TJPA - 0801727-15.2021.8.14.0048

1ª instância - Vara Unica de Salinopolis

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Polo Ativo

Partes

MANASSES DA FONSECA MACAPUNA

CPF *58.***.*90-20

Advogados

RODRIGO CARDOSO DA MOTTA

OAB: 19547/PA

CPF *03.***.*02-04

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2025 12:25

    Transitado em Julgado em 05/06/2025

  • 07/05/2025 17:29

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 05/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 16:21

    Decorrido prazo de MANASSES DA FONSECA MACAPUNA em 05/05/2025 23:59.

  • 07/04/2025 02:00

    Publicado Intimação em 07/04/2025.

  • 07/04/2025 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais, proposta por MANASSES DA FONSECA MACAPUNA em face do BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA.

    Foi designada audiência de instrução e julgamento, contudo, a parte autora, devidamente intimada, deixou de comparecer, sem apresentar qualquer justificativa plausível.

    Nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, a ausência injustificada do autor caracteriza abandono da causa.

    No caso, o autor não compareceu à audiência onde deveria prestar depoimento pessoal.

    Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 03/04/2025 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 15:16

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 21/03/2025 11:41

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY em/para 19/03/2025 13:55, Vara Única de Salinópolis.

  • 19/03/2025 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 01/01/2025 09:53

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 12/12/2024 23:59.

  • 01/01/2025 09:53

    Decorrido prazo de MANASSES DA FONSECA MACAPUNA em 12/12/2024 23:59.

  • 11/11/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 13:51

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/03/2025 13:55 Vara Única de Salinópolis.

  • 01/11/2024 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 21:16

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2024 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 12:20

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 12:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/11/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2023 02:06

    Decorrido prazo de MANASSES DA FONSECA MACAPUNA em 10/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 04:09

    Decorrido prazo de RODRIGO CARDOSO DA MOTTA em 02/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 04:09

    Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 02/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 10:12

    Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 01/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 02:26

    Publicado Intimação em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALINÓPOLIS/PA Avenida João Pessoa, nº 1084, Bairro: Centro, CEP: 68721-000 Salinópolis-PA.

    Fone: (91) 3423-2269.

    E-mail: [email protected] Processo nº: 0801727-15.2021.8.14.0048 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: Nome: MANASSES DA FONSECA MACAPUNA Endereço: AV SETE DE SETEMBRO, 0, CENTRO, SALINóPOLIS - PA - CEP: 68721-000 REQUERIDO:Nome: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Endereço: Rua Rio de Janeiro 654, 654, anexo 680, andar 6, Centro, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30160-912 DESPACHO/MANDADO Vistos e etc.

    Considerando os princípios do Novo Código de Processo Civil, intimem-se as partes, para que se manifestem sobre a possibilidade de conciliação.

    Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias, para que apontem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

    Diante da existência de questão de fato controversa, deverão especificar as provas que pretendem produzir justificando sua relevância e pertinência.

    Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

    Após, voltem-me os autos conclusos para despacho saneador e designação de audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil, ou ainda, julgamento antecipado do mérito, de acordo com o artigo 355, I, do Código de Processo Civil.

    Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO/OFÍCIO/CARTAPRECATÓRIA, nos termos do Provimento nº 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos nº 011/2009 e nº 014/2009), aplicável às comarcas do interior por força do Provimento nº 003/2009 da CJCI).

    Salinópolis-PA, datado e assinado eletronicamente.

    ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis/PA

  • 17/07/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 15:37

    Audiência Conciliação realizada para 06/04/2022 10:30 Vara Única de Salinópolis.

  • 06/04/2022 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2022 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2022 01:21

    Publicado Intimação em 10/03/2022.

  • 11/03/2022 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

  • 08/03/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 11:58

    Audiência Conciliação designada para 06/04/2022 10:30 Vara Única de Salinópolis.

  • 07/01/2022 11:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/12/2021 17:55

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/11/2021 11:49

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2021 11:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/10/2021 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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