TJPA - 0000517-29.2011.8.14.0042

30/10/2023 09:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/10/2023 09:46

Baixa Definitiva

28/10/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS em 27/10/2023 23:59.

28/09/2023 00:16

Decorrido prazo de MARIA INES RAMOS TRINDADE em 27/09/2023 23:59.

04/09/2023 00:05

Publicado Ementa em 04/09/2023.

02/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

01/09/2023 00:00

Intimação

31/08/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 15:08

Conhecido o recurso de MARIA INES RAMOS TRINDADE - CPF: *56.***.*48-68 (APELANTE) e MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (APELADO) e não-provido

28/08/2023 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2022 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS em 22/03/2022 23:59.

21/03/2022 14:46

Conclusos para julgamento

21/03/2022 14:46

Cancelada a movimentação processual

10/03/2022 14:48

Juntada de Petição de parecer

25/02/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA INES RAMOS TRINDADE em 24/02/2022 23:59.

24/01/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022 11:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/01/2022 13:42

Conclusos para decisão

07/01/2022 13:41

Cancelada a movimentação processual

11/12/2021 13:10

Recebidos os autos

11/12/2021 13:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

27/01/2021 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

26/01/2021 14:31

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020 08:50

Conclusos para decisão

27/08/2020 08:49

Cancelada a movimentação processual

26/08/2020 11:43

Recebidos os autos

26/08/2020 11:43

Distribuído por sorteio