31/10/2024 10:17

Conclusos para decisão
31/10/2024 10:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/10/2024 22:43

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 16:04

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2356 foi incluído.
22/05/2024 22:14

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/02/2024 12:06

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 31 de janeiro de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/01/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:57

Expedição de Carta.
25/01/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de ABIMAEL OLIVEIRA DA COSTA JUNIOR em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de AILTON SANTANA BARBOSA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de ALLINE LUANNE NORONHA VIEIRA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de ALINE THAMILYS PASTANA DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO ALAMIR NOGUEIRA DA ROCHA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO ARNALDO MEDEIROS VIDAL em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA COSTA JUNIOR em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de BRUNA DA SILVA TEIXEIRA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de BRUNO FARIAS MELO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO PEREIRA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de CARLOS MELO FURTADO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de CHARLES SOUSA SILVA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de CLEITON AMARAL PAIVA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de CLISMERSON DA CRUZ RIBEIRO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de DIOGO AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de EDILAN BARBOSA DA COSTA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de LAERCIO SOARES SILVA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de JEREMIAS ALENCAR MARTINS em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de LEONY NOGUEIRA LIMA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de LUAN DE NAZARE LACERDA DA COSTA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA CHAGAS JUNIOR em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS MELO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de MARTHUS STALIN ALVES SOUSA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de MAYKON ALISSON GASPAR SILVA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de MULLER RICHARD QUADROS DE SOUSA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de NATHALYR SILVA NORONHA REIS em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de ONAIDAN FREITAS MENDES em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de OZIEL MACHADO DE SOUSA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de PAULO RAFAEL ANDRADE DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de RICARDO LIMA SILVA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de RICARDO SERGIO VALE SILVA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de ROBERT ARAUJO DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:22

Decorrido prazo de ROBERTO MATOS ALMEIDA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:22

Decorrido prazo de ROBSON CARDOSO MAGALHAES em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:22

Decorrido prazo de TULIO PEREIRA DE BRITO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:22

Decorrido prazo de SAMOEL BOTELHO TAVARES em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:20

Decorrido prazo de VANESSA SOUSA GUALBERTO CARDOSO MACHADO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:20

Decorrido prazo de WANDERSON CARLOS COSTA BARROS em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:20

Decorrido prazo de EDSON CARLOS MACIAS DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:20

Decorrido prazo de ELTON JONH MINEIRO PALAVRA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:20

Decorrido prazo de EMERSON MAIA DE ARAUJO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:20

Decorrido prazo de EUSTACIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:20

Decorrido prazo de EVONALDO LUCAS DA SILVA TINE em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:20

Decorrido prazo de FABIO MARINHO MILHOMEM em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:20

Decorrido prazo de FABRICIO NAZARIO DE LIMA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:20

Decorrido prazo de FABRICIO PANTOJA PINHEIRO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:20

Decorrido prazo de GLEYCE VALADARES MARTINS em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:20

Decorrido prazo de HELOISY DE KASSIA BRITO DAMASCENO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:20

Decorrido prazo de JEAN LUCENA GOUVEIA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:20

Decorrido prazo de JEANDERSON DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:20

Decorrido prazo de FRANK JUNIO CASTRO DA FROTA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:20

Decorrido prazo de JENNYFE STEPHANE SOARES DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:20

Decorrido prazo de CLYCIA ROBERTA MARTINS DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:20

Decorrido prazo de DAVI ROBERTO MAIA DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:20

Decorrido prazo de DAVI SILVA FAGUNDES FILHO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:20

Decorrido prazo de DENYS SEREJO MATIAS em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:20

Decorrido prazo de DERIKY SILVA SALGADO em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/12/2023 23:59.
23/11/2023 00:10

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 21 de novembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:53

Expedição de Carta.
14/11/2023 10:09

Conhecido o recurso de ABIMAEL OLIVEIRA DA COSTA JUNIOR - CPF: *02.***.*24-80 (RECORRENTE), AILTON SANTANA BARBOSA - CPF: *09.***.*06-56 (RECORRENTE), ALINE THAMILYS PASTANA DA SILVA - CPF: *15.***.*77-62 (RECORRENTE), ALLINE LUANNE NORONHA VIEIRA - CPF:
31/10/2023 15:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/09/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/09/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/09/2023 12:25

Cancelada a movimentação processual
27/06/2023 13:50

Desentranhado o documento
27/06/2023 13:50

Cancelada a movimentação processual
27/06/2023 13:50

Desentranhado o documento
27/06/2023 13:50

Cancelada a movimentação processual
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 26 de junho de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/06/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:44

Retirado de pauta
03/06/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/05/2023 14:32

Cancelada a movimentação processual
11/11/2021 12:14

Recebidos os autos
11/11/2021 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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