TJPA - 0024841-29.2018.8.14.0401

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Belem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CELSO CARLOS CORDEIRO PINTO

CPF *07.***.*00-63

Advogados

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA

OAB: 14092/PA

CPF *56.***.*55-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

ANA CLAUDIA BARBOSA BAIA

JOSE ALBERTO BARBOSA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2025 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2025 13:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2025 13:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/06/2025 10:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2025 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 20:37

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 24/03/2025 23:59.

  • 26/03/2025 13:52

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 24/03/2025 19:35

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2025 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 11:52

    Juntada de Informações

  • 05/10/2023 12:23

    Suspensão Condicional do Processo

  • 05/10/2023 09:18

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 09:32

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 03/10/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 21:18

    Suspensão Condicional do Processo

  • 30/08/2023 09:21

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Belém.

  • 29/08/2023 09:05

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2023 03:55

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA BARBOSA BAIA em 27/06/2023 23:59.

  • 22/07/2023 03:48

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA BARBOSA BAIA em 27/06/2023 23:59.

  • 22/07/2023 03:13

    Decorrido prazo de NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA em 27/06/2023 23:59.

  • 22/07/2023 03:13

    Decorrido prazo de NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA em 27/06/2023 23:59.

  • 22/07/2023 03:10

    Decorrido prazo de NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA em 26/06/2023 23:59.

  • 22/07/2023 03:10

    Decorrido prazo de NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA em 26/06/2023 23:59.

  • 13/07/2023 21:02

    Juntada de Ofício

  • 11/07/2023 11:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2023 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 09:04

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/08/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Belém.

  • 24/06/2023 20:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/06/2023 20:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2023 00:21

    Publicado Intimação em 22/06/2023.

  • 24/06/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

  • 21/06/2023 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2023 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO-INTIMAÇÃO DE ADVOGADO NESTA DATA, PROCEDO A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO, DR.

    NELSON FERNANDO DAMASCENO E S.

    LEÃO, PARA QUE, JUNTAMENTE COM SEU CONSTITUINTE, COMPAREÇA A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO, DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2023, AS 9 HORAS.

    Belém (PA), 20 de junho de 2023.

    JAYLINNE MENDES Secretaria da 4ª Vara Criminal (Ato ordinatório autorizado pelo Provimento n. 008/2014-CJRMB)

  • 20/06/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 17:37

    Juntada de Mandado

  • 20/06/2023 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 17:34

    Juntada de Mandado

  • 20/06/2023 17:27

    Juntada de Ofício

  • 16/03/2023 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 10:08

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/11/2022 09:06

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 09:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/06/2022 23:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/06/2022 23:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2022 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2022 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2022 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 12:53

    Processo migrado do sistema Libra

  • 18/08/2021 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 07:54

    Remessa

  • 09/08/2021 09:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/07/2021 10:57

    REMESSA INTERNA

  • 27/07/2021 08:59

    Remessa

  • 21/07/2021 09:56

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/06/2021 12:05

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/06/2021 09:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/06/2021 09:16

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 24/03/2021 11:23

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/03/2021 11:18

    AGUARDANDO MANDADO

  • 10/03/2021 10:59

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/03/2021 10:59

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/03/2021 10:46

    Denúncia - Denúncia

  • 10/03/2021 10:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/03/2021 09:37

    CONCLUSOS

  • 02/03/2021 13:05

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 01/03/2021 12:34

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 01/03/2021 12:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/03/2021 12:32

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan¿a de fase processual.

  • 01/03/2021 12:32

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 25/02/2021 12:20

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 25/02/2021 11:50

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 25/02/2021 11:50

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/0886-44(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/8574-17(Inquérito Policial).

  • 25/02/2021 11:50

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se

  • 25/02/2021 11:50

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se

  • 24/02/2021 11:01

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/02/2021 11:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/02/2021 11:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/02/2021 13:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/02/2021 10:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 22/02/2021 10:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 22/02/2021 10:05

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/02/2021 09:20

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 19/02/2021 12:30

    Remessa - MP

  • 19/02/2021 12:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/02/2021 12:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/02/2021 13:34

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/10/2020 12:02

    CORREGEDORIA DE POLICIA

  • 24/09/2020 12:33

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/09/2020 13:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/09/2020 13:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/09/2020 13:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2020 13:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/09/2020 09:46

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/11/2019 12:54

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/08/2019 10:47

    CORREGEDORIA DE POLICIA

  • 06/08/2019 11:04

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/08/2019 11:02

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/08/2019 11:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/08/2019 10:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/08/2019 10:06

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 02/08/2019 14:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/08/2019 10:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/08/2019 10:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/08/2019 09:06

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 01/08/2019 11:48

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2855-66

  • 01/08/2019 11:48

    Remessa - MP - ISAIAS MEDEIROS

  • 01/08/2019 11:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/08/2019 11:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/07/2019 12:27

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/07/2019 12:03

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 01/03/2019 13:51

    CORREGEDORIA DE POLICIA

  • 28/02/2019 13:36

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 28/02/2019 11:36

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/02/2019 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/02/2019 10:56

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/02/2019 10:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/02/2019 14:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/02/2019 11:45

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/02/2019 08:57

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 19/02/2019 08:57

    REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência JUIZO SINGULAR para Competência MEDIDAS CAUTELARES, da Vara 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA

  • 18/02/2019 12:25

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 18/02/2019 09:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/02/2019 09:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/02/2019 09:46

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/02/2019 11:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - REQUERIMENTO DO MP

  • 14/02/2019 11:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/02/2019 11:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/02/2019 11:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/02/2019 11:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/02/2019 11:52

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 13/02/2019 10:36

    Remessa - dr. cezar augusto dos santos motta -promotor

  • 13/02/2019 10:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/02/2019 10:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/11/2018 09:44

    Remessa - of.628/2018

  • 14/11/2018 09:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/11/2018 09:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/11/2018 07:52

    Remessa

  • 13/11/2018 09:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/11/2018 09:42

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 12/11/2018 14:33

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 12/11/2018 14:33

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/0886-44(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/8574-17(Inquérito Policial).

  • 12/11/2018 14:33

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da S

  • 12/11/2018 07:56

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 12/11/2018 07:53

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/11/2018 07:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/11/2018 10:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - REDISTRIBUIÇÃO

  • 08/11/2018 08:34

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 07/11/2018 13:38

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/11/2018 11:07

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 06/11/2018 11:07

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0024841-29.2018.8.14.0401 em distribuição por continuidade

  • 06/11/2018 11:07

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 06/11/2018 11:07

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI

  • 05/11/2018 12:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 05/11/2018 12:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2018 20:05

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 01/11/2018 14:16

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 01/11/2018 13:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/11/2018 13:54

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 01/11/2018 13:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2018 09:14

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 31/10/2018 11:05

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEAO (8299102), que representa a parte CELSO CARLOS CORDEIRO PINTO (3888379) no processo 00248412920188140401.

  • 31/10/2018 09:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 31/10/2018 08:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/10/2018 15:30

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 30/10/2018 12:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/10/2018 12:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/10/2018 12:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/10/2018 12:46

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 30/10/2018 12:01

    AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIENCIA DE CUSTODIA

  • 30/10/2018 12:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/10/2018 10:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/10/2018 10:04

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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