TJPA - 0800312-04.2020.8.14.0057
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2023 09:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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24/09/2023 09:45
Baixa Definitiva
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23/08/2023 21:28
Juntada de Petição de petição
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10/08/2023 16:50
Publicado Ementa em 10/08/2023.
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10/08/2023 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
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10/08/2023 12:16
Juntada de Petição de termo de ciência
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09/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0800312-04.2020.8.14.0057 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL RECORRENTE(S): ALONSO CALIXTO DA SILVA ADVOGADO(AS): DR(A).
TÂNIA LOSÍNA (DEFENSORA PÚBLICA DA ENTRÂNCIA ESPECIAL) RECORRIDO(AS): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A).
CLÁUDIO B.
DE MELO RELATOR(A): DESA.
EVA DO AMARAL COELHO EMENTA.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
HOMICÍDIO.
PRONÚNCIA.
SIMPLES JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO.
DEMONSTRADA A OCORRÊNCIA DO CRIME E DE INDICÍOS DE AUTORIA.
PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE.
RESPEITADA.
TESES DE NEGATIVA DE AUTORIA.
INSUFICIENCIA DE PROVAS.
ABSOLVIÇÃO.
COMPETÊNCIA DO JÚRI POPULAR.
APLICAÇÃO DO “IN DUBIO PRO SOCIETATE”.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACÓRDÃO Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 3ª Turma de Direito Penal, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ____ (__________) dias do mês de ____________ de 2023.
Julgamento presidido pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) ____________________.
EVA DO AMARAL COELHO Desembargadora Relatora Datado e assinado eletronicamente -
08/08/2023 22:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 22:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 15:27
Conhecido o recurso de ALONSO CALIXTO DA SILVA (RECORRENTE) e não-provido
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07/08/2023 14:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/07/2023 12:20
Juntada de Petição de petição
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21/07/2023 12:53
Juntada de Petição de termo de ciência
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20/07/2023 19:27
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 19:25
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/05/2023 14:13
Deliberado em Sessão - Retirado
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25/04/2023 15:38
Juntada de Petição de termo de ciência
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21/04/2023 07:15
Juntada de Petição de petição
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19/04/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 18:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/09/2022 15:46
Conclusos para julgamento
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14/09/2022 15:33
Juntada de Petição de parecer
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08/09/2022 09:48
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2022 09:47
Ato ordinatório praticado
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02/09/2022 15:17
Juntada de Petição de petição
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02/09/2022 00:17
Decorrido prazo de ALONSO CALIXTO DA SILVA em 01/09/2022 23:59.
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05/08/2022 10:33
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2022 13:24
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2022 15:47
Conclusos ao relator
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28/01/2022 13:16
Juntada de Petição de parecer
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14/12/2021 08:32
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2021 15:19
Ato ordinatório praticado
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10/12/2021 10:00
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2021 23:04
Recebidos os autos
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30/11/2021 23:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2021 23:04
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2021
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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