28/03/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 19:46

Publicado Intimação em 24/01/2025.
04/02/2025 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0000762-38.2014.8.14.0138.

AUTORES: Nome: IBAMA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1303, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66035-350 RÉUS: Nome: AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPP Endereço: ROD.

TRANSAMAZÔNICA, S/N, KM 141, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 DESPACHO Mantenham-se os autos conclusos na caixa respectiva para análise da ocorrência, ou não, da prescrição intercorrente.

Cumpra-se.

Anapu-PA, data da assinatura eletrônica.

GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO Juiz de Direito Titular da Comarca de Anapu
22/01/2025 10:21

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:09

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0000762-38.2014.8.14.0138.

AUTORES: Nome: IBAMA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1303, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66035-350 RÉUS: Nome: AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPP Endereço: ROD.

TRANSAMAZÔNICA, S/N, KM 141, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 DESPACHO 01.

Com o fim de se evitar eventual alegação de decisão-surpresa (art. 10 do CPC): INTIME-SE a parte exequente para, no prazo legal de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos quanto a eventual consumação da prescrição intercorrente. 02.

Entendendo pela não consumação da prescrição, a Fazenda Pública deverá, no mesmo prazo assinalado, impulsionar o feito juntando a planilha atualizada do débito e requerendo o que entender de direito.

Sirva a presente decisão como mandado/ofício.

Anapu, datado conforme assinatura eletrônica.

GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTE GRILO Juiz de Direito Titular da comarca de Anapu/PA
22/08/2024 08:55

Conclusos para despacho
22/08/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:27

Conclusos para despacho
16/01/2024 13:26

Expedição de Certidão.
30/09/2023 03:26

Decorrido prazo de AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPP em 29/09/2023 23:59.
12/09/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:46

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0000762-38.2014.8.14.0138 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: IBAMA Nome: IBAMA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1303, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66035-350 EXECUTADO: AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPP Nome: AGROINDUSTRIAL HP LTDA - EPP Endereço: ROD.

TRANSAMAZÔNICA, S/N, KM 141, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 DECISÃO 1.

Considerando o requerimento do exequente , DEFIRO o pedido de realização de bloqueio via Sistema RENAJUD com restrição de transferência, licenciamento e circulação E SERASAJUD, na forma do artigo 854 do NCPC.

Anapu (PA), 17 de maio de 2023.

BRUNO FELIPPE ESPADA Juiz de Direito
04/09/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 11:58

Conclusos para decisão
17/05/2023 11:58

Cancelada a movimentação processual
27/09/2022 04:14

Decorrido prazo de IBAMA em 22/09/2022 23:59.
02/09/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:41

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2022 09:30

Conclusos para decisão
16/05/2022 09:30

Juntada de Certidão
19/01/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 12:16

Processo migrado do Sistema Libra
14/06/2021 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/06/2021 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2021 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/06/2021 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/06/2021 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
10/06/2021 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/06/2021 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/05/2021 15:20

OUTROS
20/11/2020 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2020 12:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/11/2020 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/02/2020 16:56

OUTROS
08/07/2019 17:09

OUTROS
04/04/2019 12:23

OUTROS
28/02/2019 10:55

OUTROS
21/02/2019 16:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/02/2019 16:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/02/2019 16:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/08/2018 13:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9532-39
06/08/2018 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/08/2018 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/08/2018 13:41

Remessa - REFERENTE À REMESSA DE AUTOS
01/08/2018 09:17

CONCLUSOS
24/07/2018 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/07/2018 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/07/2018 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/07/2018 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/07/2018 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/07/2018 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/07/2018 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/07/2018 13:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1284-45
05/07/2018 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/07/2018 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/07/2018 13:06

Remessa
05/07/2018 13:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1013-82
05/07/2018 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/07/2018 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/07/2018 12:59

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS E ENVIO DE PETIÇÃO SOB O OFÍCIO Nº 797/2018.
26/05/2018 17:37

PROCURADORIA FEDERAL
26/05/2018 16:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório
26/05/2018 16:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2017 08:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/11/2017 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/11/2017 13:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/10/2017 12:17

CONCLUSOS
19/04/2016 14:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/04/2016 14:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/04/2016 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/03/2016 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/03/2016 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/03/2016 10:43

Remessa - REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE CÓPIA PROTOCOLADA.
05/02/2016 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/02/2016 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/02/2016 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/02/2016 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/02/2016 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/02/2016 10:15

Remessa
01/02/2016 15:24

CONCLUSOS
29/01/2016 13:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/01/2016 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/01/2016 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/01/2016 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/01/2016 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/01/2016 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/01/2016 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/01/2016 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/01/2016 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/01/2016 10:52

Remessa
28/01/2016 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/01/2016 10:51

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS E ENVIO DE PETIÇÃO SOB O OFÍCIO Nº 002/2016-PFPA.
28/01/2016 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/11/2015 11:43

A PROCURADORIA DA FAZENDA - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO ( IBAMA) PROCURADORIA GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ SERVIÇO DE COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CREDITO AV NAZARE, 79, 4ºANDAR, ED INSS BELEM/PA - CEP: 66035-170 CONTENDO 49 PAGINAS
03/11/2015 14:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/11/2015 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2015 12:27

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
21/10/2015 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/10/2015 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/10/2015 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/10/2015 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/10/2015 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/10/2015 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/10/2015 10:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/10/2015 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2015 14:31

Mero expediente - Mero expediente
02/10/2015 19:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/07/2015 15:00

Remessa - REF. A DEVOLUÇÃO DE CÓPIA.
24/07/2015 15:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/07/2015 15:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/06/2015 13:23

CONCLUSOS
22/06/2015 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/06/2015 15:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/06/2015 15:04

Remessa - REFERENTE A MANDADO DE INTIMAÇÃO VIA POSTAL.
19/06/2015 15:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/06/2015 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/06/2015 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/06/2015 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/06/2015 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/06/2015 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/06/2015 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/06/2015 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/06/2015 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/06/2015 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/06/2015 12:19

Remessa - REQUERENDO A RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO NOS MOLDES DO ARTIGO 25 DA LEI FEDERAL Nº 6.830/80.
18/06/2015 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/06/2015 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/06/2015 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/06/2015 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/06/2015 12:14

Remessa - OFÍCIO Nº 186/2015- PFPA, ENCAMINHANDO PETIÇÃO E SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DA CÓPIA RESPECTIVA.
05/05/2015 15:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/05/2015 12:32

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
05/05/2015 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2015 09:07

AGUARDANDO MANDADO
16/03/2015 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2015 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/03/2015 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/12/2014 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/12/2014 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/12/2014 11:03

Remessa - INDICANDO BEM A PENHORA.
07/11/2014 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/10/2014 14:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
30/10/2014 14:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/10/2014 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2014 14:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/09/2014 11:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/09/2014 11:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANAPU, : ANTONIO MACEDO TORRES
03/09/2014 11:42

Citação CITACAO
03/09/2014 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2014 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2014 14:21

Mero expediente - Mero expediente
29/08/2014 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2014 14:20

Mero expediente - Mero expediente
11/06/2014 12:14

CONCLUSOS
09/06/2014 08:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
06/06/2014 09:59

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte AGROINDUSTRIA HP LTDA (5878761) do processo 00007623820148140138.
06/06/2014 09:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/06/2014 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANAPU, Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU, JUIZ RESPONDENDO: ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2014

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809656-19.2021.8.14.0301

Maria Valdilene Morais

Estado do para

Advogado: Diego Queiroz Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/02/2021 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0806305-14.2022.8.14.0039

Pedro Paulo Goncalves Pereira

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Eduardo Alves Marcal

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/11/2022 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0005341-65.2019.8.14.0037

Universidade do Norte do Parana Unopar

Maria Dulciney de Castro de Sousa

Advogado: Paula Caroline Marinho Canto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0817601-77.2023.8.14.0401

Defensoria Publica do Estado do para

Roberto Araujo de Souza

Advogado: Maria Celia Filocreao Goncalves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0005341-65.2019.8.14.0037

Maria Dulciney de Castro de Sousa

Universidade do Norte do Parana Unopar

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/07/2019 12:01

Exibir Processo