25/06/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:44

Juntada de Ofício
24/06/2024 15:38

Transitado em Julgado em 08/04/2024
05/06/2024 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE 30 DIAS 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES A Exma.

Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, Maria de Fátima Alves da Silva, faz saber aos que virem o presente Edital de Intimação de Sentença ou dele tiverem notícia que, em 23/03/2024, na ação penal pública movida pela Ministério Público, distribuída sob o nº 0008162-56.2015.8.14.0401, o Juízo desta 2ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes prolatou sentença de mérito que julgou improcedente a pretensão punitiva do Estado, absolvendo o acusado(a) AILTON DOS SANTOS PENA, brasileiro(a), paraense, natural de São Sebastião da Boa Vista, RG nº 1958859, PC/PA, CPF nº *54.***.*25-34, nascido(a) em 10/01/1965, filho(a) de Isabel dos Santos e Antonio Pena, residente na Rod.

Augusto Montenegro, Rua Educar, nº. 498, bairro Parque Verde, Belém/PA.

CEP 66.635-110.

Tendo em vista que o(a) Sentenciado(a) não foi encontrado(a) para ser intimado(a) pessoalmente do édito absolutório, no endereço constante nos autos da ação penal referida, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, expede-se o presente EDITAL, nos termos do art. 392, IV do Código de Processo Penal, para que fique intimado da sentença ID’s nº 111566066, datada de 23/03/2024, que o(a) ABSOLVEU.

Por meio deste edital, após o transcurso do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua publicação, considerar-se-á o(a) acusado(a) intimado(a) da sentença.

Para conhecimento de todos será este publicado e afixado em local apropriado no Fórum Criminal desta cidade.

Dado e passado neste Município de Belém, Capital do Estado do Pará, Secretaria da 2ª Vara de Crimes Contra Criança e Adolescentes, aos 20 (vinte) dias do mês de maio do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Eu, , Manoel de Deus Alcântara Pereira, Analista Judiciário, Matrícula 152561, lavrei.

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA Juíza de Direito, respondendo pela 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes – Portaria n.º 5444/2023-GP.
20/05/2024 12:51

Juntada de Petição de termo de ciência
20/05/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:05

Expedição de Edital.
08/05/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 11:59

Conclusos para decisão
11/04/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:40

Juntada de Petição de termo de ciência
04/04/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:22

Juntada de Petição de termo de ciência
25/03/2024 08:29

Juntada de Petição de termo de ciência
23/03/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 13:34

Julgado improcedente o pedido
19/03/2024 12:32

Conclusos para julgamento
19/03/2024 11:39

Juntada de Petição de alegações finais
18/03/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:26

Juntada de Petição de parecer
18/03/2024 08:49

Juntada de Petição de alegações finais
17/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 15:59

Expedição de Certidão.
17/03/2024 15:58

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 12:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/03/2024 09:00 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.
10/03/2024 22:31

Juntada de Petição de diligência
10/03/2024 22:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 15:40

Juntada de Petição de certidão
08/03/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 12:53

Juntada de Petição de parecer
23/02/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:07

Expedição de Mandado.
23/02/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:28

Desentranhado o documento
23/02/2024 09:28

Cancelada a movimentação processual
22/02/2024 11:04

Juntada de Petição de parecer
21/02/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:39

Juntada de Petição de diligência
16/02/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 16:46

Juntada de Petição de diligência
09/02/2024 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 13:46

Expedição de Mandado.
07/02/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:48

Juntada de Petição de parecer
06/02/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2024 21:30

Juntada de Petição de diligência
25/01/2024 21:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2024 11:01

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:38

Juntada de Petição de diligência
25/01/2024 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2024 10:38

Juntada de Petição de diligência
16/01/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 09:07

Expedição de Mandado.
16/01/2024 09:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/03/2024 09:00 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.
16/01/2024 09:04

Audiência de instrução e julgamento Em continuação conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 às 09:00, Belém - Fórum Criminal.
16/01/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2024 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2024 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2024 11:09

Expedição de Mandado.
11/01/2024 11:08

Audiência de instrução e julgamento Em continuação conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 às 09:00, Belém - Fórum Criminal.
11/01/2024 10:54

Expedição de Mandado.
11/01/2024 10:52

Audiência de instrução e julgamento Em continuação conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 às 09:00, Belém - Fórum Criminal.
11/01/2024 10:42

Expedição de Mandado.
11/01/2024 10:41

Audiência de instrução e julgamento Em continuação conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 às 09:00, Belém - Fórum Criminal.
11/01/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 10:24

Juntada de Petição de parecer
07/12/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 08:21

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 10:33

Juntada de Petição de certidão
09/11/2023 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 17:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/11/2023 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 13:01

Juntada de Petição de termo de ciência
29/10/2023 10:42

Juntada de Petição de diligência
29/10/2023 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 12:09

Juntada de Petição de parecer
17/10/2023 09:37

Juntada de Petição de parecer
16/10/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:27

Expedição de Mandado.
16/10/2023 11:27

Expedição de Mandado.
16/10/2023 11:27

Expedição de Mandado.
16/10/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:18

Desentranhado o documento
16/10/2023 11:18

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 08:58

Juntada de Petição de termo de ciência
31/08/2023 12:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/11/2023 10:00 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém.
31/08/2023 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 09:21

Juntada de Petição de termo de ciência
28/08/2023 02:46

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
25/08/2023 13:53

Conclusos para decisão
25/08/2023 10:55

Juntada de Petição de parecer
25/08/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém 0008162-56.2015.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: AILTON DOS SANTOS PENA DECISÃO Os presentes autos (inquérito policial 256/2015.000163-2) foram encaminhados a esta Vara pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, em ID 98742472 - Pág. 1 por se tratar de crime previsto no art. 243 do ECA, supostamente perpetrado por AILTON DOS SANTOS PENA, contra a criança S.S.S.

Instado a se manifestar sobre o oferecimento da denúncia, pedido de arquivamento ou novas diligências, o Ministério Público permaneceu silente quanto ao , conforme manifestação de ID 98948586 - Pág. 1.

Intime-se, pela segunda vez, o Ministério Público para se manifestar quanto ao oferecimento da denúncia, pedido de arquivamento ou novas diligências.

Intime-se e cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA Juíza de Direito auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes
24/08/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 14:01

Conclusos para decisão
18/08/2023 11:17

Juntada de Petição de parecer
18/08/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/08/2023 09:40

Juntada de Petição de termo de ciência
17/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0008162-56.2015.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Ação Penal para apuração de suposta prática do crime previsto no art. 243 da Lei nº 8.069/90, perpetrado por AILTON DOS SANTOS PENA, contra S.S.S, menor de idade.

Conforme consta no Inquérito Policial, que a vítima é criança (0-11 anos), devendo, por este motivo, os autos serem redistribuídos para o Juízo de Crime Contra a Criança e Adolescente.

Assim, considerando a idade da vítima, bem como que a violência sofrida pela vítima tampouco foi cometida no âmbito familiar, doméstico ou em relação íntima de afeto, que é o fundamento de aplicação da Lei Maria da Penha, é este Juízo incompetente para apreciar o presente feito, sendo a Vara de Crime Contra a Criança e Adolescente, por se tratar de vítima menor de idade, para onde deverá o presente processo ser redistribuído.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Proceda-se a redistribuição dos autos.

Façam-se as comunicações necessárias.

Diligencie-se.

Belém/PA, 16 de agosto de 2023 HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO JUIZ DE DIREITO RESP P/ 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM
16/08/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:13

Declarada incompetência
15/08/2023 22:15

Conclusos para decisão
15/08/2023 22:15

Cancelada a movimentação processual
21/07/2023 23:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/07/2023 23:59.
19/06/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:52

Conclusos para despacho
26/05/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2023 14:24

Acolhida a exceção de Incompetência
10/05/2023 13:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/05/2023 11:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
10/05/2023 13:14

Cancelada a movimentação processual
04/05/2023 06:31

Juntada de Petição de diligência
04/05/2023 06:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 18:38

Juntada de Petição de diligência
10/04/2023 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2023 21:12

Juntada de Petição de diligência
03/04/2023 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 17:10

Juntada de Petição de diligência
31/03/2023 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2023 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2023 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2023 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2023 10:28

Juntada de Ofício
28/03/2023 10:26

Expedição de Mandado.
28/03/2023 10:22

Expedição de Mandado.
28/03/2023 10:22

Expedição de Mandado.
28/03/2023 10:22

Expedição de Mandado.
15/12/2022 10:43

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
07/10/2022 14:24

Juntada de Petição de réplica
04/10/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 20:28

Juntada de Petição de termo de ciência
04/07/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 12:33

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/05/2023 11:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
31/03/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 13:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2022 09:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
14/03/2022 13:04

Expedição de Certidão.
14/03/2022 13:04

Juntada de Certidão
03/12/2021 11:19

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/12/2021 11:19

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
02/12/2021 10:07

Processo migrado do sistema Libra
02/12/2021 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 11:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00081625620158140401: - Ação Coletiva: N.
30/11/2021 11:17

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte VITIMA MENOR DE IDADE (3878849) do processo 00081625620158140401. Motivo: PARTE CORRETA ASSOCIADA
09/06/2021 11:36

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
07/05/2021 09:38

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
07/05/2021 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2021 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2021 09:37

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
07/05/2021 09:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/10/2020 09:58

CONCLUSOS
24/09/2020 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/03/2019 09:39

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
23/11/2017 13:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
18/07/2017 13:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/07/2017 10:29

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
18/07/2017 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2017 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2017 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/11/2016 09:32

CONCLUSOS
16/11/2016 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/11/2016 11:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/11/2016 11:01

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
08/11/2016 11:01

Definitivo - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
08/11/2016 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/11/2016 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/11/2016 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/11/2016 11:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6818-32
07/11/2016 11:11

Remessa
07/11/2016 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/11/2016 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/11/2016 09:54

À DEFENSORIA PÚBLICA
27/10/2016 08:40

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
27/10/2016 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/10/2016 08:40

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
27/10/2016 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/10/2016 15:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/10/2016 14:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/10/2016 14:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/09/2016 14:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : CLEBERSON SILVESTRE NASCIMENTO SILVA
12/09/2016 14:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/09/2016 14:51

AGUARDANDO PRAZO
09/09/2016 11:36

Citação CITACAO
09/09/2016 11:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/09/2016 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2016 08:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
27/01/2016 08:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
26/01/2016 13:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/01/2016 13:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/01/2016 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2016 09:46

Denúncia - Denúncia
08/09/2015 09:41

CONCLUSOS
21/08/2015 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/07/2015 08:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/06/2015 10:24

AGUARDANDO REMESSA MP
24/06/2015 10:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/06/2015 13:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0008162-56.2015.8.14.0401 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 256/*01.***.*00-40 para Nr Inquerito: 25.***.***/0004-40
18/06/2015 13:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/06/2015 13:42

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/8381-34 conforme CA 117329.
18/06/2015 13:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPO
18/06/2015 13:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPO
04/05/2015 12:21

AGUARDANDO PRAZO
04/05/2015 12:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
04/05/2015 09:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
04/05/2015 09:09

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, da Competência: : PLANTÃO para Competência: CRIMES CONTRA A CRIA
03/05/2015 14:53

À DISTRIBUIÇÃO
03/05/2015 13:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/05/2015 13:35

Prisão em flagrante - Prisão em flagrante
03/05/2015 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2015 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/05/2015 11:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
03/05/2015 10:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: EVA DO AMARAL COELHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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