TJPA - 0002475-04.2017.8.14.0054
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Araguaia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 18:54
Conclusos para julgamento
-
05/02/2025 18:51
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 04:01
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 04:01
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 04:01
Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE MOURA em 13/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 04:01
Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE MOURA em 13/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 00:00
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des.
Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0002475-04.2017.8.14.0054 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL JOSE DE MOURA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
DECISÃO DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Não existindo a ocorrência das situações previstas nos artigos 354, 355 e 356, todos do Código de Processo Civil, passo a sanear e organizar o processo na forma do artigo 357. 1.
QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES.
Verifico a existência das seguintes questões processuais pendentes: 1.1.
Quanto ao óbito da parte autora, mencionado pelo executado no ev. 103855238 - Pág. 9, o que interferirá na necessária regularização do polo com a habilitação dos herdeiros ou do espólio; 2.
DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE FATOS CONTROVERTIDAS 2.1.
São incontroversos os seguintes pontos: a) a parcela já liberada ao exequente (ev. 103996247 - Pág. 1); 2.2.
Entendo como controvertidos os seguintes pontos: a) a existência de anatocismo ou de capitalização de juros.
Neste ponto poderão as partes produzir prova contábil; b) percentual dos honorários advocatícios; c) restituição de parcelas que supostamente foram descontadas em data posterior a data do óbito do cliente bancário (25/09/2017).
Neste ponto poderão as partes produzir prova contábil e documental; 3.
DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA Sobre todos os pontos será adotada a Teoria dinâmica do ônus da prova, devendo a parte exequente comprovar os fatos constitutivos de seu direito, nos termos do art. 6º, inc.
VIII do CDC. 4.
AJUSTE E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
OFERTO um prazo comum de cinco dias para que as partes digam se há ajustes a realizar (artigo 357, parágrafo 1º, CPC), e, não tendo, no mesmo prazo, especifiquem, de forma fundamentada, quais espécies de provas dentre as seguintes - exibição de documento ou coisa (art. 396, CPC), prova documental (art. 405, CPC), e prova pericial (art. 464, CPC) - pretendem produzir, correlacionando fato controvertido com espécie de prova solicitada.
Informa-se que as diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas nos termos do parágrafo único do artigo 370 do CPC As partes podem no mesmo prazo optar pelo julgamento antecipado do mérito, com base nas hipóteses do artigo 355 do Código de Processo Civil.
A não apresentação de manifestação será interpretada como renúncia a produção de provas. 5.
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL No mesmo prazo de 5 dias, fica facultado às partes, de comum acordo, deliminar as questões fáticas, de direito e ônus probatório (art. 357, parágrafo 2º, CPC) e ainda ampliar ou reduzir os elementos subjetivos e objetivos da presente da demanda (art. 190, CPC), atentando-se que o saneamento e organização do processo é marco temporal de estabilização em definitivo da demanda, nos termos do artigo 328, II, do CPC. 5.3 ESTABILIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO QUANTO À ABERTURA DA FASE PROBATÓRIA DO PROCESSO.
A necessidade de designação de audiência de instrução e julgamento será avaliada após a manifestação das partes e após esta decisão se tornar estável, nos termos do parágrafo 1º do artigo 357 do Código de Processo Civil.
Assim, acaso necessária a instrução processual, em despacho posterior, tomarei as medidas pertinentes para cada espécie de prova solicitada, individualizando o procedimento a ser seguido a fim organizar efetivamente a fase probatória.
A secretaria deverá retornar os autos conclusos após a preclusão do prazo de 5 dias, com ou sem manifestação das partes.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São João do Araguaia/PA, 23 de julho de 2024.
LUCIANO MENDES SCALIZA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São João do Araguaia -
23/07/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 09:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/07/2024 09:09
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 09:09
Cancelada a movimentação processual
-
18/12/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 06:26
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 06:26
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 15:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/11/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 13:07
Juntada de Alvará
-
13/11/2023 00:00
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des.
Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0002475-04.2017.8.14.0054 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL JOSE DE MOURA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
DECISÃO I – A impugnante afirma claramente que o valor de R$ 135.134,09 constitui saldo incontroverso, pelo que não se opõe a sua imediata liberação à parte adversa; II – Com efeito, e atendendo-se ao pedido formulado no ev. 103869086 – pg. 1, e lastreado no CPC 525, § 8º, EXPEÇA-SE alvará para a liberação do valor apontado no item anterior; III – Atendendo ao pleito, com base no CPC 525, § 6º, concedo ao impugnante o efeito suspensivo ao cumprimento de sentença relativo aos valores remanescentes; IV – Intime-se o impugnado a respondê-la no prazo de quinze dias.
Após, conclusos para sentença.
São João do Araguaia/PA, 10 de novembro de 2023.
LUCIANO MENDES SCALIZA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São João do Araguaia -
10/11/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 10:56
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
10/11/2023 10:54
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 10:54
Cancelada a movimentação processual
-
10/11/2023 08:22
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 08:14
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
09/11/2023 08:19
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2023 03:44
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 00:36
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 21:40
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2023 04:11
Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE MOURA em 06/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 04:11
Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE MOURA em 06/10/2023 23:59.
-
20/09/2023 00:14
Publicado Decisão em 19/09/2023.
-
20/09/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
17/09/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2023 08:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2023 10:24
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 09:12
Juntada de intimação de pauta
-
09/10/2019 14:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/10/2019 13:46
Processo migrado do Sistema Libra
-
08/10/2019 09:31
REMESSA INTERNA
-
07/10/2019 10:19
REMESSA INTERNA
-
07/10/2019 10:19
REMESSA INTERNA
-
04/10/2019 12:27
REMESSA INTERNA
-
27/09/2019 11:27
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
26/09/2019 13:47
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
26/09/2019 13:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/09/2019 13:46
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
26/09/2019 12:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/09/2019 12:54
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
26/09/2019 12:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/09/2019 14:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/09/2019 11:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/09/2019 11:11
Mero expediente - Mero expediente
-
23/09/2019 09:18
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
20/08/2019 09:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/08/2019 09:35
CERTIDAO - CERTIDAO
-
28/05/2019 11:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/05/2019 11:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/05/2019 11:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/05/2019 12:47
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3200-67
-
16/05/2019 12:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/05/2019 12:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/05/2019 12:47
Remessa
-
17/04/2019 11:28
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
17/04/2019 09:30
VISTAS AO ADVOGADO
-
16/04/2019 10:15
AGUARDANDO PRAZO
-
15/04/2019 11:13
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
15/04/2019 11:13
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
15/04/2019 11:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/03/2019 10:24
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ACACIO FERNANDES ROBOREDO (25314212), que representa a parte BANCO BRADESCO E FINANCIAMENTOS SA (25446680) no processo 00024750420178140054.
-
18/03/2019 10:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/03/2019 10:19
CERTIDAO - CERTIDAO
-
21/02/2019 12:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/02/2019 12:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/02/2019 12:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/12/2018 09:48
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0223-20
-
05/12/2018 09:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/12/2018 09:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/12/2018 09:48
Remessa
-
26/11/2018 13:51
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/11/2018 13:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/11/2018 13:51
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
26/11/2018 13:51
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
22/11/2018 08:51
AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
-
11/10/2018 11:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/10/2018 11:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/10/2018 11:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/10/2018 09:47
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9406-67
-
04/10/2018 09:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/10/2018 09:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/10/2018 09:47
Remessa
-
20/09/2018 10:44
VISTAS AO ADVOGADO
-
22/08/2018 11:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/08/2018 11:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/08/2018 11:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/08/2018 11:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/08/2018 11:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/08/2018 11:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/08/2018 10:22
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1133-20
-
22/08/2018 10:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/08/2018 10:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/08/2018 10:20
Remessa
-
22/08/2018 10:03
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9832-43
-
22/08/2018 10:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/08/2018 10:03
Remessa
-
22/08/2018 10:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/08/2018 09:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/08/2018 09:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/08/2018 09:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/08/2018 09:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/08/2018 09:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/08/2018 09:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/08/2018 09:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/08/2018 09:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/08/2018 09:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/08/2018 10:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/08/2018 11:15
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9248-98
-
16/08/2018 11:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/08/2018 11:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/08/2018 11:15
Remessa
-
07/08/2018 09:52
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
07/08/2018 09:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/08/2018 09:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/08/2018 09:50
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
07/08/2018 09:50
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/08/2018 13:29
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7407-66
-
03/08/2018 13:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/08/2018 13:28
Remessa
-
03/08/2018 13:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/08/2018 12:33
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3769-30
-
01/08/2018 12:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/08/2018 12:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/08/2018 12:33
Remessa
-
31/07/2018 13:28
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
21/06/2018 10:46
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
21/06/2018 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/05/2018 14:21
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/04/2018 14:02
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
27/04/2018 14:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/04/2018 13:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/04/2018 13:57
Mero expediente - Mero expediente
-
03/07/2017 13:01
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
29/06/2017 11:28
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, Vara: VARA UNICA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: LUCIANO MENDES SCALIZA
-
29/06/2017 11:28
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2017
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0066092-75.2014.8.14.0301
I. F. S. Nascimento e Cia LTDA - EPP
A Fazenda Publica do Municipio de Belem
Advogado: Raissa Dias Biolcati Rodrigues
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/07/2025 20:08
Processo nº 0801263-39.2023.8.14.0074
Valquiria Vitor de Aguiar
Advogado: Abdias Franco de Lima
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/05/2023 09:11
Processo nº 0801172-46.2023.8.14.0074
Pedro Cardozo Fontenele
Advogado: Abdias Franco de Lima
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/04/2023 10:00
Processo nº 0805344-63.2022.8.14.0301
Vana do Socorro Flor Bicho
Estado do para
Advogado: Ingrid das Neves Moreira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/02/2022 13:27
Processo nº 0002475-04.2017.8.14.0054
Manoel Jose de Moura
Banco Bradesco e Financiamentos SA
Advogado: Antonio Quirino Neto
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/02/2022 21:50