TJPA - 0004724-59.2019.8.14.0020

1ª instância - Vara Unica de Gurupa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE GURUPA

CNPJ: 04.876.397/0001-30

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES

OAB: 16855/PA

CPF *53.***.*43-20

Polo Passivo

Partes

NEUCINEI DE SOUZA FERNANDES

CPF *58.***.*02-20

SUELI DO SOCORRO BORGES PALHETA

CPF *58.***.*96-53

FRANCISCO JULIAN CANTIDIO DA SILVA

CPF *34.***.*69-00

MACDOVEL JUNIOR CAMPOS ALVES

CPF *60.***.*66-91

WENDERSON MOTA GONCALVES

CPF *26.***.*26-73

EDIFICAR PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 17.423.984/0001-16

ELIONAI SOUZA DA SILVA

CPF *33.***.*96-20

ISMAEL PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF *02.***.*70-06

Advogados

ADILSON SANDRE ULIANA FILHO

OAB: 28714/PA

CPF *31.***.*49-68

TONY MORGADO REMIGIO

OAB: 20831/PA

CPF *07.***.*08-70

AGERICO HILDO VASCONCELOS DOS SANTOS

OAB: 27964/PA

CPF *27.***.*46-94

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES

OAB: 14220/PA

CPF *92.***.*04-53

DANIEL PETROLA SABOYA

OAB: 27333/PA

CPF *18.***.*36-57

JOAO PAULO COSTA AFFONSO

OAB: 27837/PA

CPF *01.***.*96-44

RAPHAELA JACOB RUFINO

OAB: 18429/PA

CPF *46.***.*57-00

NELSON PEDRO BATISTA DAS NEVES

OAB: 26942/PA

CPF *77.***.*37-20

EDEN AUGUSTO ANSELMO DE LIMA

OAB: 12982/PA

CPF *91.***.*35-00

DANIEL DIAS DAMASCENO

OAB: 25703/PA

CPF *37.***.*03-49

JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS

OAB: 14671/PA

CPF *98.***.*64-15

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES

OAB: 4378/PA

CPF *62.***.*52-53

FRANCESCO FALESI DE CANTUARIA

OAB: 23537/PA

CPF *16.***.*82-25

DIEGO MORAES DE ARAUJO

OAB: 26563/PA

CPF *05.***.*01-42

VITORIA MOTA ZOCATELLI

OAB: 33221/PA

CPF *13.***.*14-00

BRUNO COSTA MENDONCA

OAB: 21520/PA

CPF *94.***.*32-87

VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB: 28520/PA

CPF *33.***.*03-47

BRUNO CESAR PINTO CALDAS

OAB: 2461/AP

CPF *49.***.*80-68

THIAGO CUNHA DA CUNHA

OAB: 13784/PA

CPF *48.***.*95-53

VICTORIA SOPHIA MARTINS ABDULMASSIH

OAB: 34040/PA

CPF *39.***.*75-32

MARILIA PEREIRA PAES

OAB: 22742/PA

CPF *14.***.*33-51

FERNANDO DA SILVA JANSEN

OAB: 3269/AP

CPF *93.***.*52-00

MARCELO CLEITON MARTINS CORREA

OAB: 30748/PA

CPF *58.***.*30-15

VALERIANA NATALIA SILVA DE BRITO

OAB: 22383/PA

CPF *46.***.*83-04

RAIMUNDO CESAR RIBEIRO CALDAS

OAB: 886/AP

CPF *26.***.*61-72

CATARINA ROSA FERNANDES

OAB: 33281/PA

CPF *25.***.*89-42

ELTON CAIO BARBOSA COSTA

OAB: 2520/AP

CPF *68.***.*18-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AMANDA SANTOS DA SILVA

FABRICIO CARDOSO DO NASCIMENTO

OSVALDO SERRA RABELO FILHO

CPF *78.***.*38-53

RAIMUNDO NONATO DA SILVA MONTEIRO

CPF *22.***.*06-49

GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA

CPF *79.***.*05-72

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF *44.***.*13-34

DEBORAH SABOIA PEREIRA

LARISSA PEREIRA BELO

DIRCEU DA SILVA MOTA

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF *81.***.*84-15

FABRICIO CARDOSO DO NASCIMENTO

CPF *28.***.*78-87

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF *00.***.*55-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 17:42

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 17:41

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 13:22

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2024 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 09:52

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2024 03:08

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 08:00

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/04/2024 13:00 Vara Única de Gurupá.

  • 08/04/2024 09:05

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/04/2024 13:00 Vara Única de Gurupá.

  • 07/04/2024 01:51

    Decorrido prazo de EDIFICAR PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 05/04/2024 23:59.

  • 07/04/2024 01:51

    Decorrido prazo de ISMAEL PEREIRA DO NASCIMENTO em 05/04/2024 23:59.

  • 07/04/2024 00:54

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA MONTEIRO em 05/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 01:09

    Publicado Intimação em 27/03/2024.

  • 27/03/2024 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

  • 27/03/2024 01:09

    Publicado Intimação em 27/03/2024.

  • 27/03/2024 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

  • 26/03/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    TERMO DE AUDIÊNCIA Processo 0004724-59.2019.8.14.0020 Classe IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Autor MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Autor MUNICIPIO DE GURUPÁ Advogado EMANUEL CLAUDIO TAVARES ARAÚJO, OAB/PA Nº17343 Réu WENSERSON MOTA GONCALVES Réu SUELI DO SOCORRO BORGES PALHETA Advogado THALITA PEREIRA CARNEIRO DELGADO, OAB/PA Nº15.354 Advogado FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES, OAB/PA Nº4378 Réu EDIFICAR PRESTADORA DE SERVIÇO E COMERCIO LTDA-ME Réu ISMAEL PERERIRA DO NASCIMENTO Réu ELIONAI SOUZA DA SILVA Advogado ARTHUR CLEMENTINO COSTA DE LEMOS, OAB/PA Nº35897 Réu FRANCISCO JULIAN CANTIDIO DA SILVA Advogado RAIMUNDO CESAR RIBEIRO CALDAS, OAB/AP Nº886-B Réu NEUCINEI DE SOUZA FERNANDES Advogado KELLI VIVIANE SILVA SARMENTO, OAB/PA 34827 Promotora JULIANA CABRAL COUTINHO ANDRADE Juíza de Direito MIRIAN ZAMPIER DE REZENDE Data / Horário 22/03/2024, às 09 hrs:00 min PREGÃO Aberta a audiência, ausente município de Gurupa; presente SUELI DO SOCORRO BORGES PALHETA, acompanhado da advogada, Drª THALITA PEREIRA CARNEIRO DELGADO, OAB/PA Nº 15.354, presente NEUCINEI DE SOUZA FERNANDES, acompanhada da advogada, Drª KELLI VIVIANE SILVA SARMENTO, OAB/PA 34827; presente FRANCISCO JULIAN CANTIDIO DA SILVA, acompanhado do advogado, Dr.

    RAIMUNDO CESAR RIBEIRO CALDAS, OAB/AP 886-B; ausentes EDIFICAR PRESTADORA DE SERVIÇO E COMERCIO LTDA-ME, ISMAEL PEREIRA DO NASCIMENTO e ELIONAI SOUZA DA SILVA, presente o advogado, Dr.

    ARTHUR CLEMENTINO COSTA DE LEMOS, OAB/PA 35897, presente a testemunha JOÃO BATISTA DA SILVA, CPF *81.***.*84-15; presente a testemunha FABRÍCIO CARDOS DO NASCIMENTO, CPF *28.***.*78-87; presente a testemunha RAIMUNDO NONATO DA SILVA MONEIRO, CPF *54.***.*05-00;presente representante do Ministério Público, Drª.

    JULIANA CABRAL COUTINHO ANDRADE MACDOVEL JUNIOR CAMPOS ALVES, Id 95199629 No ato seguinte a testemunha RAIMUNDO NONATO DA SILVA MONTEIRO, informou o seu endereço atualizado, rua dos caripunas n º 3487, bairro cremação, Belém/PA 66040-060.

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA Considerando a necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO a audiência para o dia 15/04/2024, às 13hrs:00min.

    Remova-se as diligências necessárias.

    Intimados os presentes.

    Nada mais havendo, lavrei o presente termo, que vai lido e achado conforme.

    Dispensada a assinatura nos termos do artigo 28 da portaria 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

    Eu, Antônio Laureano Diniz Neto, Diretor de Secretaria (Portaria nº 4097/2023-GP), digitei, conferi e assino.

    JUÍZA DE DIREITO: ____________________________________ MINISTÉRIO PÚBLICO: ________________________________ RÉU:________________________________________________ TESTEMUNHA:______________________________________ TESTEMUNHA:______________________________________

  • 25/03/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 11:03

    Juntada de Informações

  • 22/03/2024 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 09:36

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/03/2024 09:00 Vara Única de Gurupá.

  • 22/03/2024 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2024 13:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/03/2024 13:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 05:45

    Decorrido prazo de FABRICIO CARDOSO DO NASCIMENTO em 12/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 04:30

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 03:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURUPA em 28/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2024 09:02

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/03/2024 09:00 Vara Única de Gurupá.

  • 21/02/2024 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 07:12

    Decorrido prazo de MACDOVEL JUNIOR CAMPOS ALVES em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:12

    Decorrido prazo de ELIONAI SOUZA DA SILVA em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:12

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:11

    Decorrido prazo de DANIEL PETROLA SABOYA em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:11

    Decorrido prazo de AGERICO HILDO VASCONCELOS DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:11

    Decorrido prazo de SUELI DO SOCORRO BORGES PALHETA em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:11

    Decorrido prazo de WENDERSON MOTA GONCALVES em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:11

    Decorrido prazo de VALERIANA NATALIA SILVA DE BRITO em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:10

    Decorrido prazo de VITORIA MOTA ZOCATELLI em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:10

    Decorrido prazo de EDIFICAR PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:10

    Decorrido prazo de ISMAEL PEREIRA DO NASCIMENTO em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:10

    Decorrido prazo de VICTORIA SOPHIA AUGUSTO MARTINS em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:10

    Decorrido prazo de THIAGO CUNHA DA CUNHA em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:10

    Decorrido prazo de FRANCISCO JULIAN CANTIDIO DA SILVA em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:10

    Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR RIBEIRO CALDAS em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:10

    Decorrido prazo de EDEN AUGUSTO ANSELMO DE LIMA em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:10

    Decorrido prazo de JOAO PAULO COSTA AFFONSO em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:10

    Decorrido prazo de ADILSON SANDRE ULIANA FILHO em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:10

    Decorrido prazo de RAPHAELA JACOB RUFINO em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:10

    Decorrido prazo de DIEGO MORAES DE ARAUJO em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:10

    Decorrido prazo de CATARINA ROSA FERNANDES em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:10

    Decorrido prazo de ELTON CAIO BARBOSA COSTA em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:09

    Decorrido prazo de VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:09

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:09

    Decorrido prazo de FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:09

    Decorrido prazo de MARILIA PEREIRA PAES em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:09

    Decorrido prazo de JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:09

    Decorrido prazo de BRUNO CESAR PINTO CALDAS em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:09

    Decorrido prazo de TONY MORGADO REMIGIO em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:09

    Decorrido prazo de BRUNO COSTA MENDONÇA em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:08

    Decorrido prazo de DANIEL DIAS DAMASCENO em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:06

    Decorrido prazo de MARCELO CLEITON MARTINS CORREA em 20/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 10:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/02/2024 10:14

    Mandado devolvido cancelado

  • 19/02/2024 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2024 01:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/02/2024 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2024 01:55

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 02/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 01:54

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 02/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 01:54

    Decorrido prazo de FABRICIO CARDOSO DO NASCIMENTO em 02/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 02:00

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 02:00

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:59

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:59

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:59

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:59

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:59

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:59

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:59

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:59

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:58

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:44

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:44

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:44

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:44

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:44

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:43

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:43

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:43

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:43

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:43

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:43

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:43

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:43

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:43

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:42

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:42

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:42

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:42

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:42

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:42

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:42

    Publicado Intimação em 25/01/2024.

  • 29/01/2024 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 25/01/2024 12:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/01/2024 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 12:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/01/2024 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, 240, Centro, GURUPá - PA - CEP: 68300-000 [email protected] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) 0004724-59.2019.8.14.0020 Despacho Vistos etc., A fim de promover a readequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 22/03/2024, às 09h00min.

    Intimem-se as partes, pessoalmente e por meio de seus advogados.

    Cumpra-se, servindo cópia deste expediente como mandado.

    Expedientes necessários.

    Gurupá, data registrada no sistema. __________________________________________ MIRIAN ZAMPIER DE REZENDE Juíza de Direito Portaria 188/2024-GP

  • 23/01/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2024 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2024 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 12:24

    Desentranhado o documento

  • 22/01/2024 12:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/01/2024 11:33

    Expedição de Informações.

  • 22/01/2024 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 10:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2024 09:00 Vara Única de Gurupá.

  • 17/01/2024 11:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2024 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 11:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/01/2024 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 11:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/01/2024 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2024 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2024 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2024 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2024 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 10:19

    Desentranhado o documento

  • 09/01/2024 10:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/01/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 14:47

    Expedição de Informações.

  • 04/01/2024 00:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/01/2024 09:10 Vara Única de Gurupá.

  • 28/12/2023 13:43

    Expedição de Informações.

  • 27/12/2023 18:58

    Expedição de Informações.

  • 19/12/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 17:51

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/12/2023 14:00 Vara Única de Gurupá.

  • 18/12/2023 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 10:44

    Expedição de Informações.

  • 17/12/2023 17:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/12/2023 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2023 15:41

    Apensado ao processo 0003904-40.2019.8.14.0020

  • 08/12/2023 04:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURUPA em 07/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 09:06

    Decorrido prazo de GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA em 06/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 08:24

    Decorrido prazo de MACDOVEL JUNIOR CAMPOS ALVES em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 08:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO JULIAN CANTIDIO DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 08:24

    Decorrido prazo de EDIFICAR PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 08:24

    Decorrido prazo de ELIONAI SOUZA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 08:24

    Decorrido prazo de NEUCINEI DE SOUZA FERNANDES em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 08:23

    Decorrido prazo de WENDERSON MOTA GONCALVES em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 08:23

    Decorrido prazo de ISMAEL PEREIRA DO NASCIMENTO em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 07:34

    Decorrido prazo de FABRICIO CARDOSO DO NASCIMENTO em 01/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 22:21

    Apensado ao processo 0800250-70.2023.8.14.0020

  • 01/12/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 09:55

    Decorrido prazo de LARISSA PEREIRA BELO em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 09:55

    Decorrido prazo de DEBORAH SABOIA PEREIRA em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 09:55

    Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 09:55

    Decorrido prazo de OSVALDO SERRA RABELO FILHO em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 09:03

    Decorrido prazo de DIRCEU DA SILVA MOTA em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 09:01

    Decorrido prazo de AMANDA SANTOS DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

  • 30/11/2023 11:36

    Decorrido prazo de SUELI DO SOCORRO BORGES PALHETA em 29/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 11:01

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/11/2023 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2023 01:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/11/2023 11:54

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/11/2023 11:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2023 10:35

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/11/2023 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2023 10:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/11/2023 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2023 01:25

    Publicado Intimação em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 24/11/2023 01:25

    Publicado Intimação em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 24/11/2023 01:25

    Publicado Intimação em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 24/11/2023 01:25

    Publicado Intimação em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 24/11/2023 01:25

    Publicado Intimação em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 24/11/2023 01:25

    Publicado Intimação em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 24/11/2023 01:25

    Publicado Intimação em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 23/11/2023 12:33

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/11/2023 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2023 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2023 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2023 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2023 12:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2023 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 11:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2023 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 11:24

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/11/2023 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 11:21

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/11/2023 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2023 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2023 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2023 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2023 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2023 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2023 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2023 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2023 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, 240, Centro, GURUPá - PA - CEP: 68300-000 [email protected] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) 0004724-59.2019.8.14.0020 Despacho Vistos etc., Considerando a necessidade de imprimir celeridade aos processos meta 04, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18/12/2023, às 14h:00min, informando que a ela deverão comparecer as partes, pessoalmente, acompanhados de suas testemunhas, ou intimá-las na forma do art. 455 do CPC.

    Intimem-se pessoalmente as testemunhas arroladas pelo Ministério Público.

    Gurupá, data registrada no sistema. __________________________________________ ANDRE PAULO ALENCAR SPINDOLA Juiz de Direito

  • 22/11/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 10:09

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/12/2023 14:00 Vara Única de Gurupá.

  • 21/11/2023 22:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 10:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/09/2023 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2023 04:16

    Decorrido prazo de WENDERSON MOTA GONCALVES em 04/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 02:05

    Publicado Intimação em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

  • 25/08/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    DECISÃO 1) Considerando que não houve citação do réu WENDERSON MOTA GONCALVES, justificável que o feito, nos termos do inciso II, parágrafo 10-B, artigo 17 da LIA, seja desmembrado, já que pelo referido preceito é possível “(...) desmembrar o litisconsórcio, com vistas a otimizar a instrução processual”.

    Assim, determino, com urgência, sejam formados novos autos e, com cópia integral desse caderno, proceda-se a citação daquele réu.

    Após, esse novo caderno, volver os autos conclusos. 2) Com relação ao pedido ao pedido de impugnação, devemos lembrar que a LIA tem rito próprio e, mesmo na hipótese de aplicação subsidiária do CPC, não se tem presentes os motivos para que esse ônus processual seja aberto.

    De fato, não houve rejeição liminar da inicial, cabendo, então, às partes comprovarem suas versões na fase de instrução.

    Logo, faculto que o autor, no prazo de 15 dias, especifique as provas que pretende produzir. 3) Após, ao MPPA, conquanto interveniente do feito na qualidade de custos iuris.

    Cumpra-se, servindo a presente decisão como mandado/ofício/carta/precatória.

    Parauapebas, data do sistema.

    LAURO FONTES JUNIOR.

    Juiz de Direito Integrante do Núcleo Meta 04 do TJPA PORTARIA N° 1639/2022-GP Portaria n°1131/2022-GP

  • 24/08/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 13:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 19:38

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 19:07

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2023 06:57

    Decorrido prazo de NEUCINEI DE SOUZA FERNANDES em 14/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 06:57

    Decorrido prazo de FRANCISCO JULIAN CANTIDIO DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 06:57

    Decorrido prazo de MACDOVEL JUNIOR CAMPOS ALVES em 14/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 06:57

    Decorrido prazo de WENDERSON MOTA GONCALVES em 14/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2023 00:33

    Publicado Decisão em 23/06/2023.

  • 24/06/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    DECISÃO Interpostas as contestações, passa-se para a fase de organização e saneamento particularizada pelos parágrafos 10-B; 10-C; 10-D; e 10-E, todos integrantes do artigo 17 da Lei de Improbidade Administrativa – LIA.

    Foi possivel observar, prima facie, que os processos de dispensas ocorreram porquanto patrocinados, com ativa participação da então Secretária Sueli e o Secretário Franciso Julian; conduziram uma tramitação deveras irregulares.

    O então presidente da Comissão de Licitação, por óbvio, não poderia, naquele momento, ter seguido por “selecionar” empresário sem a ritualística legal – que no caso ocorreu dentro de um curtíssimo lapso temporal -, o que, em tese, o coloca na engenharia funcional que deu azo ao presente feito.

    Sua conduta, não só omissa quanto comissiva, alinhou-se a dos demais corréus.

    Acima de todos, e sob o controle de tudo, conquanto ordenadora de despesas, e certamente a responsável pela liquidação das despesas – inclusive havendo supostas notas fiscais “frias” -, figurou a gestora municipal.

    Tinha ela não só o controle sobre todas as ações, como foi quem promoveu ordens de pagamentos mesmo diante de alta precariedade da liquidação, para não se avançar pelo plano da inexistência.

    No caso concreto a sociedade empresarial ré foi sido utilizada com evidente desvio de finalidade, já que, em tese, teria sido funcionalizada para entronizar numerário irregular, satisfazendo seus sócios.

    Não podemos negar que esses “sócios”, para além dos poderes/atividades normais societárias, não podem, por ora, alegarem surpresa ou desconhecimento.

    Há indícios fortes de que houve “montagem” de documentos e celeridades incompatíveis com os procedimentos licitatórios, que só poderiam ganhar materialidade senão com a participação deles.

    Afinal, a empresa selecionada sequer tinha os ativos societários mínimos, inclusive capital social mínimo, expertise, v.g., para adentrar e aventurar na senda administrativa então requerida, ou seja, não tinham eles qualquer técnica operacional e, mesmo ciente, num curtíssimo espaço de tempo (48horas), já estavam eles com vinculação com o Poder Público.

    Nisso, a estrutura societária dessa pequena empresa foi torcida e adaptada para servir, em tese, de canal de prospecção de recursos públicos irregulares, desnaturando sua vocação societária original.

    Não obstante, não se compreendeu, por ora, qual teria sido a participação efetiva do Secretário Municipal de Finanças.

    O fato de atestar compatibilidade orçamentária e agir dentro do que lhe era esperado, segundo o princípio da segregação das funções, não autoriza pressupor que tenha ele, apenas por isso, alinhado seu elemento subjetivo doloso aos demais.

    Poderia até ser de seu conhecimento, mas não há qualquer ato distinto do que lhe seria esperado se estivéssemos diante de uma licitação lícita.

    De fato, dada a natureza do presente feito, muitos antes de se autorizar o fenômeno do fishing expedition, deveria a parte autora trazer, já na inicial, o lastro probatório mínimo ao recebimento do feito.

    Diante dessas considerações, DECIDO: a) Excluo da lide MACDOVEL JUNIOR CAMPOS ALVES (Secretário Municipal de Finanças). b) Mantenho os demais, com as seguintes imputações: b.1.) WENDERSON MOTA GONCALVES – Presidente da Comissão de Licitação; SUELI DO SOCORRO BORGES PALHETA (Secretária Municipal de Educação); FRANCISCO JULIAN CANTIDIO DA SILVA (Assessor Contábil); e, NEUCINEI DE SOUZA FERNANDES (Prefeita Municipal): todos respondendo pelo seguinte delito: caput, artigo 10 da LIA. b.2.) ISMAEL PEREIRA DO NASCIMENTO (sócio da empresa Edificar); ELIONAI SOUZA DA SILVA (Sócio da empresa Edificar) e, EDIFICAR PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA – ME: todos respondendo pelo seguinte delito: caput, artigo 10 da LIA.

    Nesse sentido, digam as partes as provas que pretendem produzir.

    P.R.I.C.

    Parauapebas, data do sistema.

    LAURO FONTES JUNIOR.

    Juiz de Direito Integrante do Núcleo Meta 04 do TJPA PORTARIA N° 1639/2022-GP

  • 21/06/2023 00:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 00:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 10:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 11:14

    Juntada de

  • 09/05/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 15:52

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 15:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/11/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 16:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/09/2022 00:42

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS em 01/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 11:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2022 11:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2022 15:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/08/2022 11:02

    Decorrido prazo de AGERICO HILDO VASCONCELOS DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 07:06

    Decorrido prazo de VALERIANA NATALIA SILVA DE BRITO em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 07:06

    Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR RIBEIRO CALDAS em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 07:06

    Decorrido prazo de ELTON CAIO BARBOSA COSTA em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 07:06

    Decorrido prazo de DANIEL DIAS DAMASCENO em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 07:06

    Decorrido prazo de BRUNO COSTA MENDONÇA em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 07:06

    Decorrido prazo de EDEN AUGUSTO ANSELMO DE LIMA em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 07:06

    Decorrido prazo de RAPHAELA JACOB RUFINO em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 07:06

    Decorrido prazo de NELSON PEDRO BATISTA DAS NEVES em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 07:06

    Decorrido prazo de THIAGO CUNHA DA CUNHA em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 07:06

    Decorrido prazo de FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 07:06

    Decorrido prazo de MARILIA PEREIRA PAES em 23/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 13:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURUPA em 17/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 20:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/08/2022 20:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2022 11:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/08/2022 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 01:42

    Publicado Despacho em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 08/08/2022 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2022 18:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/08/2022 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2022 18:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2022 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2022 03:30

    Decorrido prazo de NELSON PEDRO BATISTA DAS NEVES em 25/07/2022 23:59.

  • 01/08/2022 03:30

    Decorrido prazo de THIAGO CUNHA DA CUNHA em 25/07/2022 23:59.

  • 01/08/2022 03:30

    Decorrido prazo de FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES em 25/07/2022 23:59.

  • 01/08/2022 03:30

    Decorrido prazo de MARILIA PEREIRA PAES em 25/07/2022 23:59.

  • 01/08/2022 03:29

    Decorrido prazo de DANIEL DIAS DAMASCENO em 25/07/2022 23:59.

  • 01/08/2022 03:29

    Decorrido prazo de VALERIANA NATALIA SILVA DE BRITO em 25/07/2022 23:59.

  • 01/08/2022 03:29

    Decorrido prazo de BRUNO COSTA MENDONÇA em 25/07/2022 23:59.

  • 01/08/2022 03:29

    Decorrido prazo de EDEN AUGUSTO ANSELMO DE LIMA em 25/07/2022 23:59.

  • 01/08/2022 03:29

    Decorrido prazo de RAPHAELA JACOB RUFINO em 25/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 00:10

    Decorrido prazo de ELIONAI SOUZA DA SILVA em 22/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 00:07

    Decorrido prazo de EDIFICAR PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 21/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 16:59

    Decorrido prazo de ISMAEL PEREIRA DO NASCIMENTO em 12/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 02:09

    Decorrido prazo de WENDERSON MOTA GONCALVES em 20/06/2022 23:59.

  • 30/06/2022 02:09

    Decorrido prazo de SUELI DO SOCORRO BORGES PALHETA em 20/06/2022 23:59.

  • 30/06/2022 02:09

    Decorrido prazo de MACDOVEL JUNIOR CAMPOS ALVES em 20/06/2022 23:59.

  • 30/06/2022 02:09

    Decorrido prazo de NEUCINEI DE SOUZA FERNANDES em 20/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 15:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2022 15:27

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 15:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2022 14:02

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 10:54

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 14:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/06/2022 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2022 10:38

    Juntada de Petição de carta

  • 02/06/2022 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2022 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2022 09:23

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2022 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2022 10:04

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 18:25

    Juntada de Ofício

  • 26/05/2022 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2022 12:07

    Juntada de Ofício

  • 23/05/2022 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2022 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2022 16:45

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2022 16:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/05/2022 10:06

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 21:32

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 22:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 22:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 22:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 22:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 22:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 22:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 22:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 22:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 22:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 16:11

    Processo migrado do sistema Libra

  • 26/01/2022 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 12:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/11/2021 12:54

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/04/2021 10:13

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 04/04/2021 10:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/04/2021 10:13

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 04/04/2021 10:13

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 31/03/2021 21:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/03/2021 21:02

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/03/2021 21:01

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 31/03/2021 20:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/03/2021 20:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/03/2021 20:43

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 13/01/2021 19:25

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : ZONA 11 DE SANTAREM para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 16 DE SANTAREM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : PRISCILA LAUVRES NARCISO para : EGLESON FARIAS DE SOUSA

  • 13/01/2021 19:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/01/2021 12:32

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 11 DE SANTAREM, : PRISCILA LAUVRES NARCISO

  • 13/01/2021 12:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 01/12/2020 15:56

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 01/12/2020 15:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/12/2020 15:56

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 01/12/2020 15:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/12/2020 15:56

    AUTORIZACAO - AUTORIZACAO

  • 19/11/2020 12:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/11/2020 12:34

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/11/2020 12:34

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/11/2020 12:17

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 19/11/2020 12:17

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 19/11/2020 12:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 19/11/2020 12:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/11/2020 12:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 19/11/2020 12:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 19/11/2020 12:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/11/2020 12:03

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0612-74

  • 19/11/2020 12:03

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0612-74

  • 13/11/2020 10:34

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 13/11/2020 10:34

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 13/11/2020 10:34

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 13/11/2020 10:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2020 10:30

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MONTE ALEGRE, : KATIA JANICE BUSNELLO

  • 19/10/2020 10:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 09/10/2020 14:10

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0612-74

  • 09/10/2020 14:10

    Remessa

  • 09/10/2020 14:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/10/2020 14:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/10/2020 11:49

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 29/09/2020 09:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Considerando a manifestação do MP de fls. 938/963, faço os autos conclusos ao Magistrado. Maria Dirlene da Fonseca Silva Diretora de Secretaria

  • 29/09/2020 08:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/09/2020 08:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/09/2020 08:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/09/2020 08:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/09/2020 08:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/09/2020 08:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/09/2020 17:02

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 10/09/2020 17:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/09/2020 17:02

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - URGENTE ¿PROCESSO SIGILOSO E COM ISENÇ¿O PROCESSUAL

  • 10/09/2020 17:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2020 17:02

    AUTORIZACAO - AUTORIZACAO

  • 09/09/2020 12:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2020 12:52

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 03/09/2020 16:36

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4253-98

  • 03/09/2020 16:35

    Remessa

  • 03/09/2020 16:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/09/2020 16:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/09/2020 16:31

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4226-82

  • 03/09/2020 16:28

    Remessa

  • 03/09/2020 16:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/09/2020 16:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/09/2020 14:05

    VISTAS AO PROMOTOR - Considerando o teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 909 e o pedido de reconsideração de fls. 910/911, remeto os autos ao MP para que se manifeste (Considerando que o processo tramita sob sigilo foi entregue em mãos do RMP Br

  • 01/09/2020 14:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/09/2020 14:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/09/2020 14:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/09/2020 14:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/09/2020 14:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/09/2020 14:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/09/2020 14:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/09/2020 14:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/09/2020 14:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/09/2020 14:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/09/2020 14:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/09/2020 14:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/08/2020 12:34

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0435-74

  • 28/08/2020 12:33

    Remessa

  • 28/08/2020 12:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/08/2020 12:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/08/2020 12:08

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6584-70

  • 28/08/2020 12:07

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0280-29

  • 28/08/2020 12:06

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8192-63

  • 28/08/2020 12:05

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8213-97

  • 25/08/2020 10:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/08/2020 10:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/08/2020 10:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/08/2020 09:57

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8803-61

  • 24/08/2020 18:40

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8803-61

  • 24/08/2020 18:40

    Remessa

  • 24/08/2020 18:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/08/2020 18:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/08/2020 16:55

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 19/08/2020 14:35

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/08/2020 14:35

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/08/2020 14:35

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 19/08/2020 14:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2020 10:53

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ÁREA 1: CIDADE E COLÔNIA, : JOAO PAULO DE OLIVEIRA LEITE

  • 19/08/2020 10:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 11/08/2020 10:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/08/2020 10:06

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 07/08/2020 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/08/2020 11:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 07/08/2020 11:32

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6875-42

  • 07/08/2020 11:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/08/2020 11:30

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 06/08/2020 16:46

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6875-42

  • 06/08/2020 16:46

    Remessa

  • 06/08/2020 16:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/08/2020 16:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/08/2020 14:46

    EXPEDIR PETOCAO/MANIFESTACAO - EXPEDIR PETOCAO/MANIFESTACAO

  • 06/08/2020 14:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/08/2020 16:23

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 03/08/2020 09:24

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 03/08/2020 09:24

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - PARA CUMPRIMENTO DE LIMINAR - URGENTE

  • 03/08/2020 09:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/08/2020 09:24

    AUTORIZACAO - AUTORIZACAO

  • 03/08/2020 09:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/07/2020 09:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/07/2020 09:53

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 28/07/2020 13:21

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: ANEXAR DOC - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 28/07/2020 13:20

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: ANEXAR DOC - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 28/07/2020 13:17

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8213-97

  • 28/07/2020 13:16

    Remessa

  • 28/07/2020 13:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/07/2020 13:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/07/2020 13:13

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8192-63

  • 28/07/2020 13:13

    Remessa

  • 28/07/2020 13:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/07/2020 13:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/07/2020 12:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2020 12:06

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 27/07/2020 10:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2020 10:49

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 26/07/2020 09:37

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/07/2020 09:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/07/2020 09:37

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 26/07/2020 09:37

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 26/07/2020 09:07

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/07/2020 09:07

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 26/07/2020 09:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/07/2020 09:07

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 26/07/2020 08:47

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/07/2020 08:47

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 26/07/2020 08:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/07/2020 08:47

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 24/07/2020 13:51

    VISTAS AO PROMOTOR - Em conformidade com o Provimento 06/2009-CJCI, artigo 1º, parágrafo 1° e no art. 152 do NCPC, considerando a decisão interlocutoria nº 20.***.***/9930-98 que DEFERE PARCIALMENTE o pedido liminar formulado pelo Ministério Público, bem como

  • 24/07/2020 13:50

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 24/07/2020 13:50

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 24/07/2020 13:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/07/2020 13:38

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GURUPÁ, : CAMILLO GABRIELL MOTTA DA COSTTA

  • 24/07/2020 13:38

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GURUPÁ, : CAMILLO GABRIELL MOTTA DA COSTTA

  • 24/07/2020 13:38

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GURUPÁ, : CAMILLO GABRIELL MOTTA DA COSTTA

  • 24/07/2020 12:54

    LIMINAR - LIMINAR

  • 24/07/2020 12:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2020 12:42

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES (4069877), que representa a parte NEUCINEI DE SOUZA FERNANDES (51090) no processo 00047245920198140020.

  • 24/07/2020 12:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2020 12:29

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 24/07/2020 11:47

    LIMINAR - LIMINAR

  • 24/07/2020 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2020 11:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2020 11:36

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 22/07/2020 16:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/07/2020 16:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/07/2020 16:41

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/07/2020 16:40

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 22/07/2020 16:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/07/2020 16:28

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/07/2020 10:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/07/2020 10:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/07/2020 10:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/07/2020 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2020 10:15

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/07/2020 10:10

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: ANEXAR DOC - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 17/07/2020 10:10

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: ANEXAR DOC - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 17/07/2020 10:09

    Remessa - REQUERIMENTO DE EXPEDICAO DE CERTIDAO

  • 17/07/2020 10:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/07/2020 10:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/07/2020 10:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/07/2020 10:54

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 14/07/2020 10:28

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 13/07/2020 09:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para fins de adequação ao sistema, informo que os autos foram tramitados remotamente ao gabinete do Magistrado em 10/07/2020. Maria Dirlene da Fonseca Silva Diretora de Secretaria

  • 13/07/2020 09:41

    EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

  • 13/07/2020 09:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2020 09:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/07/2020 09:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/07/2020 09:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/07/2020 09:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/07/2020 09:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/07/2020 09:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/07/2020 09:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/07/2020 09:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/07/2020 09:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/07/2020 09:39

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: anexar doc - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 10/07/2020 15:02

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6584-70

  • 10/07/2020 15:02

    Remessa - PEDIDO LIMINAR DE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO CAUTELAR

  • 10/07/2020 15:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/07/2020 15:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/07/2020 16:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2020 16:21

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/07/2020 15:00

    EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

  • 09/07/2020 15:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/07/2020 18:12

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: ANEXAR DOC - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 06/07/2020 18:11

    Remessa - C.R - 81.***.***/2247-58

  • 06/07/2020 18:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/07/2020 18:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/06/2020 14:45

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: ANEXAR DOCUMENTO - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 03/06/2020 14:42

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3391-74

  • 03/06/2020 14:42

    Remessa - oficio encaminhado pelo CARTORIO DO 2 R DE IMOVEIS BELEM

  • 03/06/2020 14:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/06/2020 14:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/06/2020 14:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/06/2020 14:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/06/2020 14:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/06/2020 14:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/06/2020 14:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/06/2020 14:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/06/2020 14:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/06/2020 14:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/06/2020 14:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/06/2020 13:19

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: ANEXAR DOCUMENTO - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 02/06/2020 13:16

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7263-28

  • 02/06/2020 13:15

    Remessa - RESPOSTA DO JUIZO DE PRAINHA - CP EMPRESA EDIFICAR

  • 02/06/2020 13:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/06/2020 13:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/06/2020 12:25

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: ANEXAR DOCUMENTOS - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 02/06/2020 12:22

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6767-61

  • 02/06/2020 12:22

    Remessa - 1 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

  • 02/06/2020 12:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/06/2020 12:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/05/2020 15:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2020 15:49

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/05/2020 15:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2020 15:28

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 25/05/2020 14:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2020 14:54

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 25/05/2020 14:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2020 14:34

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 22/05/2020 11:44

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON PEDRO BATISTA DAS NEVES (26140129), que representa a parte WENDERSON MOTA GONCALVES (27199873) no processo 00047245920198140020.

  • 22/05/2020 11:43

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON PEDRO BATISTA DAS NEVES (26140129), que representa a parte SUELI DO SOCORRO BORGES PALHETA (13152795) no processo 00047245920198140020.

  • 22/05/2020 11:42

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON PEDRO BATISTA DAS NEVES (26140129), que representa a parte FRANCISCO JULIAN CANTIDIO DA SILVA (27112136) no processo 00047245920198140020.

  • 22/05/2020 11:41

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON PEDRO BATISTA DAS NEVES (26140129), que representa a parte MACDOVEL JUNIOR CAMPOS ALVES (25464025) no processo 00047245920198140020.

  • 22/05/2020 11:41

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON PEDRO BATISTA DAS NEVES (26140129), que representa a parte NEUCINEI DE SOUZA FERNANDES (51090) no processo 00047245920198140020.

  • 13/03/2020 11:25

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5799-46

  • 13/03/2020 11:25

    Remessa - SEM PETIÇÃO

  • 13/03/2020 11:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/03/2020 11:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/03/2020 10:16

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO

  • 13/03/2020 10:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/03/2020 10:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/03/2020 10:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/03/2020 10:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/03/2020 10:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/03/2020 10:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/03/2020 10:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/03/2020 10:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/03/2020 10:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/03/2020 08:37

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4227-04

  • 10/03/2020 08:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/03/2020 08:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/03/2020 08:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/03/2020 18:13

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4227-04

  • 09/03/2020 18:13

    Remessa

  • 09/03/2020 18:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/03/2020 18:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/03/2020 12:28

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 03/03/2020 08:54

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1553-51

  • 03/03/2020 08:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/03/2020 08:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/03/2020 08:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/03/2020 18:54

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1553-51

  • 02/03/2020 18:54

    Remessa

  • 02/03/2020 18:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/03/2020 18:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/03/2020 18:05

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 28/02/2020 14:42

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7890-36

  • 28/02/2020 14:42

    Remessa

  • 28/02/2020 14:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/02/2020 14:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/02/2020 14:13

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3193-30

  • 20/02/2020 14:13

    Remessa - SEM PETIÇÃO

  • 20/02/2020 14:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/02/2020 14:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/02/2020 11:08

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3028-35

  • 17/02/2020 11:07

    Remessa

  • 17/02/2020 11:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/02/2020 11:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/02/2020 13:32

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Considerando a intimação do Municipio de Gurupá através do prefeito municipal fls. 692 e 693 e Considerando que o Procurador Geral do Município de Gurupá Dr. JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES, OAB/PA 16855, requerendo carga d

  • 13/02/2020 13:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/02/2020 13:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/02/2020 13:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/02/2020 13:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/02/2020 13:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/02/2020 13:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/02/2020 09:41

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1134-05

  • 13/02/2020 09:41

    Remessa - sem petição

  • 13/02/2020 09:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/02/2020 09:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/02/2020 14:53

    VISTAS AO ADVOGADO - Considerando a decisão de fls. 656/662, faço remessa dos autos para o Dr. MACKDDOWELL MAGALHÃES CAMPOS ALVES, OAB/PA 3636 adv. da parte requerida NEUCINEY DE SOUZA FERNANDES, contendo 4 volumes com 705 folhas, com mídia nas folhas 223

  • 12/02/2020 14:41

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MACKDOWELL MAGALHÃES CAMPOS ALVES (27235401), que representa a parte NEUCINEI DE SOUZA FERNANDES (51090) no processo 00047245920198140020.

  • 12/02/2020 13:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/02/2020 13:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/02/2020 13:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/02/2020 13:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/02/2020 13:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/02/2020 13:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/02/2020 13:24

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0637-68

  • 12/02/2020 13:24

    Remessa

  • 12/02/2020 13:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/02/2020 13:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/02/2020 12:17

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7810-13

  • 12/02/2020 12:17

    Remessa

  • 12/02/2020 12:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/02/2020 12:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/02/2020 10:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/02/2020 10:09

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 06/02/2020 13:41

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8189-62

  • 06/02/2020 13:40

    Remessa

  • 06/02/2020 13:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/02/2020 13:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/02/2020 12:58

    VISTAS AO PROMOTOR - Considerando a decisão de fls. 656/662, documentos de fls. 675/676,decisão de fls.673 e despacho de fls. 689, faço remessa dos autos ao Representante do Ministério Publico Estadual, para ciente do feito. Claudilene do Soc. B. Aragão

  • 06/02/2020 12:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/02/2020 12:23

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 05/02/2020 13:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/02/2020 13:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/02/2020 13:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/02/2020 12:21

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 05/02/2020 12:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2020 12:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2020 12:17

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 05/02/2020 12:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2020 12:15

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 05/02/2020 12:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2020 12:14

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 05/02/2020 12:10

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/02/2020 12:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2020 12:10

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/02/2020 11:00

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9790-93

  • 05/02/2020 11:00

    Remessa

  • 05/02/2020 11:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/02/2020 11:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/02/2020 10:57

    Remessa - Devolvo sem distribuição, conforme Provimento Conjunto 001/2020 CJRMB/CJCI, parágrafo 1º, artigo 1º. Mandado deve ser desmembrado por endereços diligenciais. Um mandado para o endereço residencial e outro para o laboral.

  • 05/02/2020 10:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2020 10:38

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 05/02/2020 08:34

    Citação CITACAO

  • 05/02/2020 08:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/02/2020 14:09

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 04/02/2020 14:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/02/2020 14:09

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - notificação do requerido

  • 04/02/2020 14:09

    AUTORIZACAO - AUTORIZACAO

  • 04/02/2020 14:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/02/2020 13:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/02/2020 13:14

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/02/2020 12:43

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA CERTIDÃO DA INTIMAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (ART. 1.017, I CPC)

  • 04/02/2020 12:35

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/02/2020 12:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/02/2020 12:35

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/02/2020 11:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/02/2020 11:55

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 04/02/2020 11:53

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 04/02/2020 11:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/02/2020 10:16

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 04/02/2020 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/02/2020 10:08

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 04/02/2020 10:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/02/2020 10:05

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 04/02/2020 10:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2020 14:01

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 03/02/2020 14:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2020 13:58

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 03/02/2020 13:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2020 13:55

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 03/02/2020 13:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2020 11:06

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 03/02/2020 11:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/01/2020 16:38

    Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

  • 30/01/2020 16:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/01/2020 16:38

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/12/2019 08:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONSIDERANDO O RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E DOCUMENTOS, FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS AO GABINETE DO MAGISTRADO. MARIA DIRLENE DA FONSECA SILVA DIRETORA DE SECRETARIA

  • 06/12/2019 15:13

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 06/12/2019 15:13

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 06/12/2019 15:13

    JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 06/12/2019 15:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 06/12/2019 15:13

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 06/12/2019 15:13

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GURUPÁ, Vara: VARA UNICA DE GURUPA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GURUPA, JUIZ TITULAR: LUCAS QUINTANILHA FURLAN

  • 06/12/2019 14:55

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8126-37

  • 06/12/2019 14:55

    Remessa - AÇÃO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM PEDIDO LIMINAR

  • 06/12/2019 14:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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