TJPA - 0803308-78.2022.8.14.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO NATANAEL DA COSTA VIEIRA

CPF *61.***.*27-53

Advogados

WALDER EVERTON COSTA DA SILVA

OAB: 21627/PA

CPF *50.***.*06-68

Polo Passivo

Partes

CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME

CNPJ: 03.199.479/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 00:00

    Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10431/)

  • 15/09/2023 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2023 13:19

    Baixa Definitiva

  • 15/09/2023 00:11

    Decorrido prazo de CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.

  • 22/08/2023 00:02

    Publicado Decisão em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803308-78.2022.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO AGRAVANTE: EDUARDO NATANAEL DA COSTA VIEIRA AGRAVADO: CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME Ref. ao PJe 1G 0830553-34.2022.8.14.0301 EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO DE ORIGEM.

    PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO.

    ART. 932, III DO CPC/15.

    RECURSO NÃO CONHECIDO EM RAZÃO DE RESTAR PREJUDICADO.

    DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento em face de decisão que determinou a readmissão de candidato em concurso público, Suscitado conflito no qual restou definida a competência deste colegiado de direito público. É o essencial a relatar.

    Examino.

    Considerando a ocorrência de sentença de concessão da segurança no 1º grau (ID 97189891), não há outra direção processual a não ser o reconhecimento da perda superveniente de objeto do presente agravo de instrumento, pelo que, com fundamento no art. 932, III, do CPC/15, NÃO CONHEÇO do recurso prejudicado.

    Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO.

    P.R.I.C.

    Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.

    Desa.

    LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

  • 19/08/2023 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 15:22

    Prejudicado o recurso

  • 16/08/2023 15:53

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 12:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/04/2023 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2022 15:22

    Declarada incompetência

  • 12/05/2022 15:10

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 15:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/05/2022 12:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/05/2022 21:05

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/05/2022 14:02

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 06/04/2022 10:34

    Conclusos ao relator

  • 06/04/2022 10:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/04/2022 10:06

    Declarada incompetência

  • 04/04/2022 11:57

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 11:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/04/2022 08:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/03/2022 23:43

    Declarada incompetência

  • 24/03/2022 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2022 13:26

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 13:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/03/2022 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2022 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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