07/07/2024 03:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 08:50

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:53

Juntada de despacho
25/09/2023 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/09/2023 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:13

Juntada de Certidão
17/09/2023 00:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:01

Julgado improcedente o pedido
31/07/2023 15:10

Conclusos para julgamento
25/07/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 13:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 13:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:11

Publicado Decisão em 04/07/2023.
05/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n° 0811154-90.2022.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA NOGUEIRA DE SOUSA Advogado do(a) REQUERENTE: ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES - PA31912 REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PA29147-A Decisão: R. h. 1.

Como pontos controvertidos estabeleço a inexistência da contratação de empréstimo, pela autora, via cartão de crédito com RMC, bem como a reserva de margem consignável (RMC); a repetição do indébito e o consequente direito da autora à restituição em dobro dos valores supostamente pagos indevidamente; a existência dos danos morais sofridos pela autora e o consequente dever de reparação pelo banco requerido. 2.

Quanto às provas, a parte autora informou não ter interesse na produção de novas provas.

Por sua vez, o requerido pugnou pelo depoimento pessoal da autora. 3.

Por se tratar de matéria unicamente de direito, entendo que o processo já se encontra suficientemente instruído e dou por encerrada a instrução processual. 4.

Decorrido o prazo legal, venham os autos conclusos para sentença.

Santarém, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
30/06/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 19:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2023 13:12

Conclusos para decisão
09/03/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 00:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/03/2023 23:59.
03/03/2023 05:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/03/2023 23:59.
13/02/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:50

Não Concedida a Medida Liminar
14/11/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 08:33

Conclusos para decisão
24/10/2022 05:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/10/2022 23:59.
20/10/2022 19:42

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 16:36

Juntada de Petição de contestação
29/09/2022 08:17

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/08/2022 17:38

Conclusos para decisão
31/08/2022 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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