16/08/2025 13:23

Juntada de Petição de certidão
16/08/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 14:32

Juntada de Petição de certidão
15/08/2025 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2025 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2025 16:13

Desentranhado o documento
08/08/2025 16:13

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
08/08/2025 16:13

Expedição de Mandado.
08/08/2025 16:07

Expedição de Mandado.
10/07/2025 21:38

Decorrido prazo de FRANCINEI ANDRADE AMARO em 12/05/2025 23:59.
10/07/2025 21:00

Decorrido prazo de SERGIO BATISTA BARBOSA em 23/05/2025 23:59.
10/07/2025 20:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA ALCANTARA em 23/05/2025 23:59.
10/07/2025 20:56

Decorrido prazo de CRISTIANE DE CÁSSIA MARQUES SARGES em 04/06/2025 23:59.
10/07/2025 15:30

Decorrido prazo de IZANIDES DINIZ PIMENTEL FILHO em 12/05/2025 23:59.
10/07/2025 11:46

Decorrido prazo de JOSE PAULO MIRANDA GONCALVES em 14/05/2025 23:59.
10/07/2025 11:46

Decorrido prazo de ALACE JOSÉ BATISTA BARBOSA em 12/05/2025 23:59.
10/07/2025 11:46

Decorrido prazo de IZANIDES DINIZ PIMENTEL FILHO em 23/05/2025 23:59.
10/07/2025 11:46

Decorrido prazo de JOELSON CUNHA DE MORAES em 23/05/2025 23:59.
10/07/2025 11:46

Decorrido prazo de DINALDO DOS SANTOS AIRES em 14/05/2025 23:59.
10/07/2025 11:46

Decorrido prazo de MARINALDO DO SOCORRO PINHEIRO NAHUM em 12/05/2025 23:59.
10/07/2025 11:46

Decorrido prazo de JORGEAN VAZ DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
10/07/2025 11:46

Decorrido prazo de ROBERTA ANDRADE MIRANDA em 12/05/2025 23:59.
08/07/2025 15:07

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 17/09/2025 10:00, Vara Única de Oeiras do Para.
29/05/2025 00:59

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MARCELLO DE ALMEIDA LOPES em/para 28/05/2025 14:00, Vara Única de Oeiras do Para.
14/05/2025 00:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:33

Juntada de Petição de certidão
05/05/2025 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2025 05:44

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 05:44

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 01:48

Decorrido prazo de JOYSILENE CRISTINA PIMENTEL ROCHA em 08/04/2025 23:59.
21/04/2025 04:29

Decorrido prazo de ARTHUR VASCONCELOS DE ALMEIDA em 08/04/2025 23:59.
20/04/2025 14:04

Juntada de Petição de certidão
20/04/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2025 13:48

Juntada de Petição de certidão
18/04/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2025 16:26

Juntada de Petição de certidão
17/04/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2025 15:14

Juntada de Petição de certidão
17/04/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2025 15:04

Juntada de Petição de certidão
17/04/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2025 11:22

Juntada de Petição de termo de ciência
10/04/2025 22:37

Juntada de Petição de certidão
10/04/2025 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 22:34

Juntada de Petição de certidão
10/04/2025 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 20:15

Juntada de Petição de certidão
08/04/2025 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 12:34

Juntada de Petição de certidão
08/04/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 12:31

Juntada de Petição de certidão
08/04/2025 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 12:22

Juntada de Petição de certidão
08/04/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2025 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2025 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2025 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2025 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2025 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2025 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2025 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2025 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2025 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2025 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2025 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:33

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:31

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:31

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:31

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:31

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:31

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:31

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:31

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:31

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:31

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:31

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:31

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:31

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/05/2025 14:00 Vara Única de Oeiras do Para.
17/12/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:44

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:44

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 08:29

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:25

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual
19/09/2024 17:41

Nomeado defensor dativo
02/09/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:19

Conclusos para decisão
22/08/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:33

Nomeado defensor dativo
03/06/2024 09:07

Conclusos para decisão
03/06/2024 09:06

Expedição de Certidão.
31/05/2024 05:08

Decorrido prazo de JOSE PAULO MIRANDA GONCALVES em 27/05/2024 23:59.
20/05/2024 09:02

Juntada de Petição de diligência
20/05/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:04

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:54

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:51

Expedição de Mandado.
04/02/2024 19:59

Decorrido prazo de MARINALDO DO SOCORRO PINHEIRO NAHUM em 22/01/2024 23:59.
16/12/2023 07:34

Decorrido prazo de JOSE PAULO MIRANDA GONCALVES em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:28

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0004590-81.2019.8.14.0036 [Corrupção passiva , Corrupção ativa ] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: TRAV VEIGA CABRAL, 540, PRÉDIO DO FÓRUM, Centro, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: MARINALDO DO SOCORRO PINHEIRO NAHUM Endereço: desconhecido Nome: IZANIDES DINIZ PIMENTEL FILHO Endereço: desconhecido Nome: JOSE PAULO MIRANDA GONCALVES Endereço: TV.

MARIO COVAS, EM FRENTE À TORRE DA VIVO, S/N, TELEFONE 91 99125-5537, MARAPIRA, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: EZEQUIEL OLIVERA DE JESUS Endereço: desconhecido Nome: DINALDO DOS SANTOS AIRES Endereço: desconhecido DECISÃO

Vistos. - DOS ACUSADOS DINALDO DOS SANTOS AIRES e IZANILDES DINIZ PIMENTEL FILHO Os acusados em questão, devidamente citados, apresentaram resposta à acusação.

Considerando que ainda resta pendente a apresentação de resposta à acusação por parte dos demais réus, reservo-me para apreciar as peças em comento em momento posterior. - DO ACUSADO MARINALDO DO SOCORRO PINHEIRO NAHUM Tendo em vista que a comarca de Oeiras do Pará não possui defensor público, nomeio o dr.

ADRIANO EDUARDO JOSÉ LOPES MONTEIRO, OAB/PA 32.814, para atuar no presente feito como advogado dativo e apresentar resposta à acusação, no prazo de lei. - DO ACUSADO JOSÉ PAULO MIRANDA GONÇALVES Considerando que o acusado, citado em 07/07/2023, referiu que ia constituir advogado e até o presente momento não o fez, intime-o para, no prazo de 5 dias, constituir, de fato, um advogado, sob pena de não o fazendo no prazo estipulado, ser nomeado um advogado dativo para o patrocínio de seus interesses. - DEMAIS PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA 1.

Retifique-se a autuação dos autos eletrônicos para excluir a pessoa de EZEQUIEL OLIVEIRA DE JESUS, ou certificar o que houver em relação à ele, tendo em vista que ele não foi denunciado. 2.

Certifique-se se há procuração de IZANILDES DINIZ PIMENTEL FILHO outorgando poderes à advogada MARIA DE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS, OAB/PA 9.459.

Em caso negativo, proceda à atualização do rol de procuradores da ré no bojo dos autos eletrônicos, excluindo-se a advogada. 3.

Certifique-se se há procuração de JOSÉ PAULO MIRANDA GONÇALVES outorgando poderes ao advogado SILAS DE CARVALHO MONTEIRO, OAB/PA 20.708.

Em caso negativo, proceda à atualização do rol de procuradores do réu no bojo dos autos eletrônicos, excluindo-se o advogado.

Oeiras do Pará, datado e assinado eletronicamente.

Aline Cysneiros Landim Barbosa de Melo Juíza de Direito Titular
05/12/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:51

Nomeado defensor dativo
24/07/2023 13:42

Conclusos para decisão
24/07/2023 13:41

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:40

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:34

Desentranhado o documento
24/07/2023 13:34

Cancelada a movimentação processual
22/07/2023 05:43

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SILVA DOS SANTOS em 05/07/2023 23:59.
22/07/2023 05:43

Decorrido prazo de SILAS DE CARVALHO MONTEIRO em 05/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:52

Decorrido prazo de MARINALDO DO SOCORRO PINHEIRO NAHUM em 03/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:45

Decorrido prazo de MARINALDO DO SOCORRO PINHEIRO NAHUM em 03/07/2023 23:59.
07/07/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 13:32

Juntada de Petição de certidão
30/06/2023 22:24

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 08:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/06/2023 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2023 04:28

Publicado Citação em 23/06/2023.
24/06/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023
24/06/2023 04:27

Publicado Citação em 23/06/2023.
24/06/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023
24/06/2023 04:27

Publicado Citação em 23/06/2023.
24/06/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023
22/06/2023 17:52

Juntada de Petição de diligência
22/06/2023 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 17:38

Juntada de Petição de diligência
22/06/2023 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2023 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2023 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2023 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0004590-81.2019.8.14.0036 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: TRAV VEIGA CABRAL, 540, PRÉDIO DO FÓRUM, Centro, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: MARINALDO DO SOCORRO PINHEIRO NAHUM Endereço: desconhecido Nome: IZANIDES DINIZ PIMENTEL FILHO Endereço: desconhecido Nome: JOSE PAULO MIRANDA GONCALVES Endereço: desconhecido Nome: EZEQUIEL OLIVERA DE JESUS Endereço: desconhecido Nome: DINALDO DOS SANTOS AIRES Endereço: desconhecido DECISÃO-MANDADO

VISTOS.

Trata-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra JOSÉ PAULO MIRANDA GONÇALVES, DINALDO DOS SANTOS AIRES, MARINALDO DO SOCORRO PINHEIRO NAHUM, vulgo GORDO NAHUM, e IZANIDES DINIZ PIMENTEL FILHO.

Neste momento processual, constata-se que a inicial acusatória preenche as condições da ação - possibilidade jurídica do pedido, legitimidade, interesse e justa causa - bem como os pressupostos processuais de existência e validade.

Diante disso, RECEBO A DENÚNCIA, por satisfazer os requisitos do art. 41 do CPP.

Cite(m)-se o(s) acusado(s), conforme qualificação que consta na denúncia, no endereço constante nos autos e/ou onde se encontrar(em) custodiado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Ademais, indague-se se o(s) réu(s) possui(em) advogado constituído, declinando o nome e dados de contato do causídico (telefone, endereço, número da OAB), devendo o Oficial de Justiça fazer constar de sua certidão tais dados fornecidos pelo(s) réu(s), ou, ainda, se requer o patrocínio da Defensoria Pública ou advogado dativo.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(s) acusado(s), citado(s) pessoalmente, não constituir(em) defensor, determino, desde logo, remessa dos autos à Defensoria Pública do Estado do Pará, núcleo responsável pelas comarcas do interior, para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por igual período, nos termos do art. 396-A, §2º do CPP.

Não se fazendo presente Defensor Público, voltem conclusos os autos para designação de defensor dativo.

P.R.I.C.

Serve como mandado/ofício.

Oeiras do Pará, 03/02/2022.

GABRIEL PINÓS STURTZ Juiz de Direito Titular de Oeiras do Pará
21/06/2023 11:53

Expedição de Mandado.
21/06/2023 11:53

Expedição de Mandado.
21/06/2023 11:53

Expedição de Mandado.
21/06/2023 11:53

Expedição de Mandado.
21/06/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 18:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/02/2022 11:01

Recebida a denúncia contra DINALDO DOS SANTOS AIRES (AUTOR DO FATO), IZANIDES DINIZ PIMENTEL FILHO (AUTOR DO FATO), JOSE PAULO MIRANDA GONCALVES (AUTOR DO FATO) e MARINALDO DO SOCORRO PINHEIRO NAHUM - CPF: *55.***.*66-87 (AUTOR DO FATO)
03/02/2022 14:11

Conclusos para decisão
03/02/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 09:27

Conclusos para decisão
16/11/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 09:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 13:48

Processo migrado do sistema Libra
12/11/2021 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:47

PROVIDENCIAR OUTROS
24/09/2021 15:41

OUTROS
24/09/2021 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
24/09/2021 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
24/09/2021 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/09/2021 15:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6117-93
23/09/2021 15:04

Remessa - Oferecimento de Denuncia
23/09/2021 15:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/09/2021 15:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/05/2021 12:31

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/05/2021 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
18/05/2021 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
18/05/2021 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/05/2021 12:06

AGUARDANDO REMESSA MP
06/05/2021 09:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1492-07
06/05/2021 09:48

Remessa
06/05/2021 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/05/2021 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/04/2021 11:54

DEPOL DE ORIGEM
22/04/2021 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/04/2021 14:05

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
22/04/2021 14:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
22/04/2021 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2021 13:29

AGUARDANDO REMESSA A DEPOL
17/03/2021 11:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/03/2021 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/03/2021 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/03/2021 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2021 15:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusos para despacho.
25/02/2021 15:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2021 15:52

CERTIDAO - CERTIDAO
18/12/2020 10:49

CONCLUSOS
16/12/2020 15:50

CONCLUSOS
22/10/2020 09:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/09/2020 10:36

VISTAS AO PROMOTOR
01/09/2020 11:39

AGUARDANDO REMESSA MP
19/08/2020 10:31

Incompetência - Incompetência
19/08/2020 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2020 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/08/2020 10:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/08/2020 14:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/08/2020 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/08/2020 14:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/08/2020 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2020 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/06/2020 16:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/06/2020 16:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/02/2020 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/02/2020 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/02/2020 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/02/2020 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/02/2020 13:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0143-84
14/02/2020 13:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0143-84
14/02/2020 13:21

Remessa - MANIFESTAÇÃO MP
14/02/2020 13:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/02/2020 13:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/01/2020 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/01/2020 09:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
07/01/2020 09:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório
07/01/2020 09:10

VISTAS AO PROMOTOR
18/12/2019 13:46

AGUARDANDO REMESSA MP
18/12/2019 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/12/2019 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/12/2019 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/12/2019 10:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0388-78
17/12/2019 10:59

Remessa - OFÍCIO ZE Nº 79/2019 - TRE/JUIZE/45ª ZE
17/12/2019 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2019 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/10/2019 12:13

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES - Declinação de Competência. Processo encaminhado para a Justiça Eleitoral.
22/10/2019 12:11

Desarquivamento - Arquivado equivocadamente.
22/10/2019 12:08

Definitivo - Processo encaminhado para a Justiça Eleitoral. Arquivado em atenção à determinação deste Juízo, decisão nº 20.***.***/6014-81.
22/10/2019 11:56

Desarquivamento - Arquivado equivocadamente.
22/10/2019 11:52

Definitivo - Por determinação deste Juízo. Competência da Justiça Eleitoral.
22/10/2019 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2019 11:47

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
17/09/2019 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/09/2019 17:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2019 17:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/09/2019 17:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/08/2019 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusos para despacho.
22/07/2019 12:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
22/07/2019 11:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/07/2019 11:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS QUINTANILHA FURLAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2019

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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