME Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE FACANHA - PA12686-A REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS MULTISETORIAL LEGO II e outros Advogado do(a) REU: JANAINA DALOIA RUZZANTE - SP257397 Advogado do(a) REU: MARCOS MENDO DE MENDONCA - BA27158 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Considerando a certidão id. 137982517, intime-se a parte apelada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, em 15 dias úteis.
Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual.
Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital BRUNO ALMEIDA DA SILVA Vara Única de Ulianópolis.
BELéM/PA, 30 de abril de 2025. -
30/04/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2025 02:54
Decorrido prazo de DAL PONTE CALÇADOS DO NORDESTE LTDA em 25/04/2025 23:59.
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26/04/2025 02:46
Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS MULTISETORIAL LEGO II em 25/04/2025 23:59.
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01/04/2025 01:32
Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.
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01/04/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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31/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Ulianópolis Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 Número do Processo: 0003162-83.2013.8.14.0130 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Autor: L V DE SOUZA ME Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE FACANHA - PA12686-A Réu: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS MULTISETORIAL LEGO II e outros Advogado do(a) REU: JANAINA DALOIA RUZZANTE - SP257397 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Fica intimado(a) o(a) autor(a), por meio de seus representantes legais, a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, observando as orientações abaixo: PRAZO PARA MANIFESTAR: 15 dias úteis.
RESPOSTA AO EXPEDIENTE: Envie as respostas diretamente pela aba "Expedientes" no sistema PJe.
Não seguir essa orientação pode causar atrasos no processo e dificultar a confirmação de sua resposta.
RUAN LACERDA DE BRITO Vara Única de Ulianópolis.
BELéM/PA, 27 de fevereiro de 2025. -
28/03/2025 08:21
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 00:51
Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS MULTISETORIAL LEGO II em 12/03/2025 23:59.
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24/03/2025 00:51
Decorrido prazo de DAL PONTE CALÇADOS DO NORDESTE LTDA em 12/03/2025 23:59.
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27/02/2025 11:40
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 11:37
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 11:37
Expedição de Certidão.
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24/02/2025 20:01
Juntada de Petição de apelação
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14/02/2025 10:31
Publicado Decisão em 14/02/2025.
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14/02/2025 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0003162-83.2013.8.14.0130 AUTOR: L V DE SOUZA ME REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS MULTISETORIAL LEGO II, DAL PONTE CALÇADOS DO NORDESTE LTDA DECISÃO Vistos e etc.
Tratam-se de embargos de declaração (ID 109394398) tempestivamente opostos por L V DE SOUZA ME. nestes autos que move em face de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS MULTISETORIAL LEGO II, DAL PONTE CALÇADOS DO NORDESTE LTDA.
O recurso veiculou, em síntese que a decisão impugnada (sentença ID 82151348) estaria omissa, afirmando que o pedido de dano moral, apesar de não veiculado de forma expressa, estaria implícito pelo valor atribuído a causa.
A embargada não apresentou manifestação, embora devidamente intimada. É a síntese do necessário.
DECIDO.
Sem razão a Embargante.
Os embargos interpostos possuem efeito infringente, sendo, em regra, incabíveis, sobretudo, quando não aponta expressamente qual a omissão, contradição ou obscuridade na decisão combatida.
Em verdade, o que diz o embargante ser omissão, cuida-se do próprio mérito da sentença a ser impugnado pela via adequada.
O pleito da embargante, em verdade, veicula irresignação e inconformismo quanto ao próprio mérito da decisão.
O recurso de Embargos de Declaração não é via adequada para corrigir suposto erro de julgamento, ainda que demonstrado, não lhes sendo atribuível eficácia infringente se ausentes omissão, obscuridade ou contradição (art. 535 do CPC).
Nesse sentido: EDcl nos EDcl no REsp 1.109.298/RS, Rel.
Ministro Castro Meira, Rel. p/ Acórdão Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 6/11/2013; EDcl no AgRg nos EAg 1.118.017/RJ, Rel.
Ministro Castro Meira, Corte Especial, DJe 14/5/2012; EDcl no AgRg nos EAg 1.229.612/DF, Rel.
Ministro Castro Meira, Corte Especial, DJe 13/6/2012, e EDcl nos EDcl no MS 14.117/DF, Rel.
Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Terceira Seção, DJe 1º/8/2011.
Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, REJEITO os embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intime-se.
Ulianópolis, datado e assinado digitalmente.
RODRIGO TAVARES Juiz de Direito respondendo pela Vara Única de Ulianópolis -
12/02/2025 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 17:49
Embargos de declaração não acolhidos
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24/09/2024 11:47
Conclusos para decisão
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24/09/2024 11:46
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 21:30
Decorrido prazo de L V DE SOUZA ME em 04/09/2024 23:59.
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17/09/2024 21:30
Decorrido prazo de L V DE SOUZA ME em 04/09/2024 23:59.
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17/09/2024 21:30
Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS MULTISETORIAL LEGO II em 04/09/2024 23:59.
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17/09/2024 21:30
Decorrido prazo de DAL PONTE CALÇADOS DO NORDESTE LTDA em 04/09/2024 23:59.
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12/08/2024 01:04
Publicado Despacho em 12/08/2024.
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10/08/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024
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09/08/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ULIANÓPOLIS VARA ÚNICA PROCESSO Nº 0003162-83.2013.8.14.0130 EMBARGANTE: L V DE SOUZA ME EMBARGADOS: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS MULTISETORIAL LEGO II e DAL PONTE CALÇADOS DO NORDESTE LTDA DESPACHO Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se menifeste sobre o recurso, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
Após o transcurso do interstício assinalado, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
Intimem-se.
Ulianópolis/PA, data registrada no sistema.
DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Ulianópolis -
08/08/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 12:41
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2024 10:30
Conclusos para julgamento
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06/08/2024 10:30
Cancelada a movimentação processual
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21/02/2024 13:18
Juntada de Petição de petição
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13/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0003162-83.2013.8.14.0130 AUTOR: L V DE SOUZA ME REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS MULTISETORIAL LEGO II, DAL PONTE CALÇADOS DO NORDESTE LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação de cancelamento dos efeitos do protesto c/c declaratória de inexigibilidade de títulos executivos com pedido liminar ajuizada por L V DE SOUZA ME em face de DAL PONTE CALÇADOS DO NORDESTE LTDA e FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIA LEGO II.
Afirma a Requerente que adquiria, com certa frequência, produtos da Requeridda DAL PONTE CALÇADOS DO NORDESTE LTDA, mas que, em dezembro de 2012 foi emitida uma duplicata mercantil sem nota fiscal e sem aceite, a qual gerou o boleto bancário n. 88808001 do Banco Bradesco S/A no valor de R$ 2.092,34.
Apontou que a referida cobrança gerou um protesto perante o Cartório do Ofício Único de Paragominas, resultando no lançamento da Requerente em cadastro de inadimplentes.
Esclareceu também, por emenda à inicial, que não houve qualquer pedido ou entrega de produtos que lastreassem a referida duplicata.
Juntou documentos.
Decisão concedente tutela de urgência, determinando a suspensão dos efeitos do protesto impugnado (id. 26143236 - Pág. 8/10).
Resposta do cartório, informando que o protesto ora impugnado encontra-se prescrito e sem eficácia (id 26143236 - Pág. 16).
Conciliação infrutífera.
Citada, FLOPSY FOMENTO MERCANTIL S/A, sucessora do Fundo de Investimento Creditório Multisetorial LEGO II, apresentou contestação no id 26143241 - Pág. 15/20 e id 26143242 - Pág. 1/2.
Certidão atestando a requerida a requerida DAL PONTE CALÇADOS DO NORDESTE LTDA foi citada em 26/07/2022 conforme ID 76013670 pág. 13.
Contudo, não apresentou contestação.
Vieram os autos conclusos. É o relatório.
Passo a fundamentar e decidir.
O feito comporta julgamento antecipado, pois não há necessidade de produção de qualquer outra prova, senão as já juntadas nos autos, na forma do art. 355, I, do CPC.
De saída, da leitura detida do pedido de mérito lançado expressamente na inicial (id 26143233 - Pág. 15), salta aos olhos que a pretensão da Requerente é tão somente o cancelamento definitivo do protesto e, assim sendo, qualquer provimento distinto importaria em violação aos limites objetivos da lide.
Digo isso, pois, tendo o protesto sido efetivado em 05.02.2013, quando do cumprimento da decisão liminar proferida anos depois, o protesto já estava prescrito e sem efeito, na forma como declinou o próprio cartório em ofício id 26143236 - Pág. 16.
Logo, não há qualquer utilidade em se decidir ou não pelo cancelamento definitivo do protesto atualmente, como desejava a Requerente desde o começo.
Assim, tendo a demanda perdido supervenientemente seu objeto, não mais resta interesse processual, na forma como requisita o art. 17 do CPC.
Diante todo o exposto, sem resolver o mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO.
Condeno os Requeridos nas custas e honorários advocatícios (CPC, art. 85, §10), estes que fixo no importe de 10% sobre o valor da causa.
Corrijo o valor da causa de ofício para R$ 2.092,34, valor do protesto impugnado, forte no art. 292, §3°, do CPC.
Publique-se.
Intime-se.
Transitado em julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as baixas de praxe.
Ulianópolis, datado e assinado digitalmente.
RODRIGO TAVARES Juiz de Direito Substituto -
12/02/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2024 10:32
Extinto os autos em razão de perda de objeto
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05/12/2023 10:21
Conclusos para julgamento
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04/12/2023 10:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/07/2023 17:49
Juntada de Petição de petição
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06/07/2023 10:36
Conclusos para decisão
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06/07/2023 10:36
Expedição de Certidão.
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07/06/2023 02:39
Publicado Despacho em 06/06/2023.
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07/06/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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05/06/2023 01:58
Publicado Despacho em 05/06/2023.
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05/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0003162-83.2013.8.14.0130 AUTOR: L V DE SOUZA ME REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS MULTISETORIAL LEGO II, DAL PONTE CALÇADOS DO NORDESTE LTDA DESPACHO Analisando os autos, em primeira vista, não encontro contestação acostada, deste modo, deverá a secretária proceder: 1 - Certifique-se se foi apresentada contestação pelo requerido, para sendo o caso, declarar à revelia. 1.1 – Se for caso de revelia, visto que mesmo citado não apresentou contestação, encaminhar os autos para julgamento. 2 - Caso houver indícios de que a citação fora infrutífera por algum motivo, certificar.
Após citar para contestação no prazo de 15 (quinze) dias e eventual replica no prazo de 15 (quinze) dias.
Proceda-se com as cautelas de praxe Cumpra-se.
Ulianópolis - PA, data definida pelo sistema.
Wendell Wilker Soares dos Santos Juiz de Direito Substituto -
04/06/2023 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
-
03/06/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0003162-83.2013.8.14.0130 AUTOR: L V DE SOUZA ME REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS MULTISETORIAL LEGO II, DAL PONTE CALÇADOS DO NORDESTE LTDA DESPACHO Analisando os autos, em primeira vista, não encontro contestação acostada, deste modo, deverá a secretária proceder: 1 - Certifique-se se foi apresentada contestação pelo requerido, para sendo o caso, declarar à revelia. 1.1 – Se for caso de revelia, visto que mesmo citado não apresentou contestação, encaminhar os autos para julgamento. 2 - Caso houver indícios de que a citação fora infrutífera por algum motivo, certificar.
Após citar para contestação no prazo de 15 (quinze) dias e eventual replica no prazo de 15 (quinze) dias.
Proceda-se com as cautelas de praxe Cumpra-se.
Ulianópolis - PA, data definida pelo sistema.
Wendell Wilker Soares dos Santos Juiz de Direito Substituto -
01/06/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2023 10:29
Conclusos para despacho
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01/06/2023 10:29
Cancelada a movimentação processual
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12/05/2023 12:41
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 11:43
Cancelada a movimentação processual
-
02/02/2023 11:09
Cancelada a movimentação processual
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24/09/2022 12:10
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2022 15:06
Juntada de Carta precatória
-
30/06/2022 09:25
Juntada de Informações
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10/06/2022 14:18
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 13:58
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 12:40
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 12:34
Juntada de Ofício
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09/06/2022 09:27
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 09:20
Juntada de Carta precatória
-
09/06/2022 09:06
Expedição de Certidão.
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08/06/2022 11:19
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2022 09:23
Expedição de Carta precatória.
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15/09/2021 19:58
Juntada de Petição de petição
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10/05/2021 16:59
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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29/04/2021 11:50
Processo migrado do Sistema Libra
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29/04/2021 11:24
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00031628320138140130: - Classe Antiga: 1289, Classe Nova: 241. Munic pio atualizado: 8126 - O asssunto 7737 foi removido. - O asssunto 6226 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alter
-
29/04/2021 11:12
ARQUIVADO EM SECRETARIA
-
24/03/2021 10:52
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/01/2021 12:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/12/2020 08:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
30/11/2020 13:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
30/11/2020 12:50
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/11/2020 12:51
Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
-
24/11/2020 12:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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24/11/2020 12:51
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/11/2020 12:51
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
05/10/2020 11:21
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/09/2020 09:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/09/2020 16:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/09/2020 16:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/09/2020 16:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/03/2020 13:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/03/2020 13:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/03/2020 13:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/03/2020 10:50
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3611-68
-
12/03/2020 10:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/03/2020 10:49
Remessa
-
12/03/2020 10:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/03/2020 14:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
21/02/2020 10:16
A SECRETARIA
-
21/02/2020 09:44
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1205-50
-
21/02/2020 09:44
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1205-50
-
21/02/2020 09:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/02/2020 09:44
Remessa
-
21/02/2020 09:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/02/2020 13:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/02/2020 13:53
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/02/2020 13:53
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/02/2020 13:51
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
20/02/2020 09:57
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
20/02/2020 09:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/02/2020 09:31
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/02/2020 09:31
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/02/2020 09:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/02/2020 09:26
MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
-
20/02/2020 09:26
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
20/02/2020 09:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/02/2020 09:26
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
20/02/2020 09:26
MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
-
20/02/2020 09:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/02/2020 13:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/02/2020 13:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/02/2020 13:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/02/2020 14:01
A SECRETARIA
-
17/02/2020 12:20
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6592-13
-
17/02/2020 12:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/02/2020 12:14
Remessa
-
17/02/2020 12:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/01/2020 11:27
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
30/01/2020 08:47
Citação CITACAO
-
30/01/2020 08:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/01/2020 08:46
Citação CITACAO
-
30/01/2020 08:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/01/2020 14:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/01/2020 14:22
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/12/2019 11:15
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/12/2019 10:58
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO JOSE FACANHA (4067655), que representa a parte L V DE SOUZA ME (8066433) no processo 00031628320138140130.
-
06/12/2019 10:57
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte L V DE SOUZA ME no processo 00031628320138140130.
-
11/10/2019 09:49
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/10/2019 08:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/10/2019 08:26
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/10/2019 08:26
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/10/2019 14:17
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/07/2019 14:46
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/07/2019 11:09
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/07/2019 14:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/07/2019 14:32
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
15/07/2019 14:32
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/07/2019 14:29
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
12/07/2019 09:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/07/2019 09:14
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
07/06/2019 13:00
CONCLUSOS
-
07/06/2019 10:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/06/2019 10:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/06/2019 10:02
CERTIDAO - CERTIDAO
-
27/03/2019 11:17
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/01/2019 13:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/10/2018 09:55
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/08/2018 10:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/06/2018 12:32
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/06/2018 09:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/06/2018 09:20
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/06/2018 09:20
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
19/06/2018 09:20
AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
19/06/2018 08:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/06/2018 09:48
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
14/06/2018 09:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/05/2018 14:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/04/2018 13:17
Citação CITACAO
-
10/04/2018 13:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/04/2018 13:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/04/2018 13:15
Citação CITACAO
-
20/03/2018 09:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/03/2018 09:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/03/2018 09:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/03/2018 13:17
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1237-13
-
06/03/2018 13:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/03/2018 13:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/03/2018 13:16
Remessa
-
08/02/2018 08:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/02/2018 14:20
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
07/02/2018 14:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/02/2018 14:15
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
07/02/2018 14:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/02/2018 16:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/02/2018 16:32
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
06/02/2018 16:32
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/02/2018 16:15
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
06/02/2018 15:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/02/2018 15:44
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/05/2017 13:52
CONCLUSOS
-
23/05/2017 13:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/05/2017 14:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/05/2017 11:50
A SECRETARIA
-
17/05/2017 11:32
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
10/05/2017 13:33
À UNAJ
-
27/04/2017 10:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/04/2017 10:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/04/2017 12:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/04/2017 12:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/04/2017 12:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/04/2017 12:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/04/2017 12:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/04/2017 12:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/02/2017 13:37
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/02/2017 10:30
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/02/2017 08:25
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6067-17
-
01/02/2017 08:25
Remessa
-
01/02/2017 08:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/02/2017 08:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/01/2017 09:49
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/01/2017 11:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/01/2017 09:09
A SECRETARIA
-
18/01/2017 16:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2017 16:38
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/01/2017 16:38
Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
-
16/09/2016 08:34
CONCLUSOS
-
23/07/2016 10:58
CONCLUSOS
-
18/07/2016 15:55
CONCLUSOS
-
18/07/2016 09:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/07/2016 11:25
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/07/2016 11:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/06/2016 11:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/06/2016 10:52
A SECRETARIA
-
28/06/2016 10:31
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1700-49
-
28/06/2016 10:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/06/2016 10:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/06/2016 10:31
Remessa
-
04/04/2016 08:58
CONCLUSOS
-
17/03/2016 15:41
CONCLUSOS
-
17/03/2016 14:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/03/2016 14:09
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/11/2015 10:14
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/11/2015 10:30
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/10/2015 09:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/09/2015 11:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
13/07/2015 10:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
21/11/2014 11:05
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/11/2014 18:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/11/2014 18:04
Mero expediente - Mero expediente
-
18/11/2014 18:04
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/11/2014 17:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/11/2014 08:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/11/2014 08:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/11/2014 08:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/11/2014 08:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/11/2014 08:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/11/2014 08:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/11/2014 08:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/11/2014 08:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/11/2014 08:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/11/2014 08:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/11/2014 08:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/11/2014 15:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/11/2014 15:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/08/2014 10:02
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/08/2014 16:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/08/2014 16:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/08/2014 16:58
Remessa - devolução.
-
24/07/2014 11:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/07/2014 11:26
Remessa
-
24/07/2014 11:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/07/2014 10:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/07/2014 10:02
Remessa - DEVOLVIDA PELO CORREIO - MOTIVO: RECUSADO PELA RECEPÇÃO DO ANDAR.
-
11/07/2014 10:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/03/2014 09:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/03/2014 09:30
Remessa
-
10/03/2014 09:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/01/2014 15:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/01/2014 15:50
Mero expediente - Mero expediente
-
14/01/2014 15:50
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
10/01/2014 17:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/01/2014 10:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/01/2014 10:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/01/2014 10:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/12/2013 09:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/10/2013 14:27
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/10/2013 09:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/10/2013 09:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/10/2013 09:16
Remessa
-
24/10/2013 09:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/10/2013 09:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/10/2013 09:05
Remessa
-
08/10/2013 16:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/10/2013 16:04
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
08/10/2013 16:04
Mero expediente - Mero expediente
-
01/10/2013 12:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
-
01/10/2013 12:00
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
25/09/2013 09:16
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, JUIZ TITULAR: ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO
-
25/09/2013 09:16
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
24/09/2013 10:27
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
24/09/2013 10:24
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2013
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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