18/07/2025 00:17

Publicado Decisão em 16/07/2025.
18/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 12:37

Juntada de Petição de termo de ciência
15/07/2025 10:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 30/03/2026 11:00, 2ª Vara Criminal de Altamira.
15/07/2025 10:54

Audiência de Instrução e Julgamento do dia 14/07/2025 10:30 cancelada.
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0014680-47.2019.8.14.0005 Nome: Ministério Público do Estado do Pará Endereço: AV GETULIO VARGAS, 139, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Nome: JOILSON GONCALVES DOS SANTOS Endereï¿½o: desconhecido Nome: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA NETO Endereço: ALTO BRASIL, ZONA RURAL, SENADOR JOSé PORFíRIO - PA - CEP: 68360-000 DECISÃO Vistos os autos.

Trata-se de ação penal de competência do Tribunal do Júri em que figuram como réus Joilson Gonçalves dos Santos e Raimundo Nonato de Sousa Neto, tendo como vítima Francisco de Assis Ribeiro de Souza.

A audiência de instrução e julgamento foi inicialmente designada para o dia 15 de abril de 2025, ocasião em que não se realizou em razão da ausência de ambos os réus e das testemunhas de acusação, conforme se verifica das tentativas frustradas de intimação pessoal documentadas nos autos.

Em consequência, foi redesignada para o dia 14 de julho de 2025, às 10h30.

A defesa protocolou petições atualizando os endereços dos réus (IDs 142068441 e 143475704), informando que Raimundo Nonato de Sousa Neto reside na Rua Água Boa, nº 1035, Bairro Bela Vista, Vitória do Xingu/PA, telefone (93) 99232-4485, e Joilson Gonçalves dos Santos reside na Rua Duque de Caxias, nº 112, Bairro São Domingos, Altamira/PA, telefone (93) 99153-6784.

O Ministério Público manifestou-se (ID 143287199) informando as diligências realizadas para localização da vítima Francisco de Assis Ribeiro de Souza em diversos sistemas de busca, sem êxito na identificação de novos endereços.

Quanto à testemunha Welisson Castro Ribeiro, foi localizado novo endereço na Rodovia Transamazônica, Comunidade Piçarreira, a 27 quilômetros da cidade de Rurópolis/PA, requerendo intimação via carta precatória.

Ademais, o órgão ministerial requereu a decretação da revelia de ambos os réus (ID 143289727), com fundamento no artigo 367 do Código de Processo Penal, tendo em vista as certidões de intimação frustrada constantes dos IDs 139988814 e 139988818. É o relatório.

Decido.

A audiência de instrução e julgamento designada para o dia 14 de julho de 2025 restou prejudicada pelo transcurso do prazo, impondo-se sua nova designação para dar prosseguimento ao feito.

O fornecimento de endereços atualizados pela defesa demonstra o interesse dos réus no acompanhamento processual, afastando a priori a presunção de desídia que fundamenta o instituto da revelia previsto no artigo 367 do Código de Processo Penal.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem entendimento consolidado no sentido de que a revelia não deve ser decretada quando há elementos que demonstrem o interesse do réu no acompanhamento do processo, especialmente quando a defesa técnica se mantém ativa.

Quanto à testemunha Welisson Castro Ribeiro, sendo pessoa maior de idade (nascida em 27/08/20005 – Id. 28717572 - Pág. 12), não se aplica o procedimento especial de tomada de depoimento, devendo ser ouvida na forma ordinária durante a audiência de instrução e julgamento.

Ante o exposto, declaro prejudicada a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 14/07/2025, em razão do transcurso do prazo e DESIGNO nova audiência de instrução e julgamento para o dia 30/03/2026, às 11h00min.

INDEFIRO o pedido de decretação da revelia dos réus formulado pelo Ministério Público, tendo em vista que a defesa técnica se mantém ativa nos autos e foram fornecidos endereços atualizados para intimação.

DETERMINO as seguintes providências: a) intimem-se os réus Raimundo Nonato de Sousa Neto no endereço Rua Água Boa, nº 1035, Bairro Bela Vista, Vitória do Xingu/PA, telefone (93) 99232-4485, e Joilson Gonçalves dos Santos no endereço Rua Duque de Caxias, nº 112, Bairro São Domingos, Altamira/PA, telefone (93) 99153-6784; b) intime-se a vítima Francisco de Assis Ribeiro de Souza nos endereços conhecidos; c) proceda-se à intimação da testemunha Welisson Castro Ribeiro via carta precatória dirigida à Comarca de Rurópolis/PA, no endereço Rodovia Transamazônica, Comunidade Piçarreira, a 27 quilômetros da cidade de Rurópolis/PA, devendo constar na missiva que deverá informar o paradeiro de Francisco de Assis Ribeiro de Souza, caso tenha conhecimento; d) intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

P.I.C.

Nos termos dos artigos 3° e 4°, do PROVIMENTO 003/2009-CRMB, A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO e OFÍCIO.

Altamira/PA, data da assinatura no sistema.

RODRIGO SILVEIRA AVELAR Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira (Assinado Digitalmente)
14/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 08:55

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:58

Juntada de ato ordinatório
29/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 16:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 14/07/2025 10:30, 2ª Vara Criminal de Altamira.
22/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:06

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:46

Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada em/para 15/04/2025 12:30, 2ª Vara Criminal de Altamira.
04/04/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 12:26

Juntada de Petição de certidão
30/03/2025 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2025 09:49

Juntada de Petição de certidão
29/03/2025 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2025 09:43

Juntada de Petição de certidão
29/03/2025 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 07:56

Juntada de Petição de certidão
28/03/2025 07:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2025 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2025 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2025 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2025 02:21

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA BATISTA MARTINS em 10/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:21

Decorrido prazo de PAULA LUMA SILVA VASCONCELOS em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 10:26

Expedição de Ofício.
23/01/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:13

Expedição de Mandado.
23/01/2025 10:13

Expedição de Mandado.
23/01/2025 10:13

Expedição de Mandado.
23/01/2025 10:13

Expedição de Mandado.
23/01/2025 10:04

Juntada de Ofício
23/01/2025 09:57

Expedição de Mandado.
23/01/2025 09:49

Expedição de Mandado.
23/01/2025 09:35

Juntada de Mandado
23/01/2025 09:29

Juntada de Mandado
01/01/2025 23:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/04/2025 12:30 2ª Vara Criminal de Altamira.
02/12/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:09

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 28/11/2024 12:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
28/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:01

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:36

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA BATISTA MARTINS em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:57

Juntada de Informações
12/11/2024 12:48

Juntada de Mandado
10/11/2024 18:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/11/2024 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2024 18:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/11/2024 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2024 17:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/11/2024 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 15:24

Juntada de Petição de diligência
20/10/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 15:22

Juntada de Petição de diligência
20/10/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2024 03:15

Decorrido prazo de PAULA LUMA SILVA VASCONCELOS em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 03:15

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA BATISTA MARTINS em 23/08/2024 23:59.
11/08/2024 03:27

Decorrido prazo de JOILSON GONCALVES DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.
11/08/2024 03:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA NETO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2024 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 12:07

Expedição de Mandado.
06/08/2024 12:07

Expedição de Mandado.
06/08/2024 12:07

Expedição de Mandado.
06/08/2024 12:07

Expedição de Mandado.
06/08/2024 12:07

Expedição de Mandado.
06/08/2024 11:40

Juntada de mandado
06/08/2024 11:34

Juntada de mandado
06/08/2024 11:28

Juntada de mandado
06/08/2024 11:12

Juntada de mandado
06/08/2024 11:05

Juntada de mandado
05/08/2024 12:18

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/11/2024 12:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
01/08/2024 09:02

Decorrido prazo de JOILSON GONCALVES DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.
01/08/2024 05:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA NETO em 30/07/2024 23:59.
15/07/2024 00:35

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
11/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência
11/07/2024 13:57

Juntada de Petição de termo de ciência
11/07/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:37

Conclusos para despacho
11/07/2024 10:37

Cancelada a movimentação processual
06/12/2023 11:17

Juntada de
01/12/2023 09:36

Conclusos para decisão
30/11/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 04:57

Decorrido prazo de JOILSON GONCALVES DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 04:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA NETO em 31/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE SOUZA em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA NETO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:11

Decorrido prazo de JOILSON GONCALVES DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA NETO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:11

Decorrido prazo de ELIANE SILVA DE CASTRO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:11

Decorrido prazo de WELISSON CASTRO RIBEIRO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:11

Decorrido prazo de HILDER ALVES DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:01

Decorrido prazo de WELISSON CASTRO RIBEIRO em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 09:10

Juntada de Petição de termo de ciência
23/08/2023 09:10

Juntada de Petição de termo de ciência
23/08/2023 09:10

Juntada de Petição de termo de ciência
23/08/2023 09:10

Juntada de Petição de termo de ciência
07/08/2023 04:20

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 03:03

Decorrido prazo de WELISSON CASTRO RIBEIRO em 02/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº. 0014680-47.2019.8.14.0005 Réu: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA NETO; JOILSON GONCALVES DOS SANTOS CERTIDÃO NÃO REALIZAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CERTIFICO, face às prerrogativas conferidas, a audiência designada não pôde ser realizada, devido à solicitação da Defesa conforme ID n° 98027496.

CERTIFICO que, por ordem do M.M.

Juiz, ficou designado o dia 06/12/2023, às 11h00min para realização da audiência de instrução e julgamento.

DETERMINO por fim que, sejam expedidas novas intimações/requisições, Eu, Kenderson Fellipe Aguiar Freitas, Secretário de Audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira/PA, matrícula 212768, digitei e conferi.

Altamira-PA, 03/08/2023.

MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO 2° Vara Criminal da Comarca de Altamira
03/08/2023 22:47

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 22:47

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 22:47

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:56

Conclusos para despacho
03/08/2023 10:55

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/12/2023 11:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
02/08/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 12:57

Juntada de Petição de certidão
27/07/2023 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 12:49

Juntada de Petição de certidão
27/07/2023 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2023 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2023 03:45

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA BATISTA MARTINS em 08/05/2023 23:59.
16/07/2023 03:45

Decorrido prazo de PAULA LUMA SILVA VASCONCELOS em 08/05/2023 23:59.
03/07/2023 19:52

Juntada de Petição de certidão
03/07/2023 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023 14:17

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2023 13:25

Juntada de Petição de termo de ciência
18/04/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:24

Expedição de Mandado.
18/04/2023 10:13

Expedição de Mandado.
18/04/2023 10:13

Expedição de Mandado.
18/04/2023 09:21

Expedição de Mandado.
18/04/2023 09:10

Juntada de mandado
18/04/2023 08:42

Juntada de mandado
18/04/2023 08:33

Juntada de mandado
18/04/2023 08:24

Juntada de mandado
27/03/2023 08:46

Juntada de
29/01/2023 03:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA NETO em 27/01/2023 23:59.
29/01/2023 03:06

Decorrido prazo de JOILSON GONCALVES DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.
21/12/2022 02:22

Decorrido prazo de ELIANE SILVA DE CASTRO em 19/12/2022 23:59.
21/12/2022 02:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA NETO em 19/12/2022 23:59.
21/12/2022 02:22

Decorrido prazo de JOILSON GONCALVES DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.
21/12/2022 02:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA NETO em 19/12/2022 23:59.
13/12/2022 22:54

Juntada de Petição de termo de ciência
13/12/2022 02:19

Publicado Despacho em 12/12/2022.
13/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 08:03

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/08/2023 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
08/12/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 11:54

Conclusos para despacho
30/09/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 08:25

Juntada de Petição de termo de ciência
10/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 08/09/2022.
10/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
08/09/2022 08:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2023 11:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
06/09/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 13:04

Conclusos para despacho
27/05/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 01:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 19/07/2021 23:59.
28/06/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 11:58

Expedição de Certidão.
28/06/2021 11:57

Processo migrado do Sistema Libra
28/06/2021 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
13/04/2021 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
08/04/2021 09:17

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(¿es) no documento: justificativa: C - Uma nova peça foi associada ao protocolo
06/04/2021 09:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7534-75
06/04/2021 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/04/2021 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/04/2021 09:22

Remessa - MALOTE DIGITAL Nº 81.***.***/3930-96 DATA 29/03/2021 - COMARCA DE RUROPOLIS
16/03/2021 09:21

AGUARDANDO REMESSA MP
10/03/2021 11:01

RETORNO DO GABINETE
10/03/2021 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/03/2021 15:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/03/2021 15:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/02/2021 10:14

CONCLUSOS
03/02/2021 10:14

CONCLUSOS
03/02/2021 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/01/2021 10:20

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
28/01/2021 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
28/01/2021 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/01/2021 10:37

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
26/01/2021 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
26/01/2021 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/01/2021 10:37

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
26/01/2021 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
26/01/2021 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/01/2021 20:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2021 20:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/01/2021 20:59

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
13/01/2021 20:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
12/01/2021 09:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/01/2021 09:30

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
12/01/2021 09:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
12/01/2021 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2021 09:26

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
12/01/2021 09:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
12/01/2021 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2021 09:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/12/2020 13:16

AGUARDANDO PRAZO
16/12/2020 15:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
16/12/2020 15:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2020 14:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
16/12/2020 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2020 11:48

AGUARDANDO MANDADO
16/12/2020 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2020 11:45

CERTIDAO - CERTIDAO
16/12/2020 11:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/12/2020 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2020 11:15

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
16/12/2020 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
16/12/2020 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/12/2020 10:35

RETORNO DO GABINETE
15/12/2020 16:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
15/12/2020 16:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
15/12/2020 16:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2020 16:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
15/12/2020 15:35

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
15/12/2020 15:10

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
15/12/2020 12:25

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática ap¿s a assinatura eletrônica
15/12/2020 12:24

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática ap¿s a assinatura eletrônica
15/12/2020 12:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
15/12/2020 12:21

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
15/12/2020 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2020 12:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/12/2020 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2020 12:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
15/12/2020 12:19

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
15/12/2020 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2020 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/12/2020 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2020 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/12/2020 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/12/2020 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
10/12/2020 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
10/12/2020 12:41

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(¿es) no documento: justificativa: C - Uma nova peça foi associada ao protocolo
09/12/2020 12:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9061-41
09/12/2020 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2020 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/12/2020 12:46

Remessa
09/12/2020 12:40

OUTROS
04/12/2020 09:02

VISTAS AO PROMOTOR
04/12/2020 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2020 09:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório
03/12/2020 13:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
03/12/2020 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2020 13:17

CERTIDAO - CERTIDAO
03/12/2020 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2020 12:44

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
03/12/2020 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
03/12/2020 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
03/12/2020 12:15

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(¿es) no documento: justificativa: C - Uma nova peça foi associada ao protocolo
03/12/2020 11:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5986-35
03/12/2020 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/12/2020 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/12/2020 11:58

Remessa
20/11/2020 08:48

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
20/11/2020 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
20/11/2020 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/11/2020 12:55

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
19/11/2020 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
19/11/2020 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/11/2020 09:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : PAULO VICTOR ASSIS DOS SANTOS
18/11/2020 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/11/2020 09:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : PAULO VICTOR ASSIS DOS SANTOS
18/11/2020 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/11/2020 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/11/2020 10:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
15/11/2020 10:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
15/11/2020 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/11/2020 10:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
15/11/2020 10:15

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
15/11/2020 10:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
15/11/2020 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/11/2020 10:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/11/2020 12:02

AGUARDANDO AUDIENCIA
13/11/2020 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2020 11:58

CERTIDAO - CERTIDAO
12/11/2020 12:50

OUTROS
12/11/2020 12:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : ALUIZIO RODRIGUES DO CARMO FILHO
12/11/2020 12:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : ALUIZIO RODRIGUES DO CARMO FILHO
12/11/2020 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/11/2020 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/11/2020 11:42

VISTAS AO PROMOTOR
10/11/2020 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2020 11:31

CERTIDAO - CERTIDAO
10/11/2020 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2020 11:16

CERTIDAO - CERTIDAO
10/11/2020 10:44

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS
10/11/2020 10:43

MANDADO(S) A CENTRAL
10/11/2020 10:43

MANDADO(S) A CENTRAL
10/11/2020 10:43

MANDADO(S) A CENTRAL
10/11/2020 10:43

MANDADO(S) A CENTRAL
10/11/2020 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2020 10:23

CERTIDAO - CERTIDAO
09/11/2020 12:44

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
09/11/2020 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2020 12:32

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
09/11/2020 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2020 12:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
09/11/2020 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2020 12:30

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
09/11/2020 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2020 12:29

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
09/11/2020 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2020 12:28

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
09/11/2020 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2020 12:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
09/11/2020 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2020 08:15

AGUARDANDO PREPARO
28/09/2020 11:44

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
28/09/2020 10:01

RETORNO DO GABINETE
25/09/2020 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2020 13:49

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
25/09/2020 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2020 13:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/09/2020 13:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/09/2020 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/09/2020 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/09/2020 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2020 11:59

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: protocolo digitalizado - Uma nova peça foi associada ao protocolo
17/09/2020 11:28

RETORNO DO MINISTERIO PUBLICO
17/09/2020 11:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9441-21
17/09/2020 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/09/2020 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/09/2020 11:16

Remessa
16/09/2020 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/09/2020 11:01

VISTAS AO PROMOTOR - Pedido de revogação.
14/09/2020 10:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/09/2020 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2020 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/09/2020 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/09/2020 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/09/2020 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/09/2020 10:35

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: c - Uma nova peça foi associada ao protocolo
11/09/2020 12:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2281-05
11/09/2020 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/09/2020 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/09/2020 12:33

Remessa
11/09/2020 11:08

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: PROTOCOLO DIGITALIZADO - Uma nova peça foi associada ao protocolo
10/09/2020 12:26

OUTROS
10/09/2020 12:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6156-74
10/09/2020 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/09/2020 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/09/2020 12:25

Remessa
03/09/2020 12:04

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS
03/09/2020 11:04

VISTAS AO PROMOTOR
03/09/2020 11:02

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
03/09/2020 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2020 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2020 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/09/2020 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/09/2020 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2020 11:58

CERTIDAO - CERTIDAO
01/09/2020 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/09/2020 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/09/2020 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/09/2020 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/09/2020 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/09/2020 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/09/2020 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/09/2020 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/09/2020 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/08/2020 09:44

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
28/08/2020 09:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/08/2020 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2020 09:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/08/2020 12:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/08/2020 12:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/07/2020 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2020 13:04

CERTIDAO - CERTIDAO
24/07/2020 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2020 12:23

CERTIDAO - CERTIDAO
21/07/2020 08:44

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: c - Uma nova peça foi associada ao protocolo
21/07/2020 08:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/07/2020 08:30

Remessa - Vem requerer vista dos autos para tomar ciência do processo e até tomar conhecimento do acusado que irá promover a defesa
21/07/2020 08:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/07/2020 16:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2020 16:57

CERTIDAO - CERTIDAO
16/07/2020 16:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : FRANCISCO RONALDO DE ARAUJO
16/07/2020 16:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/07/2020 16:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : FRANCISCO RONALDO DE ARAUJO
16/07/2020 16:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/07/2020 16:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : FRANCISCO RONALDO DE ARAUJO
16/07/2020 16:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/07/2020 16:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : FRANCISCO RONALDO DE ARAUJO
16/07/2020 16:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/07/2020 16:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2020 16:44

CERTIDAO - CERTIDAO
16/07/2020 16:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2020 16:44

CERTIDAO - CERTIDAO
16/07/2020 16:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2020 16:43

CERTIDAO - CERTIDAO
16/07/2020 16:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2020 16:42

CERTIDAO - CERTIDAO
16/07/2020 16:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2020 16:42

CERTIDAO - CERTIDAO
16/07/2020 16:01

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
16/07/2020 16:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2020 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2020 16:00

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
16/07/2020 15:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
16/07/2020 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2020 15:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/07/2020 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2020 15:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/07/2020 15:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
16/07/2020 14:59

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
16/07/2020 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2020 14:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/07/2020 14:56

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
16/07/2020 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2020 14:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/07/2020 14:53

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
16/07/2020 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2020 14:49

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
16/07/2020 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/07/2020 15:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/07/2020 15:07

CERTIDAO - CERTIDAO
10/07/2020 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2020 11:46

CERTIDAO - CERTIDAO
09/07/2020 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2020 13:16

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
09/07/2020 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2020 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/07/2020 13:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/07/2020 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2020 13:13

Conclusão - Conclusão
17/06/2020 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2020 08:52

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
17/06/2020 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2020 08:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/06/2020 08:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/05/2020 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2020 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/05/2020 13:13

Remessa - OFÍCIO 545/2020 CRMV/SEAP
29/05/2020 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2020 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/05/2020 13:07

Remessa - OFÍCIO 552/2020 CRMV/SEAP
22/04/2020 10:42

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
16/04/2020 15:21

OUTROS
16/04/2020 14:15

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
16/04/2020 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2020 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2020 14:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/04/2020 14:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/04/2020 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/04/2020 11:34

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
07/04/2020 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/04/2020 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/04/2020 11:34

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
07/04/2020 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/04/2020 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/04/2020 11:34

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
07/04/2020 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/04/2020 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/04/2020 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/04/2020 11:13

CERTIDAO - CERTIDAO
31/03/2020 11:06

CONCLUSOS
31/03/2020 10:57

CONCLUSOS
25/03/2020 21:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/03/2020 21:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/03/2020 21:26

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
25/03/2020 21:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
19/03/2020 10:55

RETORNO DO MINISTERIO PUBLICO
16/03/2020 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : SILVANA VELOSO BARBOSA
16/03/2020 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : ADAILTON DE LIMA SOUZA
16/03/2020 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/03/2020 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/03/2020 08:00

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
14/03/2020 08:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/03/2020 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2020 08:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/03/2020 07:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2020 07:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/03/2020 07:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
14/03/2020 07:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/03/2020 12:41

VISTAS AO PROMOTOR
13/03/2020 11:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : FRANCISCO RONALDO DE ARAUJO
13/03/2020 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/03/2020 11:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : FRANCISCO RONALDO DE ARAUJO
13/03/2020 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/03/2020 10:49

MANDADO(S) A CENTRAL
13/03/2020 10:49

MANDADO(S) A CENTRAL
13/03/2020 10:49

MANDADO(S) A CENTRAL
13/03/2020 10:49

MANDADO(S) A CENTRAL
13/03/2020 10:48

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS
13/03/2020 10:48

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS
12/03/2020 13:54

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
12/03/2020 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2020 13:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
12/03/2020 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2020 13:21

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
12/03/2020 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2020 13:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
12/03/2020 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2020 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2020 13:17

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
12/03/2020 12:48

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
12/03/2020 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2020 12:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
12/03/2020 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2020 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2020 12:23

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
12/03/2020 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2020 12:08

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
11/03/2020 13:54

AGUARDANDO PREPARO
11/03/2020 11:59

OUTROS
11/03/2020 10:41

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
11/03/2020 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2020 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2020 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/03/2020 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/02/2020 08:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/02/2020 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/02/2020 08:27

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: DOCUMENTO SCANEADO - Uma nova peça foi associada ao protocolo
13/02/2020 18:50

AGUARDANDO PREPARO
13/02/2020 13:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2237-64
13/02/2020 13:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/02/2020 13:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/02/2020 13:20

Remessa
13/02/2020 11:45

OUTROS
06/02/2020 11:19

VISTAS AO PROMOTOR
05/02/2020 18:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2020 18:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/02/2020 18:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/01/2020 14:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/01/2020 13:49

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
30/01/2020 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/01/2020 13:49

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
30/01/2020 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/01/2020 13:48

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
30/01/2020 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/01/2020 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/01/2020 13:48

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
30/01/2020 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/01/2020 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/01/2020 14:43

AGUARDANDO PREPARO
29/01/2020 14:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/01/2020 14:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/01/2020 10:45

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: c - Uma nova peça foi associada ao protocolo
29/01/2020 09:34

AGUARDANDO PREPARO
28/01/2020 11:28

AGUARDANDO ADVOGADO
28/01/2020 11:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0738-95
28/01/2020 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/01/2020 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/01/2020 11:24

Remessa
23/01/2020 11:43

VISTAS AO ADVOGADO - 04 Volumes: 01 V fls:02/19, 02 V fls: 02/54, 03V fls 02/34 e 04V fls 02/18.
23/01/2020 11:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULA LUMA SILVA VASCONCELOS (25186882), que representa a parte JOILSON GONCALVES DOS SANTOS (27217318) no processo 00146804720198140005.
23/01/2020 11:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KELLY CRISTINA BATISTA MARTINS (26639919), que representa a parte JOILSON GONCALVES DOS SANTOS (27217318) no processo 00146804720198140005.
23/01/2020 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/01/2020 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/01/2020 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/01/2020 11:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9905-40
23/01/2020 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/01/2020 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/01/2020 11:08

Remessa
21/01/2020 13:22

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
21/01/2020 13:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
21/01/2020 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2020 13:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/01/2020 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2020 13:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/01/2020 13:19

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
21/01/2020 13:19

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
21/01/2020 12:23

PRESO PROVISORIO
17/01/2020 13:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : ADAILTON DE LIMA SOUZA
17/01/2020 13:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : ADAILTON DE LIMA SOUZA
17/01/2020 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/01/2020 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/01/2020 13:39

MANDADO(S) A CENTRAL
17/01/2020 13:39

MANDADO(S) A CENTRAL
17/01/2020 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2020 13:03

Citação CITACAO
17/01/2020 13:02

Citação CITACAO
17/01/2020 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2020 12:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/0214-78 para Cumprido.
17/01/2020 12:49

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
17/01/2020 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2020 12:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/0153-67 para Cumprido.
17/01/2020 12:46

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
17/01/2020 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2020 11:28

PRESO PROVISORIO
17/01/2020 09:05

A SECRETARIA
17/01/2020 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2020 07:44

Denúncia - Denúncia
16/01/2020 13:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/01/2020 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: ESDRAS MURTA BISPO
16/01/2020 09:05

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
16/01/2020 09:05

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
16/01/2020 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/01/2020 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/01/2020 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/01/2020 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/01/2020 10:20

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: c - Uma nova peça foi associada ao protocolo
15/01/2020 10:19

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: c - Uma nova peça foi associada ao protocolo
14/01/2020 14:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7822-17
14/01/2020 14:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/01/2020 14:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/01/2020 14:01

Remessa
14/01/2020 13:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7754-27
14/01/2020 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/01/2020 13:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/01/2020 13:59

Remessa
07/01/2020 14:17

VISTAS AO PROMOTOR
07/01/2020 14:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório
07/01/2020 14:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
07/01/2020 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/01/2020 09:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00146804720198140005: - Tipo de Prioridade alterada para PL. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Ação Coletiva: N. - Anexado Arq
19/12/2019 13:44

AGUARDANDO PREPARO
19/12/2019 13:10

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
19/12/2019 13:10

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
19/12/2019 13:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição.
19/12/2019 13:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0014680-47.2019.8.14.0005 em distribuição por continuidade
19/12/2019 13:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: ESDRAS MURTA BISPO
19/12/2019 08:59

AGUARDANDO PREPARO
18/12/2019 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2019 14:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/12/2019 14:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/12/2019 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/12/2019 13:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00146804720198140005: - Nr inquerito alterado de 00563/2019.100099-5 para 0056320191000995. - Tipo de Prioridade alterada para PL. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, par
17/12/2019 12:57

AGUARDANDO PREPARO
17/12/2019 12:51

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
17/12/2019 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição.
17/12/2019 12:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: ESDRAS MURTA BISPO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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