05/07/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 13:06

Transitado em Julgado em 05/06/2024
07/06/2024 14:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/06/2024 23:59.
31/05/2024 04:38

Decorrido prazo de JAIRO FREIRE MENEZES em 27/05/2024 23:59.
31/05/2024 02:43

Decorrido prazo de JAIRO FREIRE MENEZES em 27/05/2024 23:59.
31/05/2024 02:13

Decorrido prazo de MEIO A MEIO SERTANEJO LTDA. - EPP em 27/05/2024 23:59.
25/05/2024 09:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/05/2024 23:59.
08/05/2024 04:27

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0024724-23.2013.8.14.0301 MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.

Nome: BANCO BRADESCO S.A.

Endereço: 2ª RUA, S/N, ENTRE AS TRAVESSAS "15" E "16", CENTRO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 REU: JAIRO FREIRE MENEZES REQUERIDO: MEIO A MEIO SERTANEJO LTDA. - EPP Nome: JAIRO FREIRE MENEZES Endereço: Avenida Rômulo Maiorana, n 1832, Apto 701, Marco, BELÉM - PA - CEP: 66093-675 Nome: MEIO A MEIO SERTANEJO LTDA. - EPP Endereço: DO URIBOCA, SN, GALPAOA, URIBOCA, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 SENTENÇA

VISTOS.

Trata-se de ação, com as partes acima identificadas, em que a parte autora requereu a DESISTÊNCIA da ação. É o breve relatório.

PASSO A DECIDIR.

Embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, parágrafo 2º, I e IV do NCPC dispõe que as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido e as sentenças terminativas estão excluídas da regra prevista no caput do mesmo artigo.

Isso revela que o legislador optou por distinguir as situações em que, pelo grau de simplicidade e rapidez com que uma sentença pode ser proferida, seria injustificável que se aguardasse a prolação de decisão em outros casos, em que a elaboração do julgado tende a tomar mais tempo do juiz.

A desistência consiste em faculdade processual conferida ao autor e se atrela intimamente à amplitude do exercício do direito de ação.

Com efeito, não se pode exigir, contra a vontade da parte, o prosseguimento de um feito, especialmente quando estão em jogo direitos disponíveis, como os patrimoniais.

ANTE O EXPOSTO, pelos fatos ao norte alinhavados, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

CONDENO O(A) AUTOR(A) ao pagamento das custas judiciais e, caso tenha havido citação e contestação tempestiva, CONDENO também em honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, ficando em condição suspensiva de exigibilidade se tiver sido deferida a gratuidade na forma do art. 98, §3º do CPC.

Havendo decisão antecipatória pendente de cumprimento, REVOGO nesta oportunidade a LIMINAR CONCEDIDA, bem como DETERMINO O RECOLHIMENTO DE QUAISQUER MANDADOS neste processo, SEM CUMPRIMENTO.

PROCEDA A UPJ ao necessário para cobrança de eventuais custas pendentes, advertindo-se às partes quanto a inscrição em dívida ativa, em caso de inadimplemento.

Havendo apelação, INTIME-SE o apelado para apresentar contrarrazão no prazo legal e, após, REMETAM-SE os autos ao E.

TJPA, com as homenagens de estilo.

P.R.I.C.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Juíza de Direito - 3ª VCE da Capital CE SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
02/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:58

Extinto o processo por desistência
23/04/2024 10:35

Conclusos para julgamento
11/04/2024 19:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/04/2024 19:18

Juntada de Certidão
02/04/2024 08:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
02/04/2024 08:23

Expedição de Certidão.
11/02/2024 04:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 04:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2024 23:59.
17/01/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 23:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 23:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:09

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2023 07:44

Decorrido prazo de JAIRO FREIRE MENEZES em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 05:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 05:11

Decorrido prazo de MEIO A MEIO SERTANEJO LTDA. - EPP em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 06:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 06:05

Decorrido prazo de JAIRO FREIRE MENEZES em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 06:05

Decorrido prazo de MEIO A MEIO SERTANEJO LTDA. - EPP em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2023 09:40

Expedição de Mandado.
30/10/2023 00:50

Publicado Intimação em 30/10/2023.
28/10/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0024724-23.2013.8.14.0301 MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO BRADESCO SA Nome: BANCO BRADESCO SA Endereço: NÚCLEO CIDADE DE DEUS S/N, PRÉDIO PRATA, 4º ANDAR, VILA YARA, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 REU: JAIRO FREIRE MENEZES REQUERIDO: MEIO A MEIO SERTANEJO LTDA. - EPP Nome: JAIRO FREIRE MENEZES Endereço: Rua Romulo Maiorana, nº 1832, Apto 701, Marco, Belém/PA, CEP: 66.093-675 Nome: MEIO A MEIO SERTANEJO LTDA. - EPP Endereço: DECISÃO - MANDADO

VISTOS. 1.

Não obstante seja obrigação do Exequente exercer seu papel proativo no processo, como parte interessada na satisfação do crédito, em vista ao Princípio da Cooperação, que não é somente atribuído ao Juiz, mas a todos os partícipes do processo, realizada busca no site da Receita, confirmou-se que a empresa executada já se encontra INAPTA, por omissão de declaração, desde 2018, conforme espelhos em anexo, de modo que seria inútil a realização de atos de diligência em face da empresa. 2.

No que tange ao devedor solidário, face o documento de Id N. 93396383, verifico que o mandado foi expedido para endereço diverso daquele indicado pelo autor no petitório de Id N. 47454872.

Isto posto, renove-se a citação do réu JAIRO FREIRE MENEZES, para pagamento no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado (cumprido) aos autos de processo (Código de Processo Civil, art. 701, c/c art. 231, inc.

II), bem como 5% de honorários advocatícios, no seguinte endereço: FINALIDADE: CITAÇÃO DE JAIRO FREIRE MENEZES ENDEREÇO: Rua Romulo Maiorana, nº 1832, Apto 701, Marco, Belém/PA, CEP: 66.093-675 A diligência deverá ser realizada por Oficial de Justiça, mediante expedição de mandado monitório, sem custo ao autor, podendo ser realizada por HORA CERTA, caso presentes os requisitos autorizadores previstos no art. 252 e ss do CPC, o que deverá ser certificado pelo Meirinho. 3.

Cientifique(m)-se o(s) requerido(s) de que, se nesse prazo, efetuar(em) o pagamento, isentar-se-á(ão) da responsabilidade das despesas do processo. (Código de Processo Civil art. 701, §1° e 702,§4°). 4.

Cientifique(m)se, ainda, que poderá(ão) oferecer embargos através de advogado, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias o referido (Código de Processo Civil, art. 702).

Em não pagando nem oferecendo os embargos pela quinzena, converter-se-á o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo o feito como execução por quantia certa, pelo que, ficam desde já fixados honorários advocatícios para o patrono da parte autora em 10% do valor da causa – Código de Processo Civil, art. 701, §2°, c/c arts. 824 e segs.

Int.

Dil.

Cumpra-se com URGÊNCIA, por se tratar de processo afeto à Meta 2 do CNJ.

Após, certifique-se o ocorrido e retornem os autos conclusos.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 PETICAO INICIAL DOCUMENTOS DECISAO _parte_0001.pdf Petição Inicial 22011711452900000000045004709 DOC 01 PETICAO INICIAL DOCUMENTOS DECISAO _parte_0002.pdf Documento de Migração 22011711453400000000045004710 DOC 01 PETICAO INICIAL DOCUMENTOS DECISAO _parte_0003.pdf Documento de Migração 22011711453800000000045004711 DOC 01 PETICAO INICIAL DOCUMENTOS DECISAO _parte_0004.pdf Documento de Migração 22011711454200000000045004712 DOC 02 PETICOES E DESPACHOS _parte_0001.pdf Documento de Migração 22011711454500000000045004713 DOC 02 PETICOES E DESPACHOS _parte_0002.pdf Documento de Migração 22011711454900000000045004714 DOC 03 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO .pdf Documento de Migração 22011711455200000000045005044 Certidão Certidão 22081013304160600000070641088 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22083113274856100000072564339 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22083113274856100000072564339 Petição Petição 22092212454142400000074279057 01-PETICAO46382543 Petição 22092212454155900000074279058 02-DOCUMENTO46382546 Documento de Comprovação 22092212454199600000074279060 03-DOCUMENTO46382545 Documento de Comprovação 22092212454232700000074279063 Certidão Certidão 22113008435398800000078671507 Certidão Certidão 23051709481136000000088009369 Citação Citação 23052312041482900000088385871 Diligência Diligência 23062112254661400000090064483 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062713110660500000090372145 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062713110660500000090372145 Petição Petição 23063011231584700000090611685 01-PETICAO52151914 Petição 23063011231607600000090611686 Certidão Certidão 23091213024647200000094697039
26/10/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 10:12

Conclusos para decisão
26/10/2023 10:12

Cancelada a movimentação processual
12/09/2023 13:02

Expedição de Certidão.
23/07/2023 04:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/07/2023 23:59.
30/06/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.
29/06/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0024724-23.2013.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém – PA, 27 de junho de 2023.

NATHALIE MAGALHAES MENESES Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/06/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 12:25

Juntada de Petição de diligência
21/06/2023 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 12:04

Expedição de Mandado.
17/05/2023 09:48

Expedição de Certidão.
30/11/2022 08:43

Expedição de Certidão.
29/09/2022 06:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/09/2022 23:59.
22/09/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.
03/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
31/08/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 13:30

Expedição de Certidão.
17/01/2022 11:47

Processo migrado do sistema Libra
17/01/2022 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2021 15:12

REMESSA INTERNA
04/08/2021 10:27

Remessa
28/07/2021 14:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/07/2021 13:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00247242320138140301: Munic pio atualizado: 1402 - Justificativa: CONTRATO Nº 2270402. - Ação Coletiva: N.
10/03/2021 11:44

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 18:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
25/01/2021 10:06

AGUARDANDO PRAZO
29/07/2019 13:44

AGUARDANDO PRAZO
26/07/2019 07:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/07/2019 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/07/2019 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/07/2019 09:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/07/2019 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2019 13:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/07/2019 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/07/2019 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/07/2019 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/07/2019 13:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/06/2019 13:38

Remessa
11/06/2019 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/06/2019 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/06/2019 12:13

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
28/05/2019 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/05/2019 11:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/05/2019 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/05/2019 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2019 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/05/2019 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/07/2016 11:40

AGUARDANDO PRAZO
15/06/2015 10:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/06/2015 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/06/2015 09:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/06/2015 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2015 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/04/2014 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/04/2014 11:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/03/2014 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/02/2014 17:50

CONCLUSOS
27/02/2014 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/02/2014 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/02/2014 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/02/2014 14:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/02/2014 11:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/02/2014 11:22

Remessa
19/02/2014 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/02/2014 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/02/2014 10:56

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ESTAGIARIO AUTORIZADO LUIZ MIGUEL ARAUJO OAB:6875-E CONTENDO:24 FOLHAS, FONE:33665714
11/02/2014 16:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/02/2014 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2014 14:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/02/2014 15:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
18/12/2013 11:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/12/2013 11:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/12/2013 08:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : LARISSA COELHO LIMA
11/12/2013 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/12/2013 11:56

AGUARDANDO MANDADO
09/12/2013 11:53

MANDADO(S) A CENTRAL
09/12/2013 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2013 09:29

Citação CITACAO
06/12/2013 17:40

PREPARACAO DE MANDADO
27/11/2013 13:18

PREPARACAO DE MANDADO
27/11/2013 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/11/2013 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/11/2013 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/11/2013 11:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/11/2013 09:22

Remessa
22/11/2013 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/11/2013 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/11/2013 08:48

VISTAS AO ADVOGADO - vistas ao advogado camilo cassiano rangel, ab n 14011. processo vol unico com 20 fls. retirado pelos estiário autorizado rogerio coelho, oab n 6829-e. telefone : 33665714
13/11/2013 12:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/11/2013 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2013 10:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/11/2013 12:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
06/09/2013 11:48

PREPARACAO DE MANDADO
26/07/2013 11:30

PREPARACAO DE MANDADO
05/06/2013 10:38

PREPARACAO DE MANDADO
05/06/2013 10:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/05/2013 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/05/2013 14:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/05/2013 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2013 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/05/2013 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/05/2013 11:07

AUTUAÇÃO - iniciais
10/05/2013 11:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/05/2013 11:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES
25/04/2013 18:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
25/04/2013 18:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2013

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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