TJPA - 0810343-16.2023.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO AUGUSTO MEDEIROS DE MEDEIROS

CPF *61.***.*57-04

Advogados

DEBORA ELEONORA DIAS DA SILVA LEAL

OAB: 25052/PA

CPF *13.***.*57-49

SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA

OAB: 24782/PA

CPF *40.***.*03-34

ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL

OAB: 8283/PA

CPF *79.***.*95-53

AMERICO LINS DA SILVA LEAL

OAB: 1590/PA

CPF *36.***.*29-87

HARRISON SAVIO SARRAFF ALMEIDA

OAB: 29944/PA

CPF *40.***.*45-20

JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA

OAB: 35217/PA

CPF *40.***.*79-60

SEBASTIAO COUTO ROCHA NETO

OAB: 32076/PA

CPF *39.***.*44-46

LUIZ DE GONZAGA RODRIGUES MALCHER

OAB: 15677/PA

CPF *19.***.*31-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 04.567.897/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

ROSIRENE GUIMARAES DA COSTA

LUDIMILA DA COSTA FONSECA

CPF *56.***.*43-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2025 20:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 11:01

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 11:01

    Recebidos os autos

  • 11/06/2025 11:01

    Juntada de despacho

  • 20/05/2025 09:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 20/05/2025 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 21:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 09:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/01/2025 10:50

    Conclusos ao relator

  • 14/01/2025 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 10:47

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/01/2025 07:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 15:17

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 13:02

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 22/10/2024 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 09:37

    Recebidos os autos

  • 22/10/2024 09:37

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 09:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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