16/10/2021 01:48

Decorrido prazo de ROSEMBERG CANTUARIA DA SILVA FERREIRA em 15/10/2021 23:59.
09/10/2021 01:59

Decorrido prazo de ROSEMBERG CANTUARIA DA SILVA FERREIRA em 08/10/2021 23:59.
08/10/2021 03:29

Decorrido prazo de ROSEMBERG CANTUARIA DA SILVA FERREIRA em 07/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:03

Publicado Sentença em 06/10/2021.
06/10/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 Processo nº 0821868-43.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: ROSEMBERG CANTUARIA DA SILVA FERREIRA RECLAMADO: LEON CORREA BOUILLET JUNIOR S E N T E N Ç A S E N T E N Ç A A parte Autora instada a se manifestar nos autos não tomou providência neste sentido, encontrando-se o processo paralisado há mais de 30 dias, conforme certidões.

Dispõe o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando a parte autora abandonar a causa por mais de trinta dias.

A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela jurisdicional equivalente ao desaparecimento superveniente do interesse de agir, condição para o regular exercício do direito de ação.

Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Isento as partes de custas, despesas processuais e honorários de sucumbência (artigos 54 e 55, da Lei nº. 9.099/1995).

Arquive-se dando baixa processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, 21 de setembro de 2021.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
04/10/2021 07:54

Arquivado Definitivamente
04/10/2021 07:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 07:54

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 02:20

Decorrido prazo de ROSEMBERG CANTUARIA DA SILVA FERREIRA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 02:20

Decorrido prazo de LEON CORREA BOUILLET JUNIOR em 30/09/2021 23:59.
25/09/2021 00:26

Publicado Sentença em 23/09/2021.
25/09/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 Processo nº 0821868-43.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: ROSEMBERG CANTUARIA DA SILVA FERREIRA RECLAMADO: LEON CORREA BOUILLET JUNIOR S E N T E N Ç A S E N T E N Ç A A parte Autora instada a se manifestar nos autos não tomou providência neste sentido, encontrando-se o processo paralisado há mais de 30 dias, conforme certidões.

Dispõe o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando a parte autora abandonar a causa por mais de trinta dias.

A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela jurisdicional equivalente ao desaparecimento superveniente do interesse de agir, condição para o regular exercício do direito de ação.

Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Isento as partes de custas, despesas processuais e honorários de sucumbência (artigos 54 e 55, da Lei nº. 9.099/1995).

Arquive-se dando baixa processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, 21 de setembro de 2021.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
21/09/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 11:01

Extinto o processo por devedor não encontrado
21/09/2021 10:02

Conclusos para julgamento
21/09/2021 10:02

Expedição de Certidão.
17/07/2021 01:12

Decorrido prazo de ROSEMBERG CANTUARIA DA SILVA FERREIRA em 16/07/2021 23:59.
08/07/2021 01:33

Decorrido prazo de ROSEMBERG CANTUARIA DA SILVA FERREIRA em 07/07/2021 23:59.
30/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0821868-43.2019.8.14.0301 INTIMADO: Nome: ROSEMBERG CANTUARIA DA SILVA FERREIRA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 99, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-219 RECLAMADO: RECLAMADO: LEON CORREA BOUILLET JUNIOR ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à citação/intimação infrutífera do(a) Reclamado(a)/Executado(a), conforme certidão retro inserido(a), intime-se a Parte Autora/Exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias, fornecendo novo endereço ou requerendo o que entender de direito.

O referido é verdade e dou fé.

Belém, PA, 29 de junho de 2021.

PAULA DE JESUS ARAUJO LIMA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.
29/06/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 14:30

Juntada de Petição de diligência
11/06/2021 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2021 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2021 23:13

Expedição de Mandado.
08/06/2021 23:12

Expedição de Certidão.
05/03/2021 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/12/2020 22:58

Juntada de Petição de diligência
28/12/2020 22:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2020 10:19

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2020 02:41

Conclusos para despacho
30/10/2020 02:41

Expedição de Certidão.
28/10/2020 12:31

Juntada de Petição de identificação de ar
06/10/2020 01:34

Decorrido prazo de ROSEMBERG CANTUARIA DA SILVA FERREIRA em 05/10/2020 23:59.
30/09/2020 00:55

Decorrido prazo de LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA em 29/09/2020 23:59.
25/09/2020 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2020 12:44

Audiência Una realizada para 17/09/2020 11:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
17/09/2020 12:43

Juntada de Outros documentos
17/09/2020 11:47

Juntada de Outros documentos
15/09/2020 20:59

Juntada de Petição de diligência
04/09/2020 11:33

Expedição de Mandado.
04/09/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 12:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 11:40

Conclusos para despacho
31/03/2020 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2019 17:14

Audiência una designada para 17/09/2020 11:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/04/2019 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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