TJPA - 0052196-38.2009.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 16:04
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2024 08:06
Arquivado Definitivamente
-
04/02/2024 06:17
Decorrido prazo de LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA em 24/01/2024 23:59.
-
04/02/2024 06:17
Decorrido prazo de FERNANDO DE ALMEIDA TEIXEIRA em 24/01/2024 23:59.
-
16/12/2023 07:34
Decorrido prazo de FERNANDO DE ALMEIDA TEIXEIRA em 15/12/2023 23:59.
-
16/12/2023 06:01
Decorrido prazo de LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA em 15/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 01:01
Publicado Intimação em 07/12/2023.
-
07/12/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
06/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0052196-38.2009.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 03/2021 expedida pelo Juíza Coordenadora da 1ª UPJ Cível de Belém e, considerando que os autos permanecem paralisados sem que se tenha dado cumprimento às determinações do juízo, fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado/defensor público, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse, requerendo o necessário para prosseguimento do processo, sob pena de extinção e arquivamento feito, sem prejuízo da cobrança das custas finais e lançamento em dívida ativa, caso não esteja sob o pálio da justiça gratuita.
O referido é verdade e dou fé.
Belém-PA, 05 de dezembro de 2023.
CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
05/12/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 10:48
Juntada de documento de migração
-
14/09/2023 10:48
Juntada de documento de migração
-
22/08/2023 15:01
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2023 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
23/07/2023 13:05
Decorrido prazo de FERNANDO DE ALMEIDA TEIXEIRA em 10/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 13:05
Decorrido prazo de LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA em 10/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 01:59
Decorrido prazo de LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA em 10/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 01:59
Decorrido prazo de FERNANDO DE ALMEIDA TEIXEIRA em 10/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 12:30
Decorrido prazo de LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA em 03/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 12:29
Decorrido prazo de FERNANDO DE ALMEIDA TEIXEIRA em 03/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 09:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/06/2023 10:59
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 04:22
Publicado Decisão em 26/06/2023.
-
26/06/2023 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
23/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0052196-38.2009.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO DE ALMEIDA TEIXEIRA, LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA Nome: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Endereço: desconhecido DECISÃO 1.
Compulsando os autos, se verifica que o nobre causídico, Dr.
ALBERTO LOPES MAIA FILHO, advogado da parte autora, retirou da Secretaria da Vara, os autos do Processo de n° 0052196-38.2009.8.14.0301, referente à Ação Cível proposta por FERNANDO DE ALMEIDA TEIXEIRA e LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA, em 2019, mediante carga, não tendo devolvido até a presente data, conforme consta na documentação acostada aos autos eletrônicos – ID 72920440. 2.
Isto posto, este Juízo determina a intimação pessoal do advogado do Requerente – Dr.
ALBERTO LOPES MAIA FILHO, por oficial de Justiça, no endereço Rua dos Pariquis, n. 2999 – sala 1401, bairro Cremação, Belém/PA, CEP 66040-320, para devolução dos autos no prazo de 24 horas, sob pena de serem aplicadas as penalidades do art. 234 do CPC. 3.
O ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - LEI Nº 8.906 DE 04.07.1994 – PUBLICADA NO D.O.U. em 05.07.1994, reza que: Art. 7º São direitos do advogado: I - exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional; II - ter respeitada, em nome da liberdade de defesa e do sigilo profissional, a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, de seus arquivos e dados, de sua correspondência e de suas comunicações, inclusive telefônicas ou afins, salvo caso de busca ou apreensão determinada por magistrado e acompanhada de representante da OAB; O art. 196 do Código de Processo Civil dispõe: “É lícito a qualquer interessado cobrar os autos ao advogado que exceder o prazo legal.
Se, intimado, não os devolver dentro em 24 (vinte e quatro) horas, perderá o direito à vista fora de cartório e incorrerá em multa, correspondente à metade do salário mínimo vigente na sede do juízo.
Parágrafo único.
Apurada a falta, o juiz comunicará o fato à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil, para o procedimento disciplinar e imposição da multa.” Os arts. 37 e 34 da Lei n°. 8.906/94 estabelece: Art. 37.
A suspensão é aplicável nos casos de: I - infrações definidas nos incisos XVII a XXV do art. 34; II - reincidência em infração disciplinar. § 1º A suspensão acarreta ao infrator a interdição do exercício profissional, em todo o território nacional, pelo prazo de trinta dias a doze meses, de acordo com os critérios de individualização previstos neste capítulo.
Art. 34.
Constitui infração disciplinar: XXII - reter, abusivamente, ou extraviar autos recebidos com vista ou em confiança;(Grifo Nosso). 4.
Cumprida a diligência supra, conclusos para decisão. 5.
Expirado o prazo, sem cumprimento, certifique-se e cumpra-se o que segue: 5.1.
COMUNIQUE-SE À SEÇÃO LOCAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PARA INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR E IMPOSIÇÃO DE MULTA, SE ASSIM FOR ENTENDIDO PELO ÓRGÃO DE CLASSE.
OFICIE-SE NESSE SENTIDO; 5.2.
NOS TERMOS DO ART. 196 DO CPC, DECRETO A SANÇÃO PROCESSUAL DE PERDA DO DIREITO DE VISTA FORA DA SECRETARIA, DO ADVOGADO DR.
ALBERTO LOPES MAIA FILHO, COMO TAMBÉM DE TODOS OS ADVOGADOS QUE CONSTAM DA MESMA PROCURAÇÃO, SE HOUVER, REFERENTE AO PROCESSO, OBJETO DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO; 5.3.
COMUNIQUE-SE A NOTITIA CRIMINI DE RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS (ART. 356, CÓDIGO PENAL) À DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE O CASO REQUER, COM A LAVRATURA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 89, LEI 9.099/1995 (JUIZADOS ESPECIAIS), ENCAMINHANDO CÓPIA DOS PRESENTES AUTOS; 6.
P.R.I.C.
Belém-PA, 5 de junho de 2023.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL -
22/06/2023 21:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 21:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2023 00:32
Publicado Decisão em 07/06/2023.
-
08/06/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
-
06/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0052196-38.2009.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO DE ALMEIDA TEIXEIRA, LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA Nome: UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Endereço: desconhecido DECISÃO 1.
Compulsando os autos, se verifica que o nobre causídico, Dr.
ALBERTO LOPES MAIA FILHO, advogado da parte autora, retirou da Secretaria da Vara, os autos do Processo de n° 0052196-38.2009.8.14.0301, referente à Ação Cível proposta por FERNANDO DE ALMEIDA TEIXEIRA e LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA, em 2019, mediante carga, não tendo devolvido até a presente data, conforme consta na documentação acostada aos autos eletrônicos – ID 72920440. 2.
Isto posto, este Juízo determina a intimação pessoal do advogado do Requerente – Dr.
ALBERTO LOPES MAIA FILHO, por oficial de Justiça, no endereço Rua dos Pariquis, n. 2999 – sala 1401, bairro Cremação, Belém/PA, CEP 66040-320, para devolução dos autos no prazo de 24 horas, sob pena de serem aplicadas as penalidades do art. 234 do CPC. 3.
O ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - LEI Nº 8.906 DE 04.07.1994 – PUBLICADA NO D.O.U. em 05.07.1994, reza que: Art. 7º São direitos do advogado: I - exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional; II - ter respeitada, em nome da liberdade de defesa e do sigilo profissional, a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, de seus arquivos e dados, de sua correspondência e de suas comunicações, inclusive telefônicas ou afins, salvo caso de busca ou apreensão determinada por magistrado e acompanhada de representante da OAB; O art. 196 do Código de Processo Civil dispõe: “É lícito a qualquer interessado cobrar os autos ao advogado que exceder o prazo legal.
Se, intimado, não os devolver dentro em 24 (vinte e quatro) horas, perderá o direito à vista fora de cartório e incorrerá em multa, correspondente à metade do salário mínimo vigente na sede do juízo.
Parágrafo único.
Apurada a falta, o juiz comunicará o fato à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil, para o procedimento disciplinar e imposição da multa.” Os arts. 37 e 34 da Lei n°. 8.906/94 estabelece: Art. 37.
A suspensão é aplicável nos casos de: I - infrações definidas nos incisos XVII a XXV do art. 34; II - reincidência em infração disciplinar. § 1º A suspensão acarreta ao infrator a interdição do exercício profissional, em todo o território nacional, pelo prazo de trinta dias a doze meses, de acordo com os critérios de individualização previstos neste capítulo.
Art. 34.
Constitui infração disciplinar: XXII - reter, abusivamente, ou extraviar autos recebidos com vista ou em confiança;(Grifo Nosso). 4.
Cumprida a diligência supra, conclusos para decisão. 5.
Expirado o prazo, sem cumprimento, certifique-se e cumpra-se o que segue: 5.1.
COMUNIQUE-SE À SEÇÃO LOCAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PARA INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR E IMPOSIÇÃO DE MULTA, SE ASSIM FOR ENTENDIDO PELO ÓRGÃO DE CLASSE.
OFICIE-SE NESSE SENTIDO; 5.2.
NOS TERMOS DO ART. 196 DO CPC, DECRETO A SANÇÃO PROCESSUAL DE PERDA DO DIREITO DE VISTA FORA DA SECRETARIA, DO ADVOGADO DR.
ALBERTO LOPES MAIA FILHO, COMO TAMBÉM DE TODOS OS ADVOGADOS QUE CONSTAM DA MESMA PROCURAÇÃO, SE HOUVER, REFERENTE AO PROCESSO, OBJETO DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO; 5.3.
COMUNIQUE-SE A NOTITIA CRIMINI DE RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS (ART. 356, CÓDIGO PENAL) À DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE O CASO REQUER, COM A LAVRATURA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 89, LEI 9.099/1995 (JUIZADOS ESPECIAIS), ENCAMINHANDO CÓPIA DOS PRESENTES AUTOS; 6.
P.R.I.C.
Belém-PA, 5 de junho de 2023.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL -
05/06/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 11:56
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/06/2023 10:14
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 10:14
Cancelada a movimentação processual
-
19/12/2022 08:48
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 11:34
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 10:13
Processo migrado do sistema Libra
-
01/08/2022 10:09
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FERNANDO DE ALMEIDA TEIXEIRA no processo 00521967820098140301.
-
01/08/2022 09:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/08/2022 09:12
CERTIDAO - CERTIDAO
-
25/07/2022 12:17
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00521967820098140301: - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 7706 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 7706. - Justificativa: Ação Declaratória de Nulidade
-
25/07/2022 12:15
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00521967820098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Justificativa: Ação Declaratória de Nulidade de Claú
-
25/07/2022 12:14
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
25/07/2022 12:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/07/2022 12:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/07/2022 12:12
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/12/2021 10:38
Remessa
-
23/11/2021 13:27
AGUARDANDO PRAZO
-
23/11/2021 11:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/11/2021 11:24
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
23/11/2021 11:23
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante INGRID THAINA LISBOA DA COSTA (27861812), que representa a parte FERNANDO DE ALMEIDA TEIXEIRA (7395420) no processo 00521967820098140301.
-
22/10/2021 11:52
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
22/10/2021 10:04
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/10/2021 09:56
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/10/2021 16:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/10/2021 16:38
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/09/2021 13:45
CONCLUSOS
-
04/03/2021 18:21
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
05/11/2020 10:27
CONCLUSOS
-
21/09/2020 10:39
CONCLUSOS
-
21/09/2020 10:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/09/2020 10:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/09/2020 10:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/09/2020 10:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/09/2020 11:32
OUTROS
-
16/09/2020 11:32
OUTROS
-
16/09/2020 11:28
OUTROS
-
16/09/2020 11:28
OUTROS
-
15/07/2020 12:07
CONCLUSOS
-
30/09/2019 08:45
CONCLUSOS
-
17/09/2019 17:31
Remessa
-
17/09/2019 17:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/09/2019 17:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/09/2019 16:40
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS
-
07/06/2019 11:11
CONCLUSOS
-
25/01/2019 13:02
CONCLUSOS
-
25/04/2018 10:42
Remessa
-
25/04/2018 10:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/04/2018 10:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/07/2017 15:23
CONCLUSOS
-
26/06/2017 15:45
CONCLUSOS
-
21/10/2016 11:48
CONCLUSOS
-
21/10/2016 09:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/10/2016 11:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/09/2016 13:12
AGUARDANDO PRAZO
-
23/02/2016 15:55
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
13/02/2015 10:52
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
12/02/2015 14:37
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
12/02/2015 12:17
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEX BRUNO TAVARES VIEIRA (7658363), que representa a parte UNIMED BELEM - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (7048474) no processo 00521967820098140301.
-
12/02/2015 12:16
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CAROLINA SILVA FALCÃO (8498012), que representa a parte UNIMED BELEM - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (7048474) no processo 00521967820098140301.
-
03/02/2015 13:19
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/02/2015 13:19
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/02/2015 13:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/02/2015 13:01
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/02/2015 10:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/01/2015 08:39
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
13/01/2015 14:56
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO (4066978), que representa a parte UNIMED BELEM - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (7048474) no processo 00521967820098140301.
-
13/01/2015 14:56
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte UNIMED BELEM - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO no processo 00521967820098140301.
-
18/12/2014 11:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/12/2014 11:07
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
15/12/2014 08:38
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/12/2014 08:34
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/12/2014 08:34
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/12/2014 08:32
PRELIMINAR - PRELIMINAR
-
15/12/2014 08:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/12/2014 08:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/12/2014 08:30
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/12/2014 14:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/10/2014 12:10
OUTROS
-
04/10/2014 09:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/10/2014 09:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/10/2014 09:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/10/2014 09:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/10/2014 09:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/10/2014 09:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/09/2014 14:48
PROVIDENCIAR OUTROS
-
18/09/2014 18:37
Remessa
-
18/09/2014 18:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/09/2014 18:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/09/2014 10:00
Remessa
-
11/09/2014 10:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/09/2014 10:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/09/2014 12:00
VISTAS AO ADVOGADO - retirado pelo adv cantonio carlos maciel oabpa 7009 tel: 32299686, end: rua dos pariquis 2999 sala 1401
-
05/09/2014 14:46
AGUARDANDO PRAZO
-
05/09/2014 11:31
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALBERTO LOPES MAIA FILHO (4063628), que representa a parte FERNANDO DE ALMEIDA TEIXEIRA (7395420) no processo 00521967820098140301.
-
05/09/2014 11:30
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte UNIMED BELEM - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO no processo 00521967820098140301.
-
05/09/2014 11:30
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA (54948), que representa a parte UNIMED BELEM - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (7048474) no processo 00521967820098140301.
-
05/09/2014 11:29
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALBERTO LOPES MAIA FILHO (4063628), que representa a parte UNIMED BELEM - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (7048474) no processo 00521967820098140301.
-
22/08/2014 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/08/2014 11:02
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
24/08/2012 14:41
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
12/04/2012 17:51
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
24/07/2010 13:20
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
18/03/2010 09:09
AGUARDANDO MANIFESTACAO - julg. de agravo.
-
19/02/2010 07:48
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
19/02/2010 07:47
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 710390402- Alteração da Parte de número :UNIMED BELEM COOPERATIVA TRABALHO MEDICO inclusão do AdvogadoREYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA
-
19/02/2010 07:47
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 710390402- Alteração da Parte de número :UNIMED BELEM COOPERATIVA TRABALHO MEDICO Exclusão do AdvogadoJOAO MARCELO VIEIRA SERRA
-
19/02/2010 07:47
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 710390402- Alteração da Parte de número :UNIMED BELEM COOPERATIVA TRABALHO MEDICO Exclusão do AdvogadoTHIAGO ANDERSON REIS FERREIRA
-
10/02/2010 14:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
10/02/2010 14:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
10/02/2010 11:58
VINCULAÇÃO - contestação
-
10/02/2010 11:24
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
10/02/2010 11:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
09/02/2010 18:34
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*14-64
-
09/02/2010 12:26
VISTAS AO ADVOGADO - retirado por humberto victor pereira de souza, autorizado pelo adv. ricardo augusto dias da silva, oabpa 5473, tel: 40051074. Recebido por: CAROLINE SANTIAGO DE MATOS - SEC. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITA
-
08/02/2010 17:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
08/02/2010 17:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
08/02/2010 14:26
VINCULAÇÃO - agravo de instrumento
-
05/02/2010 18:03
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*12-42
-
04/02/2010 15:01
AGUARDANDO MANDADO
-
04/02/2010 15:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
26/01/2010 14:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
26/01/2010 14:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
26/01/2010 11:56
VINCULAÇÃO
-
26/01/2010 10:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
25/01/2010 12:26
VISTAS AO ADVOGADO - retirado por ricardo brandao coelho autorizado pelo adv. joao marcelo vieira serra, oabpa 14204, tel: 40051000. Recebido por: IRACEMA CARVALHO ARAUJO DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
25/01/2010 12:25
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 710390402- Alteração da Parte de número :UNIMED BELEM COOPERATIVA TRABALHO MEDICO inclusão do AdvogadoTHIAGO ANDERSON REIS FERREIRA
-
25/01/2010 12:25
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 710390402- Alteração da Parte de número :UNIMED BELEM COOPERATIVA TRABALHO MEDICO inclusão do AdvogadoJOAO MARCELO VIEIRA SERRA
-
25/01/2010 12:14
CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*07-58
-
22/01/2010 12:44
MANDADO CUMPRIDO
-
12/01/2010 09:48
Intimação
-
12/01/2010 09:48
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
11/01/2010 11:59
MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: CAROLINE SANTIAGO DE MATOS - SEC. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
11/01/2010 11:40
AGUARDANDO MANDADO
-
09/12/2009 12:31
PREPARACAO DE MANDADO - mesa-
-
08/12/2009 08:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
07/12/2009 12:23
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: AUGUSTA DE JESUS QUEIROZ - SEC. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
03/12/2009 11:10
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/12/2009 11:10
Decisão interlocutória
-
01/12/2009 10:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
01/12/2009 10:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - inicial. Recebido por: LUIZ CELIO PINHO - GAB. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
25/11/2009 13:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
25/11/2009 13:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
25/11/2009 10:32
VINCULAÇÃO - pg de custas
-
24/11/2009 12:02
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*27-03
-
20/11/2009 05:45
AUTUAÇÃO
-
18/11/2009 06:17
AUTUAÇÃO
-
12/11/2009 11:57
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1018 - 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 672163582
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2009
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007269-66.2016.8.14.0066
Itau Seguros SA
Antonio Mario da Conceicao Filho
Advogado: Joao Alves Barbosa Filho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/09/2016 10:43
Processo nº 0040498-98.2010.8.14.0301
Instituto de Assistencia dos Servidores ...
Francisca das Gracas Bahia de Sousa
Advogado: Cristovina Pinheiro de Macedo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/10/2010 09:56
Processo nº 0004001-23.2012.8.14.0008
Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade ...
Miguel Farias Cardoso
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/10/2012 09:51
Processo nº 0801503-83.2022.8.14.0067
Maria Zenaide Barroso Rodrigues
Zolima da Cruz Barroso
Advogado: Thyago Benedito Braga Sabba
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/11/2022 16:00
Processo nº 0851067-71.2023.8.14.0301
Airleise Sarges Rodrigues
Belem Rio Transportes LTDA
Advogado: Bruno Menezes Coelho de Souza
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/06/2023 12:09