TJPA - 0801077-60.2022.8.14.0200
1ª instância - Vara Criminal de Tucurui
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 20:40
Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 31/07/2023 23:59.
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24/07/2023 13:17
Decorrido prazo de WILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/07/2023 23:59.
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24/07/2023 13:17
Decorrido prazo de KLEYTON PINTO VASCONCELOS em 21/07/2023 23:59.
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24/07/2023 13:17
Decorrido prazo de ADEILDES BEZERRA DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.
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24/07/2023 13:17
Decorrido prazo de JACKSON SILVA DE JESUS em 21/07/2023 23:59.
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14/07/2023 01:33
Publicado Sentença em 14/07/2023.
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14/07/2023 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
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13/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca De tucuruí vara criminal Autos: 0801077-60.2022.8.14.0200 Classe: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) SENTENÇA Cuida-se de INQUÉRITO POLICIAL instaurado pela Autoridade Policial local, tendo o Ministério Público, em manifestação retro, requerido o arquivamento por ausência dos requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal. É o relatório.
Decido.
Considerando a manifestação do Parquet, titular da ação penal, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente procedimento investigativo, com as ressalvas do art. 18 do Código de Processo Penal.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas respectivas.
Tucuruí/PA, data de assinatura no sistema.
Pedro Enrico de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Tucuruí -
12/07/2023 12:58
Arquivado Definitivamente
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12/07/2023 12:58
Transitado em Julgado em 25/07/2023
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12/07/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 16:59
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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11/07/2023 09:44
Conclusos para julgamento
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10/05/2023 09:14
Juntada de Petição de petição
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08/05/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 10:30
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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20/03/2023 10:09
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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17/03/2023 21:26
Juntada de Petição de petição
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01/03/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2023 14:36
Declarada incompetência
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28/02/2023 08:53
Conclusos para decisão
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27/02/2023 22:27
Juntada de Petição de petição
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09/02/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2023 09:27
Juntada de Petição de petição
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17/01/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2023 20:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/01/2023 09:15
Conclusos para decisão
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11/01/2023 09:12
Juntada de Petição de petição
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05/12/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2022 10:27
Juntada de Petição de petição
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21/10/2022 08:28
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 23:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/10/2022 11:02
Conclusos para decisão
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12/10/2022 18:32
Juntada de Petição de petição
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23/09/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2022 12:44
Ato ordinatório praticado
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23/09/2022 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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