STJ - 0002442-50.2020.8.14.0008

05/05/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 05/05/2025

19/03/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230961/2025

19/03/2025 16:36

Protocolizada Petição 230961/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 177263/2025 - AgRg

18/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177263 - AgRg no AREsp 2813196 - Publicação prevista para 19/03/2025

12/03/2025 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/03/2025 17:22

Conhecido o recurso de RUAN MEIRELES DA CRUZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 177263/2025 - AgRg no AREsp 2813196

05/03/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/03/2025 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 177263/2025

05/03/2025 18:50

Protocolizada Petição 177263/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/03/2025

11/02/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102225/2025

11/02/2025 16:55

Protocolizada Petição 102225/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 16:30

Conheço do agravo de RUAN MEIRELES DA CRUZ para não conhecer do Recurso Especial

03/02/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/02/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 07:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 64019/2025

31/01/2025 19:59

Protocolizada Petição 64019/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

10/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025

09/01/2025 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2025 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/01/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

09/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/01/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2025

08/01/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ