14/10/2024 01:50

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 10/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:17

Decorrido prazo de CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA SA em 10/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:17

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 10/10/2024 23:59.
13/10/2024 01:55

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 02/10/2024 23:59.
13/10/2024 01:55

Decorrido prazo de Confinantes desconhecidos, ausentes, incertos e terceiros interessados em 02/10/2024 23:59.
05/10/2024 14:06

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 02/10/2024 23:59.
05/10/2024 14:06

Decorrido prazo de COSMO PEREIRA DE SOUZA em 02/10/2024 23:59.
05/10/2024 14:06

Decorrido prazo de LUZIA BARBOSA LEAO em 02/10/2024 23:59.
05/10/2024 14:06

Decorrido prazo de AUZENDA FIGUEIREDO DA SILVA CARDOSO em 02/10/2024 23:59.
05/10/2024 14:06

Decorrido prazo de CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA SA em 02/10/2024 23:59.
20/09/2024 20:40

Juntada de Petição de termo de ciência
12/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 11/09/2024.
12/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0021884-69.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Cadastro de suspensão efetuado.

Cumpra-se a decisão de id 119525265.

Belém-PA, (data da assinatura digital).
09/09/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:39

Processo Suspenso por Convenção das Partes
05/09/2024 11:19

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:19

Expedição de Certidão.
11/08/2024 02:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/08/2024 23:59.
11/08/2024 02:11

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 08/08/2024 23:59.
11/08/2024 02:08

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 08/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:20

Decorrido prazo de CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA SA em 08/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:20

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 08/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:20

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 09:42

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 09:42

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 09:42

Decorrido prazo de COSMO PEREIRA DE SOUZA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 09:42

Decorrido prazo de LUZIA BARBOSA LEAO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 09:42

Decorrido prazo de AUZENDA FIGUEIREDO DA SILVA CARDOSO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 09:42

Decorrido prazo de CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA SA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 09:42

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 09:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 09:42

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.
01/08/2024 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:26

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:28

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0021884-69.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Defiro parcialmente o pedido da parte autora, e determino a suspensão processual por 6 meses.

Acautelem-se os autos em Secretaria, a fim de aguardar a manifestação do Ministério Público.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, proceda-se ao levantamento da suspensão, e retornem conclusos.

Belém-PA, 6 de julho de 2024 DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
08/07/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 08:14

Conclusos para despacho
11/04/2024 08:14

Cancelada a movimentação processual
26/03/2024 23:13

Expedição de Certidão.
26/03/2024 22:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
29/01/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:24

Juntada de Certidão
18/10/2023 08:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2023 17:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUZA CARANHA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:01

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 09/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo: 0021884-69.2015.8.14.0301 Despacho Tendo em vista que já ultrapassou o prazo id 46696012 - Pág. 1, determino o levantamento da suspensão processual.

Certifique o necessário.

Após, encaminhem os autos a defensoria para manifestação em 15 (quinze) dias requerendo o que entender cabível.

Em seguida, conclusos.

Belém/PA, 17 de julho de 2023.

CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital
17/07/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 06:42

Conclusos para despacho
24/08/2022 11:55

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 23/08/2022 23:59.
23/08/2022 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência
17/08/2022 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.
17/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
12/08/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 13:53

Processo migrado do sistema Libra
07/01/2022 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2021 14:52

REMESSA INTERNA
04/08/2021 09:09

Remessa
02/08/2021 12:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/07/2021 12:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00218846920158140301: - Competência Antiga: 8, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 49, Classe Nova: 7. - Justificativa: USUCAPIÃO ESPECIAL. - Ação Coletiva: N.
30/07/2021 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/07/2021 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2021 11:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório
30/07/2021 11:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
11/03/2021 12:09

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 19:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
29/04/2019 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/04/2019 10:12

SUSPENSO EM SECRETARIA
12/04/2019 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2019 13:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/09/2018 11:00

OUTROS
14/09/2018 09:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL LACERDA FARIAS (4064502), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (9491191) no processo 00218846920158140301.
14/09/2018 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/09/2018 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/09/2018 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/08/2018 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/08/2018 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2018 10:23

Mero expediente - Mero expediente
11/07/2018 14:56

Remessa
11/07/2018 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/07/2018 14:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/05/2018 08:41

CONCLUSOS
22/05/2018 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/05/2018 12:04

OUTROS
16/05/2018 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2018 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2018 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/05/2018 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2018 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2018 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/05/2018 09:55

OUTROS
25/04/2018 10:53

Remessa
25/04/2018 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/04/2018 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/02/2018 14:07

Remessa
21/02/2018 14:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/02/2018 14:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/08/2017 11:46

À DEFENSORIA PÚBLICA
25/04/2017 11:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/12/2015 09:09

À DEFENSORIA PÚBLICA
01/07/2015 08:57

PREPARACAO DE MANDADO
25/06/2015 16:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/06/2015 16:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/06/2015 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/06/2015 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2015 09:00

CONCLUSOS
16/06/2015 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/06/2015 09:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/06/2015 08:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
08/06/2015 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2015

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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